O PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º É instituído o dia 16 de novembro de cada ano como o Dia Nacional dos Ostomizados.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 19 de julho de 2007; 186º da Independência e 119º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Gomes Temporão