Lei nº 10.761 de 11/11/2003

Norma Federal - Publicado no DO em 12 nov 2003

Anexo I - Continuação 2

ÓRGÃO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAOUNIDADE:
26279 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI

ANEXO I   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUACAO 156.289    
    ATIVIDADES               
12 364 0041 4002  ASSISTENCIA AO EDUCANDO DO ENSINO DE GRADUACAO                18.091   
12 364  0041 4002 0022  ASSISTENCIA AO EDUCANDO DO ENSINO DE GRADUACAO - NO ESTADO DO PIAUI              18.091 
      F  3  2  90  0  250  18.091 
    PROJETOS               
12 364 0041 5081  MODERNIZACAO E RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA FISICA DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DOS HOSPITAIS DE ENSINO                138.198   
12 364  0041 5081 0022  MODERNIZACAO E RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA FISICA DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DOS HOSPITAIS DE ENSINO - NO ESTADO DO PIAUI              138.198 
      F  4  2  90  0  250  138.198 
0791 VALORIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO 231.039    
    ATIVIDADES               
12 331 0791 2011  AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS                231.039   
12 331  0791 2011 0022  AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DO PIAUI              231.039 
      F  3  1  90  0  100  231.039 
    TOTAL - FISCAL   387.328               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   387.328               

ÓRGÃO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAOUNIDADE:
26280 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS

ANEXO I   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0791 VALORIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO 79.524    
    ATIVIDADES               
12 331 0791 2011  AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS                79.524   
12 331  0791 2011 0035  AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE SÃO PAULO              79.524 
      F  3  1  90  0  100  79.524 
  TOTAL - FISCAL   79.524               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   79.524               

ÓRGÃO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAOUNIDADE:
26281 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

ANEXO I   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0791 VALORIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO 174.984    
    ATIVIDADES               
12 331 0791 2011  AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS                152.145   
12 331  0791 2011 0028  AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE SERGIPE              152.145 
      F  3  1  90  0  100  152.145 
12 306  0791 2012  AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS                22.839   
12 306  0791 2012 0028  AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE SERGIPE              22.839 
    SERVIDOR BENEFICIADO (UNIDADE)24  F  3  1  90  0  100  22.839 
    TOTAL - FISCAL   174.984               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   174.984               

ÓRGÃO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAOUNIDADE:
26282 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA

ANEXO I   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUACAO 1.273.000    
    ATIVIDADES               
12 364 0041 2321  AMPLIACAO DO ACERVO BIBLIOGRAFICO DESTINADO AS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E HOSPITAIS DE ENSINO                43.000   
12 364  0041 2321 0031  AMPLIACAO DO ACERVO BIBLIOGRAFICO DESTINADO AS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E HOSPITAIS DE ENSINO - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              43.000 
      F  4  2  90  0  250  43.000 
    PROJETOS               
12 364 0041 5081  MODERNIZACAO E RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA FISICA DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DOS HOSPITAIS DE ENSINO                1.230.000   
12 364  0041 5081 0031  MODERNIZACAO E RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA FISICA DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DOS HOSPITAIS DE ENSINO - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              1.230.000 
      F  4  2  90  0  250  1.230.000 
0791 VALORIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO 288.424    
    ATIVIDADES               
12 331 0791 2011  AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS                288.424   
12 331  0791 2011 0031  AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              288.424 
      F  3  1  90  0  100  288.424 
    TOTAL - FISCAL   1.561.424               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   1.561.424               

ÓRGÃO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO:
UNIDADE: 26283 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

ANEXO I   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUACAO 374.011    
    PROJETOS               
12 364 0041 5081  MODERNIZACAO E RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA FISICA DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DOS HOSPITAIS DE ENSINO                374.011   
12 364  0041 5081 0054  MODERNIZACAO E RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA FISICA DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DOS HOSPITAIS DE ENSINO - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL              374.011 
      F  4  2  90  0  250  374.011 
0791 VALORIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO 376.866    
    ATIVIDADES               
12 331 0791 2011  AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS                376.866   
12 331  0791 2011 0054  AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL              376.866 
      F  3  1  90  0  100  376.866 
    TOTAL - FISCAL   750.877               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   750.877               

ÓRGÃO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO:
UNIDADE: 26290 - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA

ANEXO I   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0791 VALORIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO 63.559    
    ATIVIDADES               
12 331 0791 2011  AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS                54.307   
12 331  0791 2011 0053  AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO DISTRITO FEDERAL              54.307 
      F  3  1  90  0  100  54.307 
12 306  0791 2012  AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS                9.252   
12 306  0791 2012 0053  AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO DISTRITO FEDERAL              9.252 
    SERVIDOR BENEFICIADO (UNIDADE)8  F  3  1  90  0  100  9.252 
    TOTAL - FISCAL   63.559               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   63.559               

ÓRGÃO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO:
UNIDADE: 26291 - FUNDACAO COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR

ANEXO I   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0043 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE POS-GRADUACAO 11.317.032    
    ATIVIDADES               
12 364 0043 2317  AMPLIACAO DO ACERVO BIBLIOGRAFICO PARA A POS-GRADUACAO                11.317.032   
12 364  0043 2317 0001  AMPLIACAO DO ACERVO BIBLIOGRAFICO PARA A POS-GRADUACAO - NACIONAL              11.317.032 
      F  3  2  90  0  112  11.317.032 
0791 VALORIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO 58.516    
    ATIVIDADES               
12 331 0791 2011  AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS                43.684   
12 331  0791 2011 0053  AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO DISTRITO FEDERAL              43.684 
      F  3  1  90  0  100  43.684 
12 306 0791 2012  AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS                14.832   
12 306  0791 2012 0053  AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO DISTRITO FEDERAL              14.832 
    SERVIDOR BENEFICIADO (UNIDADE)12  F  3  1  90  0  100  14.832 
    TOTAL - FISCAL   11.375.548               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   11.375.548               

ÓRGÃO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO:
UNIDADE: 26292 - FUNDACAO JOAQUIM NABUCO

ANEXO I   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0791 VALORIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO 131.242    
    ATIVIDADES               
12 331 0791 2011  AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS                131.242   
12 331  0791 2011 0026  AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              131.242 
      F  3  1  90  0  100  131.242 
  TOTAL - FISCAL   131.242               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   131.242               

ÓRGÃO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO:
UNIDADE: 26294 - HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE

ANEXO I   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUACAO 500.000    
    PROJETOS               
12 364 0041 5081  MODERNIZACAO E RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA FISICA DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DOS HOSPITAIS DE ENSINO                500.000   
12 364  0041 5081 0043  MODERNIZACAO E RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA FISICA DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DOS HOSPITAIS DE ENSINO - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              500.000 
      F  4  2  90  0  246  500.000 
0046 HOSPITAIS DE ENSINO 2.500.000    
    ATIVIDADES               
12 302 0046 4010  ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL A POPULACAO                2.500.000   
12 302  0046 4010 0043  ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL A POPULACAO - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              2.500.000 
      S  3  2  90  0  250  2.500.000 
    TOTAL - FISCAL   500.000               
    TOTAL - SEGURIDADE   2.500.000               
    TOTAL - GERAL   3.000.000               

ÓRGÃO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO:
UNIDADE: 26298 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

