Lei nº 10.805 de 12/12/2003

Norma Federal - Publicado no DO em 12 dez 2003

Anexo II ANEXO II

ANEXO II   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00  
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS   279.131.501 
25 ENERGIA   1.032.419.128 
26 TRANSPORTE   15.700.000 
TOTAL - GERAL   1.327.250.629 
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
572 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA   54.000.000 
662 PRODUÇÃO INDUSTRIAL   313.031.000 
692 COMERCIALIZAÇÃO   20.770.000 
694 SERVIÇOS FINANCEIROS   258.361.501 
752 ENERGIA ELÉTRICA   77.606.043 
753 PETRÓLEO   491.052.992 
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO   2.200.000 
785 TRANSPORTES ESPECIAIS   110.229.093 
TOTAL - GERAL   1.327.250.629 
QUADRO SINTESE POR FUNCOES/SUBFUNCOES
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS   279.131.501 
692 COMERCIALIZAÇÃO   20.770.000 
694 SERVIÇOS FINANCEIROS   258.361.501 
25 ENERGIA   1.032.419.128 
572 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA   54.000.000 
662 PRODUÇÃO INDUSTRIAL   313.031.000 
752 ENERGIA ELÉTRICA   77.606.043 
753 PETRÓLEO   491.052.992 
785 TRANSPORTES ESPECIAIS   96.729.093 
26 TRANSPORTE   15.700.000 
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO   2.200.000 
785 TRANSPORTES ESPECIAIS   13.500.000 
TOTAL - GERAL   1.327.250.629 
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0237 CORREDOR ARAGUAIA - TOCANTINS   200.000 
0283 DISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E ÁLCOOL   18.170.000 
0286 OFERTA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL   445.062.992 
0288 REFINO DE PETRÓLEO   313.031.000 
0289 TRANSPORTE DUTOVIÁRIO DE PETRÓLEO, DERIVADOS E GÁS NATURAL   110.229.093 
0290 TRANSPORTE MARÍTIMO DE PETRÓLEO E DERIVADOS   2.000.000 
0296 ENERGIA NA REDE SUDESTE   41.015.225 
0297 ENERGIA NO EIXO MADEIRA-AMAZONAS   20.000.000 
0298 INTEGRAÇÃO ELÉTRICA NORTE-SUL   6.578.067 
0480 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NA ÁREA DE PETRÓLEO   54.000.000 
0781 INVESTIMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL   160.919.744 
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO   156.044.508 
TOTAL - GERAL   1.327.250.629 
QUADRO SINTESE POR ORGAO
25000 MINISTÉRIO DA FAZENDA   258.361.501 
32000 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA   1.068.689.128 
39000 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES   200.000 
TOTAL - GERAL   1.327.250.629 
QUADRO SINTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO   412.416.971 
6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS   250.116.971 
6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA   250.116.971 
6.3.0.0.00.00 OPERACOES DE CREDITO DE LONGO PRAZO   10.000.000 
6.3.2.0.00.00 EXTERNAS   10.000.000 
6.9.0.0.00.00 OUTROS RECURSOS DE LONGO PRAZO   152.300.000 
6.9.3.0.00.00 OUTRAS ESTATAIS   152.300.000 
TOTAL DA RECEITA   412.416.971 RECEITAS CORRENTES  250.116.971 RECEITAS DE CAPITAL   162.300.000 

ORGAO: 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA

ANEXO II   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
TOTAL DO ORGAO: R$ 258.361.501  
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
23 COMERCIO E SERVICOS   258.361.501 
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
694 SERVICOS FINANCEIROS   258.361.501 
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0781 INVESTIMENTO DE INSTITUICOES FINANCEIRAS EM INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL   160.919.744 
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO   97.441.757 
QUADRO SINTESE POR UNIDADES ORCAMENTARIAS
25202 BANCO DA AMAZONIA S/A   6.930.002 
25210 BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A   1.000.000 
25215 IRB - BRASIL RESSEGUROS S/A   1.511.815 
25234 BANCO DO BRASIL S/A   248.919.684 
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO   258.361.501 
TOTAL   258.361.501 
QUADRO SINTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO   250.116.971 
6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS   250.116.971 
6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA   250.116.971 
TOTAL DA RECEITA   250.116.971 RECEITAS CORRENTES  250.116.971 RECEITAS DE CAPITAL  

ORGAO: 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
UNIDADE: 25202 - BANCO DA AMAZONIA S/A

ANEXO II   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
TOTAL DA UNIDADE: R$ 6.930.002  
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
23 COMERCIO E SERVICOS   6.930.002 
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
694 SERVICOS FINANCEIROS   6.930.002 
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0781 INVESTIMENTO DE INSTITUICOES FINANCEIRAS EM INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL   2.566.552 
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO   4.363.450 
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO   6.930.002 
TOTAL   6.930.002 

ORGAO: 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
UNIDADE: 25202 - BANCO DA AMAZONIA S/A

ANEXO II   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO  ESF  GND  MOD  IU  FTE  VALOR  
0781 INVESTIMENTO DE INSTITUICOES FINANCEIRAS EM INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL 2.566.552    
    PROJETOS             
23 694 0781 3252  INSTALACAO DE AGENCIAS              2.485.500    
23 694  0781 3252 0011  INSTALACAO DE AGENCIAS - NO ESTADO DE RONDONIA            1.349.000  
    AGENCIA INSTALADA (UNIDADE) 3  4 - INV  90  495  1.349.000  
23 694  0781 3252 0013  INSTALACAO DE AGENCIAS - NO ESTADO DO AMAZONAS            200.000  
    AGENCIA INSTALADA (UNIDADE) 1  4 - INV  90  495  200.000  
23 694  0781 3252 0017  INSTALACAO DE AGENCIAS - NO ESTADO DE TOCANTINS            546.500  
    AGENCIA INSTALADA (UNIDADE)  4 - INV  90  495  546.500  
23 694  0781 3252 0051  INSTALACAO DE AGENCIAS - NO ESTADO DO MATO GROSSO            390.000  
    AGENCIA INSTALADA (UNIDADE) 3  4 - INV  90  495  390.000  
23 694 0781 3324  MODERNIZACAO DE AGENCIAS            81.052    
23 694  0781 3324 0016  MODERNIZACAO DE AGENCIAS - NO ESTADO DO AMAPA            81.052  
    AGENCIA MODERNIZADA (UNIDADE)  4 - INV  90  495  81.052  
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO 4.363.450    
    ATIVIDADES             
23 694 0807 4103  MANUTENCAO E ADEQUACAO DE ATIVOS DE INFORMATICA, INFORMACAO E TELEPROCESSAMENTO              1.678.450    
23 694  0807 4103 0001  MANUTENCAO E ADEQUACAO DE ATIVOS DE INFORMATICA, INFORMACAO E TELEPROCESSAMENTO - NACIONAL            1.678.450  
      4 - INV  90  495  1.678.450  
    PROJETOS             
23 694 0807 3286  INSTALACAO DE BENS IMOVEIS              2.685.000    
23 694  0807 3286 0015  INSTALACAO DE BENS IMOVEIS - NO ESTADO DO PARA            2.685.000  
    IMOVEL INSTALADO (% DE EXECUCAO FISICA)  4 - INV  90  495  2.685.000  
    TOTAL - INVESTIMENTO   6.930.002              

