Lei nº 10.730 de 03/09/2003

Norma Federal - Publicado no DO em 04 set 2003

Anexo II - Continuação 1

0805 INFRA-ESTRUTURA URBANA   11.933.713    
    PROJETOS               
15 451  0805 1920   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA              10.422.263 
15 451  0805 1920 0004   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - BIGUACU - SC              20.400 
      40  100  20.400 
15 451  0805 1920 0008   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - PORTO UNIÃO - SC              7.400 
      40  100  7.400 
15 451  0805 1920 0010   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - ALTO PARAÍSO DE GOIÁS - GO              60.000 
      40  100  60.000 
15 451  0805 1920 0014   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - MATA ROMA - MA              12.600 
      40  100  12.600 
15 451  0805 1920 0026   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - FLORIANO PEIXOTO - RS              6.660 
      40  100  6.660 
15 451  0805 1920 0028   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - RONDINHA - RS              5.920 
      40  100  5.920 
15 451  0805 1920 0052   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - CHA GRANDE - PE              7.400 
      40  100  7.400 
15 451  0805 1920 0078   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - OBRAS DE CALÇAMENTO - PALMEIRINA - PE              7.400 
      40  100  7.400 
15 451  0805 1920 0080   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - PALMEIRINA - PE              7.400 
      40  100  7.400 
15 451  0805 1920 0092   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - RIBEIRÓPOLIS - SE              5.550 
      40  100  5.550 
15 451  0805 1920 0104   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA              105.000 
      99  100  105.000 
15 451  0805 1920 0114   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM TAMBOR - VERTENTE DO LERIO - PE              7.400 
      40  100  7.400 
15 451  0805 1920 0116   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - IATI - PE              60.000 
      40  100  60.000 
15 451  0805 1920 0118   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - SÃO GONÇALO - RJ              45.000 
      40  100  45.000 
15 451  0805 1920 0120   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - ITAPERUNA - RJ              24.000 
      40  100  24.000 
15 451  0805 1920 0124   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - IGUAI - BA              18.000 
      40  100  18.000 
15 451  0805 1920 0126   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA AVENIDA EDUARDO FROES - FEIRA DE SANTANA - BA              7.400 
      40  100  7.400 
15 451  0805 1920 0130   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - OLINDA - PE              7.400 
      40  100  7.400 
15 451  0805 1920 0132   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - ITAPICURU - BA              5.180 
      40  100  5.180 
15 451  0805 1920 0136   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM B. OVIDIO TEIXEIRA - CAETITE - BA              16.800 
      40  100  16.800 
15 451  0805 1920 0138   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM NOVA CALIFÓRNIA - ITABUNA - BA              15.600 
      40  100  15.600 
15 451  0805 1920 0140   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - JEQUIE - BA              14.400 
      40  100  14.400 
15 451  0805 1920 0142   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - ALAGOINHAS - BA              6.660 
      40  100  6.660 
15 451  0805 1920 0144   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - RIO BONITO - RJ              7.400 
      40  100  7.400 
15 451  0805 1920 0172   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM M. SANTO ANTONIO - ANGRA DOS REIS - RJ              7.400 
      40  100  7.400 
15 451  0805 1920 0176   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - LUZIANIA - GO              37.500 
      40  100  37.500 
15 451  0805 1920 0182   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA LAGUNA - SC              60.000 
      40  100  60.000 
15 451  0805 1920 0184   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA NO MORRO DA CARIOCA - ANGRA DOS REIS - RJ              7.400 
      40  100  7.400 
15 451  0805 1920 0186   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - NILÓPOLIS - RJ              14.800 
      40  100  14.800 
15 451  0805 1920 0188   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - ITAJAI - SC              67.400 
      40  100  67.400 
15 451  0805 1920 0192   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - BLUMENAU - SC              45.000 
      40  100  45.000 
15 451  0805 1920 0194   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - GASPAR - SC              14.400 
      40  100  14.400 
15 451  0805 1920 0198   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - CAPITÃO ANDRADE - MG              6.660 
      40  100  6.660 
15 451  0805 1920 0200   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - CAPUTIRA - MG              6.660 
      40  100  6.660 
15 451  0805 1920 0202   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - CATAS ALTAS - MG              5.180 
      40  100  5.180 
15 451  0805 1920 0206   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - PECANHA - MG              6.660 
      40  100  6.660 
15 451  0805 1920 0210   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - PEDRA BONITA - MG              14.400 
      40  100  14.400 
15 451  0805 1920 0216   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - PINGO D'ÁGUA - MG              14.400 
