Instrução Normativa SAT nº 9 de 18/02/2005

Norma Estadual - Bahia - Publicado no DOE em 20 fev 2005

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 73, incisos I, II, IV e VIII, do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 6.284, de 14 de março de 1997, resolve expedir a seguinte

I N S T R U Ç Ã O:

1. A base de cálculo para efeito de incidência de ICMS dos produtos abaixo, na primeira operação realizada pelos produtores, fica atualizada para:

ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE
VALOR EM REAIS
1 - ANIMAIS
01.02 -  Burro para Abate
Cabeça
106,67
01.03 - Cavalo para Abate
Cabeça
127,33
01.05 - Carneiro para Abate
Cabeça
29,67
01.06 - Jumento para Abate
Cabeça
50,91
01.10 - Gado Bovino p/abate ref.ant.tribu. produto.com.resultante
Cabeça
600,00
01.11 - Frango p/Abate relat.antec.tribu. Prod.Com.Result
Cabeça
3,00
01.12 - Suíno p/Abate rela. antec tribut. prod.comest.result
Cabeça
120,00
2 - CEREAIS
02.01 - Arroz em Casca
Sc. 60 kg
33,00
02.02 - Arroz Agulha
Sc.60 kg
45,08
02.03 - Arroz Maranhão
SC.60 kg
25,00
02.04 - Farinha de Mandioca de 1ª
Sc.50 kg
30,63
02.05 - Farinha de Mandioca de 2ª
Sc.50 kg
26,08
02.06 - Farinha de Mandioca de 3ª
Sc.50 kg
19,69
02.07 - Feijão Mulatinho
Sc.60 kg
75,00\
02.08 - Feijão de Corda
Sc.60 kg
45,00
02.09 - Feijão Carioquinha
Sc.60 kg
75,00
02.10 - Milho
Sc.60 kg
12,00
02.11 - Goma (Povilho de Mandioca)
Sc.50 kg
35,52
02.12 - Milho em Grãos Op B Merc N/NE
Sc.60 kg
3,15
02.13 - Milho de Pipoca
Sc.60 kg
50,00
02.14 - Sorgo
Sc.60 kg
12,00
04 - CRUSTÁCEOS
04.01 - Camarão em Casca Doce
Kg
2,00
04.02 - Camarão em Casca Mar Grande
Kg
10,00
04.03 - Camarão em Casca Mar Médio
Kg
7,38
04.04 - Camarão em Casca Mar Pequeno
Kg
2,20
04.05 - Camarão em Casca Mar 7 Barbas
Kg
1,00
04.06 - Camarão Malásia
Kg
10,00
04.07 - Filé de Camarão
Kg
10,00
04.08 - Filé de Camarão 7 Barbas
Kg
4,18
04.09 - Lagosta com Cabeça
kg
22,00
04.10 - Lagosta Cauda
Kg
60,00
04.11 - Pitu
Kg
7,87
5 - ESTACAS
05.01 - Aderno
Unidade
2,20
05.02 - Angico
Unidade
2,00
05.03 - Aroeira
Unidade
3,00
05.04 - Candeia
Unidade
1,75
05.05 - Coração negro
Unidade
2,20
05.06 - Inhaiba
Unidade
2,50
05.08 - Madeira branca
Unidade
1,20
05.07 - Massaranduba
Unidade
3,00
05.09 - Sapucaia
Unidade
2,50
05.10 - Dormente
Unidade
10,35
05.11 - Baraúna
Unidade
2,89
8 - SISAL
08.01 - Sisal Bruto
Kg
0,75
08.02 -  Sisal beneficiado Longo
Kg
1,00
08.03 - Sisal beneficiado Médio
Kg
0,85
08.04 - Sisal beneficiado Curto
Kg
0,70
08.05 - Bucha
Kg
0,26
08.06 - Refugo
Kg
0,45
9 - MINERAIS
 
