Instrução Normativa SEFAZ/DGT nº 82 DE 27/11/2014

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 01 dez 2014

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O Diretor de Departamento de Gestão Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749 , de 06 de julho de 2011.

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 25.2, 25.4, 38.1, 38.3, 39.1, 48.1, 49.1, 49.2, 54.1, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 01 de Dezembro de 2014

PAULO AUGUSTO BISPO DE MIRANDA

Diretor de Departamento de Gestão Tributária

ANEXO ÚNICO - À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00082, de 27 de Novembro de 2014 BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS GRUPO E SUBGRUPO

Grupo: SAL, ENXOFRE; TERRAS E PEDRAS; GESSO, CAL E CIMENTO
Subgrupo: TERRAS E PEDRAS
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
25.2.1 M3 AREIA - M3 Classe 1 63,39 00082/2014 01.12.2014
25.2.1 M3 AREIA - M3 Classe 2 37,75 00082/2014 01.12.2014
25.2.3 T BRITA - PÓ 82,25 00082/2014 01.12.2014
25.2.4 M3 BRITA NO DEPÓSITO Número zero 129,46 00082/2014 01.12.2014
25.2.4 M3 BRITA NO DEPÓSITO Número um 127,92 00082/2014 01.12.2014
25.2.4 M3 BRITA NO DEPÓSITO Número dois 122,03 00082/2014 01.12.2014
25.2.4 M3 BRITA NO DEPÓSITO Número três 95,00 00082/2014 01.12.2014
25.2.5 T CALCÁRIO - PARA FERRO GUSA 47,50 00082/2014 01.12.2014
25.2.6 T CALCÁRIO AGRÍCOLA 41,00 00082/2014 01.12.2014
25.2.7 M3 CASCALHO - M3 Classe 1 26,15 00082/2014 01.12.2014
25.2.7 M3 CASCALHO - M3 Classe 2 13,21 00082/2014 01.12.2014
25.2.18 SAIBRO/ARGILA Classe 1 41,93 00082/2014 01.12.2014
25.2.18 SAIBRO/ARGILA Classe 2 10,75 00082/2014 01.12.2014
25.2.19 M3 SEIXO - M3 Classe 1 87,20 00082/2014 01.12.2014
25.2.19 M3 SEIXO - M3 Classe 2 55,13 00082/2014 01.12.2014
25.2.30 M3 BRITA NO LOCAL DA EXTRAÇÃO 66,38 00082/2014 01.12.2014
25.2.78 T MANGANES DE BAIXO TEOR 8,00 00082/2014 01.12.2014
25.2.87 M3 AREIA C/SAIBRO NO DEPÓSITO 45,93 00082/2014 01.12.2014
25.2.88 M3 ARGILA NA EXTRAÇÃO 5,00 00082/2014 01.12.2014
25.2.89 M3 SAIBRO NO DEPÓSITO 21,70 00082/2014 01.12.2014
25.2.90 M3 SAIBRO NA EXTRAÇÃO 22,13 00082/2014 01.12.2014
Grupo: SAL, ENXOFRE; TERRAS E PEDRAS; GESSO, CAL E CIMENTO
Subgrupo: CAL E CIMENTO
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
25.4.2 SC CAL VIRGEM 5,80 00082/2014 01.12.2014
25.4.2 SC CAL VIRGEM 5 kg 5,87 00082/2014 01.12.2014
25.4.2 SC CAL VIRGEM 8 kg 7,67 00082/2014 01.12.2014
25.4.2 SC CAL VIRGEM 20 kg 14,49 00082/2014 01.12.2014
25.4.3 SC CAL HIDRATADA 5 kg 2,77 00082/2014 01.12.2014
25.4.3 SC CAL HIDRATADA 8 kg 6,20 00082/2014 01.12.2014
25.4.3 SC CAL HIDRATADA 20 kg 12,60 00082/2014 01.12.2014
25.4.4 SC CIMENTO - 25 KG 13,33 00082/2014 01.12.2014
25.4.5 SC CIMENTO - 50 KG 26,20 00082/2014 01.12.2014
Grupo: MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRAS
Subgrupo: MADEIRAS
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
38.1.2 AMESCLADO OU MANGUE Classe 1 921,23 00082/2014 01.12.2014
38.1.2 AMESCLADO OU MANGUE Classe 2 851,33 00082/2014 01.12.2014
38.1.3 ANGELIM Classe 1 1335,00 00082/2014 01.12.2014
