Lei nº 10.781 de 25/11/2003
Norma Federal
Abre ao Orçamento de Investimento, para 2003, em favor de diversas empresas estatais, crédito suplementar no valor total de R$ 3.627.966.513,00 e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor global de R$ 5.993.862.251,00, para os fins que especifica.
O Presidente da República
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento de Investimento ( Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003 ) crédito suplementar no valor total de R$ 3.627.966.513,00 (três bilhões, seiscentos e vinte e sete milhões, novecentos e sessenta e seis mil e quinhentos e treze reais), em favor de diversas empresas estatais, para atender à programação constante do Anexo I a esta Lei.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º são oriundos de geração própria, de saldo de exercícios anteriores de repasses do Tesouro Nacional, de operações de crédito internas e externas e de outros recursos de longo prazo, conforme demonstrado no "Quadro Síntese por Receita" constante do Anexo I a esta Lei, e de cancelamentos em outros projetos/atividades constantes do Anexo II a esta Lei.
Art. 3º Fica reduzido o Orçamento de Investimento ( Lei nº 10.640/2003 ) no valor global de R$ 5.993.862.251,00 (cinco bilhões, novecentos e noventa e três milhões, oitocentos e sessenta e dois mil e duzentos e cinqüenta e um reais), relativamente às dotações orçamentárias de diversas empresas estatais, constantes do Anexo II a esta Lei.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 25 de novembro de 2003; 182º da Independência e 115º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Guido Mantega
ANEXO IANEXO I | CREDITO SUPLEMENTAR | ||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 | ||
QUADRO SINTESE POR FUNCOES | |||
20 AGRICULTURA | 2.000.000 | ||
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS | 20.295.289 | ||
24 COMUNICAÇÕES | 64.766.501 | ||
25 ENERGIA | 3.515.890.225 | ||
26 TRANSPORTE | 25.014.498 | ||
TOTAL - GERAL | 3.627.966.513 | ||
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES | |||
572 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA | 151.534.063 | ||
605 ABASTECIMENTO | 2.000.000 | ||
662 PRODUÇÃO INDUSTRIAL | 643.567.519 | ||
692 COMERCIALIZAÇÃO | 26.045.301 | ||
694 SERVIÇOS FINANCEIROS | 9.649.988 | ||
721 COMUNICAÇÕES POSTAIS | 64.766.501 | ||
751 CONSERVAÇÃO DE ENERGIA | 2.080.347 | ||
752 ENERGIA ELÉTRICA | 378.112.960 | ||
753 PETRÓLEO | 1.667.849.723 | ||
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO | 21.360.498 | ||
785 TRANSPORTES ESPECIAIS | 660.999.613 | ||
TOTAL - GERAL | 3.627.966.513 | ||
QUADRO SINTESE POR FUNCOES/SUBFUNCOES | |||
20 AGRICULTURA | 2.000.000 | ||
605 ABASTECIMENTO | 2.000.000 | ||
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS | 20.295.289 | ||
692 COMERCIALIZAÇÃO | 10.645.301 | ||
694 SERVIÇOS FINANCEIROS | 9.649.988 | ||
24 COMUNICAÇÕES | 64.766.501 | ||
721 COMUNICAÇÕES POSTAIS | 64.766.501 | ||
25 ENERGIA | 3.515.890.225 | ||
572 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA | 151.534.063 | ||
662 PRODUÇÃO INDUSTRIAL | 643.567.519 | ||
692 COMERCIALIZAÇÃO | 15.400.000 | ||
751 CONSERVAÇÃO DE ENERGIA | 2.080.347 | ||
752 ENERGIA ELÉTRICA | 378.112.960 | ||
753 PETRÓLEO | 1.667.849.723 | ||
785 TRANSPORTES ESPECIAIS | 657.345.613 | ||
26 TRANSPORTE | 25.014.498 | ||
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO | 21.360.498 | ||
785 TRANSPORTES ESPECIAIS | 3.654.000 | ||
TOTAL - GERAL | 3.627.966.513 | ||
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS | |||
0229 CORREDOR SÃO FRANCISCO | 2.800.000 | ||
0235 CORREDOR NORDESTE | 1.771.711 | ||
0237 CORREDOR ARAGUAIA - TOCANTINS | 5.979.969 | ||
0256 SERVIÇOS POSTAIS | 13.200.000 | ||
0282 ATUAÇÃO INTERNACIONAL NA ÁREA DE PETRÓLEO | 59.729.876 | ||
0283 DISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E ÁLCOOL | 17.250.000 | ||
0286 OFERTA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL | 1.407.523.377 | ||
0287 RACIONALIZAÇÃO DO USO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E DO GÁS NATURAL - CONPET | 2.080.347 | ||
0288 REFINO DE PETRÓLEO | 643.567.519 | ||
0289 TRANSPORTE DUTOVIÁRIO DE PETRÓLEO, DERIVADOS E GÁS NATURAL | 660.999.613 | ||
0290 TRANSPORTE MARÍTIMO DE PETRÓLEO E DERIVADOS | 9.477.518 | ||
0292 ENERGIA NOS EIXOS DO CENTRO-OESTE | 18.361.000 | ||
0294 ENERGIA NOS EIXOS DO NORDESTE | 52.496.055 | ||
0295 ENERGIA NO EIXO SUL | 7.300.000 | ||
0296 ENERGIA NA REDE SUDESTE | 124.673.380 | ||
0297 ENERGIA NO EIXO MADEIRA-AMAZONAS | 17.159.000 | ||
0298 INTEGRAÇÃO ELÉTRICA NORTE-SUL | 143.071.986 | ||
0480 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NA ÁREA DE PETRÓLEO | 151.534.063 | ||
0781 INVESTIMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL | 3.480.000 | ||
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO | 285.511.099 | ||
TOTAL - GERAL | 3.627.966.513 | ||
QUADRO SINTESE POR ORGAO | |||
22000 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | 2.000.000 | ||
25000 MINISTÉRIO DA FAZENDA | 18.049.988 | ||
32000 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA | 3.532.598.344 | ||
39000 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES | 10.551.680 | ||
41000 MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES | 64.766.501 | ||
