Instrução Normativa SEFAZ nº 72 DE 06/07/2021

Norma Estadual - Ceará - Publicado no DOE em 15 jul 2021

Altera a Instrução Normativa nº 22, de 24 de abril de 2019, que divulga os valores relativos à venda a consumidor final de sorvetes e picolés, para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária.

A Secretária da Fazenda do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o lançamento de novos produtos no mercado por parte das empresas fabricantes dos produtos indicados,

Resolve:

Art. 1º A Instrução Normativa nº 22, de 24 de abril de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações:

I - alteração dos seguintes produtos:

NESTLÉ - PICOLÉS E SORVETES
CÓDIGO FISCAL DO PRODUTO PRODUTO UND VALOR DE REFERÊNCIA
02.081.0044.00002 PICOLÉ SANDUICHE PREMIUM (OREO BAUNILHA, CHOCOLATE) UND UND R$ 8,50
02.081.0089.00002 PICOLÉ INFANTIL PROJETO BEIJOS 60 a 70 ML ML R$ 4,50
02.081.0071.00003 PICOLÉ INFANTIL BATOM CHOCOLATE AO LEITE 40 a 50ML ML R$ 3,50
02.081.0085.00001 PICOLÉ STICK MONDELEZ (DIAMANTE NEGRO, LACTA, LAKA, LAKA OREO) 90 A 100 ML ML R$ 9,50
02.081.0089.00001 PICOLÉ INFANTIL CHAMBINHO 60 A 70 ML ML R$ 4,50
02.081.0067.00007 PICOLÉ CREMOSO BASE LEITE (LEITE MOÇA, CLASSIC CHOCOLATE) 50 A 70ML ML R$ 5,00
02.081.0084.00001 PICOLÉ COM COBERTURA KITKAT, OREO 80 a 90 ML ML R$ 9,50
02.081.0066.00002 PICOLÉ BASE ÁGUA LINHA LA FRUTA (MORANGO, MARACUJÁ, AÇAÍ+MORANGO+BANANA, ABACAXI, LIMÃO, UVA) 55 A 70 ML 55 A 70 ML ML R$ 3,50
02.081.0086.00001 PICOLÉ COM COBERTURA LINHA MEGA (SABORES: CHOCOLATE BRANCO, CLÁSSICO, TRUFA BRANCO, COOKIES CREAM, DOCE DE LEITE, BROWNIE, AMÊNDOAS, 3 CHOCOLATES, CHEESECAKE) 90 A 110ML ML R$ 9,00
02.081.0069.00002 PICOLÉ MOÇA COM COBERTURA (BRIGADEIRO, MORANGO COM BRIGADEIRO) 70 A 90ML ML R$ 6,00
02.081.0083.00001 PICOLÉ COM COBERTURA (ALPINO, PRESTÍGIO) 70 a 85 ML ML R$ 10,30
02.081.0067.00009 PICOLÉ INFANTIL ZOOPER (CIRCUS, EXPLOSION) 50 a 60ML ML R$ 4,00
02.086.0022.00209 SORVETES GAROTO LINHA TRADICIONAIS (CHOCOLATE AO LEITE, CHOCOLATE BRANCO COM PEDAÇOS NEGRESCO, CROCANTE) POTE 1,5L L R$ 16,64
02.086.0022.00210 SORVETES MARCAS LACTA LINHA MONDELEZ (LACTA AO LEITE, LAKA, LACTA 3 CHOCOLATES, SONHO DE VALSA, LAKA COM DIAMANTE NEGRO) POTE 1,5L L R$ 21,05
02.086.0022.00077 SORVETE LA FRUTTA (ABACAXI+COCO, AÇAÍ+MORANGO, UVA+LIMÃO) POTE 1,5L L R$ 19,29
02.086.0022.00081 POTES SORVETES NESTLÉ LINHA MARCAS NESTLÉ (MOÇA BRIGADEIRO, TRIO MOÇA DOCERIA, PRESTÍGIO, GALAK, SENSAÇÃO, NAPOLITANO ESPECIALIDADES (NAPOLITANO ESPECIALIDADES COM LOLLO+GALAK+SENSAÇÃO) POTE 1,5L L R$ 19,29
02.086.0022.00207 SORVETES NOBRELLI LINHA CALDAS (COCO, MORANGO, CHURROS, TRUFADINHO) POTE 1,5L L R$ 19,29
02.086.0022.00206 SORVETE LINHA TRADICIONAIS (CREME, FLOCOS, NAPOLITANO, TAPIOCA, MESCLADO, MILHO VERDE) POTE 1,5L L R$ 14,00
02.086.0013.00172 SORVETE A GRANEL (CHOCOLATE, CREME, FLOCOS, MORANGO) 5L L R$ 48,96
02.086.0003.00328 SORVETES NOBRELLI LINHA CALDAS (CHURROS, TRUFFADINHO, CALDA DE MORANGO, COCO LEITE CONDENSADO) POTE 2L L R$ 17,52
02.086.0022.00213 SORVETE QUALITA/GPA (NAPOLITANO, FLOCOS, CREME, CARIOCA, CHOCOLATE, CÔCO, LIMÃO, MANGA) POTE 1,5L L R$ 13,39
02.086.0011.00035 SORVETE A GRANEL NESTLÉ GOURMET (CREME, CHOCOLATE) 7L L R$ 67,69