38.1.3 ANGELIM Classe 2 927,50 00082/2014 01.12.2014
38.1.4 ANGICO Classe 1 1070,33 00082/2014 01.12.2014
38.1.4 ANGICO Classe 2 475,00 00082/2014 01.12.2014
38.1.5 APROVEITAMENTO DE MADEIRA BRANCA 630,45 00082/2014 01.12.2014
38.1.6 BACURI Classe 1 900,00 00082/2014 01.12.2014
38.1.6 BACURI Classe 2 1000,00 00082/2014 01.12.2014
38.1.9 CAMBARA Classe 1 800,00 00082/2014 01.12.2014
38.1.10 CASCUDO Classe 1 1200,00 00082/2014 01.12.2014
38.1.10 CASCUDO Classe 2 750,00 00082/2014 01.12.2014
38.1.11 CEDRO OU GUARUBA 1020,00 00082/2014 01.12.2014
38.1.12 CEDRO ROSA 1750,00 00082/2014 01.12.2014
38.1.13 CEDRO ROSADO 1200,00 00082/2014 01.12.2014
38.1.16 M3 EUCALIPTO - M³ Classe 1 900,00 00082/2014 01.12.2014
38.1.16 M3 EUCALIPTO - M³ Classe 2 1050,00 00082/2014 01.12.2014
38.1.17 GARAPA Classe 1 1378,67 00082/2014 01.12.2014
38.1.17 GARAPA Classe 2 410,00 00082/2014 01.12.2014
38.1.19 M3 IPÊ Classe 1 2464,67 00082/2014 01.12.2014
38.1.19 M3 IPÊ Classe 2 1800,00 00082/2014 01.12.2014
38.1.20 ITAÚBA Classe 2 450,00 00082/2014 01.12.2014
38.1.22 JATOBÁ Classe 1 1800,00 00082/2014 01.12.2014
38.1.22 JATOBÁ Classe 2 1700,00 00082/2014 01.12.2014
38.1.23 LOURO AMARELO OU VERMELHO 970,00 00082/2014 01.12.2014
38.1.27 MANDIOCÃO Classe 1 870,00 00082/2014 01.12.2014
38.1.27 MANDIOCÃO Classe 2 490,00 00082/2014 01.12.2014
38.1.28 MARIA PRETA Classe 1 993,33 00082/2014 01.12.2014
38.1.28 MARIA PRETA Classe 2 290,00 00082/2014 01.12.2014
38.1.29 MARINHEIRO Classe 1 1136,67 00082/2014 01.12.2014
38.1.29 MARINHEIRO Classe 2 240,00 00082/2014 01.12.2014
38.1.30 MARUPÁ Classe 1 850,00 00082/2014 01.12.2014
38.1.30 MARUPÁ Classe 2 683,00 00082/2014 01.12.2014
38.1.32 ÓLEO Classe 1 1600,00 00082/2014 01.12.2014
38.1.32 ÓLEO Classe 2 500,00 00082/2014 01.12.2014
38.1.36 SUCUPIRA Classe 1 1065,83 00082/2014 01.12.2014
38.1.36 SUCUPIRA Classe 2 500,00 00082/2014 01.12.2014
38.1.37 TAMBORIL Classe 1 1002,53 00082/2014 01.12.2014
38.1.37 TAMBORIL Classe 2 900,00 00082/2014 01.12.2014
38.1.38 VAZANTE 700,00 00082/2014 01.12.2014
38.1.39 M3 TARUMÃ 824,00 00082/2014 01.12.2014
38.1.159 M3 EUCALIPTO NA FAZENDA 35,00 00082/2014 01.12.2014
38.1.159 M3 EUCALIPTO NA FAZENDA Classe 2 42,50 00082/2014 01.12.2014
38.1.159 M3 EUCALIPTO NA FAZENDA Classe 3 40,00 00082/2014 01.12.2014
38.1.159 M3 EUCALIPTO NA FAZENDA Classe 4 25,00 00082/2014 01.12.2014
Grupo: MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRAS
Subgrupo: CARVÃO VEGETAL
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
38.3.1 UN CARVÃO DE BABAÇU Classe 1 0,41 00082/2014 01.12.2014
38.3.1 UN CARVÃO DE BABAÇU Classe 2 139,40 00082/2014 01.12.2014
38.3.2 UN CARVÃO VEGETAL Classe 1 2,43 00082/2014 01.12.2014
38.3.2 UN CARVÃO VEGETAL Classe 2 145,00 00082/2014 01.12.2014
38.3.2 UN CARVÃO VEGETAL Classe 3 715,00 00082/2014 01.12.2014
38.3.2 UN CARVÃO VEGETAL Classe 4 5,76 00082/2014 01.12.2014
38.3.2 UN CARVÃO VEGETAL Classe 5 5,91 00082/2014 01.12.2014
38.3.2 UN CARVÃO VEGETAL Classe 6 9,38 00082/2014 01.12.2014
38.3.2 UN CARVÃO VEGETAL Classe 7 9,78 00082/2014 01.12.2014



