Lei nº 10.541 de 07/11/2002

Norma Federal - Publicado no DO em 08 nov 2002

Anexo II - Continuação 4

ÓRGÃO: 47000 - MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
UNIDADE: 47204 - INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA

ANEXO II   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0681 GESTÃO DA PARTICIPAÇÃO EM ORGANISMOS INTERNACIONAIS 100.000    
    OPERAÇÕES ESPECIAIS               
04 212 0681 0107  CONTRIBUIÇÃO À COMISSÃO ECONÔMICA PARA A AMERICA LATINA E CARIBE - CEPAL                100.000   
04 212  0681 0107 0001  CONTRIBUIÇÃO À COMISSÃO ECONÔMICA PARA A AMERICA LATINA E CARIBE - CEPAL - NACIONAL              100.000 
      80  100  100.000 
0777 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM FINANCAS PÚBLICAS E ÁREAS AFINS 50.000    
    ATIVIDADES               
04 128 0777 2219  FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM PESQUISA ECONÔMICA APLICADA E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS                50.000   
04 128  0777 2219 0001  FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM PESQUISA ECONÔMICA APLICADA E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - NACIONAL              50.000 
      90  100  50.000 
0791 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 200.000    
    ATIVIDADES               
04 365 0791 2010  ASSISTÊNCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS                40.000   
04 365  0791 2010 0001  ASSISTÊNCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL              40.000 
      90  100  40.000 
04 331 0791 2011  AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS              80.000   
04 331  0791 2011 0001  AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL              80.000 
      90  100  80.000 
04 306 0791 2012  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS              80.000   
04 306  0791 2012 0001  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL              80.000 
      90  100  80.000 
0797 INFORMAÇÃO E CONHECIMENTO EM POLÍTICAS PÚBLICAS 592.000    
    PROJETOS               
04 571 0797 1070  ESTUDOS E PESQUISAS VOLTADOS À QUALIDADE E PRODUTIVIDADE                50.000   
04 571  0797 1070 0001  ESTUDOS E PESQUISAS VOLTADOS À QUALIDADE E PRODUTIVIDADE - NACIONAL              50.000 
      50  100  50.000 
    ATIVIDADES               
04 121 0797 2220  ESTUDOS E PESQUISAS VOLTADOS AO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO                100.000   
04 121  0797 2220 0001  ESTUDOS E PESQUISAS VOLTADOS AO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - NACIONAL              100.000 
      90  100  100.000 
04 121 0797 2221  ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DE CONJUNTURA              200.000   
04 121  0797 2221 0001  ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DE CONJUNTURA - NACIONAL              200.000 
      50  100  100.000 
      90  100  100.000 
04 121 0797 2222  MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS              50.000   
04 121  0797 2222 0001  MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - NACIONAL              50.000 
      50  100  15.000 
      90  100  35.000 
04 573 0797 2663  DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-SOCIAIS E DE POLÍTICAS PÚBLICAS              150.000   
04 573  0797 2663 0001  DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-SOCIAIS E DE POLÍTICAS PÚBLICAS - NACIONAL              150.000 
      90  100  150.000 
    PROJETOS               
04 122 0797 3597  IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INFORMATIZADO DA REDE NACIONAL DE INSTITUIÇÕES DE PESQUISA E PLANEJAMENTO                42.000   
04 122  0797 3597 0001  IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INFORMATIZADO DA REDE NACIONAL DE INSTITUIÇÕES DE PESQUISA E PLANEJAMENTO - NACIONAL              42.000 
      80  100  42.000 
9990 RESPONSABILIDADE FISCAL PARA A ESTABILIDADE 58.000    
    PROJETOS               
04 122 9990 1777  AVALIAÇÃO DO IMPACTO DA IMPLANTAÇÃO DA LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL                58.000   
04 122  9990 1777 0001  AVALIAÇÃO DO IMPACTO DA IMPLANTAÇÃO DA LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - NACIONAL              58.000 
      80  100  58.000 
    TOTAL - FISCAL    1.000.000               
    TOTAL - SEGURIDADE    0               
    TOTAL - GERAL    1.000.000               