ORGAO: 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
UNIDADE: 25210 - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

ANEXO II   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
TOTAL DA UNIDADE: R$ 1.000.000  
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
23 COMERCIO E SERVICOS   1.000.000 
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
694 SERVICOS FINANCEIROS   1.000.000 
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0781 INVESTIMENTO DE INSTITUICOES FINANCEIRAS EM INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL   1.000.000 
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO   1.000.000 
TOTAL   1.000.000 

ORGAO: 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
UNIDADE: 25210 - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

ANEXO II   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO  ESF  GND  MOD  IU  FTE  VALOR  
0781 INVESTIMENTO DE INSTITUICOES FINANCEIRAS EM INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL 1.000.000    
    PROJETOS             
23 694 0781 3324  MODERNIZACAO DE AGENCIAS              1.000.000    
23 694  0781 3324 0023  MODERNIZACAO DE AGENCIAS - NO ESTADO DO CEARA            200.000  
    AGENCIA MODERNIZADA (UNIDADE)  4 - INV  90  495  200.000  
23 694  0781 3324 0024  MODERNIZACAO DE AGENCIAS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE            250.000  
    AGENCIA MODERNIZADA (UNIDADE)  4 - INV  90  495  250.000  
23 694  0781 3324 0025  MODERNIZACAO DE AGENCIAS - NO ESTADO DA PARAIBA            150.000  
    AGENCIA MODERNIZADA (UNIDADE)  4 - INV  90  495  150.000  
23 694  0781 3324 0026  MODERNIZACAO DE AGENCIAS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO            200.000  
    AGENCIA MODERNIZADA (UNIDADE)  4 - INV  90  495  200.000  
23 694  0781 3324 0029  MODERNIZACAO DE AGENCIAS - NO ESTADO DA BAHIA            200.000  
    AGENCIA MODERNIZADA (UNIDADE)  4 - INV  90  495  200.000  
    TOTAL - INVESTIMENTO   1.000.000              

ORGAO: 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
UNIDADE: 25215 - IRB - BRASIL RESSEGUROS S/A

ANEXO II   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
TOTAL DA UNIDADE: R$ 1.511.815  
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
23 COMERCIO E SERVICOS   1.511.815 
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
694 SERVICOS FINANCEIROS   1.511.815 
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO   1.511.815 
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO   1.511.815 
TOTAL   1.511.815 
QUADRO SINTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO   1.511.815 
6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS   1.511.815 
6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA   1.511.815 
TOTAL DA RECEITA   1.511.815 RECEITAS CORRENTES  1.511.815 RECEITAS DE CAPITAL  

ORGAO: 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
UNIDADE: 25215 - IRB - BRASIL RESSEGUROS S/A

ANEXO II   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO  ESF  GND  MOD  IU  FTE  VALOR  
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO 1.511.815    
    ATIVIDADES             
23 694 0807 4102  MANUTENCAO E ADEQUACAO DE BENS MOVEIS, VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS              811.415    
23 694  0807 4102 0001  MANUTENCAO E ADEQUACAO DE BENS MOVEIS, VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - NACIONAL            811.415  
      4 - INV  90  495  811.415  
23 694 0807 4103  MANUTENCAO E ADEQUACAO DE ATIVOS DE INFORMATICA, INFORMACAO E TELEPROCESSAMENTO            700.400    
23 694  0807 4103 0001  MANUTENCAO E ADEQUACAO DE ATIVOS DE INFORMATICA, INFORMACAO E TELEPROCESSAMENTO - NACIONAL            700.400  
      4 - INV  90  495  700.400  
    TOTAL - INVESTIMENTO   1.511.815              

ORGAO: 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
UNIDADE: 25234 - BANCO DO BRASIL S/A

ANEXO II   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
TOTAL DA UNIDADE: R$ 248.919.684  
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
23 COMERCIO E SERVICOS   248.919.684 
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
694 SERVICOS FINANCEIROS   248.919.684 
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0781 INVESTIMENTO DE INSTITUICOES FINANCEIRAS EM INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL   157.353.192 
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO   91.566.492 
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO   248.919.684 
TOTAL   248.919.684 
QUADRO SINTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO   248.605.156 
6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS   248.605.156 
6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA   248.605.156 
TOTAL DA RECEITA   248.605.156 RECEITAS CORRENTES  248.605.156 RECEITAS DE CAPITAL  

ORGAO: 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
UNIDADE: 25234 - BANCO DO BRASIL S/A

