Lei nº 10.718 de 19/08/2003
Norma Federal
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, crédito suplementar no valor global de R$ 22.259.462,00, para reforço de dotações consignadas na Lei Orçamentária vigente.
O Presidente da República
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União ( Lei nº 10.640, de janeiro de 2003 ), em favor da Câmara dos Deputados, da Justiça Federal, da Justiça Militar da Justiça Eleitoral e da Justiça do Trabalho, crédito suplementar no valor global de R$ 22.259.462,00 (vinte e dois milhões, duzentos e cinqüenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e dois para atender à programação constante do Anexo I desta Lei.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º decorrerão de anulação parcial dotações orçamentárias, conforme indicado no Anexo II desta Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 19 de agosto de 2003; 182º da Independência e 115º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Guido Mantega
ANEXO IÓRGÃO: 01000 - CÂMARA DOS DEPUTADOS
UNIDADE: 01101 - CÂMARA DOS DEPUTADOS
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0017 PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS CRÔNICO-DEGENERATIVAS | 6.000.000 | ||||||||
OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
10 302 | 0017 0002 | APOIO À INSTALAÇÃO DE POSTO AVANÇADO DO INCOR EM BRASÍLIA | 6.000.000 | ||||||
10 302 | 0017 0002 0101 | APOIO À INSTALAÇÃO DE POSTO AVANÇADO DO INCOR EM BRASÍLIA - EM BRASÍLIA/DF | 6.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 50 | 0 | 100 | 6.000.000 | |||
0553 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS | 445.300 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
01 331 | 0553 2011 | AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS | 445.300 | ||||||
01 331 | 0553 2011 0001 | AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL | 445.300 | ||||||
F | 3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 445.300 | |||
TOTAL - FISCAL 6.445.300 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 0 | |||||||||
TOTAL - GERAL 6.445.300 |
ÓRGÃO: 12000 - JUSTIÇA FEDERAL
UNIDADE: 12101 - JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0569 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NA JUSTIÇA FEDERAL | 1.135.508 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
02 061 | 0569 2000 | ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE | 1.135.508 | ||||||
02 061 | 0569 2000 0001 | ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NACIONAL | 1.135.508 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.135.508 | |||
TOTAL - FISCAL 1.135.508 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 0 | |||||||||
TOTAL - GERAL 1.135.508 |
ÓRGÃO: 12000 - JUSTIÇA FEDERAL
UNIDADE: 12102 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0569 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NA JUSTIÇA FEDERAL | 2.364.900 | ||||||||
PROJETOS | |||||||||
02 061 | 0569 1914 | CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO DA 1ª REGIÃO EM BRASÍLIA/DF - CENTREJUFE | 2.200.000 | ||||||
02 061 | 0569 1914 0101 | CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO DA 1ª REGIÃO EM BRASÍLIA/DF - CENTREJUFE - NO DISTRITO FEDERAL/DF | 2.200.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 2.200.000 | |||
02 061 | 0569 1918 | REFORMA DO EDIFÍCIO ANEXO DO TRF DA 1ª REGIÃO EM BRASÍLIA/DF | 164.900 | ||||||
02 061 | 0569 1918 0101 | REFORMA DO EDIFÍCIO ANEXO DO TRF DA 1ª REGIÃO EM BRASÍLIA/DF - NO DISTRITO FEDERAL/DF | 164.900 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 164.900 | |||
TOTAL - FISCAL 2.364.900 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 0 | |||||||||
TOTAL - GERAL 2.364.900 |
ÓRGÃO: 12000 - JUSTIÇA FEDERAL
UNIDADE: 12103 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0569 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NA JUSTIÇA FEDERAL | 1.800.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
02 061 | 0569 2000 | ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE | 1.800.000 | ||||||
02 061 | 0569 2000 0001 | ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NACIONAL | 1.800.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.800.000 | |||
TOTAL - FISCAL 1.800.000 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 0 | |||||||||
TOTAL - GERAL 1.800.000 |
ÓRGÃO: 12000 - JUSTIÇA FEDERAL
UNIDADE: 12104 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0569 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NA JUSTIÇA FEDERAL | 560.802 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
02 061 | 0569 2000 | ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE | 25.171 | ||||||
02 061 | 0569 2000 0001 | ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NACIONAL | 25.171 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 25.171 | |||
02 306 | 0569 2012 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS | 535.631 | ||||||
02 306 | 0569 2012 0001 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL | 535.631 | ||||||
F | 3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 535.631 | |||
TOTAL - FISCAL 560.802 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 0 | |||||||||
TOTAL - GERAL 560.802 |
ÓRGÃO: 13000 - JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
UNIDADE: 13101 - JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0566 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL MILITAR | 200.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
02 365 | 0566 2010 | ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS | 200.000 | ||||||
02 365 | 0566 2010 0001 | ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL | 200.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 200.000 | |||
TOTAL - FISCAL 200.000 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 0 | |||||||||