ANEXO I   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0040 TODA CRIANCA NA ESCOLA 173.536.321    
    OPERACOES ESPECIAIS               
12 306 0040 0513  ALIMENTACAO ESCOLAR                60.609.821   
12 306  0040 0513 0011  ALIMENTACAO ESCOLAR - NO ESTADO DE RONDONIA              680.673 
      S  3  1  30  0  153  31.354 
      S  3  1  40  0  153  649.319 
12 306  0040 0513 0012  ALIMENTACAO ESCOLAR - NO ESTADO DO ACRE              541.367 
      S  3  1  30  0  153  502.942 
      S  3  1  40  0  153  38.425 
12 306  0040 0513 0013  ALIMENTACAO ESCOLAR - NO ESTADO DO AMAZONAS              2.608.209 
      S  3  1  30  0  153  2.226.637 
      S  3  1  40  0  153  381.572 
12 306  0040 0513 0014  ALIMENTACAO ESCOLAR - NO ESTADO DE RORAIMA              408.552 
      S  3  1  30  0  153  394.028 
      S  3  1  40  0  153  14.524 
12 306  0040 0513 0015  ALIMENTACAO ESCOLAR - NO ESTADO DO PARA              4.229.484 
      S  3  1  30  0  153  4.146.369 
      S  3  1  40  0  153  83.115 
12 306  0040 0513 0016  ALIMENTACAO ESCOLAR - NO ESTADO DO AMAPA              477.506 
      S  3  1  30  0  153  477.056 
      S  3  1  40  0  153  450 
12 306  0040 0513 0017  ALIMENTACAO ESCOLAR - NO ESTADO DE TOCANTINS              490.893 
      S  3  1  30  0  153  36.882 
      S  3  1  40  0  153  454.011 
12 306  0040 0513 0021  ALIMENTACAO ESCOLAR - NO ESTADO DO MARANHAO              4.339.747 
      S  3  1  30  0  153  113.063 
      S  3  1  40  0  153  4.226.684 
12 306  0040 0513 0022  ALIMENTACAO ESCOLAR - NO ESTADO DO PIAUI              1.545.781 
      S  3  1  40  0  153  1.545.781 
12 306  0040 0513 0023  ALIMENTACAO ESCOLAR - NO ESTADO DO CEARA              4.437.792 
      S  3  1  30  0  153  14.155 
      S  3  1  40  0  153  4.423.637 
12 306  0040 0513 0024  ALIMENTACAO ESCOLAR - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE              1.150.929 
      S  3  1  40  0  153  1.150.929 
12 306  0040 0513 0025  ALIMENTACAO ESCOLAR - NO ESTADO DA PARAIBA              1.903.053 
      S  3  1  40  0  153  1.903.053 
12 306  0040 0513 0026  ALIMENTACAO ESCOLAR - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              3.552.431 
      S  3  1  30  0  153  3.484.263 
      S  3  1  40  0  153  68.168 
12 306  0040 0513 0027  ALIMENTACAO ESCOLAR - NO ESTADO DE ALAGOAS              1.399.196 
      S  3  1  40  0  153  1.399.196 
12 306  0040 0513 0028  ALIMENTACAO ESCOLAR - NO ESTADO DE SERGIPE              1.177.739 
      S  3  1  30  0  153  1.556 
      S  3  1  40  0  153  1.176.183 
12 306  0040 0513 0029  ALIMENTACAO ESCOLAR - NO ESTADO DA BAHIA              3.901.114 
      S  3  1  30  0  153  8.586 
      S  3  1  40  0  153  3.892.528 
12 306  0040 0513 0031  ALIMENTACAO ESCOLAR - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              7.626.955 
      S  3  1  30  0  153  7.626.955 
12 306  0040 0513 0032  ALIMENTACAO ESCOLAR - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO              1.653.670 
      S  3  1  30  0  153  1.646.941 
      S  3  1  40  0  153  6.729 
12 306  0040 0513 0033  ALIMENTACAO ESCOLAR - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              1.947.321 
      S  3  1  40  0  153  1.947.321 
12 306  0040 0513 0035  ALIMENTACAO ESCOLAR - NO ESTADO DE SAO PAULO              1.404.087 
      S  3  1  30  0  153  1.398.081 
      S  3  1  40  0  153  6.006 
12 306  0040 0513 0041  ALIMENTACAO ESCOLAR - NO ESTADO DO PARANA              3.685.334 
      S  3  1  30  0  153  3.659.836 
      S  3  1  40  0  153  25.498 
12 306  0040 0513 0042  ALIMENTACAO ESCOLAR - NO ESTADO DE SANTA CATARINA              2.642.977 
      S  3  1  30  0  153  2.622.475 
      S  3  1  40  0  153  20.502 
12 306  0040 0513 0043  ALIMENTACAO ESCOLAR - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              3.402.590 