ÓRGÃO: 47000 - MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
UNIDADE: 47205 - FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA

ANEXO II   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0043 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE POS-GRADUAÇÃO 100.000    
    ATIVIDADES               
12 364 0043 2234  ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ESTATÍSTICA E GEOCIÊNCIAS                100.000   
12 364  0043 2234 0101  ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ESTATÍSTICA E GEOCIÊNCIAS - NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ              100.000 
      90  100  100.000 
0752 GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO 76.600    
    ATIVIDADES               
04 131 0752 2017  COMUNICAÇÃO DE GOVERNO                76.600   
04 131  0752 2017 0001  COMUNICAÇÃO DE GOVERNO - NACIONAL              76.600 
      90  100  76.600 
0790 CENSO 2000 1.300.000    
    PROJETOS               
04 121 0790 1082  CENSO DEMOGRÁFICO 2000                1.300.000   
04 121  0790 1082 0001  CENSO DEMOGRÁFICO 2000 - NACIONAL              1.300.000 
      90  100  1.300.000 
0791 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 1.023.877    
    ATIVIDADES               
04 301 0791 2004  ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES                263.877   
04 301  0791 2004 0001  ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES - NACIONAL              263.877 
      90  100  263.877 
04 365 0791 2010  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS              150.000   
04 365  0791 2010 0001  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL              150.000 
      90  100  150.000 
04 306 0791 2012  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS              200.000   
04 306  0791 2012 0001  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL              200.000 
      90  100  200.000 
04 128 0791 4572  CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO              410.000   
04 128  0791 4572 0001  CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO - NACIONAL              410.000 
      90  100  410.000 
0796 INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS E GEOGRÁFICAS 6.073.583    
    PROJETOS               
04 121 0796 1779  CENSO AGROPECUÁRIO                450.000   
04 121  0796 1779 0001  CENSO AGROPECUÁRIO - NACIONAL              450.000 
      90  100  450.000 
04 121 0796 1791  IMPLANTAÇÃO DA PESQUISA MENSAL DE EMPREGO NACIONAL              1.407.134   
04 121  0796 1791 0001  IMPLANTAÇÃO DA PESQUISA MENSAL DE EMPREGO NACIONAL - NACIONAL              1.407.134 
      90  100  1.407.134 
04 121 0796 1793  IMPLANTAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO PRODUTOR              857.566   
04 121  0796 1793 0001  IMPLANTAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO PRODUTOR - NACIONAL              857.566 
      90  100  857.566 
04 121 0796 1795  PESQUISA DE ECONOMIA INFORMAL URBANA              100.000   
04 121  0796 1795 0001  PESQUISA DE ECONOMIA INFORMAL URBANA - NACIONAL              100.000 
      90  100  100.000 
    ATIVIDADES               
04 121 0796 2228  PESQUISAS ESTRUTURAIS DA ÁREA SÓCIO-DEMOGRÁFICA                616.146   
04 121  0796 2228 0001  PESQUISAS ESTRUTURAIS DA ÁREA SÓCIO-DEMOGRÁFICA - NACIONAL              616.146 
      90  100  616.146 
04 121 0796 2230  DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS E GEOGRÁFICAS              200.000   
04 121  0796 2230 0001  DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS E GEOGRÁFICAS - NACIONAL              200.000 
      90  100  200.000 
04 121 0796 2665  PESQUISAS E ANÁLISES GEOGRÁFICAS E AMBIENTAIS              533.311   
04 121  0796 2665 0001  PESQUISAS E ANÁLISES GEOGRÁFICAS E AMBIENTAIS - NACIONAL              533.311 
      90  100  533.311 
04 121 0796 4227  PESQUISAS CONJUNTURAIS              1.193.758   
04 121  0796 4227 0001  PESQUISAS CONJUNTURAIS - NACIONAL              1.193.758 
      90  100  1.193.758 
    PROJETOS               
04 121 0796 7547  PESQUISA DE ORÇAMENTOS FAMILIARES                715.668   
04 121  0796 7547 0001  PESQUISA DE ORÇAMENTOS FAMILIARES - NACIONAL              715.668 
      90  100  715.668 
0797 INFORMAÇÃO E CONHECIMENTO EM POLÍTICAS PÚBLICAS 40.000    
    PROJETOS               
04 122 0797 3597  IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INFORMATIZADO DA REDE NACIONAL DE INSTITUIÇÕES DE PESQUISA E PLANEJAMENTO                40.000   
04 122  0797 3597 0001  IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INFORMATIZADO DA REDE NACIONAL DE INSTITUIÇÕES DE PESQUISA E PLANEJAMENTO - NACIONAL              40.000 
      80  100  40.000 
0799 CARTOGRAFIA NACIONAL 984.412    
    ATIVIDADES               
04 127 0799 2229  MAPEAMENTO TOPOGRÁFICO DE REFERÊNCIA                500.000   
04 127  0799 2229 0001  MAPEAMENTO TOPOGRÁFICO DE REFERÊNCIA - NACIONAL              500.000 
      90  100  500.000 
04 571 0799 2231  SISTEMA GEODÉSICO BRASILEIRO              80.000   
04 571  0799 2231 0001  SISTEMA GEODÉSICO BRASILEIRO - NACIONAL              80.000 
      90  100  80.000 
    PROJETOS               
04 126 0799 3596  IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GEOPROCESSAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA CARTOGRAFIA                404.412   
04 126  0799 3596 0001  IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GEOPROCESSAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA CARTOGRAFIA - NACIONAL              404.412 
      90  100  404.412 
    TOTAL - FISCAL    9.334.595               
    TOTAL - SEGURIDADE    263.877               
    TOTAL - GERAL    9.598.472               

