Lei nº 10.798 de 08/12/2003

Norma Federal - Publicado no DO em 09 dez 2003

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 781.812.200,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências.

O Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento da Seguridade Social da União (Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003), em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 781.812.200,00 (setecentos e oitenta e um milhões, oitocentos e doze mil e duzentos reais), para atender às programações constantes do Anexo I desta Lei.

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º decorrerão de:

I - superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2002, no montante de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais);

II - excesso de arrecadação, no montante de R$ 22.947.200,00 (vinte e dois milhões, novecentos e quarenta e sete mil e duzentos reais), sendo:

a) R$ 805.954,00 (oitocentos e cinco mil, novecentos e cinqüenta e quatro reais) de Recursos Próprios Não-Financeiros;

b) R$ 20.485.000,00 (vinte milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil reais) de Taxa pelo Exercício do Poder de Polícia; e

c) R$ 1.656.246,00 (um milhão, seiscentos e cinqüenta e seis mil, duzentos e quarenta e seis reais) de Convênios; e

III - anulação parcial de dotações orçamentárias no valor de R$ 751.865.000,00 (setecentos e cinqüenta e um milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil reais), conforme indicado no Anexo II desta Lei.

Art. 3º Ficam canceladas as programações constantes do Anexo III desta Lei, em atendimento ao disposto no art. 61, § 11, da Lei nº 10.524, de 25 de julho de 2002.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 8 de dezembro de 2003; 182º da Independência e 115º da República.

JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA

Guido Mantega

ANEXO I

ORGAO: 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
UNIDADE: 36201 - FUNDACAO OSWALDO CRUZ

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0012 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM SAUDE 11.000.000 
    ATIVIDADES               
10 572 0012 4325  DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DE PROCESSOS E PRODUTOS DO INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS - FARMANGUINHOS              1.000.000 
10 572 0012 4325 0001 DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DE PROCESSOS E PRODUTOS DO INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS - FARMANGUINHOS - NACIONAL              1.000.000 
      90 153 1.000.000 
10 364 0012 4334  ENSINO EM SAUDE E CIENCIA E TECNOLOGIA NA FUNDACAO OSWALDO CRUZ              1.500.000 
10 364 0012 4334 0001 ENSINO EM SAUDE E CIENCIA E TECNOLOGIA NA FUNDACAO OSWALDO CRUZ - NACIONAL              1.500.000 
      90 153 1.500.000 
10 573 0012 4355  INFORMACAO E COMUNICACAO EM SAUDE, CIENCIA E TECNOLOGIA              1.900.000 
10 573 0012 4355 0001 INFORMACAO E COMUNICACAO EM SAUDE, CIENCIA E TECNOLOGIA - NACIONAL              1.900.000 
      90 153 1.900.000 
10 665 0012 4379  SERVICO DE REFERENCIA EM SAUDE E CIENCIA E TECNOLOGIA DA FUNDACAO OSWALDO CRUZ              2.100.000 
10 665 0012 4379 0001 SERVICO DE REFERENCIA EM SAUDE E CIENCIA E TECNOLOGIA DA FUNDACAO OSWALDO CRUZ - NACIONAL              2.100.000 
      90 153 2.100.000 
10 571 0012 4458  PESQUISAS CIENTIFICAS DA FUNDACAO OSWALDO CRUZ              4.500.000 
10 571 0012 4458 0001 PESQUISAS CIENTIFICAS DA FUNDACAO OSWALDO CRUZ - NACIONAL              4.500.000 
      90 153 4.500.000 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 4.200.000 
    ATIVIDADES               
10 122 0750 2000  ADMINISTRACAO DA UNIDADE              4.200.000 
10 122 0750 2000 0001 ADMINISTRACAO DA UNIDADE - NACIONAL              4.200.000 
      90 151 4.200.000 
0791 VALORIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO 386.000 
    ATIVIDADES               
10 331 0791 2011  AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS              386.000 
10 331 0791 2011 0001 AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL              386.000 
      90 151 386.000 
    TOTAL - FISCAL   0               
    TOTAL - SEGURIDADE 15.586.000             
    TOTAL - GERAL   15.586.000               

ORGAO: 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
UNIDADE: 36208 - HOSPITAL CRISTO REDENTOR S/A

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0023 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR 594.890 
    ATIVIDADES               
10 302 0023 4302  FUNCIONAMENTO DE HOSPITAIS DA REDE PUBLICA FEDERAL DE ATENDIMENTO MEDICO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR              594.890 
10 302 0023 4302 0103 FUNCIONAMENTO DE HOSPITAIS DA REDE PUBLICA FEDERAL DE ATENDIMENTO MEDICO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR - NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - RS              594.890 
      90 250 360.000 
      90 281 234.890 
    TOTAL - FISCAL   0               
    TOTAL - SEGURIDADE   594.890             
    TOTAL - GERAL   594.890               

ORGAO: 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
UNIDADE: 36209 - HOSPITAL FEMINA S/A

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0023 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR 383.056 
    ATIVIDADES               
10 302 0023 4302  FUNCIONAMENTO DE HOSPITAIS DA REDE PUBLICA FEDERAL DE ATENDIMENTO MEDICO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR              383.056 
10 302 0023 4302 0105 FUNCIONAMENTO DE HOSPITAIS DA REDE PUBLICA FEDERAL DE ATENDIMENTO MEDICO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR - NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - RS              383.056 
      90 250 286.700 
      90 281 96.356 
    TOTAL - FISCAL   0               
    TOTAL - SEGURIDADE   383.056             
    TOTAL - GERAL   383.056               

ORGAO: 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
UNIDADE: 36210 - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S/A

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0023 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR 1.339.254 
    ATIVIDADES               
10 302 0023 4302  FUNCIONAMENTO DE HOSPITAIS DA REDE PUBLICA FEDERAL DE ATENDIMENTO MEDICO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR              1.339.254 
10 302 0023 4302 0107 FUNCIONAMENTO DE HOSPITAIS DA REDE PUBLICA FEDERAL DE ATENDIMENTO MEDICO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR - NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - RS              1.339.254 
      90 250 159.254 
      90 281 1.180.000 
    TOTAL - FISCAL   0               
    TOTAL - SEGURIDADE   1.339.254             
    TOTAL - GERAL   1.339.254               

ORGAO: 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
UNIDADE: 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0002 PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS TRANSMITIDAS POR VETORES 22.500.000 
    ATIVIDADES               
10 305 0002 2689  DESENVOLVIMENTO DE TRABALHO DE CAMPO PARA PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS ENDEMICAS              22.500.000 
10 305 0002 2689 0001 DESENVOLVIMENTO DE TRABALHO DE CAMPO PARA PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS ENDEMICAS - NACIONAL              22.500.000 
      90 151 22.500.000 
0006 PREVENCAO E CONTROLE DAS DOENCAS IMUNOPREVENIVEIS 19.800.000 
    ATIVIDADES               
10 303 0006 4453  IMUNOBIOLOGICOS PARA PREVENCAO E CONTROLE DAS DOENCAS IMUNOPREVENIVEIS              19.800.000 
10 303 0006 4453 0001 IMUNOBIOLOGICOS PARA PREVENCAO E CONTROLE DAS DOENCAS IMUNOPREVENIVEIS - NACIONAL              19.800.000 
      90 151 2.800.000 
      90 153 17.000.000 
0066 VALORIZACAO E SAUDE DO IDOSO 7.100.000 
    PROJETOS               
10 303 0066 5600  VACINACAO DE IDOSO COM 60 ANOS DE IDADE OU MAIS              7.100.000 
10 303 0066 5600 0001 VACINACAO DE IDOSO COM 60 ANOS DE IDADE OU MAIS - NACIONAL              7.100.000 
      50 151 7.100.000 
    TOTAL - FISCAL   0               
    TOTAL - SEGURIDADE   49.400.000             
    TOTAL - GERAL   49.400.000               