Grupo: CORTIÇA E SUAS OBRAS
Subgrupo: CORTICA E SUAS OBRAS
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
39.1.1 M3 LENHA COMUM - M3 35,00 00082/2014 01.12.2014
39.1.2 KG CASCA DE BABAÇÚ 0,13 00082/2014 01.12.2014



Grupo: OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATERIAS SEMELHAN
Subgrupo: OBRAS DE CIMENTO
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
48.1.11 UN CUMEEIRA CIMENTO AMIANTO E FIBRO CIMENTO 10º de Ondulação 18,67 00082/2014 01.12.2014
48.1.11 UN CUMEEIRA CIMENTO AMIANTO E FIBRO CIMENTO 15º de Ondulação 33,50 00082/2014 01.12.2014



Grupo: PRODUTOS CERÂMICOS
Subgrupo: TELHAS
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
49.1.35 MIL TELHA AMERICANA - NO DEPÓSITO BRANCA 2700,00 00082/2014 01.12.2014
49.1.35 MIL TELHA AMERICANA - NO DEPÓSITO MESCLADA 2800,00 00082/2014 01.12.2014
49.1.35 MIL TELHA AMERICANA - NO DEPÓSITO ESMALTADA 2866,67 00082/2014 01.12.2014
49.1.35 MIL TELHA AMERICANA - NO DEPÓSITO IMPERMEABILIZADA 2350,00 00082/2014 01.12.2014
49.1.35 MIL TELHA AMERICANA - NO DEPÓSITO VERMELHA 1720,42 00082/2014 01.12.2014
49.1.37 MIL TELHA COLONIAL/PORTUGUESA - NO DEPÓSITO MESCLADA 1215,00 00082/2014 01.12.2014
49.1.37 MIL TELHA COLONIAL/PORTUGUESA - NO DEPÓSITO Natural 1050,00 00082/2014 01.12.2014
49.1.50 MIL TELHA PLAN DE PRIMEIRA Classe 1 761,25 00082/2014 01.12.2014
49.1.50 MIL TELHA PLAN DE PRIMEIRA Classe 2 637,50 00082/2014 01.12.2014
49.1.50 MIL TELHA PLAN DE PRIMEIRA Classe 3 620,00 00082/2014 01.12.2014
49.1.50 MIL TELHA PLAN DE PRIMEIRA Classe 4 727,50 00082/2014 01.12.2014
49.1.50 MIL TELHA PLAN DE PRIMEIRA Classe 5 400,00 00082/2014 01.12.2014
49.1.51 MIL TELHA PLAN DE SEGUNDA Classe 1 580,00 00082/2014 01.12.2014
49.1.51 MIL TELHA PLAN DE SEGUNDA Classe 2 510,83 00082/2014 01.12.2014
49.1.51 MIL TELHA PLAN DE SEGUNDA Classe 3 300,00 00082/2014 01.12.2014
49.1.51 MIL TELHA PLAN DE SEGUNDA Classe 4 445,00 00082/2014 01.12.2014
49.1.51 MIL TELHA PLAN DE SEGUNDA Classe 5 200,00 00082/2014 01.12.2014
49.1.52 MIL TELHA PLAN DE TERCEIRA Classe 1 550,00 00082/2014 01.12.2014
49.1.52 MIL TELHA PLAN DE TERCEIRA Classe 2 380,00 00082/2014 01.12.2014
49.1.52 MIL TELHA PLAN DE TERCEIRA Classe 3 160,00 00082/2014 01.12.2014
49.1.52 MIL TELHA PLAN DE TERCEIRA Classe 4 130,00 00082/2014 01.12.2014
49.1.52 MIL TELHA PLAN DE TERCEIRA Classe 5 100,00 00082/2014 01.12.2014