ÓRGÃO: 49000 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
UNIDADE: 49101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

ANEXO II   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0351 AGRICULTURA FAMÍLIAR - PRONAF 40.000.000    
    OPERAÇÕES ESPECIAIS               
20 244 0351 0359  CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO SEGURO-SAFRA                40.000.000   
20 244  0351 0359 0001  CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO SEGURO-SAFRA - REGIÃO NORDESTE E NORTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - NACIONAL              40.000.000 
      90  100  40.000.000 
    TOTAL - FISCAL    0               
    TOTAL - SEGURIDADE    40.000.000               
    TOTAL - GERAL    40.000.000               

ÓRGÃO: 52000 - MINISTÉRIO DA DEFESA
UNIDADE: 52101 - MINISTÉRIO DA DEFESA

ANEXO II   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0625 GESTÃO DA POLÍTICA DE DEFESA NACIONAL 75.035    
    PROJETOS               
05 122 0625 1489  IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE OPERAÇÕES DO COMANDO SUPREMO E FORÇAS SINGULARES                194   
05 122  0625 1489 0001  IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE OPERAÇÕES DO COMANDO SUPREMO E FORÇAS SINGULARES - NACIONAL              194 
      90  100  194 
    ATIVIDADES               
05 572 0625 2873  DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO PARA A DEFESA NACIONAL                74.841   
05 572  0625 2873 0001  DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO PARA A DEFESA NACIONAL - NACIONAL              74.841 
      90  100  15.676 
      90  100  59.165 
0643 CALHA NORTE 7.497.553    
    PROJETOS               
05 784 0643 1209  CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÕES PARA CONTROLE E SEGURANCA DA NAVEGAÇÃO FLUVIAL NA REGIÃO DA CALHA NORTE                656   
05 784  0643 1209 0010  CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÕES PARA CONTROLE E SEGURANCA DA NAVEGAÇÃO FLUVIAL NA REGIÃO DA CALHA NORTE - NA REGIÃO NORTE              656 
      90  100  656 
05 153 0643 1213  IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES MILITARES NA REGIÃO DA CALHA NORTE              6.486.771   
05 153  0643 1213 0010  IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES MILITARES NA REGIÃO DA CALHA NORTE - NA REGIÃO NORTE              6.486.771 
    UNIDADE DE FRONTEIRA IMPLANTADA (UNIDADE)2  90  100  6.486.771 
    ATIVIDADES               
05 781 0643 2441  MANUTENÇÃO DE AERODROMOS NA REGIÃO DA CALHA NORTE                186.348   
05 781  0643 2441 0010  MANUTENÇÃO DE AERODROMOS NA REGIÃO DA CALHA NORTE - NA REGIÃO NORTE              186.348 
    AERÓDROMO MANTIDO (UNIDADE)1  90  100  1.224 
      90  100  185.124 
05 244 0643 2444  APOIO ÀS COMUNIDADES DA REGIÃO DA CALHA NORTE              823.778   
05 244  0643 2444 0010  APOIO ÀS COMUNIDADES DA REGIÃO DA CALHA NORTE - NA REGIÃO NORTE              823.778 
    COMUNIDADE ATENDIDA (UNIDADE)39  90  100  786.028 
      90  100  37.750 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 422.494    
    ATIVIDADES               
05 122 0750 2001  MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES                211.015   
05 122  0750 2001 0001  MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES - NACIONAL              211.015 
      90  100  125.480 
      90  100  85.535 
05 122 0750 2002  MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS              2.367   
05 122  0750 2002 0001  MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - NACIONAL              2.367 
      90  100  2.367 
05 126 0750 2003  AÇÕES DE INFORMÁTICA              209.112   
05 126  0750 2003 0001  AÇÕES DE INFORMÁTICA - NACIONAL              209.112 
      90  100  35.767 
      90  100  173.345 
0791 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 132.105    
    ATIVIDADES               
05 128 0791 4572  CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO                132.105   
05 128  0791 4572 0001  CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO - NACIONAL              132.105 
    SERVIDOR CAPACITADO (UNIDADE)673  90  100  132.105 
8026 MOBILIZAÇÃO PARA DEFESA NACIONAL 54.034    
    ATIVIDADES               
05 153 8026 4427  EXERCÍCIOS DE MOBILIZAÇÃO PARA DEFESA NACIONAL                49.700   
05 153  8026 4427 0001  EXERCÍCIOS DE MOBILIZAÇÃO PARA DEFESA NACIONAL - NACIONAL              49.700 
      90  100  49.700 
05 153 8026 4429  ADEQUAÇÃO DO SETOR PRODUTIVO AOS INTERESSES DA DEFESA NACIONAL              4.334   
05 153  8026 4429 0001  ADEQUAÇÃO DO SETOR PRODUTIVO AOS INTERESSES DA DEFESA NACIONAL - NACIONAL              4.334 
      90  100  4.334 
    TOTAL - FISCAL    8.181.221               
    TOTAL - SEGURIDADE    0               
    TOTAL - GERAL    8.181.221               

