Instrução Normativa CAT nº 9 DE 19/04/2016
Norma Estadual - Pernambuco - Publicado no DOE em 23 mai 2017
Errata. - Dispõe sobre o valor do crédito fiscal, por saco de 50 kg (cinquenta quilos), a ser adotado pelo contribuinte, relativamente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.
ERRATA - DOE PE de 23.05.2017
No Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 009 de 19.04.2017, que indica o valor do crédito fiscal correspondente a farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada, relativamente ao período fiscal de abril de 2017:
Onde se lê:
"ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 009/2017. .....
| PERÍODO FISCAL/2017 | CRÉDITO FISCAL (R$/saco de 50 kg) |
| ..... | ..... |
| abril | 16,78 |
."
Leia-se:
"ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 009/2017.....
| PERÍODO FISCAL/2017 | CRÉDITO FISCAL (R$/saco de 50 kg) |
| ..... | ..... |
| abril | 14,26 |