Lei nº 10.921 de 19/07/2004

Norma Federal

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Ciência e Tecnologia e da Educação, crédito suplementar no valor global de R$ 462.736.623,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências.

Art. 1º ao Anexo I

O Presidente da República

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União ( Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004 ), em favor dos Ministérios da Ciência e Tecnologia e da Educação, crédito suplementar no valor global de R$ 462.736.623,00 (quatrocentos e sessenta e dois milhões, setecentos e trinta e seis mil, seiscentos e vinte e três reais), para atender às programações constantes do Anexo I desta Lei.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de:

I - superávit financeiro da União apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2003, no valor de R$ 20.346.692,00 (vinte milhões, trezentos e quarenta e seis mil, seiscentos e noventa e dois reais);

II - excesso de arrecadação, no montante de R$ 22.539.939,00 (vinte e dois milhões, quinhentos e trinta e nove mil, novecentos e trinta e nove reais), sendo:

a) R$ 22.518.977,00 (vinte e dois milhões, quinhentos e dezoito mil, novecentos e setenta e sete reais) de Recursos Próprios Não-Financeiros;

b) R$ 20.962,00 (vinte mil, novecentos e sessenta e dois reais) de Recursos Próprios Financeiros; e

III - anulação parcial de dotações orçamentárias, no valor de R$ 419.849.992,00 (quatrocentos e dezenove milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais), conforme indicado no Anexo II desta Lei.

Art. 3º Ficam canceladas as programações constantes do Anexo III desta Lei, em atendimento ao disposto no art. 63, § 11, da Lei nº 10.707, de 30 de julho de 2003 .

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 19 de julho de 2004; 183º da Independência e 116º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Guido Mantega

ANEXO I

ORGAO: 24000 - MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA
UNIDADE: 24207 - NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A.

ANEXO I   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMATICA  PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
1113 NACIONAL DE ATIVIDADES NUCLEARES 23.684.080   
    ATIVIDADES               
19 331 1113 2011  AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS                2.350.000   
19 331  1113 2011 0001  AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL              2.350.000 
      90  250  2.350.000 
19 306 1113 2012  AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS              1.380.000   
19 306  1113 2012 0001  AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL              1.380.000 
    SERVIDOR BENEFICIADO (UNIDADE) 704  90  250  1.380.000 
19 128 1113 2485  CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS PARA AS INDUSTRIAS NUCLEAR E PESADA              300.000   
19 128  1113 2485 0001  CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS PARA AS INDUSTRIAS NUCLEAR E PESADA - NACIONAL              300.000 
      90  100  150.000 
      90  250  150.000 
19 662 1113 4930  FABRICACAO DE EQUIPAMENTOS PARA AS INDUSTRIAS NUCLEAR E PESADA DE ALTA TECNOLOGIA              19.654.080   
19 662  1113 4930 0001  FABRICACAO DE EQUIPAMENTOS PARA AS INDUSTRIAS NUCLEAR E PESADA DE ALTA TECNOLOGIA - NACIONAL              19.654.080 
      90  100  2.600.000 
      90  250  12.960.000 
      90  100  1.250.000 
      90  250  2.844.080 
    TOTAL - FISCAL   23.684.080               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   23.684.080               

ORGAO: 24000 - MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA
UNIDADE: 24901 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO

ANEXO I   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMATICA  PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0461 PROMOCAO DA PESQUISA E DO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO 1.718.509    
    ATIVIDADES               
19 571 0461 4947  FOMENTO A PROJETOS INSTITUCIONAIS DE CIENCIA E TECNOLOGIA                1.718.509   
19 571  0461 4947 0001  FOMENTO A PROJETOS INSTITUCIONAIS DE CIENCIA E TECNOLOGIA - NACIONAL              1.718.509 
      90  100  1.718.509 
    TOTAL - FISCAL   1.718.509               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   1.718.509               

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26101 - MINISTERIO DA EDUCACAO