TOTAL - GERAL | 3.627.966.513 | ||
QUADRO SINTESE POR RECEITA | |||
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO | 2.713.117.020 | ||
6.1.0.0.00.00 RECURSOS PRÓPRIOS | 1.487.397.607 | ||
6.1.1.0.00.00 GERAÇÃO PRÓPRIA | 1.487.397.607 | ||
6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO | 349.969 | ||
6.2.1.0.00.00 TESOURO | 349.969 | ||
6.2.1.3.00.00 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 349.969 | ||
6.3.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO DE LONGO PRAZO | 949.086.887 | ||
6.3.1.0.00.00 INTERNAS | 149.086.887 | ||
6.3.2.0.00.00 EXTERNAS | 800.000.000 | ||
6.9.0.0.00.00 OUTROS RECURSOS DE LONGO PRAZO | 276.282.557 | ||
6.9.2.0.00.00 CONTROLADORA | 140.361.000 | ||
6.9.9.0.00.00 OUTRAS FONTES | 135.921.557 | ||
TOTAL DA RECEITA... | 2.713.117.020 RECEITAS CORRENTES... | 1.487.397.607 RECEITAS DE CAPITAL... | 1.225.719.413 |
ORGAO: 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
ANEXO I | CREDITO SUPLEMENTAR | ||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||
TOTAL DO ORGAO: R$ 2.000.000 | |||
QUADRO SINTESE POR FUNCOES | |||
20 AGRICULTURA | 2.000.000 | ||
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES | |||
605 ABASTECIMENTO | 2.000.000 | ||
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS | |||
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO | 2.000.000 | ||
QUADRO SINTESE POR UNIDADES ORCAMENTARIAS | |||
22212 COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZENS GERAIS DE SAO PAULO | 2.000.000 | ||
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA | |||
495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO | 2.000.000 | ||
TOTAL | 2.000.000 | ||
QUADRO SINTESE POR RECEITA | |||
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO | 2.000.000 | ||
6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS | 2.000.000 | ||
6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA | 2.000.000 | ||
TOTAL DA RECEITA | 2.000.000 RECEITAS CORRENTES | 2.000.000 RECEITAS DE CAPITAL | 0 |
ORGAO: 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
UNIDADE: 22212 - COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZENS GERAIS DE SÃO PAULO
ANEXO I | CREDITO SUPLEMENTAR | ||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||
TOTAL DA UNIDADE: R$ 2.000.000 | |||
QUADRO SINTESE POR FUNCOES | |||
20 AGRICULTURA | 2.000.000 | ||
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES | |||
605 ABASTECIMENTO | 2.000.000 | ||
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS | |||
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO | 2.000.000 | ||
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA | |||
495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO | 2.000.000 | ||
TOTAL | 2.000.000 | ||
QUADRO SINTESE POR RECEITA | |||
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO | 2.000.000 | ||
6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS | 2.000.000 | ||
6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA | 2.000.000 | ||
TOTAL DA RECEITA | 2.000.000 RECEITAS CORRENTES | 2.000.000 RECEITAS DE CAPITAL | 0 |
ORGAO: 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
UNIDADE: 22212 - COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZENS GERAIS DE SÃO PAULO
ANEXO I | CREDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | G N D | MOD | IU | F T E | VALOR | |
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO | 2.000.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
20 605 | 0807 4105 | MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL | 2.000.000 | ||||||
20 605 | 0807 4105 0035 | MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL - NO ESTADO DE SÃO PAULO | 2.000.000 | ||||||
I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 2.000.000 | ||||
TOTAL - INVESTIMENTO | 2.000.000 |
ORGAO: 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
ANEXO I | CREDITO SUPLEMENTAR | ||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||
TOTAL DO ORGAO: R$ 18.049.988 | |||
QUADRO SINTESE POR FUNCOES | |||
23 COMERCIO E SERVICOS | 18.049.988 | ||
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES | |||
692 COMERCIALIZACAO | 8.400.000 | ||
694 SERVICOS FINANCEIROS | 9.649.988 | ||
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS | |||
0781 INVESTIMENTO DE INSTITUICOES FINANCEIRAS EM INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL | 3.480.000 | ||
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO | 14.569.988 | ||
QUADRO SINTESE POR UNIDADES ORCAMENTARIAS | |||
25215 IRB - BRASIL RESSEGUROS S.A. | 1.169.988 | ||
25230 COBRA - COMPUTADORES E SISTEMAS BRASILEIROS S.A. | 8.400.000 | ||
25271 BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. | 8.480.000 | ||
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA | |||
495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO | 18.049.988 | ||
TOTAL | 18.049.988 | ||
QUADRO SINTESE POR RECEITA | |||
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO | 18.049.988 | ||
6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS | 18.049.988 | ||
6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA | 18.049.988 | ||
TOTAL DA RECEITA | 18.049.988 RECEITAS CORRENTES | 18.049.988 RECEITAS DE CAPITAL | 0 |
ORGAO: 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
UNIDADE: 25215 - IRB - BRASIL RESSEGUROS S.A.
