Lei nº 12.394 de 04/03/2011

Norma Federal - Publicado no DO em 04 mar 2011

Confere ao Município de São Leopoldo, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Berço da Colonização Alemã no Brasil.

A Presidenta da República

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º O Município de São Leopoldo, no Estado do Rio Grande do Sul, fica declarado Berço da Colonização Alemã no Brasil.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 04 de março de 2011; 190º da Independência e 123º da República.

DILMA ROUSSEFF

Antonio de Aguiar Patriota

Anna Maria Buarque de Hollanda