ANEXO I   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMATICA  PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 4.871.245   
    ATIVIDADES               
12 122 0750 2000  ADMINISTRACAO DA UNIDADE                4.411.434   
12 122  0750 2000 0053  ADMINISTRACAO DA UNIDADE - NO DISTRITO FEDERAL              4.411.434 
      90  100  2.070.374 
      90  100  2.341.060 
12 306 0750 2012  AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS              459.811   
12 306  0750 2012 0053  AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO DISTRITO FEDERAL              459.811 
      90  100  459.811 
1061 BRASIL ESCOLARIZADO 6.663.671   
    PROJETOS               
12 362 1061 3686  IMPLEMENTACAO DAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA O ENSINO MEDIO - PROMED                6.663.671   
12 362  1061 3686 0001  IMPLEMENTACAO DAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA O ENSINO MEDIO - PROMED - NACIONAL              6.663.671 
      90  112  6.663.671 
1073 UNIVERSIDADE DO SECULO XXI 77.224.256   
    OPERACOES ESPECIAIS               
12 846 1073 0525  COMPLEMENTACAO PARA O FUNCIONAMENTO DAS ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR FEDERAIS                77.224.256   
12 846  1073 0525 0001  COMPLEMENTACAO PARA O FUNCIONAMENTO DAS ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR FEDERAIS - NACIONAL              77.224.256 
      90  112  77.224.256 
    TOTAL - FISCAL   88.759.172               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   88.759.172               

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26202 - CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE ALAGOAS

ANEXO I   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMATICA  PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 11.209   
    ATIVIDADES               
12 306 0750 2012  AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS                11.209   
12 306  0750 2012 0027  AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE ALAGOAS              11.209 
      90  100  11.209 
1062 DEMOCRATIZANDO O ACESSO A EDUCACAO PROFISSIONAL, TECNOLOGICA E UNIVERSITARIA 6.150   
    ATIVIDADES               
12 363 1062 2992  FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL                6.150   
12 363  1062 2992 0027  FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL - NO ESTADO DE ALAGOAS              6.150 
      90  650  6.150 
1075 ESCOLA MODERNA 100.000   
    ATIVIDADES               
12 363 1075 6301  ACERVO BIBLIOGRAFICO PARA AS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL                100.000   
12 363  1075 6301 0027  ACERVO BIBLIOGRAFICO PARA AS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL - NO ESTADO DE ALAGOAS              100.000 
      90  112  100.000 
    TOTAL - FISCAL   117.359               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   117.359               

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26203 - CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO AMAZONAS

ANEXO I   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMATICA  PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 32.650   
    ATIVIDADES               
12 306 0750 2012  AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS                32.650   
12 306  0750 2012 0013  AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DO AMAZONAS              32.650 
      90  100  32.650 
    TOTAL - FISCAL   32.650               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   32.650               

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26205 - CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE CAMPOS

ANEXO I   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMATICA  PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 51.450   
    ATIVIDADES               
12 306 0750 2012  AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS                51.450   
12 306  0750 2012 0033  AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              51.450 
      90  100  51.450 
    TOTAL - FISCAL   51.450               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   51.450               

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26206 - CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO CEARA

ANEXO I   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMATICA  PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 51.778   
    ATIVIDADES               
12 306 0750 2012  AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS                51.778   
12 306  0750 2012 0023  AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DO CEARA              51.778 
      90  100  51.778 
1062 DEMOCRATIZANDO O ACESSO A EDUCACAO PROFISSIONAL, TECNOLOGICA E UNIVERSITARIA 6.435   
    ATIVIDADES               
12 363 1062 2994  ASSISTENCIA AO EDUCANDO DA EDUCACAO PROFISSIONAL                6.435   
12 363  1062 2994 0023  ASSISTENCIA AO EDUCANDO DA EDUCACAO PROFISSIONAL - NO ESTADO DO CEARA              6.435 
      90  650  6.435 
1075 ESCOLA MODERNA 97.600   
    ATIVIDADES               
12 363 1075 6301  ACERVO BIBLIOGRAFICO PARA AS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL                97.600   
12 363  1075 6301 0023  ACERVO BIBLIOGRAFICO PARA AS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL - NO ESTADO DO CEARA              97.600 
      90  112  97.600 
    TOTAL - FISCAL   155.813               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   155.813               