ANEXO I | CREDITO SUPLEMENTAR | ||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||
TOTAL DA UNIDADE: R$ 1.169.988 | |||
QUADRO SINTESE POR FUNCOES | |||
23 COMERCIO E SERVICOS | 1.169.988 | ||
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES | |||
694 SERVICOS FINANCEIROS | 1.169.988 | ||
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS | |||
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO | 1.169.988 | ||
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA | |||
495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO | 1.169.988 | ||
TOTAL | 1.169.988 | ||
QUADRO SINTESE POR RECEITA | |||
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO | 1.169.988 | ||
6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS | 1.169.988 | ||
6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA | 1.169.988 | ||
TOTAL DA RECEITA | 1.169.988 RECEITAS CORRENTES | 1.169.988 RECEITAS DE CAPITAL | 0 |
ORGAO: 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
UNIDADE: 25215 - IRB - BRASIL RESSEGUROS S.A.
ANEXO I | CREDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | G N D | MOD | IU | F T E | VALOR | |
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO | 1.169.988 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
23 694 | 0807 4101 | MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS | 1.018.584 | ||||||
23 694 | 0807 4101 0033 | MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 1.018.584 | ||||||
I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 1.018.584 | ||||
23 694 | 0807 4102 | MANUTENCAO E ADEQUACAO DE BENS MOVEIS, VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | 105.306 | ||||||
23 694 | 0807 4102 0001 | MANUTENCAO E ADEQUACAO DE BENS MOVEIS, VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - NACIONAL | 105.306 | ||||||
I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 105.306 | ||||
23 694 | 0807 4103 | MANUTENCAO E ADEQUACAO DE ATIVOS DE INFORMATICA, INFORMACAO E TELEPROCESSAMENTO | 46.098 | ||||||
23 694 | 0807 4103 0001 | MANUTENCAO E ADEQUACAO DE ATIVOS DE INFORMATICA, INFORMACAO E TELEPROCESSAMENTO - NACIONAL | 46.098 | ||||||
I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 46.098 | ||||
TOTAL - INVESTIMENTO | 1.169.988 |
ORGAO: 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
UNIDADE: 25230 - COBRA - COMPUTADORES E SISTEMAS BRASILEIROS S.A.
ANEXO I | CREDITO SUPLEMENTAR | ||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||
TOTAL DA UNIDADE: R$ 8.400.000 | |||
QUADRO SINTESE POR FUNCOES | |||
23 COMERCIO E SERVICOS | 8.400.000 | ||
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES | |||
692 COMERCIALIZACAO | 8.400.000 | ||
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS | |||
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO | 8.400.000 | ||
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA | |||
495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO | 8.400.000 | ||
TOTAL | 8.400.000 | ||
QUADRO SINTESE POR RECEITA | |||
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO | 8.400.000 | ||
6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS | 8.400.000 | ||
6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA | 8.400.000 | ||
TOTAL DA RECEITA | 8.400.000 RECEITAS CORRENTES | 8.400.000 RECEITAS DE CAPITAL | 0 |
ORGAO: 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
UNIDADE: 25230 - COBRA - COMPUTADORES E SISTEMAS BRASILEIROS S.A.
ANEXO I | CREDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | G N D | MOD | IU | F T E | VALOR | |
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO | 8.400.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
23 692 | 0807 4102 | MANUTENCAO E ADEQUACAO DE BENS MOVEIS, VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | 2.300.000 | ||||||
23 692 | 0807 4102 0001 | MANUTENCAO E ADEQUACAO DE BENS MOVEIS, VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - NACIONAL | 2.300.000 | ||||||
I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 2.300.000 | ||||
23 692 | 0807 4103 | MANUTENCAO E ADEQUACAO DE ATIVOS DE INFORMATICA, INFORMACAO E TELEPROCESSAMENTO | 6.100.000 | ||||||
23 692 | 0807 4103 0001 | MANUTENCAO E ADEQUACAO DE ATIVOS DE INFORMATICA, INFORMACAO E TELEPROCESSAMENTO - NACIONAL | 6.100.000 | ||||||
I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 6.100.000 | ||||
TOTAL - INVESTIMENTO | 8.400.000 |
ORGAO: 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
UNIDADE: 25271 - BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A.
