Lei nº 12.449 de 15/07/2011

Norma Federal - Publicado no DO em 18 jul 2011

Declara o ator Paulo Autran Patrono do Teatro Brasileiro.

A Presidenta da República

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º O ator Paulo Autran é declarado Patrono do Teatro Brasileiro.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 15 de julho de 2011; 190º da Independência e 123º da República.

DILMA ROUSSEFF

Anna Maria Buarque de Hollanda