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26207 - CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO ESPIRITO SANTO

ANEXO I   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMATICA  PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
1075 ESCOLA MODERNA 100.000   
    ATIVIDADES               
12 363 1075 6301  ACERVO BIBLIOGRAFICO PARA AS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL                100.000   
12 363  1075 6301 0032  ACERVO BIBLIOGRAFICO PARA AS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO              100.000 
      90  250  100.000 
    TOTAL - FISCAL   100.000               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   100.000               

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26208 - CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE GOIAS

ANEXO I   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMATICA  PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 28.823   
    ATIVIDADES               
12 306 0750 2012  AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS                28.823   
12 306  0750 2012 0052  AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE GOIAS              28.823 
      90  100  28.823 
1075 ESCOLA MODERNA 150.000   
    ATIVIDADES               
12 363 1075 6301  ACERVO BIBLIOGRAFICO PARA AS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL                150.000   
12 363  1075 6301 0052  ACERVO BIBLIOGRAFICO PARA AS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL - NO ESTADO DE GOIAS              150.000 
      90  112  150.000 
    TOTAL - FISCAL   178.823               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   178.823               

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26210 - ESCOLA TECNICA FEDERAL DE MATO GROSSO

ANEXO I   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMATICA  PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 35.315   
    ATIVIDADES               
12 306 0750 2012  AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS                35.315   
12 306  0750 2012 0051  AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DO MATO GROSSO              35.315 
      90  100  35.315 
1062 DEMOCRATIZANDO O ACESSO A EDUCACAO PROFISSIONAL, TECNOLOGICA E UNIVERSITARIA 309.872   
    ATIVIDADES               
12 363 1062 2992  FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL                309.872   
12 363  1062 2992 0051  FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL - NO ESTADO DO MATO GROSSO              309.872 
      90  650  302.747 
      90  680  7.125 
1075 ESCOLA MODERNA 46.000   
    ATIVIDADES               
12 363 1075 6301  ACERVO BIBLIOGRAFICO PARA AS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL                46.000   
12 363  1075 6301 0051  ACERVO BIBLIOGRAFICO PARA AS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL - NO ESTADO DO MATO GROSSO              46.000 
      90  250  46.000 
    TOTAL - FISCAL   391.187               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   391.187               

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26211 - CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE OURO PRETO

ANEXO I   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMATICA  PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 27.435   
    ATIVIDADES               
12 306 0750 2012  AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS                27.435   
12 306  0750 2012 0031  AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              27.435 
      90  100  27.435 
1062 DEMOCRATIZANDO O ACESSO A EDUCACAO PROFISSIONAL, TECNOLOGICA E UNIVERSITARIA 2.076   
    ATIVIDADES               
12 363 1062 2992  FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL                2.076   
12 363  1062 2992 0031  FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              2.076 
      90  650  2.076 
1075 ESCOLA MODERNA 15.000   
    ATIVIDADES               
12 363 1075 6301  ACERVO BIBLIOGRAFICO PARA AS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL                15.000   
12 363  1075 6301 0031  ACERVO BIBLIOGRAFICO PARA AS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              15.000 
      90  112  15.000 
    TOTAL - FISCAL   44.511               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   44.511               

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26212 - CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO PARA

ANEXO I   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMATICA  PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
1062 DEMOCRATIZANDO O ACESSO A EDUCACAO PROFISSIONAL, TECNOLOGICA E UNIVERSITARIA 92.867   
    ATIVIDADES               
12 363 1062 2992  FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL                92.867   
12 363  1062 2992 0015  FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL - NO ESTADO DO PARA              92.867 
      90  650  92.867 
1075 ESCOLA MODERNA 80.000   
    ATIVIDADES               
12 363 1075 6301  ACERVO BIBLIOGRAFICO PARA AS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL                80.000   
12 363  1075 6301 0015  ACERVO BIBLIOGRAFICO PARA AS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL - NO ESTADO DO PARA              80.000 
      90  112  80.000 
    TOTAL - FISCAL   172.867               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   172.867               