ANEXO II   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO  ESF  GND  MOD  IU  FTE  VALOR  
0781 INVESTIMENTO DE INSTITUICOES FINANCEIRAS EM INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL 157.353.192    
    ATIVIDADES             
23 694 0781 4106  MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA DE ATENDIMENTO              92.073.510    
23 694  0781 4106 0001  MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA DE ATENDIMENTO - NACIONAL            92.073.510  
      4 - INV  90  495  92.073.510  
    PROJETOS             
23 694 0781 3252  INSTALACAO DE AGENCIAS              36.909.818    
23 694  0781 3252 0011  INSTALACAO DE AGENCIAS - NO ESTADO DE RONDONIA            165.301  
    AGENCIA INSTALADA (UNIDADE)  4 - INV  90  495  165.301  
23 694  0781 3252 0012  INSTALACAO DE AGENCIAS - NO ESTADO DO ACRE            293.189  
    AGENCIA INSTALADA (UNIDADE)  4 - INV  90  495  293.189  
23 694  0781 3252 0013  INSTALACAO DE AGENCIAS - NO ESTADO DO AMAZONAS            1.689.901  
    AGENCIA INSTALADA (UNIDADE)  4 - INV  90  495  1.689.901  
23 694  0781 3252 0014  INSTALACAO DE AGENCIAS - NO ESTADO DE RORAIMA            755.068  
    AGENCIA INSTALADA (UNIDADE)  4 - INV  90  495  755.068  
23 694  0781 3252 0015  INSTALACAO DE AGENCIAS - NO ESTADO DO PARA            1.019.647  
    AGENCIA INSTALADA (UNIDADE)  4 - INV  90  495  1.019.647  
23 694  0781 3252 0016  INSTALACAO DE AGENCIAS - NO ESTADO DO AMAPA            167.978  
    AGENCIA INSTALADA (UNIDADE)  4 - INV  90  495  167.978  
23 694  0781 3252 0017  INSTALACAO DE AGENCIAS - NO ESTADO DE TOCANTINS            166.674  
    AGENCIA INSTALADA (UNIDADE)  4 - INV  90  495  166.674  
23 694  0781 3252 0021  INSTALACAO DE AGENCIAS - NO ESTADO DO MARANHAO            2.068.776  
    AGENCIA INSTALADA (UNIDADE)  4 - INV  90  495  2.068.776  
23 694  0781 3252 0023  INSTALACAO DE AGENCIAS - NO ESTADO DO CEARA            610.742  
    AGENCIA INSTALADA (UNIDADE)  4 - INV  90  495  610.742  
23 694  0781 3252 0026  INSTALACAO DE AGENCIAS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO            863.486  
    AGENCIA INSTALADA (UNIDADE)  4 - INV  90  495  863.486  
23 694  0781 3252 0027  INSTALACAO DE AGENCIAS - NO ESTADO DE ALAGOAS            671.861  
    AGENCIA INSTALADA (UNIDADE)  4 - INV  90  495  671.861  
23 694  0781 3252 0028  INSTALACAO DE AGENCIAS - NO ESTADO DE SERGIPE            186.010  
    AGENCIA INSTALADA (UNIDADE)  4 - INV  90  495  186.010  
23 694  0781 3252 0029  INSTALACAO DE AGENCIAS - NO ESTADO DA BAHIA            2.246.248  
    AGENCIA INSTALADA (UNIDADE)  4 - INV  90  495  2.246.248  
23 694  0781 3252 0031  INSTALACAO DE AGENCIAS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS            1.163.859  
    AGENCIA INSTALADA (UNIDADE)  4 - INV  90  495  1.163.859  
23 694  0781 3252 0032  INSTALACAO DE AGENCIAS - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO            1.338.025  
    AGENCIA INSTALADA (UNIDADE)  4 - INV  90  495  1.338.025  
23 694  0781 3252 0033  INSTALACAO DE AGENCIAS - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO            2.998.459  
    AGENCIA INSTALADA (UNIDADE)  4 - INV  90  495  2.998.459  
23 694  0781 3252 0035  INSTALACAO DE AGENCIAS - NO ESTADO DE SAO PAULO            6.028.491  
    AGENCIA INSTALADA (UNIDADE)  4 - INV  90  495  6.028.491  
23 694  0781 3252 0041  INSTALACAO DE AGENCIAS - NO ESTADO DO PARANA            4.598.446  
    AGENCIA INSTALADA (UNIDADE)  4 - INV  90  495  4.598.446  
23 694  0781 3252 0042  INSTALACAO DE AGENCIAS - NO ESTADO DE SANTA CATARINA            2.322.880  
    AGENCIA INSTALADA (UNIDADE)  4 - INV  90  495  2.322.880  
23 694  0781 3252 0043  INSTALACAO DE AGENCIAS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL            3.362.162  
    AGENCIA INSTALADA (UNIDADE)  4 - INV  90  495  3.362.162  
23 694  0781 3252 0051  INSTALACAO DE AGENCIAS - NO ESTADO DO MATO GROSSO            716.214  
    AGENCIA INSTALADA (UNIDADE)  4 - INV  90  495  716.214  
23 694  0781 3252 0052  INSTALACAO DE AGENCIAS - NO ESTADO DE GOIAS            2.397.547  
    AGENCIA INSTALADA (UNIDADE)  4 - INV  90  495  2.397.547  
23 694  0781 3252 0053  INSTALACAO DE AGENCIAS - NO DISTRITO FEDERAL            664.704  
    AGENCIA INSTALADA (UNIDADE)  4 - INV  90  495  664.704  
23 694  0781 3252 0054  INSTALACAO DE AGENCIAS - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL            414.150  
    AGENCIA INSTALADA (UNIDADE)  4 - INV  90  495  414.150  
23 694 0781 3324  MODERNIZACAO DE AGENCIAS            28.369.864    
23 694  0781 3324 0011  MODERNIZACAO DE AGENCIAS - NO ESTADO DE RONDONIA            197.535  
    AGENCIA MODERNIZADA (UNIDADE)  4 - INV  90  495  197.535  
23 694  0781 3324 0013  MODERNIZACAO DE AGENCIAS - NO ESTADO DO AMAZONAS            141.939  
    AGENCIA MODERNIZADA (UNIDADE)  4 - INV  90  495  141.939  
23 694  0781 3324 0015  MODERNIZACAO DE AGENCIAS - NO ESTADO DO PARA            299.613  
    AGENCIA MODERNIZADA (UNIDADE)  4 - INV  90  495  299.613  
23 694  0781 3324 0017  MODERNIZACAO DE AGENCIAS - NO ESTADO DE TOCANTINS            233.361  
    AGENCIA MODERNIZADA (UNIDADE)  4 - INV  90  495  233.361  
23 694  0781 3324 0021  MODERNIZACAO DE AGENCIAS - NO ESTADO DO MARANHAO            441.393  
    AGENCIA MODERNIZADA (UNIDADE)  4 - INV  90  495  441.393  
23 694  0781 3324 0022  MODERNIZACAO DE AGENCIAS - NO ESTADO DO PIAUI            417.004  
    AGENCIA MODERNIZADA (UNIDADE)  4 - INV  90  495  417.004  
23 694  0781 3324 0023  MODERNIZACAO DE AGENCIAS - NO ESTADO DO CEARA            653.878  
    AGENCIA MODERNIZADA (UNIDADE)  4 - INV  90  495  653.878  
23 694  0781 3324 0024  MODERNIZACAO DE AGENCIAS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE            386.409  
    AGENCIA MODERNIZADA (UNIDADE)  4 - INV  90  495  386.409  
23 694  0781 3324 0025  MODERNIZACAO DE AGENCIAS - NO ESTADO DA PARAIBA            554.927  
    AGENCIA MODERNIZADA (UNIDADE)  4 - INV  90  495  554.927  
23 694  0781 3324 0026  MODERNIZACAO DE AGENCIAS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO            846.816  
    AGENCIA MODERNIZADA (UNIDADE)  4 - INV  90  495  846.816  
23 694  0781 3324 0027  MODERNIZACAO DE AGENCIAS - NO ESTADO DE ALAGOAS            212.603  
    AGENCIA MODERNIZADA (UNIDADE)  4 - INV  90  495  212.603  
23 694  0781 3324 0028  MODERNIZACAO DE AGENCIAS - NO ESTADO DE SERGIPE            341.455  
    AGENCIA MODERNIZADA (UNIDADE)  4 - INV  90  495  341.455  
23 694  0781 3324 0029  MODERNIZACAO DE AGENCIAS - NO ESTADO DA BAHIA            4.025.881  
    AGENCIA MODERNIZADA (UNIDADE)  4 - INV  90  495  4.025.881  
23 694  0781 3324 0031  MODERNIZACAO DE AGENCIAS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS            4.875.186  
    AGENCIA MODERNIZADA (UNIDADE)  4 - INV  90  495  4.875.186  
23 694  0781 3324 0032  MODERNIZACAO DE AGENCIAS - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO            367.032  
    AGENCIA MODERNIZADA (UNIDADE)  4 - INV  90  495  367.032  
23 694  0781 3324 0033  MODERNIZACAO DE AGENCIAS - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO            2.277.733  
    AGENCIA MODERNIZADA (UNIDADE)  4 - INV  90  495  2.277.733  
23 694  0781 3324 0035  MODERNIZACAO DE AGENCIAS - NO ESTADO DE SAO PAULO            208.872  
    AGENCIA MODERNIZADA (UNIDADE)  4 - INV  90  495  208.872  
23 694  0781 3324 0042  MODERNIZACAO DE AGENCIAS - NO ESTADO DE SANTA CATARINA            1.392.276  
    AGENCIA MODERNIZADA (UNIDADE)  4 - INV  90  495  1.392.276  
23 694  0781 3324 0043  MODERNIZACAO DE AGENCIAS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL            2.407.641  
    AGENCIA MODERNIZADA (UNIDADE)  4 - INV  90  495  2.407.641  
23 694  0781 3324 0051  MODERNIZACAO DE AGENCIAS - NO ESTADO DO MATO GROSSO            579.751  
    AGENCIA MODERNIZADA (UNIDADE)  4 - INV  90  495  579.751  
23 694  0781 3324 0052  MODERNIZACAO DE AGENCIAS - NO ESTADO DE GOIAS            731.863  
    AGENCIA MODERNIZADA (UNIDADE)  4 - INV  90  495  731.863  
23 694  0781 3324 0053  MODERNIZACAO DE AGENCIAS - NO DISTRITO FEDERAL            6.238.488  
    AGENCIA MODERNIZADA (UNIDADE)  4 - INV  90  495  6.238.488  
23 694  0781 3324 0054  MODERNIZACAO DE AGENCIAS - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL            538.208  
    AGENCIA MODERNIZADA (UNIDADE)  4 - INV  90  495  538.208  
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO 91.566.492    
    ATIVIDADES             
23 694 0807 4101  MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS              15.181.438    
23 694  0807 4101 0001  MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS - NACIONAL            15.181.438  
      4 - INV  90  495  15.181.438  
23 694 0807 4102  MANUTENCAO E ADEQUACAO DE BENS MOVEIS, VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS            7.897.341    
23 694  0807 4102 0001  MANUTENCAO E ADEQUACAO DE BENS MOVEIS, VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - NACIONAL            7.897.341  
      4 - INV  90  495  7.897.341  
23 694 0807 4103  MANUTENCAO E ADEQUACAO DE ATIVOS DE INFORMATICA, INFORMACAO E TELEPROCESSAMENTO            60.112.713    
23 694  0807 4103 0001  MANUTENCAO E ADEQUACAO DE ATIVOS DE INFORMATICA, INFORMACAO E TELEPROCESSAMENTO - NACIONAL            60.112.713  
      4 - INV  90  495  60.112.713  
    PROJETOS             
23 694 0807 3286  INSTALACAO DE BENS IMOVEIS              8.375.000    
23 694  0807 3286 0053  INSTALACAO DE BENS IMOVEIS - NO DISTRITO FEDERAL            8.375.000  
    IMOVEL INSTALADO (% DE EXECUCAO FISICA)  4 - INV  90  495  8.375.000  
    TOTAL - INVESTIMENTO   248.919.684              

