Instrução Normativa SGT nº 9 de 02/07/2007

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 05 jul 2007

Altera os valores da Lista de Preços, do Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 2º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.

RESOLVE:

Art. 1º Ficam alterados os valores dos produtos pertencentes aos grupos 02, 05 e 07, subgrupos 02.05, 05.02, 05.05 e 07.04, respectivamente, da Lista de Preços do Boletim Informativo da Secretaria da Fazenda, em conformidade ao Anexo Único desta Instrução.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 06 de julho de 2007.

JALES PINHEIRO BARROS

Superintendente de Gestão Tributária

ANEXO ÚNICO - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 009, de 02 de julho de 2007

BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS

GRUPO E SUBGRUPO

GRUPO 02 ANIMAIS ABATIDOS E PESCADOS

SUBGRUPO 02.05 BOVINOS

ITEM
UN
DISCRIMINAÇÃO
VALOR
ÚLT.ALTERAÇÃO
I.N.
VIGÊNCIA
02.05.001
kg
Banda Casada de Boi
4,30
0009/2007
06/07/2007
02.05.002
kg
Carne Dianteira de Boi
3,90
0009/2007
06/07/2007
02.05.003
kg
Carne Traseira de Boi
4,70
0009/2007
06/07/2007
02.05.005
kg
Banda Casada de Vaca
3,60
0009/2007
06/07/2007
02.05.006
kg
Carne Dianteira de Vaca
3,30
0009/2007
06/07/2007
02.05.007
kg
Carne Traseira de Vaca
3,90
0009/2007
06/07/2007
02.05.015
kg
F gado Bovino
4,20
0009/2007
06/07/2007
02.05.019
kg
Ponta da Agulha
2,50
0009/2007
06/07/2007
02.05.023
kg
SOEbo
1,10
0009/2007
06/07/2007
02.05.024
kg
Couro Salgado
3,00
0009/2007
06/07/2007
02.05.025
kg
Couro Verde
2,50
0009/2007
06/07/2007

GRUPO 05 CEREAIS E DERIVADOS

SUBGRUPO 05.02 ARROZ

ITEM
UN
DISCRIMINAÇÃO
VALOR
ÚLT.ALTERAÇÃO
I.N.
VIGÊNCIA
05.02.001
sc
Arroz Agulhinha do Sul - com casca - 60 kg
25,75
0009/2007
06/07/2007
05.02.002
sc
Arroz Longo Fino com casca - 60 kg
26,75
0009/2007
06/07/2007
05.02.004
sc
Arroz Beneficiado - abaixo do padrªo - 60 kg
35,00
0009/2007
06/07/2007
05.02.005
fd
Arroz Beneficiado - abaixo do padrªo - 30 kg
19,65
0009/2007
06/07/2007
05.02.006
sc
Arroz Beneficiado Longo Fino - tipo 1 - 60 kg
60,00
0009/2007
06/07/2007
05.02.007
fd
Arroz Beneficiado Longo Fino - tipo 1 - 30 kg
33,25
0009/2007
06/07/2007
05.02.008
sc
Arroz Beneficiado Longo Fino - tipo 2 - 60 kg
53,50
0009/2007
06/07/2007
05.02.009
fd
Arroz Beneficiado Longo Fino - tipo 2 - 30 kg
27,80
0009/2007
06/07/2007
05.02.010
sc
Arroz Beneficiado Longo Fino - tipo 3 - 60 kg
46,50
0009/2007
06/07/2007
05.02.011
fd
Arroz Beneficiado Longo Fino - tipo 3 - 30 kg
24,35
0009/2007
06/07/2007
05.02.012
sc
Arroz Beneficiado Longo Fino - tipo 4 - 60 kg
37,50
0009/2007
06/07/2007
05.02.013
sc
Arroz Beneficiado Longo Fino - tipo 5 - 60 kg
35,40
0009/2007
06/07/2007
05.02.014
sc
Arroz Beneficiado Longo - tipo 1 - 60 kg
61,25
0009/2007
06/07/2007
05.02.015
fd
Arroz Beneficiado Longo - tipo 1 - 30 kg
32,00
0009/2007
06/07/2007
05.02.016
sc
Arroz Beneficiado Longo - tipo 2 - 60 kg
50,15
0009/2007
06/07/2007
05.02.017
fd
Arroz Beneficiado Longo - tipo 2 - 30 kg
26,50
0009/2007
06/07/2007
05.02.018
sc
Arroz Beneficiado Longo - tipo 3 - 60 kg
46,00
0009/2007
06/07/2007
05.02.019
fd
Arroz Beneficiado Longo - tipo 3 - 30 kg
25,00
0009/2007
06/07/2007
05.02.020
sc
Arroz Beneficiado Longo - tipo 4 - 60 kg
42,50
0009/2007
06/07/2007
05.02.021
fd
Arroz Beneficiado Longo - tipo 4 - 30 kg
21,50
0009/2007
06/07/2007
05.02.022
sc
Arroz Beneficiado Longo - tipo 5 - 60 kg
38,75
0009/2007
06/07/2007
05.02.023
fd
Arroz Beneficiado Longo - tipo 5 - 30 kg
20,00
0009/2007
06/07/2007
05.02.024
sc
Arroz Benefciado Parboilizado - 60 kg
71,00
0009/2007
06/07/2007
05.02.025
fd
Arroz Benefciado Parboilizado - 30 kg
34,00
0009/2007
06/07/2007
05.02.026
fd
Arroz Macerado - 30 kg
35,00
0009/2007
06/07/2007
05.02.027
sc
Farelo de Arroz - 60 kg
14,80
0009/2007
06/07/2007
05.02.028
sc
Quirela de Arroz - 60 kg
16,60
0009/2007
06/07/2007
05.02.030
fd
Arroz Beneficiado Longo Fino - tipo 1 - 30 kg - Sul/CO
25,20
0009/2007
06/07/2007
05.02.031
sc
Arroz Longo - com casca - 60 kg
25,00
0009/2007
06/07/2007

GRUPO 05 CEREAIS E DERIVADOS

SUBGRUPO 05.05 MILHO

ITEM
UN
DISCRIMINAÇÃO
VALOR
ÚLT.ALTERAÇÃO
I.N.
VIGÊNCIA
05.05.002
sc
Milho Debulhado - 60 kg
23,00
0009/2007
06/07/2007
05.05.003
Bal
Milho em Palha
10,00
0009/2007
06/07/2007
05.05.004
Car
Milho em Palha
350,0
00009/2007
06/07/2007

GRUPO 07 HORTIFRUTIGRANJEIROS

SUBGRUPO 07.04 TUBERCULOS RAIZES COMESTIVEIS E DERIVADOS

ITEM
UN
DISCRIMINAÇÃO
VALOR
ÚLT.ALTERAÇÃO
I.N.
VIGÊNCIA
07.04.016
kg
Raiz de Mandioca Industrial
0,15
0009/2007
06/07/2007