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26213 - CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DA PARAIBA

ANEXO I   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMATICA  PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 74.724   
    ATIVIDADES               
12 306 0750 2012  AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS                74.724   
12 306  0750 2012 0025  AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DA PARAIBA              74.724 
      90  100  74.724 
1062 DEMOCRATIZANDO O ACESSO A EDUCACAO PROFISSIONAL, TECNOLOGICA E UNIVERSITARIA 14.053   
    ATIVIDADES               
12 363 1062 2992  FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL                14.053   
12 363  1062 2992 0025  FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL - NO ESTADO DA PARAIBA              14.053 
      90  650  14.053 
1075 ESCOLA MODERNA 20.000   
    ATIVIDADES               
12 363 1075 6301  ACERVO BIBLIOGRAFICO PARA AS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL                20.000   
12 363  1075 6301 0025  ACERVO BIBLIOGRAFICO PARA AS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL - NO ESTADO DA PARAIBA              20.000 
      90  112  20.000 
    TOTAL - FISCAL   108.777               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   108.777               

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26214 - CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE PELOTAS

ANEXO I   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMATICA  PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 21.314   
    ATIVIDADES               
12 306 0750 2012  AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS                21.314   
12 306  0750 2012 0043  AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              21.314 
      90  100  21.314 
1062 DEMOCRATIZANDO O ACESSO A EDUCACAO PROFISSIONAL, TECNOLOGICA E UNIVERSITARIA 238.940   
    ATIVIDADES               
12 363 1062 2992  FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL                238.940   
12 363  1062 2992 0043  FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              238.940 
      90  650  238.940 
    TOTAL - FISCAL   260.254               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   260.254               

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26215 - CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE PERNAMBUCO

ANEXO I   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMATICA  PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
1062 DEMOCRATIZANDO O ACESSO A EDUCACAO PROFISSIONAL, TECNOLOGICA E UNIVERSITARIA 87.282   
    ATIVIDADES               
12 363 1062 2992  FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL                87.282   
12 363  1062 2992 0026  FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              87.282 
      90  650  87.282 
1075 ESCOLA MODERNA 240.000   
    ATIVIDADES               
12 363 1075 6301  ACERVO BIBLIOGRAFICO PARA AS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL                240.000   
12 363  1075 6301 0026  ACERVO BIBLIOGRAFICO PARA AS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              240.000 
      90  112  240.000 
    TOTAL - FISCAL   327.282               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   327.282               

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26216 - CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO PIAUI

ANEXO I   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMATICA  PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
1062 DEMOCRATIZANDO O ACESSO A EDUCACAO PROFISSIONAL, TECNOLOGICA E UNIVERSITARIA 133.097   
    ATIVIDADES               
12 363 1062 2992  FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL                133.097   
12 363  1062 2992 0022  FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL - NO ESTADO DO PIAUI              133.097 
      90  650  133.097 
1075 ESCOLA MODERNA 147.416   
    ATIVIDADES               
12 363 1075 6301  ACERVO BIBLIOGRAFICO PARA AS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL                147.416   
12 363  1075 6301 0022  ACERVO BIBLIOGRAFICO PARA AS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL - NO ESTADO DO PIAUI              147.416 
      90  250  147.416 
    TOTAL - FISCAL   280.513               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   280.513               

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26217 - CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE QUIMICA DE NILOPOLIS

ANEXO I   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMATICA  PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 128.383   
    ATIVIDADES               
12 306 0750 2012  AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS                128.383   
12 306  0750 2012 0033  AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              128.383 
      90  100  128.383 
    TOTAL - FISCAL   128.383               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   128.383               

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26218 - CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO RIO GRANDE DO NORTE

ANEXO I   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMATICA  PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 10.210   
    ATIVIDADES               
12 306 0750 2012  AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS                10.210   
12 306  0750 2012 0024  AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE              10.210 
      90  100  10.210 
    TOTAL - FISCAL   10.210               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   10.210               