ORGAO: 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

ANEXO II   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
TOTAL DO ORGAO: R$ 1.068.689.128  
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
23 COMERCIO E SERVICOS   20.770.000 
25 ENERGIA   1.032.419.128 
26 TRANSPORTE   15.500.000 
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
572 DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E ENGENHARIA   54.000.000 
662 PRODUCAO INDUSTRIAL   313.031.000 
692 COMERCIALIZACAO   20.770.000 
752 ENERGIA ELETRICA   77.606.043 
753 PETROLEO   491.052.992 
784 TRANSPORTE HIDROVIARIO   2.000.000 
785 TRANSPORTES ESPECIAIS   110.229.093 
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0283 DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO, GAS NATURAL E ALCOOL   18.170.000 
0286 OFERTA DE PETROLEO E GAS NATURAL   445.062.992 
0288 REFINO DE PETROLEO   313.031.000 
0289 TRANSPORTE DUTOVIARIO DE PETROLEO, DERIVADOS E GAS NATURAL   110.229.093 
0290 TRANSPORTE MARITIMO DE PETROLEO E DERIVADOS   2.000.000 
0296 ENERGIA NA REDE SUDESTE   41.015.225 
0297 ENERGIA NO EIXO MADEIRA-AMAZONAS   20.000.000 
0298 INTEGRACAO ELETRICA NORTE-SUL   6.578.067 
0480 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO NA AREA DE PETROLEO   54.000.000 
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO   58.602.751 
QUADRO SINTESE POR UNIDADES ORCAMENTARIAS
32223 CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A   20.000.000 
32228 FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A   57.606.043 
32230 PETROLEO BRASILEIRO S/A   792.513.085 
32239 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A   20.770.000 
32271 TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA - BRASIL S/A   10.000.000 
32274 PETROBRAS TRANSPORTE S/A   15.500.000 
32280 ALBERTO PASQUALINI - REFAP S/A   152.300.000 
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO   1.068.689.128 
TOTAL   1.068.689.128 
QUADRO SINTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO   162.300.000 
6.3.0.0.00.00 OPERACOES DE CREDITO DE LONGO PRAZO   10.000.000 
6.3.2.0.00.00 EXTERNAS   10.000.000 
6.9.0.0.00.00 OUTROS RECURSOS DE LONGO PRAZO   152.300.000 
6.9.3.0.00.00 OUTRAS ESTATAIS   152.300.000 
TOTAL DA RECEITA   162.300.000 RECEITAS CORRENTES  0 RECEITAS DE CAPITAL   162.300.000 

ORGAO: 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32223 - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A

ANEXO II   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
TOTAL DA UNIDADE: R$ 20.000.000  
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
25 ENERGIA   20.000.000 
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
752 ENERGIA ELETRICA   20.000.000 
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0297 ENERGIA NO EIXO MADEIRA-AMAZONAS   20.000.000 
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO   20.000.000 
TOTAL   20.000.000 

ORGAO: 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32223 - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A