TOTAL - GERAL 200.000 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14101 - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL | 214.851 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
02 306 | 0570 2012 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS | 214.851 | ||||||
02 306 | 0570 2012 0001 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL | 214.851 | ||||||
F | 3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 214.851 | |||
TOTAL - FISCAL 214.851 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 0 | |||||||||
TOTAL - GERAL 214.851 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14102 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL | 38.146 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
02 306 | 0570 2012 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS | 38.146 | ||||||
02 306 | 0570 2012 0001 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL | 38.146 | ||||||
F | 3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 38.146 | |||
TOTAL - FISCAL 38.146 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 0 | |||||||||
TOTAL - GERAL 38.146 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14103 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL | 143.297 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
02 306 | 0570 2012 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS | 143.297 | ||||||
02 306 | 0570 2012 0001 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL | 143.297 | ||||||
F | 3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 143.297 | |||
TOTAL - FISCAL 143.297 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 0 | |||||||||
TOTAL - GERAL 143.297 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14104 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL | 135.849 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
02 306 | 0570 2012 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS | 135.849 | ||||||
02 306 | 0570 2012 0001 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL | 135.849 | ||||||
F | 3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 135.849 | |||
TOTAL - FISCAL 135.849 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 0 | |||||||||
TOTAL - GERAL 135.849 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14105 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL | 303.129 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
02 306 | 0570 2012 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS | 303.129 | ||||||
02 306 | 0570 2012 0001 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL | 303.129 | ||||||
F | 3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 303.129 | |||
TOTAL - FISCAL 303.129 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 0 | |||||||||
TOTAL - GERAL 303.129 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14106 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL | 306.423 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
02 306 | 0570 2012 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS | 306.423 | ||||||
02 306 | 0570 2012 0001 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL | 306.423 | ||||||
F | 3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 306.423 | |||
TOTAL - FISCAL 306.423 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 0 | |||||||||
TOTAL - GERAL 306.423 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14107 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL | 363.574 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
02 306 | 0570 2012 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS | 363.574 | ||||||
02 306 | 0570 2012 0001 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL | 363.574 | ||||||
F | 3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 363.574 | |||
TOTAL - FISCAL 363.574 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 0 | |||||||||
TOTAL - GERAL 363.574 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14108 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL | 229.540 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
02 301 | 0570 2004 | ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES | 150.000 | ||||||
02 301 | 0570 2004 0001 | ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES - NACIONAL | 150.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 150.000 | |||
02 365 | 0570 2010 | ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS | 25.000 | ||||||
02 365 | 0570 2010 0001 | ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL | 25.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 25.000 | |||
02 306 | 0570 2012 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS | 54.540 | ||||||
02 306 | 0570 2012 0001 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL | 54.540 | ||||||
F | 3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 54.540 | |||
TOTAL - FISCAL 79.540 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 150.000 | |||||||||
TOTAL - GERAL 229.540 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14109 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL | 207.636 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
02 306 | 0570 2012 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS | 171.760 | ||||||
02 306 | 0570 2012 0001 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL | 171.760 | ||||||
F | 3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 171.760 | |||
02 128 | 0570 4605 | CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA JUSTIÇA ELEITORAL | 35.876 | ||||||
02 128 | 0570 4605 0001 | CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA JUSTIÇA ELEITORAL - NACIONAL | 35.876 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 35.876 | |||
TOTAL - FISCAL 207.636 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 0 | |||||||||
TOTAL - GERAL 207.636 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14110 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL | 111.428 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