ÓRGÃO: 52000 - MINISTÉRIO DA DEFESA
UNIDADE: 52111 - COMANDO DA AERONÁUTICA

ANEXO II   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0621 ADESTRAMENTO E OPERAÇÕES MILITARES DA AERONAUTICA 44.763.067    
    ATIVIDADES               
05 306 0621 2864  ALIMENTAÇÃO DE PESSOAL                10.000.000   
05 306  0621 2864 0001  ALIMENTAÇÃO DE PESSOAL - NACIONAL              10.000.000 
    MILITAR ALIMENTADO (UNIDADE)11269  90  100  7.728.830 
      90  100  2.271.170 
05 151 0621 2868  MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES              34.763.067   
05 151  0621 2868 0001  MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES - NACIONAL              34.763.067 
    COMBUSTÍVEL/LUBRIFICANTE ADQUIRIDO (M3)38910  90  100  34.763.067 
0646 ASSISTÊNCIA E COOPERAÇÃO DA AERONÁUTICA À SOCIEDADE CIVIL 157.642    
    ATIVIDADES               
05 244 0646 2862  AÇÕES CÍVICO-SOCIAIS                78.821   
05 244  0646 2862 0001  AÇÕES CÍVICO-SOCIAIS - NACIONAL              78.821 
    PESSOA ATENDIDA (UNIDADE)19347  90  100  56.997 
      90  100  21.824 
05 781 0646 2878  APOIO AÉREO PARA O TRANSPORTE DE CARGAS E PASSAGEIROS              78.821   
05 781  0646 2878 0001  APOIO AÉREO PARA O TRANSPORTE DE CARGAS E PASSAGEIROS - NACIONAL              78.821 
    HORA DE VÔO REALIZADA (UNIDADE)26  90  100  56.997 
      90  100  21.824 
0791 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 17.182.000    
    ATIVIDADES               
05 301 0791 2004  ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES                13.500.000   
05 301  0791 2004 0001  ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES - NACIONAL              13.500.000 
    PESSOA BENEFICIADA (UNIDADE)46875  90  100  13.500.000 
05 365 0791 2010  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS              3.682.000   
05 365  0791 2010 0001  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL              3.682.000 
      90  100  3.532.000 
      90  100  150.000 
    TOTAL - FISCAL    48.602.709               
    TOTAL - SEGURIDADE    13.500.000               
    TOTAL - GERAL    62.102.709               

ÓRGÃO: 52000 - MINISTÉRIO DA DEFESA
UNIDADE: 52121 - COMANDO DO EXÉRCITO

ANEXO II   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0628 REAPARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO 30.000.000    
    PROJETOS               
05 153 0628 3144  MODERNIZAÇÃO DA FORÇA TERRESTRE                25.000.000   
05 153  0628 3144 0001  MODERNIZAÇÃO DA FORÇA TERRESTRE - NACIONAL              25.000.000 
      90  100  25.000.000 
05 153 0628 3146  OBTENÇÃO DE MEIOS ESPECÍFICOS              5.000.000   
05 153  0628 3146 0001  OBTENÇÃO DE MEIOS ESPECÍFICOS - NACIONAL              5.000.000 
    MEIO OBTIDO (UNIDADE)18056  90  100  5.000.000 
    TOTAL - FISCAL    30.000.000               
    TOTAL - SEGURIDADE    0               
    TOTAL - GERAL    30.000.000               