      S  3  1  30  0  153  3.365.476 
      S  3  1  40  0  153  37.114 
12 306  0040 0513 0051  ALIMENTACAO ESCOLAR - NO ESTADO DO MATO GROSSO              1.287.076 
      S  3  1  30  0  153  40.063 
      S  3  1  40  0  153  1.247.013 
12 306  0040 0513 0052  ALIMENTACAO ESCOLAR - NO ESTADO DE GOIAS              1.930.536 
      S  3  1  40  0  153  1.930.536 
12 306  0040 0513 0053  ALIMENTACAO ESCOLAR - NO DISTRITO FEDERAL              568.866 
      S  3  1  30  0  153  568.866 
12 306  0040 0513 0054  ALIMENTACAO ESCOLAR - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL              1.615.943 
      S  3  1  30  0  153  47.584 
      S  3  1  40  0  153  1.568.359 
    ATIVIDADES               
12 361 0040 4045  DISTRIBUICAO DE ACERVOS BIBLIOGRAFICOS PARA ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL                89.000.000   
12 361  0040 4045 0001  DISTRIBUICAO DE ACERVOS BIBLIOGRAFICOS PARA ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL - NACIONAL              89.000.000 
      F  3  2  90  0  113  89.000.000 
12 361 0040 4046  DISTRIBUICAO DE LIVROS DIDATICOS PARA ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL                23.926.500   
12 361  0040 4046 0001  DISTRIBUICAO DE LIVROS DIDATICOS PARA ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL - NACIONAL              23.926.500 
      F  3  2  90  0  113  23.926.500 
0047 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 20.756.404    
    OPERACOES ESPECIAIS               
12 366 0047 0081  GARANTIA DE PADRAO MINIMO DE QUALIDADE PARA O ENSINO FUNDAMENTAL DE JOVENS E ADULTOS (RECOMECO - PROGRAMA SUPLETIVO)                20.756.404   
12 366  0047 0081 0017  GARANTIA DE PADRAO MINIMO DE QUALIDADE PARA O ENSINO FUNDAMENTAL DE JOVENS E ADULTOS (RECOMECO - PROGRAMA SUPLETIVO) - NO ESTADO DE TOCANTINS              1.357.003 
      F  3  2  40  0  113  1.357.003 
12 366  0047 0081 0021  GARANTIA DE PADRAO MINIMO DE QUALIDADE PARA O ENSINO FUNDAMENTAL DE JOVENS E ADULTOS (RECOMECO - PROGRAMA SUPLETIVO) - NO ESTADO DO MARANHAO              4.495.442 
      F  3  2  40  0  113  4.495.442 
12 366  0047 0081 0025  GARANTIA DE PADRAO MINIMO DE QUALIDADE PARA O ENSINO FUNDAMENTAL DE JOVENS E ADULTOS (RECOMECO - PROGRAMA SUPLETIVO) - NO ESTADO DA PARAIBA              6.324.806 
      F  3  2  40  0  113  6.324.806 
12 366  0047 0081 0027  GARANTIA DE PADRAO MINIMO DE QUALIDADE PARA O ENSINO FUNDAMENTAL DE JOVENS E ADULTOS (RECOMECO - PROGRAMA SUPLETIVO) - NO ESTADO DE ALAGOAS              682.772 
      F  3  2  40  0  113  682.772 
12 366  0047 0081 0029  GARANTIA DE PADRAO MINIMO DE QUALIDADE PARA O ENSINO FUNDAMENTAL DE JOVENS E ADULTOS (RECOMECO - PROGRAMA SUPLETIVO) - NO ESTADO DA BAHIA              7.896.381 
      F  3  2  40  0  113  7.896.381 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 3.000.000    
    ATIVIDADES               
12 361 0750 2000  ADMINISTRACAO DA UNIDADE                3.000.000   
12 361  0750 2000 0001  ADMINISTRACAO DA UNIDADE - NACIONAL              3.000.000 
      F  3  2  90  0  100  3.000.000 
0791 VALORIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO 439.152    
    ATIVIDADES               
12 331 0791 2011  AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS                317.913   
12 331  0791 2011 0001  AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL              317.913 
      F  3  1  90  0  100  317.913 
12 306 0791 2012  AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS                121.239   
12 306  0791 2012 0001  AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL              121.239 
    SERVIDOR BENEFICIADO (UNIDADE)99  F  3  1  90  0  100  121.239 
    TOTAL - FISCAL   137.122.056               
    TOTAL - SEGURIDADE   60.609.821               
    TOTAL - GERAL   197.731.877               