 
09.01- Água Mineral
Litro
0,30
09.02 - Água Subterrânea
M3
0,40
09.03 - Areia Fina
M3
11,00
09.04 - Areia Grossa
M3
12,00
09.05 - Argila
Tonelada
2,81
09.06 - Argila
M3
4,36
09.07 - Barro
M3
5,78
09.08 - Bauxita
M3
2,20
09.09 - Brita 3/8. 5/8 e 1
M3
30,00
09.10 - Brita 2
M3
21,00
09.11 - Brita 3
M3
22,00
09.12 - Brita Corrida
M3
22,00
09.13 - Brita Graduada
M3
22,00
09.14 - Cal em Pedra
M3
26,00
09.15 - Calcário Cimento
Tonelada
15,55
09.16 - Calcita Bruta
Tonelada
6,36
09.17 -  Cascalho
M3
7,32
09.18 - Cassiterita
Kg
1,98
09.19 - Cromitito Compacto
Tonelada
22,72
09.20 - Lage 40 x 40
Unidade
2,34
09.21 - Lage 30 x 30
Unidade
2,59
09.22 - Lage
M2
13,11
09.23 - Manganês
Tonelada
59,20
09.24 - Meio Fio
Unidade
1,50
09.25 - Paralelepípedo
Milheiro
76,36
09.26 - Pedra Bruta Detonada
M3
18,00
09.27 - Pedra Marroada/ Matacão
M3
20,00
09.28 - Pó de Pedra com 3/8
M3
20,00
09.29 - Pó Pedra/Areia Brita
M3
20,00
09.30 - Sienito
M3
8,11
09.31 - Solo Brita
M3
30,00
09.35 - Barita
Tonelada
120,00
09.37 - Arenito Jacobina Serrado
M2
7,80
09.38 - Arenito Jacobina Arestado
M2
5,00
11 - SUCATAS
11.01 - Antimônio
Kg
0,60
11.02 - Bateria
Kg
0,10
11.03 - Bronze
Kg
1,00
11.04 - Chumbo
Kg
0,50
11.05 - Cobre
Kg
1,50
11.06 - Estanho
Kg
0,09
11.09 - Alumínio
Kg
1,00
11.10 - Flandres
Kg
0,10
11.11 - Grampo lataria
Kg
0,15
11.12 - Grampo parafuso
Kg
0,25
11.13 - Latão
Kg
0,45
11.14 - Limalha
Kg
0,50
11.15 - Metal
Kg
1,00
11.16 - Radiador
Kg
1,00
11.17 - Tonel Vazio
Unidade
8,00
11.18 - Trilho
Kg
0,39
11.19 - Tubo de Ferro
Kg
0,25
11.20 - Zinco
Kg
0,16
11.21 - Magnésio
Kg
1,00
11.22 - Borracha
Kg
0,02
11.23- Garrafa Vazia
Kg
0,10
11.24 - Lata Metálica Vazia
Kg
0,15
11.25 - Papel (aparas jornal papel velho)
Kg
0,05
11.26 - Plástico
Kg
0,02
11.27 - Pneus Velho
Unidade
3,00
11.28 - Vidro Quebrado
Kg
0,03
11.29 - Aço Carbono
kg
0,08
11.30- Aço Comum
Kg
0,07
11.31 - Aço Inoxidável
Kg
0,36
11.32 - Sucata de Ferro Mista
Kg
0,30
11.33 - Sucata de Ferro Prensada
Kg
0,45
18 - PESCADO AGUA DOCE SECO SALGADO
 
 
18.01 - Bagre
Kg
2,48
18.02 - Corvina
Kg
2,99
18.03 - Miragaia
Kg
3,43
18.04 - Pacu
Kg
1,00
18.05 - Pirarucu
Kg
3,10
18.06 - Surubim
Kg
2,04
18.07 - Tambaqui
Kg
2,00
18.08 - Outros Peixes  de água doce
Kg
0,75
99 - OUTROS - INTERNO E INTERESTADUAL
 
 
99.03 - Algodão Capulho Interna
Arroba
18,00
99.04 - Azeite de Dendê
Lata 18 kg
18,00
99.07 - Caroço de Algodão
Kg
0,18
99.08 - Carvão Vegetal
M3
80,00
99.09 - Castanha de Caju
Kg
0,60
99.12 - Cera de Abelha
Kg
3,35
99.13 - Cera de Carnaúba
Kg
0,51
99.14 - Coco Verde
Unidade
0,25
99.15 - Coco Seco
Unidade
0,40
99.16 - Coco Seco
Kg
0,45
99.17 - Coquilho de Ouricuri
Kg
0,60
99.18 - Cravo da Índia
Kg
2,00
99.19 - Fumo de Cordo de 1ª
Kg
2,00
99.20 - Fumo de Corda de 2ª
Kg
1,20
99.21 - Fumo Folha (exceto p/exterior)
Kg
2,00
99.22 - Guaraná em grãos
Kg
1,00
99.24 - Mamona em Bagas
Sc. 60 kg
54,00
99.26 - Mel de Abelha
Litro
4,00
99.27 - Piaçava
Arroba
17,83
99.28 - Pimenta do Reino
Kg
3,00
99.29 - Soja em Grãos
Sc.60 kg
28,00
99.31 - Algodão Capulho-Interestadual
Arroba
18,00
99.32 - Urucum
Kg
1,00
99.33 - Alho de 1ª Categoria
Kg
2,50
99.34 - Alho de 2ª Categoria
Kg
0,80
99.35 - Pente de Piaçava
Metro
2,88
99.36 - Algodão em Pluma
Arroba
42,00

Esta Instrução Normativa entrará em vigor, no 5º (quinto) dia após a data de sua publicação.

Salvador, 18 de fevereiro de 2005

EUDALDO ALMEIDA DE JESUS

Superintendente de Administração Tributária