Instrução Normativa SGR nº 81 de 26/10/1994

Norma Estadual - Sergipe - Publicado no DOE em 26 out 1994

Informa as distâncias e os valores a serem considerados entre os Municípios de Laranjeiras/SE e Rosário do Catete/SE e Municípios dos Estados que especifica.

O SUPERINTENDENTE GERAL DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe são conferidas;

Considerando a necessidade de informar as distâncias entre os Municípios de Laranjeiras/SE e Rosário do Catete/SE e Municípios localizados nos Estados que especifica, para efeito de cobrança de ICMS TRANSPORTE.

Considerando o estabelecido no Decreto nº 12.447 de 26 de setembro de 1991,

Art. 1. As distâncias e os valores dos fretes por tonelada a serem considerados para efeito de cobrança, do ICMS TRANSPORTE em relação aos serviços de transportes de amônia, uréia e cloreto de potássio iniciados nos Municípios de Laranjeiras/SE ou Rosário do Catete/SE, até os Municípios abaixo indicados, serão os seguintes:

MUNICÍPIO/UF
KM
FRETE/TON/R$
01 - Acreuna/GO
2.000
40,00
02 - Alfenas/Mt
1.700
28,00
03 - Anápolis/GO
1.885
28,80
04 - Aparecida de Goiânia/GO
1.900
29,60
05 - Araguari/MG
1.850
28,80
06 - Arapiraca/AL
150
8,00
07 - Araxá/MG
1.900
30,40
08 - Astolfo Dutra/MG
1.950
24,00
09 - Arceburgo/MG
2.000
29,60
36 - Cuiabá/MT
2.858
48,00
37 - Curitiba/PR
2.595
40,00
38 - Feira de Santana/ba
322
12,00
39 - Fortaleza/CE
1.183
20,80
40 - Franca/SP
2.000
32,00
41 - Frutal/SP
2.200
32,00
42 - Goiatuba/GO
1.950
28,80
43 - Goiânia/GO
1.934
28,80
44 - Governador Valadares
1.260
25,60
45 - Guará/SP
2.100
32,00
46 - Guatá/SP
2.900
36,80
47 - Guaxupé/MG
1.970
28,00
48 - Igarapava/SP
2.000
29,60
49 - Ilhéus/BA
684
24,00
50 - Imbuguaçu/SP
2.180
31,20
51 - Ipameri/GO
1.800
30,40
52 - Itabuna/BA
660
24,00
53 - Itumbiara/GO
2.124
30,40
54 - Ituruçu/BA
535
24,00
55 - Jardinópolis/SP
2.200
32,00
56 - Jaú/SP
2.400
36,00
57 - João Pessoa
610
16,00
58 - Juazeiro/BA
490
22,40
59 - Juiz de Fora/MG
1.900
23,20
60 - Jundiaí/SP
2.180
32,00
61 - Lenções Paulista/SP
2.300
45,00
10 - Barreiras/BA
1.300
14,40
11 - Bauru/SP
2.500
34,40
12 - Bebedouro/SP
2.400
32,00
13 - Belém/PA
2.079
28,80
14 - Belo Horizonte/MG
1.580
24,00
15 - Boqueirão/PB
600
16,00
16 - Blumenau/SC
2.850
44,00
17 - Brasília/DF
1.737
28,00
18 - Brumadinho
1.800
28,00
19 - Cabo/PE
580
17,60
20 - Cabo Frio/RJ
2.100
30,40
21 - Caçapava/SP
2.300
45,00
22 - Cachoeira Itapemirim/ES
1.544
24,00
23 - Camaçari/BA
320
8,00
24 - Campinas/SP
2.180
32,00
25 - Camarojipe
610
17,60
26 - Campinas Grande/PB
650
16,00
27 - Campo Limpo/SP
2.180
30,40
28 - Campo Grande/MS
2.850
44,00
29 - Campo Novo dos Parecis/MT
3.000
48,00
30 - Candeias/BA
300
8,00
31 - Catalão/GO
1.900
28,80
32 - Conceição da Aparecida/MG
2.005
30,40
33 - Conceição do Jacuípe/BA
320
22,40
34 - Cristalina/GO
1.800
28,80
35 - Cubatão/SP
2.230
32,00