Grupo: PRODUTOS CERÂMICOS
Subgrupo: TIJOLOS
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
49.2.1 MIL TIJOLO CERÂMICO DE 6 FUROS - 9X14X19 Classe 1 412,22 00082/2014 01.12.2014
49.2.1 MIL TIJOLO CERÂMICO DE 6 FUROS - 9X14X19 Classe 2 376,67 00082/2014 01.12.2014
49.2.1 MIL TIJOLO CERÂMICO DE 6 FUROS - 9X14X19 Classe 3 336,67 00082/2014 01.12.2014
49.2.1 MIL TIJOLO CERÂMICO DE 6 FUROS - 9X14X19 Classe 4 620,00 00082/2014 01.12.2014
49.2.2 MIL TIJOLO CERÂMICO DE 6 FUROS - 9X14X24 Classe 1 600,00 00082/2014 01.12.2014
49.2.2 MIL TIJOLO CERÂMICO DE 6 FUROS - 9X14X24 Classe 2 565,00 00082/2014 01.12.2014
49.2.2 MIL TIJOLO CERÂMICO DE 6 FUROS - 9X14X24 Classe 3 400,00 00082/2014 01.12.2014
49.2.2 MIL TIJOLO CERÂMICO DE 6 FUROS - 9X14X24 Classe 4 500,00 00082/2014 01.12.2014
49.2.3 MIL TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS - 9X19X19 Classe 1 546,67 00082/2014 01.12.2014
49.2.3 MIL TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS - 9X19X19 Classe 2 476,67 00082/2014 01.12.2014
49.2.3 MIL TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS - 9X19X19 Classe 3 470,00 00082/2014 01.12.2014
49.2.3 MIL TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS - 9X19X19 Classe 4 420,00 00082/2014 01.12.2014
49.2.4 MIL TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS - 9X19X29 Classe 1 725,00 00082/2014 01.12.2014
49.2.4 MIL TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS - 9X19X29 Classe 2 701,67 00082/2014 01.12.2014
49.2.4 MIL TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS - 9X19X29 Classe 3 670,00 00082/2014 01.12.2014
49.2.4 MIL TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS - 9X19X29 Classe 4 890,00 00082/2014 01.12.2014
49.2.5 MIL TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS - 11,5X19X29 Classe 1 890,00 00082/2014 01.12.2014
49.2.5 MIL TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS - 11,5X19X29 Classe 2 650,00 00082/2014 01.12.2014
49.2.5 MIL TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS - 11,5X19X29 Classe 3 500,00 00082/2014 01.12.2014
49.2.5 MIL TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS - 11,5X19X29 Classe 4 400,00 00082/2014 01.12.2014
           