02 306 | 0570 2012 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS | 111.428 | ||||||
02 306 | 0570 2012 0001 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL | 111.428 | ||||||
F | 3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 111.428 | |||
TOTAL - FISCAL 111.428 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 0 | |||||||||
TOTAL - GERAL 111.428 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14112 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL | 123.053 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
02 306 | 0570 2012 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS | 123.053 | ||||||
02 306 | 0570 2012 0001 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL | 123.053 | ||||||
F | 3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 123.053 | |||
TOTAL - FISCAL 123.053 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 0 | |||||||||
TOTAL - GERAL 123.053 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14113 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL | 1.463.957 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
02 061 | 0570 2000 | ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE | 400.000 | ||||||
02 061 | 0570 2000 0001 | ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NACIONAL | 400.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 400.000 | |||
02 306 | 0570 2012 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS | 1.063.957 | ||||||
02 306 | 0570 2012 0001 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL | 1.063.957 | ||||||
F | 3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 1.063.957 | |||
TOTAL - FISCAL 1.463.957 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 0 | |||||||||
TOTAL - GERAL 1.463.957 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14114 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL | 150.479 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
02 306 | 0570 2012 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS | 150.479 | ||||||
02 306 | 0570 2012 0001 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL | 150.479 | ||||||
F | 3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 150.479 | |||
TOTAL - FISCAL 150.479 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 0 | |||||||||
TOTAL - GERAL 150.479 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14115 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL | 441.164 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
02 365 | 0570 2010 | ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS | 77.108 | ||||||
02 365 | 0570 2010 0001 | ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL | 77.108 | ||||||
CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS ATENDIDA (UNIDADE) 133 | F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 77.108 | ||
02 306 | 0570 2012 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS | 364.056 | ||||||
02 306 | 0570 2012 0001 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL | 364.056 | ||||||
F | 3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 364.056 | |||
TOTAL -FISCAL 441.164 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 0 | |||||||||
TOTAL - GERAL 441.164 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14116 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL | 319.867 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
02 306 | 0570 2012 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS | 319.867 | ||||||
02 306 | 0570 2012 0001 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL | 319.867 | ||||||
F | 3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 319.867 | |||
TOTAL - FISCAL 319.867 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 0 | |||||||||
TOTAL - GERAL 319.867 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14117 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL | 386.138 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
02 306 | 0570 2012 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS | 386.138 | ||||||
02 306 | 0570 2012 0001 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL | 386.138 | ||||||
F | 3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 386.138 | |||
TOTAL - FISCAL 386.138 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 0 | |||||||||
TOTAL - GERAL 386.138 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14118 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL | 137.888 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
02 306 | 0570 2012 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS | 137.888 | ||||||
02 306 | 0570 2012 0001 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL | 137.888 | ||||||
F | 3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 137.888 | |||
TOTAL - FISCAL 137.888 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 0 | |||||||||
TOTAL - GERAL 137.888 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14119 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL | 384.412 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
02 306 | 0570 2012 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS | 384.412 | ||||||
02 306 | 0570 2012 0001 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL | 384.412 | ||||||
F | 3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 384.412 | |||
TOTAL - FISCAL 384.412 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 0 | |||||||||
TOTAL - GERAL 384.412 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14120 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL | 1.162.976 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
02 306 | 0570 2012 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS | 82.356 | ||||||
02 306 | 0570 2012 0001 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL | 82.356 | ||||||
F | 3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 82.356 | |||
PROJETOS | |||||||||