ANEXO II   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO  ESF  GND  MOD  IU  FTE  VALOR  
0297 ENERGIA NO EIXO MADEIRA-AMAZONAS 20.000.000    
    PROJETOS             
25 752 0297 3427  ESTUDOS E PROJETOS DE VIABILIDADE DE IMPLANTACAO DE SISTEMA DE GERACAO E DE TRANSMISSAO NA REGIAO AMAZONICA              20.000.000    
25 752  0297 3427 0001  ESTUDOS E PROJETOS DE VIABILIDADE DE IMPLANTACAO DE SISTEMA DE GERACAO E DE TRANSMISSAO NA REGIAO AMAZONICA - NACIONAL            20.000.000  
    ESTUDO REALIZADO (%) 18  4 - INV  90  495  20.000.000  
    TOTAL - INVESTIMENTO   20.000.000              

ORGAO: 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32228 - FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A

ANEXO II   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
TOTAL DA UNIDADE: R$ 57.606.043  
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
25 ENERGIA   57.606.043 
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
752 ENERGIA ELETRICA   57.606.043 
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0296 ENERGIA NA REDE SUDESTE   41.015.225 
0298 INTEGRACAO ELETRICA NORTE-SUL   6.578.067 
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO   10.012.751 
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO   57.606.043 
TOTAL   57.606.043 

ORGAO: 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32228 - FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A

ANEXO II   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO  ESF  GND  MOD  IU  FTE  VALOR  
0296 ENERGIA NA REDE SUDESTE 41.015.225    
    ATIVIDADES             
25 752 0296 2194  REFORCO NO SISTEMA DE TRANSMISSAO NA AREA DOS ESTADOS DE SAO PAULO E DE MINAS GERAIS              5.644.078    
25 752  0296 2194 0030  REFORCO NO SISTEMA DE TRANSMISSAO NA AREA DOS ESTADOS DE SAO PAULO E DE MINAS GERAIS - NA REGIAO SUDESTE            5.644.078  
    SISTEMA REFORCADO (%) 8  4 - INV  90  495  5.644.078  
    PROJETOS             
25 752 0296 3302  MODERNIZACAO DA UHE MASCARENHAS DE MORAES (MG) CAPACIDADE INSTALADA DE 600 MW              14.961.754    
25 752  0296 3302 0031  MODERNIZACAO DA UHE MASCARENHAS DE MORAES (MG) CAPACIDADE INSTALADA DE 600 MW - NO ESTADO DE MINAS GERAIS            14.961.754  
    USINA MODERNIZADA (% DE EXECUCAO FISICA) 10  4 - INV  90  495  14.961.754  
25 752 0296 3360  SISTEMA DE TRANSMISSAO DE ITAIPU (PR) - SAO PAULO (SP) (REFORCOS NAS TORRES DA LT 750KV FOZ - IVAIPORA III, LT IVAIPORA - ITABERA I E II E NA LT ITABERA - TIJUCO PRETO I E II)            10.804.282    
25 752  0296 3360 0001  SISTEMA DE TRANSMISSAO DE ITAIPU (PR) - SAO PAULO (SP) (REFORCOS NAS TORRES DA LT 750KV FOZ - IVAIPORA III, LT IVAIPORA - ITABERA I E II E NA LT ITABERA - TIJUCO PRETO I E II) - NACIONAL            10.804.282  
    OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 6  4 - INV  90  495  10.804.282  
25 752 0296 7164  IMPLANTACAO DE SISTEMA DE TRANSMISSAO OURO PRETO (MG) - VITORIA (ES) - (370 KM DE LINHA DE TRANSMISSAO E SUBESTACOES ASSOCIADAS DE 345 KV)            9.605.111    
25 752  0296 7164 0030  IMPLANTACAO DE SISTEMA DE TRANSMISSAO OURO PRETO (MG) - VITORIA (ES) - (370 KM DE LINHA DE TRANSMISSAO E SUBESTACOES ASSOCIADAS DE 345 KV) - NA REGIAO SUDESTE            9.605.111  
    OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 6  4 - INV  90  495  9.605.111  
0298 INTEGRACAO ELETRICA NORTE-SUL 6.578.067    
    PROJETOS             
25 752 0298 5363  AMPLIACAO DA CAPACIDADE DA SE SAMAMBAIA - (DF) (3 BANCOS DE CAPACITORES SERIE, 500 KV - 774 MVAR)              6.578.067    
25 752  0298 5363 0050  AMPLIACAO DA CAPACIDADE DA SE SAMAMBAIA - (DF) (3 BANCOS DE CAPACITORES SERIE, 500 KV - 774 MVAR) - NA REGIAO CENTRO-OESTE            6.578.067  
    OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 6  4 - INV  90  495  6.578.067  
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO 10.012.751    
    ATIVIDADES             
25 752 0807 4103  MANUTENCAO E ADEQUACAO DE ATIVOS DE INFORMATICA, INFORMACAO E TELEPROCESSAMENTO              10.012.751    
25 752  0807 4103 0001  MANUTENCAO E ADEQUACAO DE ATIVOS DE INFORMATICA, INFORMACAO E TELEPROCESSAMENTO - NACIONAL            10.012.751  
      4 - INV  90  495  10.012.751  
    TOTAL - INVESTIMENTO   57.606.043              

ORGAO: 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32230 - PETROLEO BRASILEIRO S/A

ANEXO II   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
TOTAL DA UNIDADE: R$ 792.513.085  
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
25 ENERGIA   792.513.085 
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
572 DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E ENGENHARIA   54.000.000 
662 PRODUCAO INDUSTRIAL   160.731.000 
753 PETROLEO   491.052.992 
785 TRANSPORTES ESPECIAIS   86.729.093 
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0286 OFERTA DE PETROLEO E GAS NATURAL   445.062.992 
0288 REFINO DE PETROLEO   160.731.000 
0289 TRANSPORTE DUTOVIARIO DE PETROLEO, DERIVADOS E GAS NATURAL   86.729.093 
0480 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO NA AREA DE PETROLEO   54.000.000 
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO   45.990.000 
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO   792.513.085 
TOTAL   792.513.085 

ORGAO: 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32230 - PETROLEO BRASILEIRO S/A