ANEXO I | CREDITO SUPLEMENTAR | ||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||
TOTAL DA UNIDADE: R$ 8.480.000 | |||
QUADRO SINTESE POR FUNCOES | |||
23 COMERCIO E SERVICOS | 8.480.000 | ||
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES | |||
694 SERVICOS FINANCEIROS | 8.480.000 | ||
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS | |||
0781 INVESTIMENTO DE INSTITUICOES FINANCEIRAS EM INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL | 3.480.000 | ||
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO | 5.000.000 | ||
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA | |||
495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO | 8.480.000 | ||
TOTAL | 8.480.000 | ||
QUADRO SINTESE POR RECEITA | |||
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO | 8.480.000 | ||
6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS | 8.480.000 | ||
6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA | 8.480.000 | ||
TOTAL DA RECEITA | 8.480.000 RECEITAS CORRENTES | 8.480.000 RECEITAS DE CAPITAL | 0 |
ORGAO: 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
UNIDADE: 25271 - BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A.
ANEXO I | CREDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO | ESF | G N D | M O D | IU | F T E | VALOR | |
0781 INVESTIMENTO DE INSTITUICOES FINANCEIRAS EM INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL | 3.480.0000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
23 694 | 0781 4106 | MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA DE ATENDIMENTO | 3.480.000 | ||||||
23 694 | 0781 4106 0001 | MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA DE ATENDIMENTO - NACIONAL | 3.480.000 | ||||||
I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 3.480.000 | ||||
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO | 5.000.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
23 694 | 0807 4103 | MANUTENCAO E ADEQUACAO DE ATIVOS DE INFORMATICA, INFORMACAO E TELEPROCESSAMENTO | 5.000.000 | ||||||
23 694 | 0807 4103 0001 | MANUTENCAO E ADEQUACAO DE ATIVOS DE INFORMATICA, INFORMACAO E TELEPROCESSAMENTO - NACIONAL | 5.000.000 | ||||||
I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 5.000.000 | ||||
TOTAL - INVESTIMENTO | 8.480.000 |
ORGAO: 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
ANEXO I | CREDITO SUPLEMENTAR | ||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||
TOTAL DO ORGAO: R$ 3.532.598.344 | |||
QUADRO SINTESE POR FUNCOES | |||
23 COMERCIO E SERVICOS | 2.245.301 | ||
25 ENERGIA | 3.515.890.225 | ||
26 TRANSPORTE | 14.462.818 | ||
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES | |||
572 DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E ENGENHARIA | 151.534.063 | ||
662 PRODUCAO INDUSTRIAL | 643.567.519 | ||
692 COMERCIALIZACAO | 17.645.301 | ||
751 CONSERVACAO DE ENERGIA | 2.080.347 | ||
752 ENERGIA ELETRICA | 378.112.960 | ||
753 PETROLEO | 1.667.849.723 | ||
784 TRANSPORTE HIDROVIARIO | 10.808.818 | ||
785 TRANSPORTES ESPECIAIS | 660.999.613 | ||
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS | |||
0282 ATUACAO INTERNACIONAL NA AREA DE PETROLEO | 59.729.876 | ||
0283 DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO, GAS NATURAL E ALCOOL | 17.250.000 | ||
0286 OFERTA DE PETROLEO E GAS NATURAL | 1.407.523.377 | ||
0287 RACIONALIZACAO DO USO DE DERIVADOS DE PETROLEO E DO GAS NATURAL - CONPET | 2.080.347 | ||
0288 REFINO DE PETROLEO | 643.567.519 | ||
0289 TRANSPORTE DUTOVIARIO DE PETROLEO, DERIVADOS E GAS NATURAL | 660.999.613 | ||
0290 TRANSPORTE MARITIMO DE PETROLEO E DERIVADOS | 9.477.518 | ||
0292 ENERGIA NOS EIXOS DO CENTRO-OESTE | 18.361.000 | ||
0294 ENERGIA NOS EIXOS DO NORDESTE | 52.496.055 | ||
0295 ENERGIA NO EIXO SUL | 7.300.000 | ||
0296 ENERGIA NA REDE SUDESTE | 124.673.380 | ||
0297 ENERGIA NO EIXO MADEIRA-AMAZONAS | 17.159.000 | ||
0298 INTEGRACAO ELETRICA NORTE-SUL | 143.071.986 | ||
0480 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO NA AREA DE PETROLEO | 151.534.063 | ||
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO | 217.374.610 | ||
QUADRO SINTESE POR UNIDADES ORCAMENTARIAS | |||
32204 ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. | 10.876.578 | ||
32223 CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A. | 18.000.000 | ||
32224 CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. | 140.361.000 | ||
32226 COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO | 59.600.115 | ||
32228 FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S.A. | 137.516.327 | ||
32230 PETROLEO BRASILEIRO S.A. | 2.792.564.945 | ||
32239 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. | 2.245.301 | ||
32269 COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI | 895.940 | ||
32270 CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A. | 2.159.000 | ||
32274 PETROBRAS TRANSPORTE S.A. | 14.462.818 | ||
32276 COMPANHIA DE GERACAO TERMICA DE ENERGIA ELETRICA | 8.704.000 | ||
32280 ALBERTO PASQUALINI - REFAP S.A. | 285.482.444 | ||
32285 5283 PARTICIPACOES LTDA | 59.729.876 | ||
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA | |||
495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO | 3.532.598.344 | ||
TOTAL | 3.532.598.344 | ||
QUADRO SINTESE POR RECEITA | |||
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO | 2.683.515.352 | ||
6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS | 1.458.145.908 | ||
6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA | 1.458.145.908 | ||
6.3.0.0.00.00 OPERACOES DE CREDITO DE LONGO PRAZO | 949.086.887 | ||
6.3.1.0.00.00 INTERNAS | 149.086.887 | ||
6.3.2.0.00.00 EXTERNAS | 800.000.000 | ||
6.9.0.0.00.00 OUTROS RECURSOS DE LONGO PRAZO | 276.282.557 | ||
6.9.2.0.00.00 CONTROLADORA | 140.361.000 | ||
6.9.9.0.00.00 OUTRAS FONTES | 135.921.557 | ||
TOTAL DA RECEITA | 2.683.515.352 RECEITAS CORRENTES | 1.594.067.465 RECEITAS DE CAPITAL | 1.089.447.887 |
ORGAO: 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32204 - ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A.