02 061 | 0570 5439 | CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIOS ELEITORAIS | 1.080.620 | ||||||
02 061 | 0570 5439 0231 | CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIOS ELEITORAIS - NO MUNICÍPIO DE NATAL - RN | 1.080.620 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.080.620 | |||
TOTAL - FISCAL 1.162.976 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 0 | |||||||||
TOTAL - GERAL 1.162.976 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14121 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL | 226.961 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
02 331 | 0570 2011 | AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS | 35.000 | ||||||
02 331 | 0570 2011 0001 | AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL | 35.000 | ||||||
F | 3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 35.000 | |||
02 306 | 0570 2012 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS | 191.961 | ||||||
02 306 | 0570 2012 0001 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL | 191.961 | ||||||
F | 3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 191.961 | |||
TOTAL - FISCAL 226.961 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 0 | |||||||||
TOTAL - GERAL 226.961 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14122 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL | 90.742 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
02 306 | 0570 2012 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS | 90.742 | ||||||
02 306 | 0570 2012 0001 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL | 90.742 | ||||||
F | 3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 90.742 | |||
TOTAL - FISCAL 90.742 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 0 | |||||||||
TOTAL - GERAL 90.742 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14123 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL | 159.815 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
02 306 | 0570 2012 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS | 159.815 | ||||||
02 306 | 0570 2012 0001 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL | 159.815 | ||||||
F | 3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 159.815 | |||
TOTAL - FISCAL 159.815 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 0 | |||||||||
TOTAL - GERAL 159.815 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14124 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL | 890.077 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
02 306 | 0570 2012 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS | 890.077 | ||||||
02 306 | 0570 2012 0001 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL | 890.077 | ||||||
F | 3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 890.077 | |||
TOTAL - FISCAL 890.077 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 0 | |||||||||
TOTAL - GERAL 890.077 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14125 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL | 88.553 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
02 306 | 0570 2012 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS | 88.553 | ||||||
02 306 | 0570 2012 0001 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL | 88.553 | ||||||
F | 3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 88.553 | |||
TOTAL - FISCAL 88.553 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 0 | |||||||||
TOTAL - GERAL 88.553 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14126 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL | 54.435 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
02 365 | 0570 2010 | ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS | 5.599 | ||||||
02 365 | 0570 2010 0001 | ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL | 5.599 | ||||||
CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS ATENDIDA (UNIDADE)17 | F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 5.599 | ||
02 306 | 0570 2012 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS | 48.836 | ||||||
02 306 | 0570 2012 0001 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL | 48.836 | ||||||
F | 3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 48.836 | |||
TOTAL - FISCAL 54.435 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 0 | |||||||||
TOTAL - GERAL 54.435 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14127 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL | 71.930 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
02 306 | 0570 2012 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS | 71.930 | ||||||
02 306 | 0570 2012 0001 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL | 71.930 | ||||||
F | 3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 71.930 | |||
TOTAL - FISCAL 71.930 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 0 | |||||||||
TOTAL - GERAL 71.930 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14128 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL | 76.526 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
02 306 | 0570 2012 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS | 76.526 | ||||||
02 306 | 0570 2012 0001 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL | 76.526 | ||||||
F | 3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 76.526 | |||
TOTAL - FISCAL 76.526 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 0 | |||||||||
TOTAL - GERAL 76.526 |
ÓRGÃO: 15000 - JUSTIÇA DO TRABALHO
UNIDADE: 15104 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO - MINAS GERAIS
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0571 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL TRABALHISTA | 150.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
02 331 | 0571 2011 | AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS | 150.000 | ||||||
02 331 | 0571 2011 0001 | AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL | 150.000 | ||||||