      40  100  14.400 
15 451  0805 1920 0218   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - NO ESTADO DA BAHIA              175.000 
      40  100  175.000 
15 451  0805 1920 0248   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - INDAIAL - SC              42.000 
      40  100  42.000 
15 451  0805 1920 0250   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - DOURADOS - MS              75.000 
      40  100  75.000 
15 451  0805 1920 0252   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - POMERODE - SC              7.400 
      40  100  7.400 
15 451  0805 1920 0254   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - POMERODE - SC              7.400 
      40  100  7.400 
15 451  0805 1920 0256   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - TIMBO - SC              24.000 
      40  100  24.000 
15 451  0805 1920 0266   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - FÁTIMA - TO              75.000 
      40  100  75.000 
15 451  0805 1920 0286   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - PORTO NACIONAL - TO              108.500 
      40  100  108.500 
15 451  0805 1920 0288   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - TUCUMA - PA              24.000 
      40  100  24.000 
15 451  0805 1920 0292   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - SANTANA DO ARAGUAIA - PA              18.000 
      40  100  18.000 
15 451  0805 1920 0296   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - FARO - PA              15.600 
      40  100  15.600 
15 451  0805 1920 0318   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA              349.500 
      40  100  349.500 
15 451  0805 1920 0320   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - NO ESTADO DE SANTA CATARINA              24.000 
      40  100  24.000 
15 451  0805 1920 0334   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - ARACAJU - SE              157.500 
      40  100  157.500 
15 451  0805 1920 0336   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO PARQUE VERDE - BELÉM - PA              17.400 
      40  100  17.400 
15 451  0805 1920 0338   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA NO BAIRRO PRATINHA - BELÉM - PA              4.070 
      40  100  4.070 
15 451  0805 1920 0342   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - TERRAPLANAGEM DE RUAS DO BAIRRO DA PRATINHA - BELÉM - PA              31.500 
      40  100  31.500 
15 451  0805 1920 0346   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO CAPA CELANTE DA RUA A DO CONJ. PEDRO TEIXEIRA II - BELÉM - PA              6.660 
      40  100  6.660 
15 451  0805 1920 0352   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - DRENAGEM NA RUA CUSTODIO DE ALMEIDA NO BAIRRO PARQUE VERD - BELÉM - PA              6.438 
      40  100  6.438 
15 451  0805 1920 0368   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              5.920 
      40  100  5.920 
15 451  0805 1920 0382   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - CRAIBAS - AL              7.400 
      40  100  7.400 
15 451  0805 1920 0384   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - PÃO DE AÇÚCAR - AL              13.200 
      40  100  13.200 
15 451  0805 1920 0386   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - LIMOEIRO DE ANADIA - AL              13.200 
      40  100  13.200 
15 451  0805 1920 0388   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - POÇO DAS TRINCHEIRAS - AL              7.400 
      40  100  7.400 
15 451  0805 1920 0390   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - SATUBA - AL              13.200 
      40  100  13.200 
15 451  0805 1920 0404   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - UBAITABA - BA              7.400 
      40  100  7.400 
15 451  0805 1920 0408   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - BARRA DOS COQUEIROS - SE              60.000 
      40  100  60.000 
15 451  0805 1920 0412   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - CACHOEIRA DOURADA - MG              5.920 
      40  100  5.920 
15 451  0805 1920 0414   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - ITAOBIM - MG              7.400 
      40  100  7.400 
15 451  0805 1920 0416   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - CENTRALINA - MG              69.000 
      40  100  69.000 
15 451  0805 1920 0418   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - ITAPAGIPE - MG              7.400 
      40  100  7.400 
15 451  0805 1920 0424   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA              45.000 
      40  100  45.000 
15 451  0805 1920 0430   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - GURINHATA - MG              14.400 
      40  100  14.400 
15 451  0805 1920 0432   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - ACAIACA - MG              7.400 
      40  100  7.400 
15 451  0805 1920 0434   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - TIMOTEO - MG              7.400 
      40  100  7.400 
15 451  0805 1920 0436   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - ALVINÓPOLIS - MG              7.400 
      40  100  7.400 
15 451  0805 1920 0438   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - CARBONITA - MG              7.400 
      40  100  7.400 
15 451  0805 1920 0440   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - FORMIGA - MG              7.400 
      40  100  7.400 
15 451  0805 1920 0442   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - NOVA ERA - MG              7.400 
      40  100  7.400 