ORGAO: 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
UNIDADE: 36212 - AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0010 VIGILANCIA SANITARIA DE PRODUTOS E SERVICOS 7.504.000 
    ATIVIDADES               
10 304 0010 2691  FISCALIZACAO DE PRODUTOS E DE SERVICOS SUJEITOS AO CONTROLE DA VIGIANCIA SANITARIA              7.504.000 
10 304 0010 2691 0001 FISCALIZACAO DE PRODUTOS E DE SERVICOS SUJEITOS AO CONTROLE DA VIGIANCIA SANITARIA - NACIONAL              7.504.000 
      30 174 3.395.000 
      80 174 2.725.000 
      90 174 1.239.000 
      90 281 145.000 
0024 VIGILANCIA SANITARIA EM PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS 2.100.000 
    ATIVIDADES               
10 304 0024 4340  FISCALIZACAO SANITARIA EM PORTOS, AEROPORTOS, POSTOS DE FRONTEIRAS E TERMINAIS ALFANDEGADOS              2.100.000 
10 304 0024 4340 0001 FISCALIZACAO SANITARIA EM PORTOS, AEROPORTOS, POSTOS DE FRONTEIRAS E TERMINAIS ALFANDEGADOS - NACIONAL              2.100.000 
      90 174 1.850.000 
      90 174 250.000 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 20.083.000 
    ATIVIDADES               
10 122 0750 2000  ADMINISTRACAO DA UNIDADE              20.083.000 
10 122 0750 2000 0001 ADMINISTRACAO DA UNIDADE - NACIONAL              20.083.000 
      90 174 19.083.000 
      90 174 1.000.000 
    TOTAL - FISCAL   0               
    TOTAL - SEGURIDADE   29.687.000             
    TOTAL - GERAL   29.687.000               

ORGAO: 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
UNIDADE: 36213 - AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0025 SAUDE SUPLEMENTAR 10.200.000 
    ATIVIDADES               
10 125 0025 4339  FISCALIZACAO E MONITORAMENTO DAS OPERADORAS DE PLANOS E SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE              10.200.000 
10 125 0025 4339 0001 FISCALIZACAO E MONITORAMENTO DAS OPERADORAS DE PLANOS E SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE - NACIONAL              10.200.000 
      80 350 5.000.000 
      90 174 5.200.000 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 2.000.000 
    ATIVIDADES               
10 122 0750 2000  ADMINISTRACAO DA UNIDADE              2.000.000 
10 122 0750 2000 0001 ADMINISTRACAO DA UNIDADE - NACIONAL              2.000.000 
      90 350 2.000.000 
    TOTAL - FISCAL   0               
    TOTAL - SEGURIDADE   12.200.000             
    TOTAL - GERAL   12.200.000               

ORGAO: 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
UNIDADE: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAUDE

