Instrução Normativa SGT nº 9 de 05/05/2011

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 11 mai 2011

Altera valor do Produto constante da Lista de Preço - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

O Superintendente de Gestão Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.

Resolve:

Art. 1º Fica alterado o valor dos subgrupos 2.6 e 23.2 e suas respectivas marcas, do Boletim Informativo - Lista de Preço, na conformidade do Anexo Único desta Instrução Normativa.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entrará em vigor a partir de 11 de maio de 2011.

VANDERLEI MULLER

Superintendente

ANEXO A - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00009, DE 05 DE MAIO DE 2011

GRUPO: CARNES E MIUDEZAS
SUBGRUPO: SUÍNOS
ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
CLASSE
VALIDAÇÃO
Nº da I.N.
VIGÊNCIA
2.6.1
KG
BACON EM MANTAS
 
12,55
00009/2011
11.05.2011
2.6.2
KG
COSTELA SUINA
 
10,65
00009/2011
11.05.2011
2.6.3
KG
LOMBO DE SUÍNO
 
12,10
00009/2011
11.05.2011
2.6.4
KG
ORELHA DE SUÍNO
 
6,30
00009/2011
11.05.2011
2.6.5
KG
PALETA DE SUÍNO
 
9,90
00009/2011
11.05.2011
2.6.6
KG
PÉ DE PORCO (SUÍNO)
 
6,35
00009/2011
11.05.2011
2.6.9
KG
TOUCINHO
 
5,10
00009/2011
11.05.2011

GRUPO: RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES;
ALIMENTOS PREPARADOS PARA ANIMAIS
SUBGRUPO: RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES
ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
CLASSE
VALIDAÇÃO
Nº da I.N.
VIGÊNCIA
23.2.4
SC
FARELO DE ARROZ - 60 KG
 
22,85
00009/2011
11.05.2011

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

PREPARAÇÃO DE CARNES:
Classe 1 - Seara/Sadia/Perdigão
Classe 2 - Friato/Super Frango/Frango Norte
Classe 3 - Outras marcas