ÓRGÃO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO:
UNIDADE: 26301 - CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DA BAHIA

ANEXO I   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUACAO 266.653    
    ATIVIDADES               
12 364 0041 4009  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO                135.043   
12 364  0041 4009 0029  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO - NO ESTADO DA BAHIA              135.043 
      F  3  2  90  0  250  135.043 
    PROJETOS               
12 364 0041 5081  MODERNIZACAO E RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA FISICA DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DOS HOSPITAIS DE ENSINO                131.610   
12 364  0041 5081 0029  MODERNIZACAO E RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA FISICA DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DOS HOSPITAIS DE ENSINO - NO ESTADO DA BAHIA              131.610 
      F  4  2  90  0  250  72.604 
      F  4  2  90  0  280  59.006 
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL 270.812    
    ATIVIDADES               
12 363 0044 2992  FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL                270.812   
12 363  0044 2992 0029  FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL - NO ESTADO DA BAHIA              270.812 
      F  3  2  90  0  250  270.812 
0045 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MEDIO 181.401    
    ATIVIDADES               
12 362 0045 2991  FUNCIONAMENTO DO ENSINO MEDIO                181.401   
12 362  0045 2991 0029  FUNCIONAMENTO DO ENSINO MEDIO - NO ESTADO DA BAHIA              181.401 
      F  3  2  90  0  250  181.401 
0791 VALORIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO 171.639    
    ATIVIDADES               
12 331 0791 2011  AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS                171.639   
12 331  0791 2011 0029  AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DA BAHIA              171.639 
      F  3  1  90  0  100  171.639 
    TOTAL - FISCAL   890.505               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   890.505               

ÓRGÃO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO:
UNIDADE: 26302 - ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE ALEGRE - ES

ANEXO I   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL 70.000    
    ATIVIDADES               
12 363 0044 2992  FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL                700   
12 363  0044 2992 0032  FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO              700 
      F  3  2  90  0  250  700 
    PROJETOS               
12 363 0044 5135  MODERNIZACAO E RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA FISICA DE INSTITUICOES FEDERAIS DE EDUCACAO PROFISSIONAL                69.300   
12 363  0044 5135 0032  MODERNIZACAO E RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA FISICA DE INSTITUICOES FEDERAIS DE EDUCACAO PROFISSIONAL - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO              69.300 
      F  4  2  90  0  250  69.300 
0791 VALORIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO 10.241    
    ATIVIDADES               
12 331 0791 2011  AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS                10.241   
12 331  0791 2011 0032  AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO              10.241 
      F  3  1  90  0  100  10.241 
    TOTAL - FISCAL   80.241               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   80.241               

ÓRGÃO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO:
UNIDADE: 26303 - ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE ALEGRETE - RS

ANEXO I   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0791 VALORIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO 11.440    
    ATIVIDADES               
12 331 0791 2011  AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS                11.440   
12 331  0791 2011 0043  AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              11.440 
      F  3  1  90  0  100  11.440 
    TOTAL - FISCAL   11.440               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   11.440               

ÓRGÃO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO:
UNIDADE: 26304 - ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE ARAGUATINS - TO

ANEXO I   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0791 VALORIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO 14.152    
    ATIVIDADES               
12 331 0791 2011  AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS                12.897   
12 331  0791 2011 0017  AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE TOCANTINS              12.897 
      F  3  1  90  0  100  12.897 
12 306 0791 2012  AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS                1.255   
12 306  0791 2012 0017  AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE TOCANTINS              1.255 
    SERVIDOR BENEFICIADO (UNIDADE)1  F  3  1  90  0  100  1.255 
    TOTAL - FISCAL   14.152               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   14.152               

ÓRGÃO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO :
UNIDADE: 26305 - CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE BAMBUI

ANEXO I   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0791 VALORIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO 2.101    
    ATIVIDADES               
12 331 0791 2011  AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS                2.101   
12 331  0791 2011 0031  AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              2.101 
      F  3  1  90  0  100  2.101 
    TOTAL - FISCAL   2.101               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   2.101               

ÓRGÃO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO:
UNIDADE: 26306 - ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE BARBACENA - MG

ANEXO I   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0791 VALORIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO 7.391    
    ATIVIDADES               
12 331 0791 2011  AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS                7.391   
12 331  0791 2011 0031  AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              7.391 
      F  3  1  90  0  100  7.391 
    TOTAL - FISCAL   7.391               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   7.391               

ÓRGÃO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO:
UNIDADE: 26307 - ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE BARREIROS - PE

ANEXO I   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0791 VALORIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO 35.123    
    ATIVIDADES               
12 331 0791 2011  AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS                35.034   
12 331  0791 2011 0026  AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              35.034 
      F  3  1  90  0  100  35.034 
12 306 0791 2012  AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS                89   
12 306  0791 2012 0026  AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              89 
      F  3  1  90  0  100  89 
    TOTAL - FISCAL   35.123               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   35.123               