15 451  0805 1920 0444   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - BOM JESUS DO GALHO - MG              7.400 
      40  100  7.400 
15 451  0805 1920 0446   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - ANDRADAS - MG              7.400 
      40  100  7.400 
15 451  0805 1920 0448   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - VILA VELHA - ES              7.400 
      40  100  7.400 
15 451  0805 1920 0456   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - PIRAI - RJ              135.000 
      40  100  135.000 
15 451  0805 1920 0458   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO/ASFALTAMENTO EM PORTO DA ALDEIA - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ              75.000 
      40  100  75.000 
15 451  0805 1920 0460   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - NOVA IGUAÇU - RJ              75.000 
      40  100  75.000 
15 451  0805 1920 0466   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - ITUPEVA - SP              24.000 
      40  100  24.000 
15 451  0805 1920 0468   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM JARDIM DAS FLORES - CANITAR - SP              5.920 
      40  100  5.920 
15 451  0805 1920 0470   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM LAGOA DO BARREIRO - MAIRIPORA - SP              18.000 
      40  100  18.000 
15 451  0805 1920 0474   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM PIMENTAS - GUARULHOS - SP              5.920 
      40  100  5.920 
15 451  0805 1920 0476   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - PINDORAMA - SP              7.400 
      40  100  7.400 
15 451  0805 1920 0478   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - FRANCO DA ROCHA - SP              24.000 
      40  100  24.000 
15 451  0805 1920 0484   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS DO INTERIOR - NO ESTADO DE SÃO PAULO              18.000 
      40  100  18.000 
15 451  0805 1920 0488   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO - ARARAQUARA - SP              24.000 
      40  100  24.000 
15 451  0805 1920 0490   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - MATAO - SP              45.000 
      40  100  45.000 
15 451  0805 1920 0494   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - SÃO CARLOS - SP              5.180 
      40  100  5.180 
15 451  0805 1920 0498   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - CASTELÂNDIA - GO              60.000 
      40  100  60.000 
15 451  0805 1920 0506   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - NO ESTADO DE MATO GROSSO              24.000 
      40  100  24.000 
15 451  0805 1920 0510   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - BOM JESUS DE GOIÁS - GO              140.000 
      40  100  140.000 
15 451  0805 1920 0512   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - INACIOLÂNDIA - GO              24.000 
      40  100  24.000 
15 451  0805 1920 0538   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - NO ESTADO DO PARANÁ              75.000 
      40  100  75.000 
15 451  0805 1920 0542   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - JOAÇABA - SC              5.550 
      40  100  5.550 
15 451  0805 1920 0544   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - FRAIBURGO - SC              4.070 
      40  100  4.070 
15 451  0805 1920 0546   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - PONTE SERRADA - SC              5.180 
      40  100  5.180 
15 451  0805 1920 0552   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - TREZE TILIAS - SC              5.920 
      40  100  5.920 
15 451  0805 1920 0592   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - CABIXI - RO              7.400 
      40  100  7.400 
15 451  0805 1920 0602   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - ARAGOMINAS - TO              7.400 
      40  100  7.400 
15 451  0805 1920 0604   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - BANDEIRANTES DO TOCANTINS - TO              5.550 
      40  100  5.550 
15 451  0805 1920 0606   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - BABACULÂNDIA - TO              5.550 
      40  100  5.550 
15 451  0805 1920 0608   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - BARROLÂNDIA - TO              7.400 
      40  100  7.400 
15 451  0805 1920 0612   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - NOVA OLINDA - TO              7.400 
      40  100  7.400 
15 451  0805 1920 0614   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - WANDERLÂNDIA - TO              5.550 
      40  100  5.550 
15 451  0805 1920 0616   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - CEREJEIRAS - RO              7.400 
      40  100  7.400 
15 451  0805 1920 0620   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - ARAGUAINA - TO              67.500 
      40  100  67.500 
15 451  0805 1920 0622   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS - TO              18.000 
      40  100  18.000 
15 451  0805 1920 0624   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - PORTO NACIONAL - TO              45.000 
      40  100  45.000 
15 451  0805 1920 0626   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - ALIANÇA DO TOCANTINS - TO              5.550 
      40  100  5.550 
15 451  0805 1920 0628   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - GURUPI - TO              24.000 
      40  100  24.000 
15 451  0805 1920 0630   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - ANANAS - TO              5.550 
      40  100  5.550 
15 451  0805 1920 0634   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - SÃO LUIZ - RR              71.250 
