Instrução Normativa SGT nº 8 de 05/05/2011

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 11 mai 2011

Altera valor do Produto constante da Lista de Preço - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

O Superintendente de Gestão Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.

Resolve:

Art. 1º Fica alterado o valor dos subgrupos 16.1 e 23.2 e suas respectivas marcas, do Boletim Informativo - Lista de Preço, na conformidade do Anexo Único desta Instrução Normativa.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entrará em vigor a partir de 11 de maio de 2011.

VANDERLEI MULLER

Superintendente

ANEXO A - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00008, DE 05 DE MAIO DE 2011

GRUPO: PREPARAÇÕES DE CARNE, DE PEIXES OU DE CRUSTÁCEOS, DE MOLUSCOS OU DE OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS
 
 
 
SUBGRUPO: PREPARAÇÕES DE CARNES
 
 
 
ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
CLASSE
VALIDAÇÃO
Nº da I.N.
VIGÊNCIA
16.1.2
KG
APRESUNTADO
1
12,00
00008/2011
11.05.2011
2
8,35
00008/2011
11.05.2011
3
8,15
00008/2011
11.05.2011
16.1.6
KG
LINGUIÇA DE FRANGO
 
10,45
00008/2011
11.05.2011
16.1.7
KG
LINGUIÇA MISTA
 
9,10
00008/2011
11.05.2011
16.1.8
KG
LINGUIÇA SUÍNA
 
10,15
00008/2011
11.05.2011
16.1.9
KG
MORTADELA
 
5,25
00008/2011
11.05.2011
16.1.11
KG
PRESUNTO
1
15,35
00008/2011
11.05.2011
2
14,90
00008/2011
11.05.2011
3
11,35
00008/2011
11.05.2011
16.1.16
KG
BACON
1
14,30
00008/2011
11.05.2011
2
13,10
00008/2011
11.05.2011
3
13,05
00008/2011
11.05.2011
16.1.17
KG
PRESUNTO FATIADO
1
15,00
00008/2011
11.05.2011
2
13,00
00008/2011
11.05.2011
3
12,30
00008/2011
11.05.2011
16.1.18
KG
APRESUNTADO FATIADO
1
12,25
00008/2011
11.05.2011
2
11,50
00008/2011
11.05.2011
3
9,95
00008/2011
11.05.2011
16.1.19
KG
BACON FATIADO
1
17,05
00008/2011
11.05.2011
2
16,45
00008/2011
11.05.2011
3
14,10
00008/2011
11.05.2011

GRUPO: RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; ALIMENTOS PREPARADOS PARA ANIMAIS
 
 
 
SUBGRUPO: RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES
 
 
 
ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
CLASSE
VALIDAÇÃO
Nº da I.N.
VIGÊNCIA
23.2.2
KG
FARINHA DE CARNE
 
0,57
00008/2011
11.05.2011

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

PREPARAÇÃO DE CARNES:
Classe 1 - Seara/Sadia/Perdigão
Classe 2 - Friato/Super Frango/Frango Norte
Classe 3 - Outras marcas