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26219 - ESCOLA TECNICA FEDERAL DE SANTA CATARINA

ANEXO I   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMATICA  PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 46.273   
    ATIVIDADES               
12 306 0750 2012  AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS                46.273   
12 306  0750 2012 0042  AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE SANTA CATARINA              46.273 
      90  100  46.273 
1075 ESCOLA MODERNA 50.000   
    ATIVIDADES               
12 363 1075 6301  ACERVO BIBLIOGRAFICO PARA AS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL                50.000   
12 363  1075 6301 0042  ACERVO BIBLIOGRAFICO PARA AS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL - NO ESTADO DE SANTA CATARINA              50.000 
      90  112  50.000 
    TOTAL - FISCAL   96.273               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   96.273               

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26220 - CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE SAO PAULO

ANEXO I   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMATICA  PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 37.212   
    ATIVIDADES               
12 306 0750 2012  AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS                37.212   
12 306  0750 2012 0035  AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE SAO PAULO              37.212 
      90  100  37.212 
1062 DEMOCRATIZANDO O ACESSO A EDUCACAO PROFISSIONAL, TECNOLOGICA E UNIVERSITARIA 81.815   
    ATIVIDADES               
12 363 1062 2992  FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL                81.815   
12 363  1062 2992 0035  FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL - NO ESTADO DE SAO PAULO              81.815 
      90  650  20.130 
      90  680  61.685 
1075 ESCOLA MODERNA 90.000   
    ATIVIDADES               
12 363 1075 6374  MODERNIZACAO E RECUPERACAO DE INFRA-ESTRUTURA FISICA DE INSTITUICOES FEDERAIS DE EDUCACAO PROFISSIONAL                90.000   
12 363  1075 6374 0035  MODERNIZACAO E RECUPERACAO DE INFRA-ESTRUTURA FISICA DE INSTITUICOES FEDERAIS DE EDUCACAO PROFISSIONAL - NO ESTADO DE SAO PAULO              90.000 
      90  680  90.000 
    TOTAL - FISCAL   209.027               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   209.027               

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26221 - CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE SERGIPE

ANEXO I   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMATICA  PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
1075 ESCOLA MODERNA 40.600   
    ATIVIDADES               
12 363 1075 6301  ACERVO BIBLIOGRAFICO PARA AS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL                40.600   
12 363  1075 6301 0028  ACERVO BIBLIOGRAFICO PARA AS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL - NO ESTADO DE SERGIPE              40.600 
      90  112  40.600 
    TOTAL - FISCAL   40.600               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   40.600               

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26222 - CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE RORAIMA

ANEXO I   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMATICA  PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 35.330   
    ATIVIDADES               
12 306 0750 2012  AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS                35.330   
12 306  0750 2012 0014  AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE RORAIMA              35.330 
      90  100  35.330 
1075 ESCOLA MODERNA 116.702   
    ATIVIDADES               
12 363 1075 6374  MODERNIZACAO E RECUPERACAO DE INFRA-ESTRUTURA FISICA DE INSTITUICOES FEDERAIS DE EDUCACAO PROFISSIONAL                116.702   
12 363  1075 6374 0014  MODERNIZACAO E RECUPERACAO DE INFRA-ESTRUTURA FISICA DE INSTITUICOES FEDERAIS DE EDUCACAO PROFISSIONAL - NO ESTADO DE RORAIMA              116.702 
      90  650  116.702 
    TOTAL - FISCAL   152.032               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   152.032               

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26223 - ESCOLA TECNICA FEDERAL DE PALMAS

ANEXO I   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMATICA  PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
1075 ESCOLA MODERNA 30.000   
    ATIVIDADES               
12 363 1075 6301  ACERVO BIBLIOGRAFICO PARA AS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL                30.000   
12 363  1075 6301 0017  ACERVO BIBLIOGRAFICO PARA AS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL - NO ESTADO DE TOCANTINS              30.000 
      90  112  30.000 
    TOTAL - FISCAL   30.000               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   30.000               