ÓRGÃO: 52000 - MINISTÉRIO DA DEFESA
UNIDADE: 52131 - COMANDO DA MARINHA

ANEXO II   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0167 BRASIL PATRIMÔNIO CULTURAL 8.753    
    ATIVIDADES               
05 391 0167 2630  PRESERVAÇÃO DE ACERVOS CULTURAIS                8.753   
05 391  0167 2630 0001  PRESERVAÇÃO DE ACERVOS CULTURAIS - NACIONAL              8.753 
    BEM PRESERVADO (UNIDADE)1  90  100  8.753 
0622 ADESTRAMENTO E OPERAÇÕES MILITARES DA MARINHA 365.401    
    ATIVIDADES               
05 152 0622 2449  DOUTRINA E ESTRATÉGIA MILITAR                34.900   
05 152  0622 2449 0001  DOUTRINA E ESTRATÉGIA MILITAR - NACIONAL              34.900 
    DOCUMENTO PRODUZIDO (UNIDADE)37  90  100  34.900 
05 152 0622 2861  FORMAÇÃO DA RESERVA MOBILIZÁVEL              270.506   
05 152  0622 2861 0001  FORMAÇÃO DA RESERVA MOBILIZÁVEL - NACIONAL              270.506 
    PESSOA MOBILIZÁVEL (UNIDADE)1715  90  100  180.690 
      90  100  89.816 
05 183 0622 2866  AÇÕES DE CARÁTER SIGILOSO              30.000   
05 183  0622 2866 0001  AÇÕES DE CARÁTER SIGILOSO - NACIONAL              30.000 
      90  100  30.000 
05 128 0622 2906  CAPACITAÇÃO FÍSICA DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA              29.995   
05 128  0622 2906 0001  CAPACITAÇÃO FÍSICA DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA - NACIONAL              29.995 
    MILITAR CAPACITADO (UNIDADE)14733  90  100  12.303 
      90  100  17.692 
0626 REAPARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DA MARINHA DO BRASIL 3.488.924    
    PROJETOS               
05 152 0626 1944  MODERNIZAÇÃO DE MEIOS NAVAIS                2.300.085   
05 152  0626 1944 0001  MODERNIZAÇÃO DE MEIOS NAVAIS - NACIONAL              2.300.085 
    NAVIO/SUBMARINO MODERNIZADO (UNIDADE)2  90  100  12.200 
      90  100  2.287.885 
05 152 0626 1948  OBTENÇÃO DE MEIOS NAVAIS              1.188.839   
05 152  0626 1948 0001  OBTENÇÃO DE MEIOS NAVAIS - NACIONAL              1.188.839 
    NAVIO/SUBMARINO OBTIDO (UNIDADE)1  90  100  1.188.839 
0629 TECNOLOGIA DE USO NAVAL 3.004.928    
    PROJETOS               
05 572 0629 1421  CONSTRUÇÃO DO PROTÓTIPO DE REATOR NUCLEAR                2.394.768   
05 572  0629 1421 0001  CONSTRUÇÃO DO PROTÓTIPO DE REATOR NUCLEAR - NACIONAL              2.394.768 
