O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído o dia 29 de outubro como o Dia Nacional de Combate à Psoríase.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 30 de novembro de 2006; 185º da Independência e 118 o da República.

JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA

Márcio Thomaz Bastos