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0001 SAUDE DA FAMILIA 85.400.000 
    OPERACOES ESPECIAIS               
10 301 0001 0589  INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS HABILITADOS A PARTE VARIAVEL DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB, PARA A SAUDE DA FAMILIA              85.400.000 
10 301 0001 0589 0015 INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS HABILITADOS A PARTE VARIAVEL DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB, PARA A SAUDE DA FAMILIA - NO ESTADO DO PARA              2.500.000 
      40 153 2.500.000 
10 301 0001 0589 0017 INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS HABILITADOS A PARTE VARIAVEL DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB, PARA A SAUDE DA FAMILIA - NO ESTADO DE TOCANTINS              3.500.000 
      40 153 3.500.000 
10 301 0001 0589 0021 INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS HABILITADOS A PARTE VARIAVEL DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB, PARA A SAUDE DA FAMILIA - NO ESTADO DO MARANHAO              15.500.000 
      40 151 4.500.000 
      40 153 700.000 
      40 155 10.300.000 
10 301 0001 0589 0024 INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS HABILITADOS A PARTE VARIAVEL DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB, PARA A SAUDE DA FAMILIA - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE              700.000 
      40 153 700.000 
10 301 0001 0589 0025 INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS HABILITADOS A PARTE VARIAVEL DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB, PARA A SAUDE DA FAMILIA - NO ESTADO DA PARAIBA              15.000.000 
      40 151 15.000.000 
10 301 0001 0589 0026 INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS HABILITADOS A PARTE VARIAVEL DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB, PARA A SAUDE DA FAMILIA - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              3.000.000 
      40 151 3.000.000 
10 301 0001 0589 0029 INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS HABILITADOS A PARTE VARIAVEL DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB, PARA A SAUDE DA FAMILIA - NO ESTADO DA BAHIA              7.000.000 
      40 153 7.000.000 
10 301 0001 0589 0031 INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS HABILITADOS A PARTE VARIAVEL DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB, PARA A SAUDE DA FAMILIA - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              7.500.000 
      40 153 7.500.000 
10 301 0001 0589 0041 INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS HABILITADOS A PARTE VARIAVEL DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB, PARA A SAUDE DA FAMILIA - NO ESTADO DO PARANA              9.000.000 
      40 153 9.000.000 
10 301 0001 0589 0042 INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS HABILITADOS A PARTE VARIAVEL DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB, PARA A SAUDE DA FAMILIA - NO ESTADO DE SANTA CATARINA              11.000.000 
      40 151 11.000.000 
10 301 0001 0589 0043 INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS HABILITADOS A PARTE VARIAVEL DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB, PARA A SAUDE DA FAMILIA - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              9.000.000 
      40 153 9.000.000 
10 301 0001 0589 0051 INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS HABILITADOS A PARTE VARIAVEL DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB, PARA A SAUDE DA FAMILIA - NO ESTADO DO MATO GROSSO              1.000.000 
      40 153 1.000.000 
10 301 0001 0589 0054 INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS HABILITADOS A PARTE VARIAVEL DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB, PARA A SAUDE DA FAMILIA - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL              700.000 
      40 155 700.000 
0002 PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS TRANSMITIDAS POR VETORES 17.670.000 
    OPERACOES ESPECIAIS               
10 305 0002 0597  INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS HABILITADOS A PARTE VARIAVEL DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB, PARA ACOES DE PREVENCAO E CONTROLE DAS DOENCAS TRANSMISSIVEIS              17.670.000 
10 305 0002 0597 0011 INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS HABILITADOS A PARTE VARIAVEL DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB, PARA ACOES DE PREVENCAO E CONTROLE DAS DOENCAS TRANSMISSIVEIS - NO ESTADO DE RONDONIA              100.000 
      40 155 100.000 
10 305 0002 0597 0012 INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS HABILITADOS A PARTE VARIAVEL DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB, PARA ACOES DE PREVENCAO E CONTROLE DAS DOENCAS TRANSMISSIVEIS - NO ESTADO DO ACRE              50.000 
      40 155 50.000 
10 305 0002 0597 0014 INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS HABILITADOS A PARTE VARIAVEL DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB, PARA ACOES DE PREVENCAO E CONTROLE DAS DOENCAS TRANSMISSIVEIS - NO ESTADO DE RORAIMA              150.000 
      40 155 150.000 
10 305 0002 0597 0024 INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS HABILITADOS A PARTE VARIAVEL DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB, PARA ACOES DE PREVENCAO E CONTROLE DAS DOENCAS TRANSMISSIVEIS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE              400.000 
      40 155 400.000 
10 305 0002 0597 0025 INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS HABILITADOS A PARTE VARIAVEL DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB, PARA ACOES DE PREVENCAO E CONTROLE DAS DOENCAS TRANSMISSIVEIS - NO ESTADO DA PARAIBA              350.000 
      40 155 350.000 
10 305 0002 0597 0026 INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS HABILITADOS A PARTE VARIAVEL DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB, PARA ACOES DE PREVENCAO E CONTROLE DAS DOENCAS TRANSMISSIVEIS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              600.000 
      40 155 600.000 
10 305 0002 0597 0027 INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS HABILITADOS A PARTE VARIAVEL DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB, PARA ACOES DE PREVENCAO E CONTROLE DAS DOENCAS TRANSMISSIVEIS - NO ESTADO DE ALAGOAS              600.000 
      40 155 600.000 
10 305 0002 0597 0028 INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS HABILITADOS A PARTE VARIAVEL DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB, PARA ACOES DE PREVENCAO E CONTROLE DAS DOENCAS TRANSMISSIVEIS - NO ESTADO DE SERGIPE              600.000 
      40 155 600.000 
10 305 0002 0597 0029 INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS HABILITADOS A PARTE VARIAVEL DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB, PARA ACOES DE PREVENCAO E CONTROLE DAS DOENCAS TRANSMISSIVEIS - NO ESTADO DA BAHIA              1.000.000 
      40 155 1.000.000 
10 305 0002 0597 0031 INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS HABILITADOS A PARTE VARIAVEL DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB, PARA ACOES DE PREVENCAO E CONTROLE DAS DOENCAS TRANSMISSIVEIS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              600.000 
      40 155 600.000 
10 305 0002 0597 0032 INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS HABILITADOS A PARTE VARIAVEL DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB, PARA ACOES DE PREVENCAO E CONTROLE DAS DOENCAS TRANSMISSIVEIS - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO              1.100.000 
      40 155 1.100.000 
10 305 0002 0597 0033 INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS HABILITADOS A PARTE VARIAVEL DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB, PARA ACOES DE PREVENCAO E CONTROLE DAS DOENCAS TRANSMISSIVEIS - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              3.400.000 
      40 155 3.400.000 
10 305 0002 0597 0035 INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS HABILITADOS A PARTE VARIAVEL DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB, PARA ACOES DE PREVENCAO E CONTROLE DAS DOENCAS TRANSMISSIVEIS - NO ESTADO DE SAO PAULO              7.000.000 
      40 151 5.000.000 
      40 155 2.000.000 
10 305 0002 0597 0041 INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS HABILITADOS A PARTE VARIAVEL DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB, PARA ACOES DE PREVENCAO E CONTROLE DAS DOENCAS TRANSMISSIVEIS - NO ESTADO DO PARANA              600.000 
      40 155 600.000 
10 305 0002 0597 0051 INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS HABILITADOS A PARTE VARIAVEL DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB, PARA ACOES DE PREVENCAO E CONTROLE DAS DOENCAS TRANSMISSIVEIS - NO ESTADO DO MATO GROSSO              150.000 
      40 155 150.000 
10 305 0002 0597 0052 INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS HABILITADOS A PARTE VARIAVEL DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB, PARA ACOES DE PREVENCAO E CONTROLE DAS DOENCAS TRANSMISSIVEIS - NO ESTADO DE GOIAS              950.000 
      40 155 950.000 
10 305 0002 0597 0053 INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS HABILITADOS A PARTE VARIAVEL DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB, PARA ACOES DE PREVENCAO E CONTROLE DAS DOENCAS TRANSMISSIVEIS - NO DISTRITO FEDERAL              10.000 
      30 155 10.000 
10 305 0002 0597 0054 INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS HABILITADOS A PARTE VARIAVEL DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB, PARA ACOES DE PREVENCAO E CONTROLE DAS DOENCAS TRANSMISSIVEIS - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL              10.000 
      40 155 10.000 
0003 PREVENCAO, CONTROLE E ASSISTENCIA AOS PORTADORES DE DOENCAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS E DA AIDS 140.000 
    OPERACOES ESPECIAIS               
10 303 0003 0214  INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS PARA ACOES DE PREVENCAO E CONTROLE DE DST E AIDS              140.000 
10 303 0003 0214 0032 INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS PARA ACOES DE PREVENCAO E CONTROLE DE DST E AIDS - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO              140.000 
      30 151 140.000 
0004 QUALIDADE E EFICIENCIA DO SUS 7.600.000 
    PROJETOS               
10 302 0004 3870  MODERNIZACAO E ADEQUACAO DE UNIDADES DE URGENCIA/EMERGENCIA E DE GESTANTES DE ALTO RISCO DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE - SUS              6.000.000 
10 302 0004 3870 0011 MODERNIZACAO E ADEQUACAO DE UNIDADES DE URGENCIA/EMERGENCIA E DE GESTANTES DE ALTO RISCO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - NO ESTADO DE RONDONIA              300.000 
      90 153 300.000 
10 302 0004 3870 0014 MODERNIZACAO E ADEQUACAO DE UNIDADES DE URGENCIA/EMERGENCIA E DE GESTANTES DE ALTO RISCO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - NO ESTADO DE RORAIMA              300.000 
      90 151 300.000 
10 302 0004 3870 0015 MODERNIZACAO E ADEQUACAO DE UNIDADES DE URGENCIA/EMERGENCIA E DE GESTANTES DE ALTO RISCO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - NO ESTADO DO PARA              800.000 
      90 153 800.000 