    PROTOTIPO CONSTRUÍDO (% DE EXECUÇÃO FISICA)1  90  100  2.394.768 
05 152 0629 3215  DESENVOLVIMENTO, SIMULAÇÃO E AVALIAÇÃO DE TÁTICAS APLICADAS NA GUERRA NAVAL              84.000   
05 152  0629 3215 0001  DESENVOLVIMENTO, SIMULAÇÃO E AVALIAÇÃO DE TÁTICAS APLICADAS NA GUERRA NAVAL - NACIONAL              84.000 
      90  100  84.000 
05 571 0629 3529  DESENVOLVIMENTO E AVALIAÇÃO DE MEIOS E SISTEMAS NAVAIS              526.160   
05 571  0629 3529 0001  DESENVOLVIMENTO E AVALIAÇÃO DE MEIOS E SISTEMAS NAVAIS - NACIONAL              526.160 
    SISTEMA DESENVOLVIDO E AVALIADO (UNIDADE)2  90  100  505.733 
      90  100  20.427 
0645 ASSISTÊNCIA E COOPERAÇÃO DA MARINHA A SOCIEDADE CIVIL 118.579    
    ATIVIDADES               
05 244 0645 2862  AÇÕES CÍVICO-SOCIAIS                19.800   
05 244  0645 2862 0001  AÇÕES CÍVICO-SOCIAIS - NACIONAL              19.800 
    PESSOA ATENDIDA (UNIDADE)2970  90  100  19.800 
    PROJETOS               
05 244 0645 3212  OBTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE MEIOS ASSISTENCIAIS                98.779   
05 244  0645 3212 0001  OBTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE MEIOS ASSISTENCIAIS - NACIONAL              98.779 
    MEIO OBTIDO/MODERNIZADO (UNIDADE)3  90  100  49.389 
      90  100  49.390 
0681 GESTÃO DA PARTICIPAÇÃO EM ORGANISMOS INTERNACIONAIS 659.998    
    OPERAÇÕES ESPECIAIS               
05 212 0681 0123  CONTRIBUIÇÃO À INTERNATIONAL MARITIME ORGANIZATION - IMO                499.999   
05 212  0681 0123 0001  CONTRIBUIÇÃO À INTERNATIONAL MARITIME ORGANIZATION - IMO - NACIONAL              499.999 
      90  100  499.999 
05 212 0681 0135  CONTRIBUIÇÃO À ORGANIZAÇÃO HIDROGRÁFICA INTERNACIONAL - OHI              159.999   
05 212  0681 0135 0001  CONTRIBUIÇÃO À ORGANIZAÇÃO HIDROGRÁFICA INTERNACIONAL - OHI - NACIONAL              159.999 
      90  100  159.999 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 289.882    
    ATIVIDADES               
05 122 0750 2000  MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS                94.500   
05 122  0750 2000 0001  MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - NACIONAL              94.500 
      90  100  94.500 
                   