ANEXO I | CREDITO SUPLEMENTAR | |
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | |
TOTAL DA UNIDADE: R$ 10.876.578 | ||
QUADRO SINTESE POR FUNCOES | ||
25 ENERGIA | 10.876.578 | |
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES | ||
752 ENERGIA ELETRICA | 10.876.578 | |
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS | ||
0296 ENERGIA NA REDE SUDESTE | 10.876.578 | |
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA | ||
495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO | 10.876.578 | |
TOTAL | 10.876.578 |
ORGAO: 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32204 - ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A.
ANEXO I | CREDITO SUPLEMENTAR | |||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | |||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | G N D | M O D | IU | F T E | VALOR |
0296 ENERGIA NA REDE SUDESTE | 10.876.578 | |||||||
ATIVIDADES | ||||||||
25 752 | 0296 4477 | MANUTENCAO DO COMPLEXO DE GERACAO DE ENERGIA TERMONUCLEAR DE ANGRA (RJ) (TOTAL DE 1. 966 MW) | 10.876.578 | |||||
25 752 | 0296 4477 0033 | MANUTENCAO DO COMPLEXO DE GERACAO DE ENERGIA TERMONUCLEAR DE ANGRA (RJ) (TOTAL DE 1. 966 MW) - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 10.876.578 | |||||
I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 10.876.578 | |||
TOTAL - INVESTIMENTO 10.876.578 |
ORGAO: 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32223 - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A.
ANEXO I | CREDITO SUPLEMENTAR | |
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | |
TOTAL DA UNIDADE: R$ 18.000.000 | ||
QUADRO SINTESE POR FUNCOES | ||
25 ENERGIA | 18.000.000 | |
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES | ||
752 ENERGIA ELETRICA | 18.000.000 | |
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS | ||
0297 ENERGIA NO EIXO MADEIRA-AMAZONAS | 15.000.000 | |
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO | 3.000.000 | |
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA | ||
495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO | 18.000.000 | |
TOTAL | 18.000.000 |
ORGAO: 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32223 - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A.
ANEXO I | CREDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | G N D | M O D | IU | F T E | VALOR | |
0297 ENERGIA NO EIXO MADEIRA-AMAZONAS | 15.000.000 | ||||||||
PROJETOS | |||||||||
25 752 | 0297 3427 | ESTUDOS E PROJETOS DE VIABILIDADE DE IMPLANTACAO DE SISTEMA DE GERACAO E DE TRANSMISSAO NA REGIAO AMAZONICA | 15.000.000 | ||||||
25 752 | 0297 3427 0001 | ESTUDOS E PROJETOS DE VIABILIDADE DE IMPLANTACAO DE SISTEMA DE GERACAO E DE TRANSMISSAO NA REGIAO AMAZONICA - NACIONAL | 15.000.000 | ||||||
ESTUDO REALIZADO (%) 14 | I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 15.000.000 | |||
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO | 3.000.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
25 752 | 0807 4102 | MANUTENCAO E ADEQUACAO DE BENS MOVEIS, VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | 3.000.000 | ||||||
25 752 | 0807 4102 0001 | MANUTENCAO E ADEQUACAO DE BENS MOVEIS, VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - NACIONAL | 3.000.000 | ||||||
I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 3.000.000 | ||||
TOTAL - INVESTIMENTO | 18.000.000 |
ORGAO: 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32224 - CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A.
ANEXO I | CREDITO SUPLEMENTAR | ||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||
TOTAL DA UNIDADE: R$ 140.361.000 | |||
QUADRO SINTESE POR FUNCOES | |||
25 ENERGIA | 140.361.000 | ||
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES | |||
752 ENERGIA ELETRICA | 140.361.000 | ||
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS | |||
0292 ENERGIA NOS EIXOS DO CENTRO-OESTE | 18.361.000 | ||
0298 INTEGRACAO ELETRICA NORTE-SUL | 122.000.000 | ||
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA | |||
495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO | 140.361.000 | ||
TOTAL | 140.361.000 | ||
QUADRO SINTESE POR RECEITA | |||
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO | 140.361.000 | ||
6.9.0.0.00.00 OUTROS RECURSOS DE LONGO PRAZO | 140.361.000 | ||
6.9.2.0.00.00 CONTROLADORA | 140.361.000 | ||
TOTAL DA RECEITA | 140.361.000 RECEITAS CORRENTES | 0 RECEITAS DE CAPITAL | 140.361.000 |
ORGAO: 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32224 - CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A.