ANEXO II   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO  ESF  GND  MOD  IU  FTE  VALOR  
0286 OFERTA DE PETROLEO E GAS NATURAL 445.062.992    
    ATIVIDADES             
25 753 0286 2751  MANUTENCAO E RECUPERACAO DOS SISTEMAS DE PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL NA REGIAO NORTE (CAPACIDADE INSTALADA DE 60 MIL BPD)              18.346.251    
25 753  0286 2751 0010  MANUTENCAO E RECUPERACAO DOS SISTEMAS DE PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL NA REGIAO NORTE (CAPACIDADE INSTALADA DE 60 MIL BPD) - NA REGIAO NORTE            18.346.251  
    SISTEMA MANTIDO (%)  4 - INV  90  495  18.346.251  
25 753 0286 2759  MANUTENCAO E RECUPERACAO DOS SISTEMAS DE PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL NA REGIAO SUDESTE (CAPACIDADE INSTALADA DE 1. 560 MIL BPD)            298.670.800    
25 753  0286 2759 0030  MANUTENCAO E RECUPERACAO DOS SISTEMAS DE PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL NA REGIAO SUDESTE (CAPACIDADE INSTALADA DE 1. 560 MIL BPD) - NA REGIAO SUDESTE            298.670.800  
    SISTEMA MANTIDO (%)  4 - INV  90  495  298.670.800  
25 753 0286 4109  MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA DE EXPLORACAO E PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL            58.070.498    
25 753  0286 4109 0001  MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA DE EXPLORACAO E PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL - NACIONAL            58.070.498  
      4 - INV  90  495  58.070.498  
    PROJETOS             
25 753 0286 3095  DESENVOLVIMENTO DA PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL NOS CAMPOS PETROLIFEROS DE BARRACUDA E CARATINGA (RJ) (PRODUCAO DE 70 MIL BPD EM 2003)              20.363.644    
25 753  0286 3095 0033  DESENVOLVIMENTO DA PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL NOS CAMPOS PETROLIFEROS DE BARRACUDA E CARATINGA (RJ) (PRODUCAO DE 70 MIL BPD EM 2003) - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO            20.363.644  
    SISTEMA DE PRODUCAO IMPLANTADO (% DE EXECUCAO FISICA) 1  4 - INV  90  495  20.363.644  
25 753 0286 3317  DESENVOLVIMENTO DA PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL NO CAMPO PETROLIFERO DE MARLIM SUL (RJ) (PRODUCAO DE 180 MIL BPD EM 2003)            49.611.799    
25 753  0286 3317 0033  DESENVOLVIMENTO DA PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL NO CAMPO PETROLIFERO DE MARLIM SUL (RJ) (PRODUCAO DE 180 MIL BPD EM 2003) - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO            49.611.799  
    SISTEMA DE PRODUCAO IMPLANTADO (% DE EXECUCAO FISICA) 1  4 - INV  90  495  49.611.799  
0288 REFINO DE PETROLEO 160.731.000    
    ATIVIDADES             
25 662 0288 2767  MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE CONTROLE AMBIENTAL, DE SEGURANCA INDUSTRIAL E DE SAUDE OCUPACIONAL NAS ATIVIDADES DE REFINO              13.120.000    
25 662  0288 2767 0001  MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE CONTROLE AMBIENTAL, DE SEGURANCA INDUSTRIAL E DE SAUDE OCUPACIONAL NAS ATIVIDADES DE REFINO - NACIONAL            13.120.000  
      4 - INV  90  495  13.120.000  
25 662 0288 4108  MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL DO PARQUE DE REFINO            12.566.000    
25 662  0288 4108 0001  MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL DO PARQUE DE REFINO - NACIONAL            12.566.000  
      4 - INV  90  495  12.566.000  
    PROJETOS             
25 662 0288 3125  MODERNIZACAO E ADEQUACAO DO SISTEMA DE PRODUCAO DA REFINARIA PRESIDENTE BERNARDES DE CUBATAO (SP)              2.700.000    
25 662  0288 3125 0035  MODERNIZACAO E ADEQUACAO DO SISTEMA DE PRODUCAO DA REFINARIA PRESIDENTE BERNARDES DE CUBATAO (SP) - NO ESTADO DE SAO PAULO            2.700.000  
    REFINARIA ADAPTADA (% DE EXECUCAO FISICA)  4 - INV  90  495  2.700.000  
25 662 0288 3135  MODERNIZACAO E ADEQUACAO DO SISTEMA DE PRODUCAO DA REFINARIA DUQUE DE CAXIAS (RJ)            73.503.000    
25 662  0288 3135 0033  MODERNIZACAO E ADEQUACAO DO SISTEMA DE PRODUCAO DA REFINARIA DUQUE DE CAXIAS (RJ) - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO            73.503.000  
    REFINARIA ADAPTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 2  4 - INV  90  495  73.503.000  
25 662 0288 3143  MODERNIZACAO E ADEQUACAO DO SISTEMA DE PRODUCAO DA REFINARIA GABRIEL PASSOS (MG)            37.000.000    
25 662  0288 3143 0031  MODERNIZACAO E ADEQUACAO DO SISTEMA DE PRODUCAO DA REFINARIA GABRIEL PASSOS (MG) - NO ESTADO DE MINAS GERAIS            37.000.000  
    REFINARIA ADAPTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 3  4 - INV  90  495  37.000.000  
25 662 0288 3151  MODERNIZACAO E ADEQUACAO DO SISTEMA DE PRODUCAO DA REFINARIA DO VALE DO PARAIBA (SP)            12.001.000    
25 662  0288 3151 0035  MODERNIZACAO E ADEQUACAO DO SISTEMA DE PRODUCAO DA REFINARIA DO VALE DO PARAIBA (SP) - NO ESTADO DE SAO PAULO            12.001.000  
    REFINARIA ADAPTADA (% DE EXECUCAO FISICA)  4 - INV  90  495  12.001.000  
25 662 0288 3161  MODERNIZACAO E ADEQUACAO DO SISTEMA DE PRODUCAO DA REFINARIA PRESIDENTE GETULIO VARGAS (PR)            9.841.000    
25 662  0288 3161 0041  MODERNIZACAO E ADEQUACAO DO SISTEMA DE PRODUCAO DA REFINARIA PRESIDENTE GETULIO VARGAS (PR) - NO ESTADO DO PARANA            9.841.000  
    OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA)  4 - INV  90  495  9.841.000  
0289 TRANSPORTE DUTOVIARIO DE PETROLEO, DERIVADOS E GAS NATURAL 86.729.093    
    ATIVIDADES             
25 785 0289 4107  MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE DUTOVIARIO DE PETROLEO, DERIVADOS E GAS NATURAL              15.996.953    
25 785  0289 4107 0001  MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE DUTOVIARIO DE PETROLEO, DERIVADOS E GAS NATURAL - NACIONAL            15.996.953  
      4 - INV  90  495  15.996.953  
25 785 0289 4451  MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE CONTROLE AMBIENTAL, DE SEGURANCA INDUSTRIAL E DE SAUDE OCUPACIONAL NAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DUTOVIARIO            19.800.000    
25 785  0289 4451 0001  MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE CONTROLE AMBIENTAL, DE SEGURANCA INDUSTRIAL E DE SAUDE OCUPACIONAL NAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DUTOVIARIO - NACIONAL            19.800.000  
      4 - INV  90  495  19.800.000  
    PROJETOS             
25 785 0289 3103  AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE COMPRESSAO DO GASODUTO LAGOA PARDA - VITORIA DE 1 PARA 1,45 MILHAO DE M3/DIA              3.182.140    
25 785  0289 3103 0032  AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE COMPRESSAO DO GASODUTO LAGOA PARDA - VITORIA DE 1 PARA 1,45 MILHAO DE M3/DIA - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO            3.182.140  
    SISTEMA AMPLIADO (% DE EXECUCAO FISICA) 68  4 - INV  90  495  3.182.140  
25 785 0289 3441  IMPLANTACAO DE OLEODUTO BARRA DO FURADO (RJ) - CAMPOS ELISIOS (RJ) - REFINARIA DO VALE DO PARAIBA (SP) DE 480 KM            47.750.000    
25 785  0289 3441 0030  IMPLANTACAO DE OLEODUTO BARRA DO FURADO (RJ) - CAMPOS ELISIOS (RJ) - REFINARIA DO VALE DO PARAIBA (SP) DE 480 KM - NA REGIAO SUDESTE            47.750.000  
    OLEODUTO IMPLANTADO (% DE EXECUCAO FISICA)  4 - INV  90  495  47.750.000  
0480 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO NA AREA DE PETROLEO 54.000.000    
    ATIVIDADES             
25 572 0480 4112  PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO NAS ATIVIDADES DE EXPLORACAO E DESENVOLVIMENTO DA PRODUCAO              54.000.000    
25 572  0480 4112 0001  PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO NAS ATIVIDADES DE EXPLORACAO E DESENVOLVIMENTO DA PRODUCAO - NACIONAL            54.000.000  
    PESQUISA DESENVOLVIDA (UNIDADE) 77  4 - INV  90  495  54.000.000  
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO 45.990.000    
    ATIVIDADES             
25 753 0807 4103  MANUTENCAO E ADEQUACAO DE ATIVOS DE INFORMATICA, INFORMACAO E TELEPROCESSAMENTO              45.990.000    
25 753  0807 4103 0001  MANUTENCAO E ADEQUACAO DE ATIVOS DE INFORMATICA, INFORMACAO E TELEPROCESSAMENTO - NACIONAL            45.990.000  
      4 - INV  90  495  45.990.000  
    TOTAL - INVESTIMENTO   792.513.085              