05 122 0750 2001  MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES              195.382   
05 122  0750 2001 0001  MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES - NACIONAL              195.382 
      90  100  4.006 
      90  100  191.376 
0752 GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO 29.332    
    ATIVIDADES               
05 131 0752 2017  COMUNICAÇÃO DE GOVERNO                29.332   
05 131  0752 2017 0001  COMUNICAÇÃO DE GOVERNO - NACIONAL              29.332 
      90  100  29.332 
    TOTAL - FISCAL    7.965.797               
    TOTAL - SEGURIDADE    0               
    TOTAL - GERAL    7.965.797               

ÓRGÃO: 52000 - MINISTÉRIO DA DEFESA
UNIDADE: 52133 - SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR

ANEXO II   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0472 PROANTAR 607.717    
    ATIVIDADES               
05 571 0472 2345  MISSÃO ANTÁRTICA                23.425   
05 571  0472 2345 0001  MISSÃO ANTÁRTICA - NACIONAL              23.425 
    MISSÃO EXECUTADA (UNIDADE)6  90  100  22.105 
      90  100  1.320 
05 571 0472 4595  MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO ANTÁRTICA COMANDANTE FERRAZ              584.292   
05 571  0472 4595 0001  MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO ANTÁRTICA COMANDANTE FERRAZ - NACIONAL              584.292 
      90  100  383.896 
      90  100  200.396 
0474 RECURSOS DO MAR 105.075    
    PROJETOS               
05 571 0474 1357  LEVANTAMENTO DA PLATAFORMA CONTINENTAL BRASILEIRA                30.058   
05 571  0474 1357 0001  LEVANTAMENTO DA PLATAFORMA CONTINENTAL BRASILEIRA - NACIONAL              30.058 
    ÁREA LEVANTADA (KM2)279395  90  100  6.073 
      90  100  23.985 
    ATIVIDADES               
05 571 0474 2518  PESQUISA E MONITORAMENTO OCEANOGRÁFICO                36.000   
05 571  0474 2518 0001  PESQUISA E MONITORAMENTO OCEANOGRÁFICO - NACIONAL              36.000 
    ÁREA MONITORADA (KM2)1135135  90  100  36.000 
05 571 0474 2520  MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO CIENTÍFICA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO              18.317   
05 571  0474 2520 0001  MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO CIENTÍFICA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO - NACIONAL              18.317 
      90  100  18.317 
05 571 0474 4433  AVALIAÇÃO DOS RECURSOS NÃO VIVOS DA ZONA ECONÔMICA EXCLUSIVA              20.700   
05 571  0474 4433 0001  AVALIAÇÃO DOS RECURSOS NÃO VIVOS DA ZONA ECONÔMICA EXCLUSIVA - NACIONAL              20.700 
    ÁREA AVALIADA (KM2)210000  90  100  375 
      90  100  20.325 
    TOTAL - FISCAL    712.792               
    TOTAL - SEGURIDADE    0               
    TOTAL - GERAL    712.792               

ÓRGÃO: 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
UNIDADE: 53905 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - FDNE