ANEXO I | CREDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | G N D | M O D | IU | F T E | VALOR | |
0292 ENERGIA NOS EIXOS DO CENTRO-OESTE | 18.361.000 | ||||||||
PROJETOS | |||||||||
25 752 | 0292 1887 | EXPANSAO DE SISTEMA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA NO MATO GROSSO (ACRESCIMO DE APROXIMADAMENTE 365 KM DE LINHA DE TRANSMISSAO, IMPLANTACAO DA SE JAURU (MT) 400 MVA) E REFORCO NAS SUBESTACOES ASSOCIADAS EQUIVALENTE A 563 MVA) | 18.361.000 | ||||||
25 752 | 0292 1887 0051 | EXPANSAO DE SISTEMA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA NO MATO GROSSO (ACRESCIMO DE APROXIMADAMENTE 365 KM DE LINHA DE TRANSMISSAO, IMPLANTACAO DA SE JAURU (MT) 400 MVA) E REFORCO NAS SUBESTACOES ASSOCIADAS EQUIVALENTE A 563 MVA) - NO ESTADO DO MATO GROSSO | 18.361.000 | ||||||
OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 2 | I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 18.361.000 | |||
0298 INTEGRACAO ELETRICA NORTE-SUL | 122.000.000 | ||||||||
PROJETOS | |||||||||
25 752 | 0298 3235 | AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE GERACAO DA USINA HIDRELETRICA DE TUCURUI - 2ª ETAPA, DE 4. 245 MW PARA 8. 370 MW | 122.000.000 | ||||||
25 752 | 0298 3235 0015 | AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE GERACAO DA USINA HIDRELETRICA DE TUCURUI - 2ª ETAPA, DE 4. 245 MW PARA 8. 370 MW - NO ESTADO DO PARA | 122.000.000 | ||||||
OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 3 | I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 122.000.000 | |||
TOTAL - INVESTIMENTO | 140.361.000 |
ORGAO: 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32226 - COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
ANEXO I | CREDITO SUPLEMENTAR | ||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||
TOTAL DA UNIDADE: R$ 59.600.115 | |||
QUADRO SINTESE POR FUNCOES | |||
25 ENERGIA | 59.600.115 | ||
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES | |||
752 ENERGIA ELETRICA | 59.600.115 | ||
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS | |||
0294 ENERGIA NOS EIXOS DO NORDESTE | 51.600.115 | ||
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO | 8.000.000 | ||
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA | |||
495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO | 59.600.115 | ||
TOTAL | 59.600.115 | ||
QUADRO SINTESE POR RECEITA | |||
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO | 59.600.115 | ||
6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS | 59.600.115 | ||
6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA | 59.600.115 | ||
TOTAL DA RECEITA | 59.600.115 RECEITAS CORRENTES | 59.600.115 RECEITAS DE CAPITAL | 0 |
ORGAO: 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32226 - COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
ANEXO I | CREDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | G N D | M O D | IU | F T E | VALOR | |
0294 ENERGIA NOS EIXOS DO NORDESTE | 51.600.115 | ||||||||
PROJETOS | |||||||||
25 752 | 0294 3371 | IMPLANTACAO DO SISTEMA DE TRANSMISSAO BANABUIU - FORTALEZA - PICI (27,7 KM DE LINHA DE TRANSMISSAO E SUBESTACOES COM 566 MVA, TOTALIZANDO 2. 800 MVA) | 2.125.612 | ||||||
25 752 | 0294 3371 0023 | IMPLANTACAO DO SISTEMA DE TRANSMISSAO BANABUIU - FORTALEZA - PICI (27,7 KM DE LINHA DE TRANSMISSAO E SUBESTACOES COM 566 MVA, TOTALIZANDO 2. 800 MVA) - NO ESTADO DO CEARA | 2.125.612 | ||||||
SISTEMA IMPLANTADO (% DE EXECUCAO FISICA) 3 | I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 2.125.612 | |||
25 752 | 0294 3373 | IMPLANTACAO DO SISTEMA DE TRANSMISSAO ASSOCIADO A UHE DE XINGO EM PERNAMBUCO (180 KM DE LINHA DE TRANSMISSAO EM 500 KV E DE 6 SUBESTACOES COM 1. 240 MVA) | 743.866 | ||||||
25 752 | 0294 3373 0026 | IMPLANTACAO DO SISTEMA DE TRANSMISSAO ASSOCIADO A UHE DE XINGO EM PERNAMBUCO (180 KM DE LINHA DE TRANSMISSAO EM 500 KV E DE 6 SUBESTACOES COM 1. 240 MVA) - NO ESTADO DE PERNAMBUCO | 743.866 | ||||||
SISTEMA IMPLANTADO (% DE EXECUCAO FISICA) 1 | I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 743.866 | |||
25 752 | 0294 3376 | IMPLANTACAO DO SISTEMA DE TRANSMISSAO ASSOCIADO A UHE DE XINGO NO CEARA (5 SUBESTACOES COM 1. 133 MVA) | 2.900.090 | ||||||
25 752 | 0294 3376 0023 | IMPLANTACAO DO SISTEMA DE TRANSMISSAO ASSOCIADO A UHE DE XINGO NO CEARA (5 SUBESTACOES COM 1. 133 MVA) - NO ESTADO DO CEARA | 2.900.090 | ||||||
SISTEMA IMPLANTADO (% DE EXECUCAO FISICA) 2 | I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 2.900.090 | |||
25 752 | 0294 5105 | AMPLIACAO DA CAPACIDADE DA UTE CAMACARI PARA 350 MW (RECUPERACAO DAS UNIDADES EXISTENTES E INSTALACAO DE NOVAS UNIDADES GERADORAS) | 45.830.547 | ||||||
25 752 | 0294 5105 0029 | AMPLIACAO DA CAPACIDADE DA UTE CAMACARI PARA 350 MW (RECUPERACAO DAS UNIDADES EXISTENTES E INSTALACAO DE NOVAS UNIDADES GERADORAS) - NO ESTADO DA BAHIA | 45.830.547 | ||||||
OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 13 | I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 45.830.547 | |||
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO | 8.000.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
25 752 | 0807 4103 | MANUTENCAO E ADEQUACAO DE ATIVOS DE INFORMATICA, INFORMACAO E TELEPROCESSAMENTO | 8.000.000 | ||||||
25 752 | 0807 4103 0020 | MANUTENCAO E ADEQUACAO DE ATIVOS DE INFORMATICA, INFORMACAO E TELEPROCESSAMENTO - NA REGIAO NORDESTE | 8.000.000 | ||||||
I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 8.000.000 | ||||
TOTAL - INVESTIMENTO | 59.600.115 |
ORGAO: 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32228 - FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S.A.