ORGAO: 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32239 - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

ANEXO II   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
TOTAL DA UNIDADE: R$ 20.770.000  
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
23 COMERCIO E SERVICOS   20.770.000 
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
692 COMERCIALIZACAO   20.770.000 
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0283 DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO, GAS NATURAL E ALCOOL   18.170.000 
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO   2.600.000 
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO   20.770.000 
TOTAL   20.770.000 

ORGAO: 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32239 - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

ANEXO II   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO  ESF  GND  MOD  IU  FTE  VALOR  
0283 DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO, GAS NATURAL E ALCOOL 18.170.000    
    ATIVIDADES             
23 692 0283 2787  MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL DE DISTRIBUICAO DE PETROLEO E GAS NATURAL              2.500.000    
23 692  0283 2787 0001  MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL DE DISTRIBUICAO DE PETROLEO E GAS NATURAL - NACIONAL            2.500.000  
      4 - INV  90  495  2.500.000  
23 692 0283 2799  MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA DE ATENDIMENTO A GRANDES CLIENTES            3.500.000    
23 692  0283 2799 0001  MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA DE ATENDIMENTO A GRANDES CLIENTES - NACIONAL            3.500.000  
      4 - INV  90  495  3.500.000  
    PROJETOS             
23 692 0283 3347  AMPLIACAO DA INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL DE DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO E GAS NATURAL              170.000    
23 692  0283 3347 0020  AMPLIACAO DA INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL DE DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO E GAS NATURAL - NA REGIAO NORDESTE            170.000  
    INFRA-ESTRUTURA AMPLIADA (% DE EXECUCAO FISICA)  4 - INV  90  495  170.000  
23 692 0283 3348  AMPLIACAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA VAREJISTA DE DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO E GAS NATURAL            12.000.000    
23 692  0283 3348 0020  AMPLIACAO E MODERNIZACAO DA INFRA-ESTRUTURA VAREJISTA DE DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO E GAS NATURAL - NA REGIAO NORDESTE            3.000.000  
    POSTO IMPLANTADO (UNIDADE)  4 - INV  90  495  3.000.000  
23 692  0283 3348 0030  AMPLIACAO E MODERNIZACAO DA INFRA-ESTRUTURA VAREJISTA DE DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO E GAS NATURAL - NA REGIAO SUDESTE            6.000.000  
    POSTO IMPLANTADO (UNIDADE) 4  4 - INV  90  495  6.000.000  
23 692  0283 3348 0040  AMPLIACAO E MODERNIZACAO DA INFRA-ESTRUTURA VAREJISTA DE DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO E GAS NATURAL - NA REGIAO SUL            3.000.000  
    POSTO IMPLANTADO (UNIDADE) 2  4 - INV  90  495  3.000.000  
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO 2.600.000    
    ATIVIDADES             
23 692 0807 4102  MANUTENCAO E ADEQUACAO DE BENS MOVEIS, VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS              2.000.000    
23 692  0807 4102 0001  MANUTENCAO E ADEQUACAO DE BENS MOVEIS, VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - NACIONAL            2.000.000  
      4 - INV  90  495  2.000.000  
23 692 0807 4103  MANUTENCAO E ADEQUACAO DE ATIVOS DE INFORMATICA, INFORMACAO E TELEPROCESSAMENTO            600.000    
23 692  0807 4103 0001  MANUTENCAO E ADEQUACAO DE ATIVOS DE INFORMATICA, INFORMACAO E TELEPROCESSAMENTO - NACIONAL            600.000  
      4 - INV  90  495  600.000  
    TOTAL - INVESTIMENTO   20.770.000              

ORGAO: 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32271 - TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA - BRASIL S/A

ANEXO II   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
TOTAL DA UNIDADE: R$ 10.000.000  
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
25 ENERGIA   10.000.000 
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
785 TRANSPORTES ESPECIAIS   10.000.000 
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0289 TRANSPORTE DUTOVIARIO DE PETROLEO, DERIVADOS E GAS NATURAL   10.000.000 
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO   10.000.000 
TOTAL   10.000.000 
QUADRO SINTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO   10.000.000 
6.3.0.0.00.00 OPERACOES DE CREDITO DE LONGO PRAZO   10.000.000 
6.3.2.0.00.00 EXTERNAS   10.000.000 
TOTAL DA RECEITA   10.000.000 RECEITAS CORRENTES  0 RECEITAS DE CAPITAL   10.000.000 
   

ORGAO: 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32271 - TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA - BRASIL S/A