      40  100  71.250 
15 451  0805 1920 0636   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - PLACAS - PA              7.400 
      40  100  7.400 
15 451  0805 1920 0640   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA - PA              7.400 
      40  100  7.400 
15 451  0805 1920 0644   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - BREU BRANCO - PA              7.400 
      40  100  7.400 
15 451  0805 1920 0648   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA NA PRAÇA DE VASSOURAS - VASSOURAS - RJ              7.400 
      40  100  7.400 
15 451  0805 1920 0652   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - PATOS DE MINAS - MG              120.000 
      40  100  120.000 
15 451  0805 1920 0654   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - NOVO REPARTIMENTO - PA              5.550 
      40  100  5.550 
15 451  0805 1920 0656   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA  DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - RIO NEGRINHO - SC             5.920 
      40  100  5.920 
15 451  0805 1920 0660   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - PATROCÍNIO - MG              7.400 
      40  100  7.400 
15 451  0805 1920 0662   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - VITOR MEIRELES - SC              14.400 
      40  100  14.400 
15 451  0805 1920 0664   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - CAPINZAL - SC              7.400 
      40  100  7.400 
15 451  0805 1920 0666   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - JABORA - SC              4.070 
      40  100  4.070 
15 451  0805 1920 0668   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - CORUPA - SC              4.070 
      40  100  4.070 
15 451  0805 1920 0670   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - XAXIM - SC              6.290 
      40  100  6.290 
15 451  0805 1920 0674   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - LUIZ ALVES - SC              7.400 
      40  100  7.400 
15 451  0805 1920 0676   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - RIO DO CAMPO - SC              4.070 
      40  100  4.070 
15 451  0805 1920 0680   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA              31.500 
      40  100  31.500 
15 451  0805 1920 0682   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - ZORTEA - SC              4.070 
      40  100  4.070 
15 451  0805 1920 0684   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - ARAGOIANIA - GO              7.400 
      40  100  7.400 
15 451  0805 1920 0686   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - CORDILHEIRA ALTA - SC              4.810 
      40  100  4.810 
15 451  0805 1920 0688   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - MARAVILHA - SC              38.250 
      40  100  38.250 
15 451  0805 1920 0690   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - MODELO - SC              14.400 
      40  100  14.400 
15 451  0805 1920 0692   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - JAPURA - AM              7.400 
      40  100  7.400 
15 451  0805 1920 0694   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - ITAPIRANGA - SC              5.920 
      40  100  5.920 
15 451  0805 1920 0696   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - LUZERNA - SC              5.920 
      40  100  5.920 
15 451  0805 1920 0700   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - IPAMERI - GO              7.400 
      40  100  7.400 
15 451  0805 1920 0706   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - NOVA ALVORADA DO SUL - MS              18.000 
      40  100  18.000 
15 451  0805 1920 0708   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - RIO BRILHANTE - MS              25.400 
      40  100  25.400 
15 451  0805 1920 0710   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - CASSILÂNDIA - MS              18.000 
      40  100  18.000 
15 451  0805 1920 0714   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - LAGUNA CARAPA - MS              14.800 
      40  100  14.800 
15 451  0805 1920 0716   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - PRÓPRIA - SE              18.000 
      40  100  18.000 
15 451  0805 1920 0718   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM CAMPOS SALES - CE              5.920 
      40  100  5.920 
15 451  0805 1920 0720   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - TERENOS - MS              18.000 
      40  100  18.000 
15 451  0805 1920 0722   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - ARACAJU - SE              122.500 
      40  100  122.500 
15 451  0805 1920 0724   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - NIQUELÂNDIA - GO              7.400 
      40  100  7.400 
15 451  0805 1920 0726   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - MIRANDA - MS              74.900 
      40  100  74.900 
15 451  0805 1920 0728   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - ORIZONA - GO              7.400 
      40  100  7.400 
15 451  0805 1920 0730   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - MOMBACA - CE              7.400 
      40  100  7.400 
15 451  0805 1920 0734   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - SÃO LUIZ DO NORTE - GO              7.400 
      40  100  7.400 
15 451  0805 1920 0736   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - FÁTIMA DO SUL - MS              24.200 
      40  100  24.200 
15 451  0805 1920 0738   IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - COXIM - MS              70.50 
      40  100  70.500