10 302 0004 3870 0017 MODERNIZACAO E ADEQUACAO DE UNIDADES DE URGENCIA/EMERGENCIA E DE GESTANTES DE ALTO RISCO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - NO ESTADO DE TOCANTINS              300.000 
      90 151 300.000 
10 302 0004 3870 0022 MODERNIZACAO E ADEQUACAO DE UNIDADES DE URGENCIA/EMERGENCIA E DE GESTANTES DE ALTO RISCO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - NO ESTADO DO PIAUI              300.000 
      90 151 300.000 
10 302 0004 3870 0023 MODERNIZACAO E ADEQUACAO DE UNIDADES DE URGENCIA/EMERGENCIA E DE GESTANTES DE ALTO RISCO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - NO ESTADO DO CEARA              400.000 
      90 153 400.000 
10 302 0004 3870 0028 MODERNIZACAO E ADEQUACAO DE UNIDADES DE URGENCIA/EMERGENCIA E DE GESTANTES DE ALTO RISCO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - NO ESTADO DE SERGIPE              300.000 
      90 151 300.000 
10 302 0004 3870 0032 MODERNIZACAO E ADEQUACAO DE UNIDADES DE URGENCIA/EMERGENCIA E DE GESTANTES DE ALTO RISCO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO              150.000 
      90 153 150.000 
10 302 0004 3870 0033 MODERNIZACAO E ADEQUACAO DE UNIDADES DE URGENCIA/EMERGENCIA E DE GESTANTES DE ALTO RISCO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              1.650.000 
      90 151 1.650.000 
10 302 0004 3870 0042 MODERNIZACAO E ADEQUACAO DE UNIDADES DE URGENCIA/EMERGENCIA E DE GESTANTES DE ALTO RISCO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - NO ESTADO DE SANTA CATARINA              600.000 
      90 151 600.000 
10 302 0004 3870 0052 MODERNIZACAO E ADEQUACAO DE UNIDADES DE URGENCIA/EMERGENCIA E DE GESTANTES DE ALTO RISCO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - NO ESTADO DE GOIAS              600.000 
      90 151 600.000 
10 302 0004 3870 0054 MODERNIZACAO E ADEQUACAO DE UNIDADES DE URGENCIA/EMERGENCIA E DE GESTANTES DE ALTO RISCO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL              300.000 
      90 151 300.000 
    ATIVIDADES               
10 301 0004 4641  PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA              1.600.000 
10 301 0004 4641 0001 PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA - NACIONAL              1.600.000 
      90 151 1.600.000 
0005 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 73.998.000 
    ATIVIDADES               
10 303 0005 4368  ATENDIMENTO A POPULACAO COM MEDICAMENTOS E INSUMOS ESTRATEGICOS              17.348.000 
10 303 0005 4368 0001 ATENDIMENTO A POPULACAO COM MEDICAMENTOS E INSUMOS ESTRATEGICOS - NACIONAL              17.348.000 
      90 151 17.348.000 
10 303 0005 4705  ASSISTENCIA FINANCEIRA PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS              56.650.000 
10 303 0005 4705 0011 ASSISTENCIA FINANCEIRA PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DE RONDONIA              150.000 
      30 153 150.000 
10 303 0005 4705 0012 ASSISTENCIA FINANCEIRA PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DO ACRE              900.000 
      30 153 900.000 
10 303 0005 4705 0014 ASSISTENCIA FINANCEIRA PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DE RORAIMA              150.000 
      30 153 150.000 
10 303 0005 4705 0015 ASSISTENCIA FINANCEIRA PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DO PARA              250.000 
      30 153 250.000 
10 303 0005 4705 0016 ASSISTENCIA FINANCEIRA PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DO AMAPA              150.000 
      30 153 150.000 
10 303 0005 4705 0021 ASSISTENCIA FINANCEIRA PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DO MARANHAO              3.000.000 
      30 153 3.000.000 
10 303 0005 4705 0022 ASSISTENCIA FINANCEIRA PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DO PIAUI              1.600.000 
      30 153 1.600.000 
10 303 0005 4705 0025 ASSISTENCIA FINANCEIRA PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DA PARAIBA              1.350.000 
      30 153 1.350.000 
10 303 0005 4705 0028 ASSISTENCIA FINANCEIRA PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DE SERGIPE              800.000 
      30 153 800.000 
10 303 0005 4705 0032 ASSISTENCIA FINANCEIRA PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO              4.200.000 
      30 153 4.200.000 
10 303 0005 4705 0033 ASSISTENCIA FINANCEIRA PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              6.450.000 
      30 153 6.450.000 
10 303 0005 4705 0035 ASSISTENCIA FINANCEIRA PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DE SÃO PAULO              31.350.000 
      30 153 31.350.000 
10 303 0005 4705 0041 ASSISTENCIA FINANCEIRA PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DO PARANA              4.200.000 
      30 153 4.200.000 
10 303 0005 4705 0042 ASSISTENCIA FINANCEIRA PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DE SANTA CATARINA              450.000 
      30 153 450.000 
10 303 0005 4705 0052 ASSISTENCIA FINANCEIRA PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DE GOIAS              950.000 
      30 153 950.000 
10 303 0005 4705 0053 ASSISTENCIA FINANCEIRA PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO DISTRITO FEDERAL              150.000 
      30 153 150.000 
10 303 0005 4705 0054 ASSISTENCIA FINANCEIRA PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL              550.000 
      30 153 550.000 
0007 QUALIDADE DO SANGUE 17.800.000 
    ATIVIDADES               
10 303 0007 4295  ATENDIMENTO A PACIENTES HEMOFILICOS COM FATORES DE COAGULACAO              17.800.000 
10 303 0007 4295 0001 ATENDIMENTO A PACIENTES HEMOFILICOS COM FATORES DE COAGULACAO - NACIONAL              17.800.000 
      90 151 17.800.000 
0008 ALIMENTACAO SAUDAVEL 2.515.000 
    PROJETOS               
10 571 0008 3890  ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE RECUPERACAO NUTRICIONAL E ALIMENTACAO SAUDAVEL              2.515.000 
10 571 0008 3890 0001 ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE RECUPERACAO NUTRICIONAL E ALIMENTACAO SAUDAVEL - NACIONAL              2.515.000 
      30 151 841.800 
      50 151 273.200 
      50 153 1.400.000 
0010 VIGILANCIA SANITARIA DE PRODUTOS E SERVICOS 7.200.000 
    OPERACOES ESPECIAIS               
10 304 0010 0595  INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS HABILITADOS A PARTE VARIAVEL DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB PARA AS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA              7.200.000 
10 304 0010 0595 0033 INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS HABILITADOS A PARTE VARIAVEL DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB PARA AS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              900.000 
      40 155 900.000 
10 304 0010 0595 0035 INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS HABILITADOS A PARTE VARIAVEL DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB PARA AS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - NO ESTADO DE SAO PAULO              6.100.000 
      40 155 6.100.000 
10 304 0010 0595 0052 INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS HABILITADOS A PARTE VARIAVEL DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB PARA AS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - NO ESTADO DE GOIAS              200.000 
      40 155 200.000 
0019 PREVENCAO E CONTROLE DA TUBERCULOSE E DE OUTRAS PNEUMOPATIAS 6.234.000 
    ATIVIDADES               
10 303 0019 4369  ATENDIMENTO A POPULACAO COM MEDICAMENTOS PARA TUBERCULOSE E OUTRAS PNEUMOPATIAS              6.234.000 
10 303 0019 4369 0001 ATENDIMENTO A POPULACAO COM MEDICAMENTOS PARA TUBERCULOSE E OUTRAS PNEUMOPATIAS - NACIONAL              6.234.000 
      90 151 6.234.000 
0023 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR 440.500.000 
    ATIVIDADES               
10 302 0023 4306  ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR EM REGIME DE GESTAO PLENA DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS              123.606.100 
10 302 0023 4306 0012 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR EM REGIME DE GESTAO PLENA DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - NO ESTADO DO ACRE              49.600 
      40 155 49.600 
10 302 0023 4306 0041 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR EM REGIME DE GESTAO PLENA DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - NO ESTADO DO PARANA              35.500.000 
      40 155 35.500.000 
10 302 0023 4306 0043 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR EM REGIME DE GESTAO PLENA DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              49.056.500 
      40 151 554.300 
      40 153 27.639.000 
      40 155 20.863.200 
10 302 0023 4306 0052 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR EM REGIME DE GESTAO PLENA DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - NO ESTADO DE GOIAS              4.500.000 
      40 155 4.500.000 
10 302 0023 4306 0053 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR EM REGIME DE GESTAO PLENA DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - NO DISTRITO FEDERAL              20.500.000 
      30 155 20.500.000 
10 302 0023 4306 0054 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR EM REGIME DE GESTAO PLENA DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL              14.000.000 
      40 155 14.000.000 
10 302 0023 4307  ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR PRESTADO PELA REDE CADASTRADA NO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS              316.893.900 
10 302 0023 4307 0012 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR PRESTADO PELA REDE CADASTRADA NO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE - SUS - NO ESTADO DO ACRE              4.950.400 
      90 155 4.950.400 
10 302 0023 4307 0026 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR PRESTADO PELA REDE CADASTRADA NO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE - SUS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              3.500.000 
      90 155 3.500.000 
10 302 0023 4307 0031 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR PRESTADO PELA REDE CADASTRADA NO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE - SUS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              29.500.000 
      90 155 29.500.000 
10 302 0023 4307 0035 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR PRESTADO PELA REDE CADASTRADA NO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE - SUS - NO ESTADO DE SÃO PAULO              237.000.000 
      90 151 15.000.000 
      90 153 64.229.500 
      90 155 157.770.500 
10 302 0023 4307 0043 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR PRESTADO PELA REDE CADASTRADA NO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE - SUS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              41.943.500 
      90 155 41.943.500 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 13.565.000 
    ATIVIDADES               
10 122 0750 2000  ADMINISTRACAO DA UNIDADE              13.565.000 
10 122 0750 2000 0001 ADMINISTRACAO DA UNIDADE - NACIONAL              13.565.000 
      90 151 13.565.000 
    TOTAL - FISCAL   0               
    TOTAL - SEGURIDADE   672.622.000             
    TOTAL - GERAL   672.622.000               