ANEXO II   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0800 DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO NORDESTE 99.000.000    
    OPERAÇÕES ESPECIAIS               
28 846 0800 0355  FINANCIAMENTO DE PROJETOS DO SETOR PRODUTIVO NO ÂMBITO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE                99.000.000   
28 846  0800 0355 0001  FINANCIAMENTO DE PROJETOS DO SETOR PRODUTIVO NO ÂMBITO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - NACIONAL              99.000.000 
      90  100  99.000.000 
    TOTAL - FISCAL    99.000.000               
    TOTAL - SEGURIDADE    0               
    TOTAL - GERAL    99.000.000               

ÓRGÃO: 71000 - ENCARGOS FINANCEIROS DA UNIÃO
UNIDADE: 71101 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA

ANEXO II   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0905 OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÕES) 497.970.172    
    OPERAÇÕES ESPECIAIS               
28 843 0905 0261  DÍVIDA INTERNA DECORRENTE DA CONTA PETRÓLEO, DERIVADOS E ÁLCOOL (MP Nº 2.103, DE 2001)                497.970.172   
28 843  0905 0261 0001  DÍVIDA INTERNA DECORRENTE DA CONTA PETRÓLEO, DERIVADOS E ÁLCOOL (MP Nº 2.103, DE 2001) - NACIONAL              497.970.172 
      90  100  497.970.172 
    TOTAL - FISCAL    497.970.172               
    TOTAL - SEGURIDADE    0               
    TOTAL - GERAL    497.970.172               

ÓRGÃO: 73000 - TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS
UNIDADE: 73105 - GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA

ANEXO II   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0903 OPERAÇÕES ESPECIAIS: TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 2.162.078    
    OPERAÇÕES ESPECIAIS               
328 845 0903 0032  ENCARGOS COM A MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL (CF, ART. 21)                700.000   
28 845  0903 0032 0053  ENCARGOS COM A MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL (CF, ART. 21) - NO DISTRITO FEDERAL              700.000 
      30  100  700.000 
28 845 0903 0038  MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANCA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL (CF, ART. 21)              1.217.089   
28 845  0903 0038 0053  MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANCA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL (CF, ART. 21) - NO DISTRITO FEDERAL              1.217.089 
      30  100  1.217.089 
28 845 0903 0417  IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE MONITORAMENTO A SEGURANÇA DE BRASÍLIA (CF, ART. 21)              244.989   
28 845  0903 0417 0053  IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE MONITORAMENTO A SEGURANÇA DE BRASÍLIA (CF, ART. 21) - NO DISTRITO FEDERAL              244.989 
      30  100  244.989 
    TOTAL - FISCAL    2.162.078               
    TOTAL - SEGURIDADE    0               
    TOTAL - GERAL    2.162.078               

ÓRGÃO: 74000 - OPERAÇÕES OFICIAIS DE CRÉDITO
UNIDADE: 74101 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA

ANEXO II   CREDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00  
FUNC.  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/ PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0352 PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO ALIMENTAR 53.693.841    
    OPERAÇÕES ESPECIAIS               
20 846 0352 0299  FINANCIAMENTO E EQUALIZAÇÃO DE PREÇOS NAS AQUISIÇÕES DO GOVERNO FEDERAL E NA FORMAÇÃO DE ESTOQUES REGULADORES E ESTRATÉGICOS - AGF (LEI Nº 8.427, DE 1992)                53.693.841   
20 846  0352 0299 0001  FINANCIAMENTO E EQUALIZAÇÃO DE PREÇOS NAS AQUISIÇÕES DO GOVERNO FEDERAL E NA FORMAÇÃO DE ESTOQUES REGULADORES E ESTRATÉGICOS - AGF (LEI Nº 8.427, DE 1992) - NACIONAL              53.693.841 
      90  100  53.693.841 
    TOTAL - FISCAL    53.693.841               
    TOTAL - SEGURIDADE    0               
    TOTAL - GERAL    53.693.841