Instrução Normativa SGT nº 8 de 28/03/2008

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 31 mar 2008

Cria Novos Produtos e Classes e altera os valores, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem os Arts. 2º e 5º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.

RESOLVE:

Art. 2º Criar Novos Produtos e Classes e alterar os valores dos produtos pertencentes aos grupos 07 e 11 e subgrupos 07.01 e 11.01, da Lista de Preços - Boletim Informativo da Secretaria da Fazenda, em conformidade ao Anexo Único desta Instrução.

Art. 3º Esta Instrução Normativa entrará em vigor em 01 de abril de 2008.

JALES PINHEIRO BARROS

Superintendente

ANEXO ÚNICO - À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 0008, de 01 de abril de 2008

BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS GRUPO E SUBGRUPO

GRUPO FRUTAS

SUBGRUPO FRUTAS

COD. PRODUTO
DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS
CLASSIFICAÇÃO
VALOR
ÚLTIMA ALTERAÇÃO
I. N.
Vigência
07.01.00009
Banana da Terra
kg
2,23
0008/2008
01/04/2008
 
 
dz
2,11
0008/2008
01/04/2008
 
 
cx
28,02
0008/2008
01/04/2008
07.01.00073
Banana Maçã
kg
3,04
0008/2008
01/04/2008
 
 
dz
2,65
0008/2008
01/04/2008
 
 
cx
43,79
0008/2008
01/04/2008
07.01.00035
Banana Nanica
kg
1,62
0008/2008
01/04/2008
 
 
dz
2,38
0008/2008
01/04/2008
 
 
cx
22,84
0008/2008
01/04/2008
07.01.00065
Banana Ouro
kg
1,79
0008/2008
01/04/2008
 
 
dz
1,00
0008/2008
01/04/2008
07.01.00069
Banana Prata
kg
1,76
0008/2008
01/04/2008
 
 
dz
2,14
0008/2008
01/04/2008
 
 
cx
19,71
0008/2008
01/04/2008
07.01.00010
Banana Verde
kg
1,41
0008/2008
01/04/2008
 
 
dz
1,88
0008/2008
01/04/2008
 
 
cx
20,79
0008/2008
01/04/2008
07.01.00059
Banana Marmelo
kg
1,76
0008/2008
01/04/2008
 
 
dz
1,50
0008/2008
01/04/2008
 
 
cx
18,61
0008/2008
01/04/2008

GRUPO SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS

SUBGRUPO GRÃOS

COD. PRODUTO
DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS
CLASSIFICAÇÃO
VALOR
ÚLTIMA ALTERAÇÃO
I. N.
Vigência
11.01.00002
SOJA COMERCIAL - 60 KG
SC
40,00
0008/2008
01/04/2008
11.01.00003
SOJA EM GRÃO PARA SEMENTE
KG
1,30
0008/2008
01/04/2008
11.01.00004
SOJA EM GRÃO PARA SEMENTE - 60 KG
SC
60,00
0008/2008
01/04/2008