Instrução Normativa SEFAZ/DGT nº 9 DE 26/03/2014

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 28 mar 2014

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O Diretor de Departamento de Gestão Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o

Art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749, de 06 de julho de 2011.

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 1.3, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 31 de Março de 2014

PAULO AUGUSTO BISPO DE MIRANDA

Diretor de Departamento de Gestão Tributária

Grupo: ANIMAIS VIVOS
Subgrupo: BOVINOS
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
1.3.7 CB BOVINO MACHO DE 0 À 12 MESES Comum 636,79 00009/2014 31.03.2014
1.3.7 CB BOVINO MACHO DE 0 À 12 MESES Girolanda 537,40 00009/2014 31.03.2014
1.3.7 CB BOVINO MACHO DE 0 À 12 MESES Holandês 504,38 00009/2014 31.03.2014
1.3.7 CB BOVINO MACHO DE 0 À 12 MESES Registrado 1167,00 00009/2014 31.03.2014
1.3.7 CB BOVINO MACHO DE 0 À 12 MESES L. A. 962,67 00009/2014 31.03.2014
1.3.7 CB BOVINO MACHO DE 0 À 12 MESES para abate 647,74 00009/2014 31.03.2014
1.3.8 CB BOVINO MACHO DE 13 À 24 MESES Comum 839,89 00009/2014 31.03.2014
1.3.8 CB BOVINO MACHO DE 13 À 24 MESES Girolanda 857,67 00009/2014 31.03.2014
1.3.8 CB BOVINO MACHO DE 13 À 24 MESES Holandês 845,00 00009/2014 31.03.2014
1.3.8 CB BOVINO MACHO DE 13 À 24 MESES Registrado 1917,00 00009/2014 31.03.2014
1.3.8 CB BOVINO MACHO DE 13 À 24 MESES L. A. 1468,50 00009/2014 31.03.2014
1.3.8 CB BOVINO MACHO DE 13 À 24 MESES para abate 895,54 00009/2014 31.03.2014
1.3.9 CB BOVINO MACHO DE 25 À 36 MESES Comum 1246,79 00009/2014 31.03.2014
1.3.9 CB BOVINO MACHO DE 25 À 36 MESES Girolanda 1434,13 00009/2014 31.03.2014
1.3.9 CB BOVINO MACHO DE 25 À 36 MESES Holandês 1495,00 00009/2014 31.03.2014
1.3.9 CB BOVINO MACHO DE 25 À 36 MESES Registrado 2871,94 00009/2014 31.03.2014
1.3.9 CB BOVINO MACHO DE 25 À 36 MESES L. A. 2404,00 00009/2014 31.03.2014
1.3.9 CB BOVINO MACHO DE 25 À 36 MESES para abate 1393,96 00009/2014 31.03.2014
1.3.10 CB BOVINO MACHO DE 37 À 60 MESES Comum 1529,17 00009/2014 31.03.2014
1.3.10 CB BOVINO MACHO DE 37 À 60 MESES Girolanda 1697,00 00009/2014 31.03.2014
1.3.10 CB BOVINO MACHO DE 37 À 60 MESES Holandês 1651,50 00009/2014 31.03.2014
1.3.10 CB BOVINO MACHO DE 37 À 60 MESES Registrado 3485,00 00009/2014 31.03.2014
1.3.10 CB BOVINO MACHO DE 37 À 60 MESES L. A. 2507,00 00009/2014 31.03.2014
1.3.10 CB BOVINO MACHO DE 37 À 60 MESES para abate 1666,17 00009/2014 31.03.2014
1.3.11 CB BOVINO MACHO ACIMA DE 60 MESES Comum 1601,43 00009/2014 31.03.2014
1.3.11 CB BOVINO MACHO ACIMA DE 60 MESES Girolanda 1739,67 00009/2014 31.03.2014