ANEXO II

ORGAO: 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
UNIDADE: 36201 - FUNDACAO OSWALDO CRUZ

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0791 VALORIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO 586.000 
    ATIVIDADES               
10 365 0791 2010  ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS              586.000 
10 365 0791 2010 0001 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL              586.000 
      90 151 586.000 
    TOTAL - FISCAL   0               
    TOTAL - SEGURIDADE   586.000             
    TOTAL - GERAL   586.000               

ORGAO: 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
UNIDADE: 36212 - AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0007 QUALIDADE DO SANGUE 311.000 
    PROJETOS               
10 665 0007 3915  IMPLANTACAO DO PROJETO SANGUE COM GARANTIA DE QUALIDADE              311.000 
10 665 0007 3915 0001 IMPLANTACAO DO PROJETO SANGUE COM GARANTIA DE QUALIDADE - NACIONAL              311.000 
      30 174 311.000 
0010 VIGILANCIA SANITARIA DE PRODUTOS E SERVICOS 6.900.000 
    PROJETOS               
10 304 0010 3362  CONSTRUCAO DA SEDE DA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA EM BRASILIA              6.900.000 
10 304 0010 3362 0053 CONSTRUCAO DA SEDE DA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA EM BRASILIA - NO DISTRITO FEDERAL              6.900.000 
      90 174 6.900.000 
0028 PREVENCAO E CONTROLE DAS INFECCOES HOSPITALARES 846.000 
    PROJETOS               
10 304 0028 1833  CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS DE SAUDE EM CONTROLE DE INFECCOES HOSPITALARES              287.000 
10 304 0028 1833 0001 CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS DE SAUDE EM CONTROLE DE INFECCOES HOSPITALARES - NACIONAL              287.000 
      90 174 287.000 
10 665 0028 3895  ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE PREVENCAO E CONTROLE DAS INFECCOES HOSPITALARES              401.000 
10 665 0028 3895 0001 ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE PREVENCAO E CONTROLE DAS INFECCOES HOSPITALARES - NACIONAL              401.000 
      30 174 232.000 
      90 174 169.000 
10 573 0028 3933  PROMOCAO DE EVENTOS TECNICOS SOBRE CONTROLE DAS INFECCOES HOSPITALARES              158.000 
10 573 0028 3933 0001 PROMOCAO DE EVENTOS TECNICOS SOBRE CONTROLE DAS INFECCOES HOSPITALARES - NACIONAL              158.000 
      30 174 90.000 
      90 174 68.000 
0791 VALORIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO 1.000.000 
    ATIVIDADES               
10 128 0791 4572  CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICACAO E REQUALIFICACAO              1.000.000 
10 128 0791 4572 0001 CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICACAO E REQUALIFICACAO - NACIONAL              1.000.000 
      90 174 1.000.000 
    TOTAL - FISCAL   0               
    TOTAL - SEGURIDADE   9.057.000             
    TOTAL - GERAL   9.057.000               

ORGAO: 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
UNIDADE: 36213 - AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0025 SAUDE SUPLEMENTAR 5.200.000 
    OPERACOES ESPECIAIS               
10 125 0025 0354  CONCESSAO DE EMPRESTIMOS PARA LIQUIDACAO DE OPERADORAS DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE (LEI Nº 9.961, DE 2000             5.200.000 
10 125 0025 0354 0001 CONCESSAO DE EMPRESTIMOS PARA LIQUIDACAO DE OPERADORAS DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE (LEI Nº 9.961, DE 2000) - NACIONAL              5.200.000 
      90 174 5.200.000 
    TOTAL - FISCAL   0               
    TOTAL - SEGURIDADE   5.200.000             
    TOTAL - GERAL   5.200.000               

ORGAO: 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
UNIDADE: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAUDE

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0001 SAUDE DA FAMILIA 111.420.000 
    OPERACOES ESPECIAIS               
10 301 0001 0587  ATENDIMENTO ASSISTENCIAL BASICO REFERENTE A PARTE FIXA DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB, NOS MUNICIPIOS EM GESTAO PLENA DA ATENCAO BASICA              9.470.000 
10 301 0001 0587 0021 ATENDIMENTO ASSISTENCIAL BASICO REFERENTE A PARTE FIXA DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB, NOS MUNICIPIOS EM GESTAO PLENA DA ATENCAO BASICA - NO ESTADO DO MARANHAO              400.000 
      40 155 400.000 
10 301 0001 0587 0022 ATENDIMENTO ASSISTENCIAL BASICO REFERENTE A PARTE FIXA DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB, NOS MUNICIPIOS EM GESTAO PLENA DA ATENCAO BASICA - NO ESTADO DO PIAUI              900.000 
      40 151 400.000 
      40 155 500.000 
10 301 0001 0587 0024 ATENDIMENTO ASSISTENCIAL BASICO REFERENTE A PARTE FIXA DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB, NOS MUNICIPIOS EM GESTAO PLENA DA ATENCAO BASICA - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE              700.000 
      40 155 700.000 
10 301 0001 0587 0025 ATENDIMENTO ASSISTENCIAL BASICO REFERENTE A PARTE FIXA DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB, NOS MUNICIPIOS EM GESTAO PLENA DA ATENCAO BASICA - NO ESTADO DA PARAIBA              500.000 
      40 155 500.000 
10 301 0001 0587 0026 ATENDIMENTO ASSISTENCIAL BASICO REFERENTE A PARTE FIXA DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB, NOS MUNICIPIOS EM GESTAO PLENA DA ATENCAO BASICA - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              500.000 
      40 155 500.000 
10 301 0001 0587 0029 ATENDIMENTO ASSISTENCIAL BASICO REFERENTE A PARTE FIXA DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB, NOS MUNICIPIOS EM GESTAO PLENA DA ATENCAO BASICA - NO ESTADO DA BAHIA              400.000 
      40 155 400.000 
10 301 0001 0587 0031 ATENDIMENTO ASSISTENCIAL BASICO REFERENTE A PARTE FIXA DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB, NOS MUNICIPIOS EM GESTAO PLENA DA ATENCAO BASICA - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              1.100.000 
      40 151 400.000 
      40 155 700.000 
10 301 0001 0587 0032 ATENDIMENTO ASSISTENCIAL BASICO REFERENTE A PARTE FIXA DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB, NOS MUNICIPIOS EM GESTAO PLENA DA ATENCAO BASICA - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO              900.000 
      40 151 900.000 
10 301 0001 0587 0033 ATENDIMENTO ASSISTENCIAL BASICO REFERENTE A PARTE FIXA DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB, NOS MUNICIPIOS EM GESTAO PLENA DA ATENCAO BASICA - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              350.000 
      40 151 350.000 
10 301 0001 0587 0041 ATENDIMENTO ASSISTENCIAL BASICO REFERENTE A PARTE FIXA DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB, NOS MUNICIPIOS EM GESTAO PLENA DA ATENCAO BASICA - NO ESTADO DO PARANA              400.000 
      40 151 400.000 
10 301 0001 0587 0043 ATENDIMENTO ASSISTENCIAL BASICO REFERENTE A PARTE FIXA DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB, NOS MUNICIPIOS EM GESTAO PLENA DA ATENCAO BASICA - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              1.920.000 
      40 151 1.920.000 
10 301 0001 0587 0052 ATENDIMENTO ASSISTENCIAL BASICO REFERENTE A PARTE FIXA DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB, NOS MUNICIPIOS EM GESTAO PLENA DA ATENCAO BASICA - NO ESTADO DE GOIAS              800.000 
      40 155 800.000 
10 301 0001 0587 0054 ATENDIMENTO ASSISTENCIAL BASICO REFERENTE A PARTE FIXA DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB, NOS MUNICIPIOS EM GESTAO PLENA DA ATENCAO BASICA - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL              600.000 
      40 155 600.000 
10 301 0001 0589 INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS HABILITADOS A PARTE VARIAVEL DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB, PARA A SAUDE DA FAMILIA              101.950.000 
10 301 0001 0589 0001 INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS HABILITADOS A PARTE VARIAVEL DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB, PARA A SAUDE DA FAMILIA - NACIONAL              14.050.000 
      40 151 9.000.000 
      40 153 5.050.000 
10 301 0001 0589 0011 INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS HABILITADOS A PARTE VARIAVEL DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB, PARA A SAUDE DA FAMILIA - NO ESTADO DE RONDONIA              5.000.000 
      40 153 1.900.000 
      40 155 3.100.000 
10 301 0001 0589 0012 INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS HABILITADOS A PARTE VARIAVEL DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB, PARA A SAUDE DA FAMILIA - NO ESTADO DO ACRE              1.000.000 
      40 151 1.000.000 
10 301 0001 0589 0014 INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS HABILITADOS A PARTE VARIAVEL DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB, PARA A SAUDE DA FAMILIA - NO ESTADO DE RORAIMA              2.000.000 
      40 155 2.000.000 
10 301 0001 0589 0016 INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS HABILITADOS A PARTE VARIAVEL DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB, PARA A SAUDE DA FAMILIA - NO ESTADO DO AMAPA              1.000.000 
      40 153 1.000.000 
10 301 0001 0589 0022 INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS HABILITADOS A PARTE VARIAVEL DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB, PARA A SAUDE DA FAMILIA - NO ESTADO DO PIAUI              5.500.000 
      40 153 3.000.000 
      40 155 2.500.000 
10 301 0001 0589 0028 INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS HABILITADOS A PARTE VARIAVEL DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB, PARA A SAUDE DA FAMILIA - NO ESTADO DE SERGIPE              2.500.000 
      40 151 2.500.000 
10 301 0001 0589 0032 INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS HABILITADOS A PARTE VARIAVEL DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB, PARA A SAUDE DA FAMILIA - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO              3.000.000 
      40 151 3.000.000 
10 301 0001 0589 0033 INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS HABILITADOS A PARTE VARIAVEL DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB, PARA A SAUDE DA FAMILIA - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              28.500.000 
      40 151 15.500.000 
      40 153 13.000.000 
10 301 0001 0589 0035 INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS HABILITADOS A PARTE VARIAVEL DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB, PARA A SAUDE DA FAMILIA - NO ESTADO DE SAO PAULO              28.000.000 
      40 153 28.000.000 
10 301 0001 0589 0052 INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS HABILITADOS A PARTE VARIAVEL DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB, PARA A SAUDE DA FAMILIA - NO ESTADO DE GOIAS              3.000.000 
      40 153 3.000.000 
10 301 0001 0589 0053 INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS HABILITADOS A PARTE VARIAVEL DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB, PARA A SAUDE DA FAMILIA - NO DISTRITO FEDERAL              8.400.000 
      30 151 2.500.000 
      30 153 2.500.000 
      30 155 3.400.000 
0002 PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS TRANSMITIDAS POR VETORES 18.320.000 
    OPERACOES ESPECIAIS               
10 305 0002 0597  INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS HABILITADOS A PARTE VARIAVEL DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB, PARA ACOES DE PREVENCAO E CONTROLE DAS DOENCAS TRANSMISSIVEIS              17.670.000 
10 305 0002 0597 0001 INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS HABILITADOS A PARTE VARIAVEL DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB, PARA ACOES DE PREVENCAO E CONTROLE DAS DOENCAS TRANSMISSIVEIS - NACIONAL              11.170.000 
      40 151 5.000.000 
      40 155 6.170.000 
10 305 0002 0597 0013 INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS HABILITADOS A PARTE VARIAVEL DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB, PARA ACOES DE PREVENCAO E CONTROLE DAS DOENCAS TRANSMISSIVEIS - NO ESTADO DO AMAZONAS              800.000 
      40 155 800.000 
10 305 0002 0597 0015 INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS HABILITADOS A PARTE VARIAVEL DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB, PARA ACOES DE PREVENCAO E CONTROLE DAS DOENCAS TRANSMISSIVEIS - NO ESTADO DO PARA              2.400.000 
      40 155 2.400.000 
10 305 0002 0597 0021 INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS HABILITADOS A PARTE VARIAVEL DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB, PARA ACOES DE PREVENCAO E CONTROLE DAS DOENCAS TRANSMISSIVEIS - NO ESTADO DO MARANHAO              400.000 
      30 155 400.000 
10 305 0002 0597 0023 INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS HABILITADOS A PARTE VARIAVEL DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB, PARA ACOES DE PREVENCAO E CONTROLE DAS DOENCAS TRANSMISSIVEIS - NO ESTADO DO CEARA              500.000 
      40 155 500.000 
10 305 0002 0597 0043 INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS HABILITADOS A PARTE VARIAVEL DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB, PARA ACOES DE PREVENCAO E CONTROLE DAS DOENCAS TRANSMISSIVEIS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              2.400.000 
      40 155 2.400.000 
    ATIVIDADES               
10 303 0002 4366  ATENDIMENTO A POPULACAO COM MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO AMBULATORIAL E DOMICILIAR DOS CASOS POSITIVOS DE MALARIA              650.000 
10 303 0002 4366 0001 ATENDIMENTO A POPULACAO COM MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO AMBULATORIAL E DOMICILIAR DOS CASOS POSITIVOS DE MALARIA - NACIONAL              650.000 
      30 151 650.000 
0003 PREVENCAO, CONTROLE E ASSISTENCIA AOS PORTADORES DE DOENCAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS E DA AIDS 2.140.000 
    OPERACOES ESPECIAIS               
10 303 0003 0214  INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS PARA ACOES DE PREVENCAO E CONTROLE DE DST E AIDS              2.140.000 
10 303 0003 0214 0001 INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS PARA ACOES DE PREVENCAO E CONTROLE DE DST E AIDS - NACIONAL              2.140.000 
      30 151 2.140.000 
0005 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 56.650.000 
    ATIVIDADES               
10 303 0005 4705  ASSISTENCIA FINANCEIRA PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS              56.650.000 
10 303 0005 4705 0001 ASSISTENCIA FINANCEIRA PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NACIONAL              30.000.000 
      30 153 30.000.000 
10 303 0005 4705 0013 ASSISTENCIA FINANCEIRA PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DO AMAZONAS              350.000 
      30 153 350.000 
10 303 0005 4705 0017 ASSISTENCIA FINANCEIRA PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DE TOCANTINS              100.000 
      30 153 100.000 
10 303 0005 4705 0023 ASSISTENCIA FINANCEIRA PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DO CEARA              300.000 
      30 153 300.000 
10 303 0005 4705 0024 ASSISTENCIA FINANCEIRA PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE              350.000 
      30 153 350.000 
10 303 0005 4705 0026 ASSISTENCIA FINANCEIRA PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              1.300.000 
      30 153 1.300.000 
10 303 0005 4705 0027 ASSISTENCIA FINANCEIRA PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DE ALAGOAS              1.350.000 
      30 153 1.350.000 
10 303 0005 4705 0029 ASSISTENCIA FINANCEIRA PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DA BAHIA              250.000 
      30 153 250.000 
10 303 0005 4705 0031 ASSISTENCIA FINANCEIRA PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              5.200.000 
      30 153 5.200.000 
10 303 0005 4705 0043 ASSISTENCIA FINANCEIRA PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              16.800.000 
      30 153 16.800.000 
10 303 0005 4705 0051 ASSISTENCIA FINANCEIRA PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - NO ESTADO DO MATO GROSSO              650.000 
