Instrução Normativa DRP nº 8 de 12/02/2010

Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 19 fev 2010

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

O DIRETOR ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 9º, II, 2, combinado com o art. 147 da Lei nº 8.118, de 30.12.1985, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998 (DOE RS de 30.10.1998), cujo item 2.3.1, do Capítulo III do Título I, passa a vigorar com a seguinte redação:

2.3.1 - Nas saídas de alho, os preços de referência são os constantes da seguinte listagem:

ALHO
R$/kg
Importados:
 
Todos os tipos
5,00
Nacionais:
 
Industrial
1,50
Tipos 1 e 2
1,50
Tipo 3
1,50
Tipo 4
2,80
Tipo 5
3,00
Tipos 6 e 7
3,00
Em rama:
 
Sem classificação
5,00

Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação.

Júlio César Grazziotin

Diretor da Receita Estadual

RETIFICAÇÃO - DOE RS de 01.03.2010

Na Instrução Normativa DRP nº 008/2010, publicada na edição do Diário Oficial do Estado nº 032, de 19 de fevereiro de 2010:

onde se lê:

"O DIRETOR ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 9º, II, 2, combinado com o art. 147 da Lei nº 8.118, de 30.12.1985, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998 (DOE RS de 30.10.1998), cujo item 2.3.1, do Capítulo II do Título I, passa a vigorar com a seguinte redação:

"2.3.1 - Nas saídas de alho, os preços de referência são os constantes da seguinte listagem:"

leia-se:

"O DIRETOR ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 9º, II, 2, combinado com o art. 147 da Lei nº 8.118, de 30.12.1985, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998 (DOE RS de 30.10.1998), cujo item 2.3.1, do Capítulo III do Título I, passa a vigorar com a seguinte redação:

2.3.1 - Nas saídas de alho, os preços de referência são os constantes da seguinte listagem:"

Júlio César Grazziotin

Diretor da Receita Estadual