Instrução Normativa SGT nº 9 DE 14/03/2013

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 20 mar 2013

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O Superintendente de Gestão Tributária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.

 

Resolve:

 

Art. 1º. Ficam alterados os subgrupos 4.1, 4.2, 4.3, 4.5, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

 

Art. 2º. Esta Instrução Normativa entra em vigor em 18 de Março de 2013

 

PAULO AUGUSTO BISPO DE MIRANDA

Superintendente de Gestão Tributária

 

BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS GRUPO E SUBGRUPO

 

ANEXO ÚNICO

À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00009, de 14 de Março de 2013

Grupo:LEITE, LATICÍNIOS, MEL NATURAL, OVOS DE AVES,MEL NATURAL E PRODUTOS
Subgrupo: LATICÍNIOS- MANTEIGAS

ITEM

UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

I.N.

VIGÊNCIA

4.1.1

KG

MANTEIGA A GRANEL Classe 1

0,00

00009/2013

18.03.2013

4.1.1

KG

MANTEIGA Á GRANEL Classe 2

0,00

00009/2013

18.03.2013

4.1.6

PT

MANTEIGA COM SAL 200G Classe 1

4,69

00009/2013

18.03.2013

4.1.6

PT

MANTEIGA COM SAL 200G Classe 2

4,23

00009/2013

18.03.2013

4.1.6

PT

MANTEIGA COM SAL 200G Classe 3

4,10

00009/2013

18.03.2013

4.1 6

PT

MANTEIGA COM SAL 200G Classe 4

3,98

00009/2013

18.03.2013

4.1 7

LAT

MANTEIGA COM SAL 200G Classe 2

4,68

00009/2013

18.03.2013

4.1.8

TAB

MANTEIGA COM SAL 200G Classe 1

4,06

00009/2013

18.03.2013

4.1.8

TAB

MANTEIGA COM SAL 200G Classe 2

3,58

00009/2013

18.03.2013

4.1.9

P T

MANTEIGA COM SAL 500G Classe 1

9,57

00009/2013

18.03.2013

4.1.9

P T

MANTEIGA COM SAL 500G Classe 2

10,30

00009/2013

18.03.2013

4.1 9

PT

MANTEIGA COM SAL 500G Classe 3

8,67

00009/2013

18.03.2013

4.1 9

PT

MANTEIGA COM SAL 500G Classe 4

7.23

00009/2013

18.03.2013

4.1.10

LAT

MANTEIGA COM SAL 500G Classe 1

11,90

00009/2013

18.03.2013

4.1.10

LAT

MANTEIGA COM SAL 500G Classe 3

0,00

00009/2013

18.03.2013

4.1.11

TAB

MANTEIGA COM SAL 500G Classe 1

12,97

00009/2013

18.03.2013

4.1.12

PT

MANTEIGA SEM SAL 200G Classe 1

4,10

00009/2013

18.03.2013

4.1.13

LAT

MANTEIGA SEM SAL 200G Classe 1

2,92

00009/2013

18.03.2013

4.1.13

LAT

MANTEIGA SEM SAL 200G Classe 3

2,96

00009/2013

18.03.2013

Grupo:LEITE, LATICÍNIOS, MEL NATURAL, OVOS DE AVES,MEL NATURAL E PRODUTOS
Subgrupo: LATICÍNIOS - QUEIJOS

ITEM

UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

I.N.

VIGÊNCIA

4.2.3

KG

QUEIJO MINEIRO

15,25

00009/2013

18.03.2013

4.2.4

KG

QUEIJO MUSSARELA FORMA MAIOR QUE 2 KG

16,29

00009/2013

18.03.2013

4.2 5

KG

QUEIJO MUSSARELA·FORMA MENOR OU IGUALA 2 KG

18,56

00009/2013

18.03.2013

4.2.6

KG

QUEIJO PARMESÃO

38,41

00009/2013

18.03.2013

4.2.8

KG

QUEIJO PROVOLONE - FORMA MAIOR QUE 2 KG

26,52

00009/2013

18.03.2013

4.2.9

KG

QUEIJO PROVOLONE - FORMA MENOR OU IGUAL A 2 KG

23,62

00009/2013

18.03.2013

4.2 10

UN

REQUEIJÃO

15,53

00009/2013

18.03.2013

4.2.12

KG

QUEIJO PRATO FORMA MAIOR QUE 2 KG

12.29

00009/2013

18.03.2013

4.2.13

KG

QUEIJO PRATO FORMA MENOR OU IGUAL A 2 KG

22.19

00009/2013

18.03.2013

Grupo:LEITE, LATICÍNIOS, MEL NATURAL, OVOS DE AVES,MEL NATURAL E PRODUTOS
Subgrupo: LEITES

ITEM

UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

I.N.

VIGÊNCIA

4.3.3

L

LEITE IN NATURA

1,42

00009/2013

18.03.2013

4.3.4

L

LEITE IN NATURA - RESFRIADO

1,62

00009/2013

18.03.2013

4.3.10

L

LEITE IN NATURA ·NO PRODUTOR

0,66

00009/2013

18.03.2013

Grupo:LEITE, LATICÍNIOS, MEL NATURAL, OVOS DE AVES,MEL NATURAL E PRODUTOS
Subgrupo: OVOS DE AVES

ITEM

UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

I.N.

VIGÊNCIA

4.5.2

CX

OVO DE GALINHA - BRANCOS EXTRA - 30 DZ

107,45

00009/2013

18.03.2013

4.5.3

CX

OVO DE GALINHA - VERMELHOS EXTRA - 30 DZ

116,31

00009/2013

18.03.2013

4.5.4

DZ

OVO DE GALINHA CAIPIRA·DZ

5.81

00009/2013

18.03.2013

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

LEITE, LATICÍNIOS, MEL NATURAL, OVOS DE AVES, MEL NATURAL E PRODUTOS LATICÍNIOS - MANTEIGAS

Classe 1

AVIAÇÃO, LECO, Lata, PIRACANJUBA, Com sal, VIGOR, Outras Marcas

Classe 2

CURRAL DE MINAS, Pote, ITAMBÉ, Sem sal, Outras Marcas

Classe 3

CANTO DE MINAS, COMPLEITE, COROADA, Tablete, BATAVO, Outras Marcas

Classe 4

MEL, CAT