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)   RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00    
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO  ESF  GND  MOD  IU  FTE  VALOR  
0289 TRANSPORTE DUTOVIARIO DE PETROLEO, DERIVADOS E GAS NATURAL 10.000.000    
    PROJETOS             
25 785 0289 3352  AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE TRANSPORTE DO GASODUTO BOLIVIA - BRASIL PARA 44 MILHOES DE M3/DIA              10.000.000    
25 785  0289 3352 0001  AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE TRANSPORTE DO GASODUTO BOLIVIA - BRASIL PARA 44 MILHOES DE M3/DIA - NACIONAL            10.000.000  
    CAPACIDADE AMPLIADA (% DE EXECUCAO FISICA)  4 - INV  90  495  10.000.000  
    TOTAL - INVESTIMENTO   10.000.000              

ORGAO: 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32274 - PETROBRAS TRANSPORTE S/A

ANEXO II   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
TOTAL DA UNIDADE: R$ 15.500.000  
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
26 TRANSPORTE   15.500.000 
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
784 TRANSPORTE HIDROVIARIO   2.000.000 
785 TRANSPORTES ESPECIAIS   13.500.000 
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0289 TRANSPORTE DUTOVIARIO DE PETROLEO, DERIVADOS E GAS NATURAL   13.500.000 
0290 TRANSPORTE MARITIMO DE PETROLEO E DERIVADOS   2.000.000 
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO   15.500.000 
TOTAL   15.500.000 

ORGAO: 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32274 - PETROBRAS TRANSPORTE S/A

ANEXO II   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO  ESF  GND  MOD  IU  FTE  VALOR  
0289 TRANSPORTE DUTOVIARIO DE PETROLEO, DERIVADOS E GAS NATURAL 13.500.000    
    PROJETOS             
26 785 0289 1045  IMPLANTACAO DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DE DUTOS E TERMINAIS              13.500.000    
26 785  0289 1045 0001  IMPLANTACAO DE MELHORIAS NA INFRA-ESTRUTURA DE DUTOS E TERMINAIS - NACIONAL            13.500.000  
    INFRA-ESTRUTURA MODERNIZADA (% DE EXECUCAO FISICA) 6  4 - INV  90  495  13.500.000  
0290 TRANSPORTE MARITIMO DE PETROLEO E DERIVADOS 2.000.000    
    PROJETOS             
26 784 0290 1063  AMPLIACAO DA CAPACIDADE DA FROTA DE NAVIOS EM 380 MIL TPB              2.000.000    
26 784  0290 1063 0033  AMPLIACAO DA CAPACIDADE DA FROTA DE NAVIOS EM 380 MIL TPB - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO            2.000.000  
    CAPACIDADE DE TRANSPORTE INCORPORADA (%) 1  4 - INV  90  495  2.000.000  
    TOTAL - INVESTIMENTO   15.500.000              

ORGAO: 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32280 - ALBERTO PASQUALINI - REFAP S/A

ANEXO II   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
TOTAL DA UNIDADE: R$ 152.300.000  
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
25 ENERGIA   152.300.000 
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
662 PRODUCAO INDUSTRIAL   152.300.000 
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0288 REFINO DE PETROLEO   152.300.000 
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO   152.300.000 
TOTAL   152.300.000 
QUADRO SINTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO   152.300.000 
6.9.0.0.00.00 OUTROS RECURSOS DE LONGO PRAZO   152.300.000 
6.9.3.0.00.00 OUTRAS ESTATAIS   152.300.000 
TOTAL DA RECEITA   152.300.000 RECEITAS CORRENTES   0 RECEITAS DE CAPITAL   152.300.000 

ORGAO: 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32280 - ALBERTO PASQUALINI - REFAP S/A

ANEXO II   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO  ESF  GND  MOD  IU  FTE  VALOR  
0288 REFINO DE PETROLEO 152.300.000    
    ATIVIDADES             
25 662 0288 2767  MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE CONTROLE AMBIENTAL, DE SEGURANCA INDUSTRIAL E DE SAUDE OCUPACIONAL NAS ATIVIDADES DE REFINO              800.000    
25 662  0288 2767 0043  MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE CONTROLE AMBIENTAL, DE SEGURANCA INDUSTRIAL E DE SAUDE OCUPACIONAL NAS ATIVIDADES DE REFINO - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL            800.000  
      4 - INV  90  495  800.000  
25 662 0288 4108  MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL DO PARQUE DE REFINO            1.200.000    
25 662  0288 4108 0043  MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL DO PARQUE DE REFINO - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL            1.200.000  
      4 - INV  90  495  1.200.000  
    PROJETOS             
25 662 0288 5085  MODERNIZACAO E ADEQUACAO DOS SISTEMAS DE PRODUCAO DA REFINARIA ALBERTO PASQUALINI (RS)              150.300.000    
25 662  0288 5085 0043  MODERNIZACAO E ADEQUACAO DOS SISTEMAS DE PRODUCAO DA REFINARIA ALBERTO PASQUALINI (RS) - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL            150.300.000  
    REFINARIA ADAPTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 5  4 - INV  90  495  150.300.000  
    TOTAL - INVESTIMENTO   152.300.000              

ORGAO: 39000 - MINISTERIO DOS TRANSPORTES

ANEXO II   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
TOTAL DO ORGAO: R$ 200.000  
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
26 TRANSPORTE   200.000 
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
784 TRANSPORTE HIDROVIARIO   200.000 
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0237 CORREDOR ARAGUAIA - TOCANTINS   200.000 
QUADRO SINTESE POR UNIDADES ORCAMENTARIAS
39215 COMPANHIA DOCAS DO PARA   200.000 
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO   200.000 
TOTAL   200.000 

ORGAO: 39000 - MINISTERIO DOS TRANSPORTES
UNIDADE: 39215 - COMPANHIA DOCAS DO PARA

ANEXO II   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
TOTAL DA UNIDADE: R$ 200.000  
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
26 TRANSPORTE   200.000 
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
784 TRANSPORTE HIDROVIARIO   200.000 
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0237 CORREDOR ARAGUAIA - TOCANTINS   200.000 
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO   200.000 
TOTAL   200.000 

ORGAO: 39000 - MINISTERIO DOS TRANSPORTES
UNIDADE: 39215 - COMPANHIA DOCAS DO PARA

ANEXO II   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO  ESF  GND  MOD  IU  FTE  VALOR  
0237 CORREDOR ARAGUAIA - TOCANTINS 200.000    
    PROJETOS             
26 784 0237 3269  DRAGAGEM NO PORTO DE BELEM              200.000    
26 784  0237 3269 0015  DRAGAGEM NO PORTO DE BELEM - NO ESTADO DO PARA            200.000  
    DRAGAGEM REALIZADA (MIL M³) 67  4 - INV  90  495  200.000  
    TOTAL - INVESTIMENTO   200.000