ÓRGÃO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO:
UNIDADE: 26308 - ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE BELO JARDIM - PE

ANEXO I   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0791 VALORIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO 10.438    
    ATIVIDADES               
12 331 0791 2011  AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS                10.438   
12 331  0791 2011 0026  AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              10.438 
      F  3  1  90  0  100  10.438 
    TOTAL - FISCAL   10.438               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   10.438               

ÓRGÃO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO:
UNIDADE: 26309 - CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE BENTO GONCALVES

ANEXO I   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL 30.000    
    ATIVIDADES               
12 363 0044 2992  FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL                30.000   
12 363  0044 2992 0043  FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              30.000 
      F  3  2  90  0  112  30.000 
0791 VALORIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO 2.176    
    ATIVIDADES               
12 331 0791 2011  AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS                2.176   
12 331  0791 2011 0043  AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              2.176 
      F  3  1  90  0  100  2.176 
    TOTAL - FISCAL   32.176               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   32.176               

ÓRGÃO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO:
UNIDADE: 26311 - ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CASTANHAL - PA

ANEXO I   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0791 VALORIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO 10.176    
    ATIVIDADES               
12 306 0791 2012  AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS                10.176   
12 306  0791 2012 0015  AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DO PARA              10.176 
    SERVIDOR BENEFICIADO (UNIDADE)10  F  3  1  90  0  100  10.176 
    TOTAL - FISCAL   10.176               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   10.176               

ÓRGÃO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO:
UNIDADE: 26312 - ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CATU - BA

ANEXO I   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0791 VALORIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO 107.621    
    ATIVIDADES               
12 331 0791 2011  AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS                107.621   
12 331  0791 2011 0029  AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DA BAHIA              107.621 
      F  3  1  90  0  100  107.621 
    TOTAL - FISCAL   107.621               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   107.621               

ÓRGÃO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO:
UNIDADE: 26314 - ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CONCORDIA - SC

ANEXO I   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0791 VALORIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO 5.096    
    ATIVIDADES               
12 331 0791 2011  AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS                1.914   
12 331  0791 2011 0042  AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE SANTA CATARINA              1.914 
      F  3  1  90  0  100  1.914 
12 306 0791 2012  AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS                3.182   
12 306  0791 2012 0042  AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE SANTA CATARINA              3.182 
    SERVIDOR BENEFICIADO (UNIDADE)3  F  3  1  90  0  100  3.182 
    TOTAL - FISCAL   5.096               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   5.096               

ÓRGÃO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO:
UNIDADE: 26315 - ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CRATO - CE

ANEXO I   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0791 VALORIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO 9.059    
    ATIVIDADES               
12 331 0791 2011  AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS                8.978   
12 331  0791 2011 0023  AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DO CEARA              8.978 
      F  3  1  90  0  100  8.978 
12 306 0791 2012  AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS                81   
12 306  0791 2012 0023  AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DO CEARA              81 
      F  3  1  90  0  100  81 
    TOTAL - FISCAL   9.059               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   9.059               

ÓRGÃO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO:
UNIDADE: 26316 - CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE CUIABA - MT

ANEXO I   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0791 VALORIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO 41.282    
    ATIVIDADES               
12 331 0791 2011  AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS                28.402   
12 331  0791 2011 0051  AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DO MATO GROSSO              28.402 
      F  3  1  90  0  100  28.402 
12 306 0791 2012  AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS                12.880   
12 306  0791 2012 0051  AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DO MATO GROSSO              12.880 
    SERVIDOR BENEFICIADO (UNIDADE)13  F  3  1  90  0  100  12.880 
    TOTAL - FISCAL   41.282               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   41.282               

ÓRGÃO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO:
UNIDADE: 26317 - ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE IGUATU - CE

ANEXO I   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0791 VALORIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO 1.989    
    ATIVIDADES               
12 306 0791 2012  AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS                1.989   
12 306  0791 2012 0023  AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DO CEARA              1.989 
    SERVIDOR BENEFICIADO (UNIDADE)2  F  3  1  90  0  100  1.989 
    TOTAL - FISCAL   1.989               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   1.989