F | 3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 150.000 | |||
TOTAL - FISCAL 150.000 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 0 | |||||||||
TOTAL - GERAL 150.000 |
ÓRGÃO: 15000 - JUSTIÇA DO TRABALHO
UNIDADE: 15106 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO - BAHIA
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0571 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL TRABALHISTA | 500.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
02 061 | 0571 2000 | ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE | 500.000 | ||||||
02 061 | 0571 2000 0001 | ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NACIONAL | 500.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 500.000 | |||
TOTAL - FISCAL 500.000 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 0 | |||||||||
TOTAL - GERAL 500.000 |
ÓRGÃO: 15000 - JUSTIÇA DO TRABALHO
UNIDADE: 15110 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO - PARANÁ
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0571 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL TRABALHISTA | 350.000 | ||||||||
PROJETOS | |||||||||
02 061 | 0571 1029 | CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE FÓRUNS TRABALHISTAS | 350.000 | ||||||
02 061 | 0571 1029 0004 | CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE FÓRUNS TRABALHISTAS - NO MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ/PR | 35.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 35.000 | |||
02 061 | 0571 1029 0006 | CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE FÓRUNS TRABALHISTAS - NO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ/PR | 315.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 315.000 | |||
TOTAL - FISCAL 350.000 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 0 | |||||||||
TOTAL - GERAL 350.000 |
ÓRGÃO: 15000 - JUSTIÇA DO TRABALHO
UNIDADE: 15111 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO - DISTRITO FEDERAL/TOCANTINS
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0571 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL TRABALHISTA | 40.106 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
02 331 | 0571 2011 | AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS | 40.106 | ||||||
02 331 | 0571 2011 0001 | AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL | 40.106 | ||||||
F | 3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 40.106 | |||
TOTAL - FISCAL 40.106 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 0 | |||||||||
TOTAL - GERAL 40.106 |
ÓRGÃO: 15000 - JUSTIÇA DO TRABALHO
UNIDADE: 15114 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO - PARAÍBA
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0571 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL TRABALHISTA | 355.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
02 061 | 0571 2000 | ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE | 100.000 | ||||||
02 061 | 0571 2000 0001 | ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NACIONAL | 100.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 100.000 | |||
02 301 | 0571 2004 | ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES | 255.000 | ||||||
02 301 | 0571 2004 0001 | ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES - NACIONAL | 255.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 255.000 | |||
TOTAL - FISCAL 100.000 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 255.000 | |||||||||
TOTAL - GERAL 355.000 |
ÓRGÃO: 15000 - JUSTIÇA DO TRABALHO
UNIDADE: 15115 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO - RONDÔNIA/ACRE
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0571 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL TRABALHISTA | 62.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
02 061 | 0571 2000 | ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE | 62.000 | ||||||
02 061 | 0571 2000 0001 | ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NACIONAL | 62.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 62.000 | |||
TOTAL - FISCAL 62.000 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 0 | |||||||||
TOTAL - GERAL 62.000 |
ÓRGÃO: 15000 - JUSTIÇA DO TRABALHO
UNIDADE: 15124 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO - MATO GROSSO
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0571 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL TRABALHISTA | 13.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
02 061 | 0571 2000 | ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE | 13.000 | ||||||
02 061 | 0571 2000 0001 | ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NACIONAL | 13.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 13.000 | |||
TOTAL - FISCAL 13.000 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 0 | |||||||||
TOTAL - GERAL 13.000 |
ÓRGÃO: 01000 - CÂMARA DOS DEPUTADOS
UNIDADE: 01101 - CÂMARA DOS DEPUTADOS
ANEXO II | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0017 PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS CRÔNICO-DEGENERATIVAS | 6.000.000 | ||||||||
OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
10 302 | 0017 0002 | APOIO À INSTALAÇÃO DE POSTO AVANÇADO DO INCOR EM BRASÍLIA | 6.000.000 | ||||||
10 302 | 0017 0002 0101 | APOIO À INSTALAÇÃO DE POSTO AVANÇADO DO INCOR EM BRASÍLIA - EM BRASÍLIA/DF | 6.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 50 | 0 | 100 | 6.000.000 | |||
0553 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS | 445.300 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
01 306 | 0553 2012 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS | 445.300 | ||||||
01 306 | 0553 2012 0001 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL | 445.300 | ||||||
F | 3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 445.300 | |||
TOTAL - FISCAL 6.445.300 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 0 | |||||||||
TOTAL - GERAL 6.445.300 |