ANEXO I | CREDITO SUPLEMENTAR | |
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | |
TOTAL DA UNIDADE: R$ 137.516.327 | ||
QUADRO SINTESE POR FUNCOES | ||
25 ENERGIA | 137.516.327 | |
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES | ||
752 ENERGIA ELETRICA | 137.516.327 | |
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS | ||
0296 ENERGIA NA REDE SUDESTE | 113.796.802 | |
0298 INTEGRACAO ELETRICA NORTE-SUL | 21.071.986 | |
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO | 2.647.539 | |
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA | ||
495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO | 137.516.327 | |
TOTAL | 137.516.327 |
ORGAO: 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32228 - FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S.A.
ANEXO I | CREDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | G N D | M O D | IU | F T E | VALOR | |
0296 ENERGIA NA REDE SUDESTE | 113.796.802 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
25 752 | 0296 4469 | MANUTENCAO DO SISTEMA DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA (9. 133 MW DE CAPACIDADE INSTALADA) | 2.350.638 | ||||||
25 752 | 0296 4469 0001 | MANUTENCAO DO SISTEMA DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA (9. 133 MW DE CAPACIDADE INSTALADA) - NACIONAL | 2.350.638 | ||||||
I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 2.350.638 | ||||
25 752 | 0296 4478 | MANUTENCAO DO SISTEMA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA (17. 705 KM DE LINHA DE TRANSMISSAO E SUBESTACOES TOTALIZANDO 81. 970 MVA) | 5.768.043 | ||||||
25 752 | 0296 4478 0001 | MANUTENCAO DO SISTEMA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA (17. 705 KM DE LINHA DE TRANSMISSAO E SUBESTACOES TOTALIZANDO 81. 970 MVA) - NACIONAL | 5.768.043 | ||||||
I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 5.768.043 | ||||
PROJETOS | |||||||||
25 752 | 0296 3292 | MODERNIZACAO DA UHE FURNAS (MG) CAPACIDADE INSTALADA DE 1200 MW | 14.455.264 | ||||||
25 752 | 0296 3292 0031 | MODERNIZACAO DA UHE FURNAS (MG) CAPACIDADE INSTALADA DE 1200 MW - NO ESTADO DE MINAS GERAIS | 14.455.264 | ||||||
USINA MODERNIZADA (% DE EXECUCAO FISICA) 58 | I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 14.455.264 | |||
25 752 | 0296 3302 | MODERNIZACAO DA UHE MASCARENHAS DE MORAES (MG) CAPACIDADE INSTALADA DE 600 MW | 26.332.249 | ||||||
25 752 | 0296 3302 0031 | MODERNIZACAO DA UHE MASCARENHAS DE MORAES (MG) CAPACIDADE INSTALADA DE 600 MW - NO ESTADO DE MINAS GERAIS | 26.332.249 | ||||||
USINA MODERNIZADA (% DE EXECUCAO FISICA) 17 | I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 26.332.249 | |||
25 752 | 0296 3414 | IMPLANTACAO DE CICLO COMBINADO NA USINA TERMELETRICA SANTA CRUZ (RJ) (FASE 1 - COM ACRESCIMO DE 350 MW) | 10.686.613 | ||||||
25 752 | 0296 3414 0033 | IMPLANTACAO DE CICLO COMBINADO NA USINA TERMELETRICA SANTA CRUZ (RJ) (FASE 1 - COM ACRESCIMO DE 350 MW) - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 10.686.613 | ||||||
OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 2 | I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 10.686.613 | |||
25 752 | 0296 5121 | IMPLANTACAO DO SISTEMA DE TRANSMISSAO BATEIAS (PR) - IBIUNA (SP) (328 KM DE LINHA DE TRANSMISSAO EM 500 KV E SUBESTACOES ASSOCIADAS) | 8.217.592 | ||||||
25 752 | 0296 5121 0001 | IMPLANTACAO DO SISTEMA DE TRANSMISSAO BATEIAS (PR) - IBIUNA (SP) (328 KM DE LINHA DE TRANSMISSAO EM 500 KV E SUBESTACOES ASSOCIADAS) - NACIONAL | 8.217.592 | ||||||
SISTEMA IMPLANTADO (% DE EXECUCAO FISICA) 2 | I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 8.217.592 | |||