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26230 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCO

ANEXO I   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMATICA  PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
1075 ESCOLA MODERNA 370.706   
    ATIVIDADES               
12 364 1075 4008  ACERVO BIBLIOGRAFICO DESTINADO AS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E HOSPITAIS DE ENSINO                370.706   
12 364  1075 4008 0026  ACERVO BIBLIOGRAFICO DESTINADO AS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E HOSPITAIS DE ENSINO - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              370.706 
      90  112  370.706 
    TOTAL - FISCAL   370.706               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   370.706               

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26231 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

ANEXO I   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMATICA  PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
1075 ESCOLA MODERNA 300.000   
    ATIVIDADES               
12 364 1075 4008  ACERVO BIBLIOGRAFICO DESTINADO AS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E HOSPITAIS DE ENSINO                300.000   
12 364  1075 4008 0027  ACERVO BIBLIOGRAFICO DESTINADO AS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E HOSPITAIS DE ENSINO - NO ESTADO DE ALAGOAS              300.000 
      90  112  300.000 
    TOTAL - FISCAL   300.000               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   300.000               

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26232 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

ANEXO I   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMATICA  PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
1073 UNIVERSIDADE DO SECULO XXI 1.220.878   
    ATIVIDADES               
12 364 1073 4009  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO                1.220.878   
12 364  1073 4009 0029  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO - NO ESTADO DA BAHIA              1.220.878 
      90  650  1.220.878 
1075 ESCOLA MODERNA 1.113.441   
    ATIVIDADES               
12 364 1075 4008  ACERVO BIBLIOGRAFICO DESTINADO AS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E HOSPITAIS DE ENSINO                150.000   
12 364  1075 4008 0029  ACERVO BIBLIOGRAFICO DESTINADO AS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E HOSPITAIS DE ENSINO - NO ESTADO DA BAHIA              150.000 
      90  112  150.000 
12 364 1075 6373  MODERNIZACAO E RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA FISICA DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DOS HOSPITAIS DE ENSINO              963.441   
12 364  1075 6373 0029  MODERNIZACAO E RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA FISICA DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DOS HOSPITAIS DE ENSINO - NO ESTADO DA BAHIA              963.441 
      90  650  963.441 
    TOTAL - FISCAL   2.334.319               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   2.334.319               

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26234 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO

ANEXO I   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMATICA  PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
1075 ESCOLA MODERNA 220.959   
    ATIVIDADES               
12 364 1075 4008  ACERVO BIBLIOGRAFICO DESTINADO AS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E HOSPITAIS DE ENSINO                220.959   
12 364  1075 4008 0032  ACERVO BIBLIOGRAFICO DESTINADO AS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E HOSPITAIS DE ENSINO - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO              220.959 
      90  112  220.959 
    TOTAL - FISCAL   220.959               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   220.959               

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26236 - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

ANEXO I   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMATICA  PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
1075 ESCOLA MODERNA 200.000   
    ATIVIDADES               
12 364 1075 4008  ACERVO BIBLIOGRAFICO DESTINADO AS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E HOSPITAIS DE ENSINO                200.000   
12 364  1075 4008 0033  ACERVO BIBLIOGRAFICO DESTINADO AS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E HOSPITAIS DE ENSINO - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              200.000 
      90  250  200.000 
    TOTAL - FISCAL   200.000               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   200.000               

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26237 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

ANEXO I   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMATICA  PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 210.883   
    ATIVIDADES               
12 306 0750 2012  AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS                210.883   
12 306  0750 2012 0031  AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              210.883 
      90  100  210.883 
1075 ESCOLA MODERNA 108.000   
    ATIVIDADES               
12 364 1075 4008  ACERVO BIBLIOGRAFICO DESTINADO AS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E HOSPITAIS DE ENSINO                108.000   
12 364  1075 4008 0031  ACERVO BIBLIOGRAFICO DESTINADO AS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E HOSPITAIS DE ENSINO - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              108.000 
      90  112  108.000 
    TOTAL - FISCAL   318.883               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   318.883