      30 153 650.000 
0008 ALIMENTACAO SAUDAVEL 1.115.000 
    PROJETOS               
10 571 0008 3890  ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE RECUPERACAO NUTRICIONAL E ALIMENTACAO SAUDAVEL              841.800 
10 571 0008 3890 0001 ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE RECUPERACAO NUTRICIONAL E ALIMENTACAO SAUDAVEL - NACIONAL              841.800 
      30 151 841.800 
    ATIVIDADES               
10 306 0008 4294  ATENDIMENTO A CRIANCAS, GESTANTES E IDOSOS, EM AREAS ENDEMICAS DE MA NUTRICAO, COM MICRONUTRIENTES              273.200 
10 306 0008 4294 0001 ATENDIMENTO A CRIANCAS, GESTANTES E IDOSOS, EM AREAS ENDEMICAS DE MA NUTRICAO, COM MICRONUTRIENTES - NACIONAL              273.200 
      90 151 273.200 
0010 VIGILANCIA SANITARIA DE PRODUTOS E SERVICOS 2.100.000 
    OPERACOES ESPECIAIS               
10 304 0010 0595  INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS HABILITADOS A PARTE VARIAVEL DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB PARA AS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA              2.100.000 
10 304 0010 0595 0013 INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS HABILITADOS A PARTE VARIAVEL DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB PARA AS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - NO ESTADO DO AMAZONAS              100.000 
      40 155 100.000 
10 304 0010 0595 0015 INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS HABILITADOS A PARTE VARIAVEL DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB PARA AS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - NO ESTADO DO PARA              100.000 
      40 155 100.000 
10 304 0010 0595 0021 INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS HABILITADOS A PARTE VARIAVEL DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB PARA AS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - NO ESTADO DO MARANHAO              200.000 
      40 155 200.000 
10 304 0010 0595 0023 INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS HABILITADOS A PARTE VARIAVEL DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB PARA AS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - NO ESTADO DO CEARA              200.000 
      40 155 200.000 
10 304 0010 0595 0024 INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS HABILITADOS A PARTE VARIAVEL DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB PARA AS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE              100.000 
      40 155 100.000 
10 304 0010 0595 0026 INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS HABILITADOS A PARTE VARIAVEL DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB PARA AS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              200.000 
      40 155 200.000 
10 304 0010 0595 0027 INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS HABILITADOS A PARTE VARIAVEL DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB PARA AS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - NO ESTADO DE ALAGOAS              100.000 
      40 155 100.000 
10 304 0010 0595 0031 INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS HABILITADOS A PARTE VARIAVEL DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB PARA AS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              600.000 
      40 155 600.000 
10 304 0010 0595 0032 INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS HABILITADOS A PARTE VARIAVEL DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB PARA AS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO              100.000 
      40 155 100.000 
10 304 0010 0595 0041 INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS HABILITADOS A PARTE VARIAVEL DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB PARA AS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - NO ESTADO DO PARANA              200.000 
      40 155 200.000 
10 304 0010 0595 0043 INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICIPIOS HABILITADOS A PARTE VARIAVEL DO PISO DE ATENCAO BASICA - PAB PARA AS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              200.000 
      40 155 200.000 
0019 PREVENCAO E CONTROLE DA TUBERCULOSE E DE OUTRAS PNEUMOPATIAS 7.000.000 
    OPERACOES ESPECIAIS               
10 301 0019 0601  INCENTIVO-BONUS PARA DIAGNOSTICO E TRATAMENTO DE PACIENTES COM TUBERCULOSE              7.000.000 
10 301 0019 0601 0001 INCENTIVO-BONUS PARA DIAGNOSTICO E TRATAMENTO DE PACIENTES COM TUBERCULOSE - NACIONAL              7.000.000 
      40 153 7.000.000 
0020 CONTROLE DA HANSENIASE E DE OUTRAS DERMATOSES 2.500.000 
    OPERACOES ESPECIAIS               
10 301 0020 0599  INCENTIVO-BONUS POR PACIENTE DE HANSENIASE EM TRATAMENTO CURADO              1.500.000 
10 301 0020 0599 0001 INCENTIVO-BONUS POR PACIENTE DE HANSENIASE EM TRATAMENTO CURADO - NACIONAL              1.500.000 
      30 153 1.000.000 
      40 153 500.000 
    ATIVIDADES               
10 303 0020 2739  ATENDIMENTO A POPULACAO COM MEDICAMENTOS PARA HANSENIASE E OUTRAS DERMATOSES              1.000.000 
10 303 0020 2739 0001 ATENDIMENTO A POPULACAO COM MEDICAMENTOS PARA HANSENIASE E OUTRAS DERMATOSES - NACIONAL              1.000.000 
      30 153 1.000.000 
0023 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR 535.127.000 
    ATIVIDADES               
10 302 0023 4306  ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR EM REGIME DE GESTAO PLENA DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS              308.851.900 
10 302 0023 4306 0001 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR EM REGIME DE GESTAO PLENA DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - NACIONAL              4.531.600 
      40 155 4.531.600 
10 302 0023 4306 0013 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR EM REGIME DE GESTAO PLENA DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - NO ESTADO DO AMAZONAS              554.300 
      40 151 554.300 
10 302 0023 4306 0015 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR EM REGIME DE GESTAO PLENA DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - NO ESTADO DO PARA              119.127.000 
      40 151 4.127.000 
      40 155 115.000.000 
10 302 0023 4306 0016 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR EM REGIME DE GESTAO PLENA DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - NO ESTADO DO AMAPA              216.200 
      40 153 216.200 
10 302 0023 4306 0021 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR EM REGIME DE GESTAO PLENA DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - NO ESTADO DO MARANHAO              27.422.800 
      40 153 27.422.800 
10 302 0023 4306 0023 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR EM REGIME DE GESTAO PLENA DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - NO ESTADO DO CEARA              20.000.000 
      40 151 5.000.000 
      40 155 15.000.000 
10 302 0023 4306 0025 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR EM REGIME DE GESTAO PLENA DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - NO ESTADO DA PARAIBA              14.000.000 
      40 151 5.000.000 
      40 155 9.000.000 
10 302 0023 4306 0027 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR EM REGIME DE GESTAO PLENA DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - NO ESTADO DE ALAGOAS              7.000.000 
      40 151 5.000.000 
      40 155 2.000.000 
10 302 0023 4306 0028 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR EM REGIME DE GESTAO PLENA DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - NO ESTADO DE SERGIPE              16.000.000 
      40 151 7.000.000 
      40 155 9.000.000 
10 302 0023 4306 0029 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR EM REGIME DE GESTAO PLENA DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - NO ESTADO DA BAHIA              15.000.000 
      40 151 15.000.000 
10 302 0023 4306 0032 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR EM REGIME DE GESTAO PLENA DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO              2.000.000 
      40 151 2.000.000 
10 302 0023 4306 0033 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR EM REGIME DE GESTAO PLENA DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              70.000.000 
      40 155 70.000.000 
10 302 0023 4306 0042 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR EM REGIME DE GESTAO PLENA DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - NO ESTADO DE SANTA CATARINA              6.000.000 
      40 151 4.000.000 
      40 155 2.000.000 
10 302 0023 4306 0051 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR EM REGIME DE GESTAO PLENA DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - NO ESTADO DO MATO GROSSO              7.000.000 
      40 153 5.000.000 
      40 155 2.000.000 
10 302 0023 4307  ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR PRESTADO PELA REDE CADASTRADA NO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS              226.275.100 
10 302 0023 4307 0001 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR PRESTADO PELA REDE CADASTRADA NO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE - SUS - NACIONAL              32.968.400 
      90 151 15.000.000 
      90 155 17.968.400 
10 302 0023 4307 0011 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR PRESTADO PELA REDE CADASTRADA NO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE - SUS - NO ESTADO DE RONDONIA              13.000.000 
      90 151 3.000.000 
      90 155 10.000.000 
10 302 0023 4307 0013 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR PRESTADO PELA REDE CADASTRADA NO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE - SUS - NO ESTADO DO AMAZONAS              61.445.700 
      90 151 7.000.000 
      90 153 54.445.700 
10 302 0023 4307 0014 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR PRESTADO PELA REDE CADASTRADA NO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE - SUS - NO ESTADO DE RORAIMA              3.000.000 
      90 151 3.000.000 
10 302 0023 4307 0016 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR PRESTADO PELA REDE CADASTRADA NO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE - SUS - NO ESTADO DO AMAPA              13.783.800 
      90 151 4.000.000 
      90 153 9.783.800 
10 302 0023 4307 0017 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR PRESTADO PELA REDE CADASTRADA NO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE - SUS - NO ESTADO DE TOCANTINS              3.000.000 
      90 151 3.000.000 
10 302 0023 4307 0021 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR PRESTADO PELA REDE CADASTRADA NO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE - SUS - NO ESTADO DO MARANHAO              57.577.200 
      90 151 22.000.000 
      90 155 35.577.200 
10 302 0023 4307 0022 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR PRESTADO PELA REDE CADASTRADA NO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE - SUS - NO ESTADO DO PIAUI              9.500.000 
      90 151 500.000 
      90 155 9.000.000 
10 302 0023 4307 0024 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR PRESTADO PELA REDE CADASTRADA NO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE - SUS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE              8.000.000 
      90 155 8.000.000 
10 302 0023 4307 0029 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR PRESTADO PELA REDE CADASTRADA NO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE - SUS - NO ESTADO DA BAHIA              22.000.000 
      90 155 22.000.000 
10 302 0023 4307 0032 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR PRESTADO PELA REDE CADASTRADA NO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE - SUS - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO              2.000.000 
      90 155 2.000.000 
0791 VALORIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO 650.000 
    ATIVIDADES               
10 365 0791 2010  ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS              650.000 
10 365 0791 2010 0001 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL              650.000 
      90 151 650.000 
    TOTAL - FISCAL   0               
    TOTAL - SEGURIDADE   737.022.000             
    TOTAL - GERAL   737.022.000               

