Instrução Normativa SGT nº 8 de 23/03/2010

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 26 mar 2010

Altera valores dos Produtos da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

O Superintendente de Gestão Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os valores dos Subgrupos 4.1, 4.2, 4.3, 4.5, 13.1 e 13.2 e seus respectivos produtos do Boletim Informativo - Lista de Preços, na conformidade do Anexo Único desta Instrução Normativa.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entrará em vigor a partir de 29 de março de 2010.

PAULO AFONSO TEIXEIRA

Superintendente

ANEXO ÚNICO - DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 008/2010

GRUPO: LEITE, LATICÍNIOS, MEL NATURAL, OVOS DE AVES, MEL NATURAL E PRODUTOS

SUBGRUPO: LATICÍNIOS - MANTEIGAS

ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
Classe
VALOR
ÚLTIMA ALTERAÇÃO
Instrução Normativa
Vigência
4.1.1
KG
MANTEIGA Á GRANEL
1
3,40
00008/2010
29.03.2010
2
3,30
00008/2010
29.03.2010
4.1.6
PT
MANTEIGA COM SAL 200G
1
4,00
00008/2010
29.03.2010
2
3,65
00008/2010
29.03.2010
3
3,30
00008/2010
29.03.2010
4
2,85
00008/2010
29.03.2010
4.1.7
LAT
MANTEIGA COM SAL 200G
2
3,90
00008/2010
29.03.2010
4.1.8
TAB
MANTEIGA COM SAL 200G
1
4,35
00008/2010
29.03.2010
2
3,45
00008/2010
29.03.2010
4.1.9
PT
MANTEIGA COM SAL 500G
1
10,20
00008/2010
29.03.2010
2
8,75
00008/2010
29.03.2010
3
7,35
00008/2010
29.03.2010
4
5,95
00008/2010
29.03.2010
4.1.10
LAT
MANTEIGA COM SAL 500G
1
9,65
00008/2010
29.03.2010
3
8,15
00008/2010
29.03.2010
4.1.11
TAB
MANTEIGA COM SAL 500G
1
6,15
00008/2010
29.03.2010
4.1.12
PT
MANTEIGA SEM SAL 200G
1
3,75
00008/2010
29.03.2010
4.1.13
LAT
MANTEIGA SEM SAL 200G
1
3,90
00008/2010
29.03.2010
3
3,20
00008/2010
29.03.2010

GRUPO: LEITE, LATICÍNIOS, MEL NATURAL, OVOS DE AVES, MEL NATURAL E PRODUTOS

SUBGRUPO: LATICÍNIOS - QUEIJOS

ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
Classe
VALOR
ÚLTIMA ALTERAÇÃO
Instrução Normativa
Vigência
4.2.3
KG
QUEIJO MINEIRO
 
9,55
00008/2010
29.03.2010
4.2.4
KG
QUEIJO MUSSARELA - FORMA MAIOR QUE 2 KG
 
13,30
00008/2010
29.03.2010
4.2.5
KG
QUEIJO MUSSARELA - FORMA MENOR OU IGUAL A 2 KG
 
11,75
00008/2010
29.03.2010
4.2.6
KG
QUEIJO PARMESÃO
 
33,90
00008/2010
29.03.2010
4.2.8
KG
QUEIJO PROVOLONE - FORMA MAIOR QUE 2 KG
 
16,65
00008/2010
29.03.2010
4.2.9
KG
QUEIJO PROVOLONE - FORMA MENOR OU IGUAL A 2 KG
 
16,55
00008/2010
29.03.2010
4.2.10
KG
REQUEIJÃO
 
10,70
00008/2010
29.03.2010
4.2.12
KG
QUEIJO PRATO - FORMA MAIOR QUE 2 KG
 
13,35
00008/2010
29.03.2010
4.2.13
KG
QUEIJO PRATO - FORMA MENOR OU IGUAL A 2 KG
 
20,30
00008/2010
29.03.2010

GRUPO: LEITE, LATICÍNIOS, MEL NATURAL, OVOS DE AVES, MEL NATURAL E PRODUTOS

SUBGRUPO: LEITES

ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
Classe
VALOR
ÚLTIMA ALTERAÇÃO
Instrução
Vigência
4.3.3
L
LEITE IN NATURA
 
2,20
00008/2010
29.03.2010
4.3.4
L
LEITE IN NATURA - RESFRIADO
 
1,15
00008/2010
29.03.2010

GRUPO: LEITE, LATICÍNIOS, MEL NATURAL, OVOS DE AVES, MEL NATURAL E PRODUTOS

SUBGRUPO: OVOS DE AVES

ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
Classe
VALOR
ÚLTIMA ALTERAÇÃO
Instrução
Vigência
4.5.2
CX
OVOS DE GALINHA - BRANCOS EXTRA - 30 DZ
 
59,20
00008/2010
29.03.2010
4.5.3
CX
OVOS DE GALINHA - VERMELHOS EXTRA - 30 DZ
 
61,90
00008/2010
29.03.2010
4.5.4
DZ
OVOS DE GALINHA CAIPIRA
 
4,10
00008/2010
29.03.2010

GRUPO: GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS

SUBGRUPO: GORDURAS ANIMAIS

ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
Classe
VALOR
ÚLTIMA ALTERAÇÃO
Instrução
Vigência
13.1.2
KG
BANHA DE PORCO - KG
 
4,05
00008/2010
29.03.2010
13.1.3
KG
SÊBO BOVINO
 
1,65
00008/2010
29.03.2010

GRUPO: GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS

SUBGRUPO: ÓLEO VEGETAIS

ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
Classe
VALOR
ÚLTIMA ALTERAÇÃO
Instrução
Vigência
13.2.8
CX
ÓLEO DE SOJA
 
51,45
00008/2010
29.03.2010
13.2.9
UN
ÓLEO DE SOJA - LITRO
 
2,60
00008/2010
29.03.2010

TABELA DE MARCAS
LATICÍNIOS - MANTEIGAS À GRANEL
Classe 1
Com sal
Classe 2
Sem sal
LATICÍNIOS - MANTEIGAS
Classe 1
Aviação
Leco
Piracanjuba
Vigor
Classe 2
Curral de Minas
Itambé
Classe 3
Batavo
Canto de Minas
Compleite
Coroada
Classe 4
Cat
Mel
Classe 5
Outras Marcas