1.3.11 CB BOVINO MACHO ACIMA DE 60 MESES Holandês 1638,33 00009/2014 31.03.2014
1.3.11 CB BOVINO MACHO ACIMA DE 60 MESES Registrado 3266,67 00009/2014 31.03.2014
1.3.11 CB BOVINO MACHO ACIMA DE 60 MESES L. A. 2547,92 00009/2014 31.03.2014
1.3.11 CB BOVINO MACHO ACIMA DE 60 MESES para abate 1437,42 00009/2014 31.03.2014
1.3.12 CB BOVINO FÊMEA 0 À 12 MESES Comum 473,64 00009/2014 31.03.2014
1.3.12 CB BOVINO FÊMEA 0 À 12 MESES Girolanda 610,83 00009/2014 31.03.2014
1.3.12 CB BOVINO FÊMEA 0 À 12 MESES Holandês 604,17 00009/2014 31.03.2014
1.3.12 CB BOVINO FÊMEA 0 À 12 MESES Registrado 1173,50 00009/2014 31.03.2014
1.3.12 CB BOVINO FÊMEA 0 À 12 MESES L. A. 843,00 00009/2014 31.03.2014
1.3.12 CB BOVINO FÊMEA 0 À 12 MESES para abate 539,76 00009/2014 31.03.2014
1.3.13 CB BOVINO FÊMEA 13 À 24 MESES Comum 661,85 00009/2014 31.03.2014
1.3.13 CB BOVINO FÊMEA 13 À 24 MESES Girolanda 918,61 00009/2014 31.03.2014
1.3.13 CB BOVINO FÊMEA 13 À 24 MESES Holandês 1078,75 00009/2014 31.03.2014
1.3.13 CB BOVINO FÊMEA 13 À 24 MESES Registrado 1407,00 00009/2014 31.03.2014
1.3.13 CB BOVINO FÊMEA 13 À 24 MESES L. A. 1073,67 00009/2014 31.03.2014
1.3.13 CB BOVINO FÊMEA 13 À 24 MESES para abate 746,54 00009/2014 31.03.2014
1.3.14 CB BOVINO FÊMEA 25 À 36 MESES Comum 906,50 00009/2014 31.03.2014
1.3.14 CB BOVINO FÊMEA 25 À 36 MESES Girolanda 1286,33 00009/2014 31.03.2014
1.3.14 CB BOVINO FÊMEA 25 À 36 MESES Holandês 1252,50 00009/2014 31.03.2014
1.3.14 CB BOVINO FÊMEA 25 À 36 MESES Registrado 1694,38 00009/2014 31.03.2014
1.3.14 CB BOVINO FÊMEA 25 À 36 MESES L. A. 1405,63 00009/2014 31.03.2014
1.3.14 CB BOVINO FÊMEA 25 À 36 MESES para abate 972,21 00009/2014 31.03.2014
1.3.15 CB BOVINO FÊMEA 37 À 60 MESES Comum 1018,52 00009/2014 31.03.2014
1.3.15 CB BOVINO FÊMEA 37 À 60 MESES Girolanda 1435,28 00009/2014 31.03.2014
1.3.15 CB BOVINO FÊMEA 37 À 60 MESES Holandês 1535,63 00009/2014 31.03.2014
1.3.15 CB BOVINO FÊMEA 37 À 60 MESES Registrado 1934,33 00009/2014 31.03.2014
1.3.15 CB BOVINO FÊMEA 37 À 60 MESES para abate 1098,36 00009/2014 31.03.2014
1.3.16 CB BOVINO FÊMEA ACIMA DE 60 MESES Comum 1061,24 00009/2014 31.03.2014
1.3.16 CB BOVINO FÊMEA ACIMA DE 60 MESES Girolanda 1547,33 00009/2014 31.03.2014
1.3.16 CB BOVINO FÊMEA ACIMA DE 60 MESES Holandês 1611,25 00009/2014 31.03.2014
1.3.16 CB BOVINO FÊMEA ACIMA DE 60 MESES Registrado 1896,83 00009/2014 31.03.2014
1.3.16 CB BOVINO FÊMEA ACIMA DE 60 MESES L. A. 1586,25 00009/2014 31.03.2014
1.3.16 CB BOVINO FÊMEA ACIMA DE 60 MESES para abate 1158,33 00009/2014 31.03.2014

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

ANIMAIS VIVOS
BOVINOS
Comum  
Girolanda  
Holandês  
Registrado  
L. A.  
para abate