ANEXO III

ORGAO: 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
UNIDADE: 36201 - FUNDACAO OSWALDO CRUZ

ANEXO III 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0005 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 6.000.000 
    ATIVIDADES               
10 303 0005 2522  PRODUCAO DE FARMACOS, MEDICAMENTOS E FITOTERAPICOS              6.000.000 
10 303 0005 2522 0001 PRODUCAO DE FARMACOS, MEDICAMENTOS E FITOTERAPICOS - NACIONAL              6.000.000 
      40 250 1.000.000 
      90 250 5.000.000 
0006 PREVENCAO E CONTROLE DAS DOENCAS IMUNOPREVENIVEIS 200.000 
    ATIVIDADES               
10 303 0006 4365  PRODUCAO DE IMUNOBIOLOGICOS              200.000 
10 303 0006 4365 0001 PRODUCAO DE IMUNOBIOLOGICOS - NACIONAL              200.000 
      90 250 200.000 
0012 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM SAUDE 800.000 
    ATIVIDADES               
10 571 0012 4458  PESQUISAS CIENTIFICAS DA FUNDACAO OSWALDO CRUZ              800.000 
10 571 0012 4458 0001 PESQUISAS CIENTIFICAS DA FUNDACAO OSWALDO CRUZ - NACIONAL              800.000 
      50 250 100.000 
      90 250 700.000 
    TOTAL - FISCAL   0               
    TOTAL - SEGURIDADE   7.000.000             
    TOTAL - GERAL   7.000.000               

ORGAO: 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
UNIDADE: 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

ANEXO III 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0002 PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS TRANSMITIDAS POR VETORES 5.200.000 
    ATIVIDADES               
10 305 0002 2705  INSUMOS PARA PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS ENDEMICAS              5.200.000 
10 305 0002 2705 0001 INSUMOS PARA PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS ENDEMICAS - NACIONAL              5.200.000 
      90 151 5.200.000 
    TOTAL - FISCAL   0               
    TOTAL - SEGURIDADE   5.200.000             
    TOTAL - GERAL   5.200.000