Grupo: OBRAS DIVERSAS DE METAIS COMUNS
Subgrupo: OBRAS DIVERSAS DE METAIS COMUM
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
54.1.32 KG SUCATA KG ALUMÍNIO 1,58 00082/2014 01.12.2014
54.1.32 KG SUCATA KG BATERIAS 1,10 00082/2014 01.12.2014
54.1.32 KG SUCATA KG CHUMBO 1,21 00082/2014 01.12.2014
54.1.32 KG SUCATA KG COBRE ENCAPADO 3,26 00082/2014 01.12.2014
54.1.32 KG SUCATA KG COBRE 5,33 00082/2014 01.12.2014
54.1.32 KG SUCATA KG PAPEL 0,08 00082/2014 01.12.2014
54.1.33 T SUCATA AUTOMÓVEL 246,87 00082/2014 01.12.2014
54.1.33 T SUCATA FERRO 180,00 00082/2014 01.12.2014
54.1.33 T SUCATA LATÃO 205,00 00082/2014 01.12.2014

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

SAL, ENXOFRE; TERRAS E PEDRAS; GESSO, CAL E CIMENTO
TERRAS E PEDRAS
Classe 1 Depósito
Classe 2 No local de extração



SAL, ENXOFRE; TERRAS E PEDRAS; GESSO, CAL E CIMENTO
CAL E CIMENTO
MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRAS
MADEIRAS
Classe 1 Serrada
Classe 2 Em tora
Classe 3 ÁRVORE - IN NATURA
Classe 4 APROVEITAMENTO



MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRAS
CARVÃO VEGETAL
Classe 1 Kg
Classe 2
Classe 3 T
Classe 4 saco de 2,8kg
Classe 5 saco de 3kg
Classe 6 saco de 4,5kg
Classe 7 saco de 5kg
OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATERIAS SEMELHAN
OBRAS DE CIMENTO



PRODUTOS CERÂMICOS
TELHAS
Classe 1 Depósito, Outras Marcas
Classe 2 GUARANY, REALINO, TRÊS DE MAIO, No local de extração, ARAGUAÇU, ALENCAR, EDIMAC, BOA VISTA, CAMPO ALEGRE, CINCO IRMÃOS, CERTO, MILENIUM, PAI ETERNO, FORMOSO, SÃO JOSÉ, JOCA COSTA, TOCANTINS
Classe 3 NOSSA SENHORA DA GUIA, JONIS, SANTA MARIA, DOIS IRMÃOS, DUERÊ
Classe 4 CERAMICA SOUZA, CERMAR, PAMPA, TETO, BATISTA & BORGES, SANTO ANTONIO
Classe 5 VITÓRIA, SANTA RITA



PRODUTOS CERÂMICOS
TIJOLOS
Classe 1 Outras Marcas
Classe 2 TERCIL, GUARANY, REALINO, TRÊS DE MAIO, NOVA OLINDA, ARAGUAÇU, LIDER, PROGRESSO, SANTA FÉ, SÃO JUDAS, NOSSA SENHORA DA GUIA, BOA VISTA, CAMPO ALEGRE, PAMPA, MILENIUM, PORTO REAL, CENOLIDA, ITAOBI, REUNIDAS, SÃO JOSÉ, SANTA MARIA, FORMOSO, TOCANTINS, JOCA COSTA, DUERÊ, IMPÉRIO, OURO VERDE
Classe 3 ARGIBRAS, PARAISO, ALENCAR, BOA SORTE, JONIS, BATISTA & BORGES, SANTO ANTONIO, SANTA RITA, SANTO EXPEDITO
Classe 4 CERAMICA SOUZA, CERMAR, MIRANTE, CERTO, VITÓRIA
OBRAS DIVERSAS DE METAIS COMUNS
OBRAS DIVERSAS DE METAIS COMUM