25 752 | 0296 5357 | AMPLIACAO DA CAPACIDADE DO SISTEMA DE TRANSMISSAO RECEPTOR DE SAO PAULO (5 BANCOS DE CAPACITORES, NAS SUBESTACOES DE ITABERA E TIJUCO PRETO COM 2. 042 MVAR) | 4.300.281 | ||||||
25 752 | 0296 5357 0035 | AMPLIACAO DA CAPACIDADE DO SISTEMA DE TRANSMISSAO RECEPTOR DE SÃO PAULO (5 BANCOS DE CAPACITORES, NAS SUBESTACOES DE ITABERA E TIJUCO PRETO COM 2. 042 MVAR) - NO ESTADO DE SAO PAULO | 4.300.281 | ||||||
OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 4 | I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 4.300.281 | |||
25 752 | 0296 5359 | AMPLIACAO DA CAPACIDADE DA SE TIJUCO PRETO (SP) - (3º BANCO DE AUTOTRANSFORMADORES 750/500 KV COM 1. 650 MVA) | 8.680.773 | ||||||
25 752 | 0296 5359 0035 | AMPLIACAO DA CAPACIDADE DA SE TIJUCO PRETO (SP) - (3º BANCO DE AUTOTRANSFORMADORES 750/500 KV COM 1. 650 MVA) - NO ESTADO DE SAO PAULO | 8.680.773 | ||||||
OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 13 | I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 8.680.773 | |||
25 752 | 0296 5361 | IMPLANTACAO DE SISTEMA DE TRANSMISSAO DE CACHOEIRA PAULISTA (SP) A ADRIANOPOLIS (RJ), 3º CIRCUITO, COM APROXIMADAMENTE 177 KM DE LT EM 500 KV E SUBESTACOES ASSOCIADAS | 22.332.404 | ||||||
25 752 | 0296 5361 0030 | IMPLANTACAO DE SISTEMA DE TRANSMISSAO DE CACHOEIRA PAULISTA (SP) A ADRIANOPOLIS (RJ), 3º CIRCUITO, COM APROXIMADAMENTE 177 KM DE LT EM 500 KV E SUBESTACOES ASSOCIADAS - NA REGIAO SUDESTE | 22.332.404 | ||||||
OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 17 | I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 22.332.404 | |||
25 752 | 0296 7164 | IMPLANTACAO DE SISTEMA DE TRANSMISSAO OURO PRETO (MG) - VITORIA (ES) - (370 KM DE LINHA DE TRANSMISSAO E SUBESTACOES ASSOCIADAS DE 345 KV) | 10.672.945 | ||||||
25 752 | 0296 7164 0030 | IMPLANTACAO DE SISTEMA DE TRANSMISSAO OURO PRETO (MG) - VITORIA (ES) - (370 KM DE LINHA DE TRANSMISSAO E SUBESTACOES ASSOCIADAS DE 345 KV) - NA REGIAO SUDESTE | 10.672.945 | ||||||
OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 7 | I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 10.672.945 | |||
0298 INTEGRACAO ELETRICA NORTE-SUL | 21.071.986 | ||||||||
PROJETOS | |||||||||
25 752 | 0298 5363 | AMPLIACAO DA CAPACIDADE DA SE SAMAMBAIA - (DF) (3 BANCOS DE CAPACITORES SERIE, 500 KV - 774 MVAR) | 17.262.552 | ||||||
25 752 | 0298 5363 0050 | AMPLIACAO DA CAPACIDADE DA SE SAMAMBAIA - (DF) (3 BANCOS DE CAPACITORES SERIE, 500 KV - 774 MVAR) - NA REGIAO CENTRO-OESTE | 17.262.552 | ||||||
OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 16 | I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 17.262.552 | |||
25 752 | 0298 5365 | AMPLIACAO DA CAPACIDADE DA SE BANDEIRANTE - (GO) (ACRESCIMO DE 1 BANCO DE AUTOTRANSFORMADORES DE 345/230 KV - 225 MVA) | 3.809.434 | ||||||
25 752 | 0298 5365 0050 | AMPLIACAO DA CAPACIDADE DA SE BANDEIRANTE - (GO) (ACRESCIMO DE 1 BANCO DE AUTOTRANSFORMADORES DE 345/230 KV - 225 MVA) - NA REGIAO CENTRO-OESTE | 3.809.434 | ||||||
OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 16 | I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 3.809.434 | |||
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO | 2.647.539 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
25 752 | 0807 4103 | MANUTENCAO E ADEQUACAO DE ATIVOS DE INFORMATICA, INFORMACAO E TELEPROCESSAMENTO | 2.647.539 | ||||||
25 752 | 0807 4103 0001 | MANUTENCAO E ADEQUACAO DE ATIVOS DE INFORMATICA, INFORMACAO E TELEPROCESSAMENTO - NACIONAL | 2.647.539 | ||||||
I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 2.647.539 | ||||
TOTAL - INVESTIMENTO | 137.516.327 |