II - inclusão dos seguintes produtos:

NESTLÉ - PICOLÉS E SORVETES
CÓDIGO FISCAL DO PRODUTO PRODUTO UND VALOR DE REFERÊNCIA
02.086.0022.00323 SORVETE NESTLÉ (CREME TRADICIONAL, FLOCOS TRADICIONAL, NAPOLITANO TRADICIONAL, NAPOLITANO FLOCOS) POTE 1,5L L R$ 19,70
02.086.0052.00019 SORVETE NESTLÉ NAPOLITANO TRADICIONAL POTE 1,8L L R$ 18,87
02.086.0052.00023 SORVETE NOBRELLI (CALDAS, TRUFADINHO) POTE 1,8L L R$ 19,29
02.086.0052.00024 SORVETE NOBRELLI DUO (NATA + CHOCOLATE, BAUNILHA + MORANGO) POTE 1,8L L R$ 13,66
02.086.0019.00318 SORVETE LACTA (OREO, LAKA E OREO) POTE 1L L R$ 25,09
02.086.0019.00319 SORVETE (CHAMBINHO, DIAMANTE NEGRO E SONHO DE VALSA) POTE 1L L R$ 25,16
02.086.0070.00028 SORVETE NESTLÉ CONE (BIS) 90ML ML R$ 7,50
02.086.0069.00025 SORVETE GAROTO (CORES, CROCANTE, NEGRESCO BRANCO) POTE 1,3L L R$ 16,64
02.086.0146.00001 SORVETE GAROTO SUNDAE (MORANGO, CHOCOLATE) POTE 98G G R$ 6,00
02.086.0013.00346 SORVETE NESTLÉ ECONÔMICO (DIVERSOS SABORES) POTE 5L L R$ 79,40
02.086.0145.00001 SORVETE GAROTO (CHOCOLATE E NATA, MORANGO E BAUNILHA) COPÃO 192G G R$ 7,50
02.081.0028.00148 PICOLÉ GAROTO (CHOCOLATE AO LEITE) 55G G R$ 4,00
02.081.0049.00011 PICOLÉ GAROTO (BRIGADEIRO) 53G G R$ 5,00
02.081.0028.00150 PICOLÉ FERRÃO (TUFADINHO) 55G G R$ 2,50
02.081.0105.00001 PICOLE NESTLE (KITKAT) MULTIPACK 183G G R$ 24,57
02.081.0104.00001 PICOLE NESTLE MOÇA (BRIGADEIRO) MULTIPACK 252G G R$ 20,17
02.081.0069.00010 PICOLÉ GAROTO BOMBOM STICK 70 ML A 90ML ML R$ 6,00
02.081.0024.00021 PICOLÉ GAROTO (CLÁSSICO AMARGO, CLÁSSICO BRANCO, CLASSICO AO LEITE) 61G G R$ 6,00
02.081.0028.00147 PICOLÉ GAROTO (COCO) 55G G R$ 3,50
02.086.0092.00010 SORVETE NESTLÉ CONE (MOÇA DUO, OREO, 5 STAR, SERENATA DE AMOR) 62G G R$ 9,22
02.081.0102.00002 PICOLÉ GAROTO BATON CHOCOLATE AO LEITE MULTIPACK 270G G R$ 22,06
02.081.0017.00025 PICOLE FINI TUBES (MORANGO, TUTTI FRUTTI, UVA) 45G G R$ 4,51
02.081.0102.00001 PICOLÉ FINI TUBES MORANGO CAIXA 270G G R$ 21,03
02.081.0019.00059 PICOLÉ GAROTO CROCANTE 65G G R$ 7,89
02.081.0016.00049 PICOLÉ BASE LEITE LA FRUTTA (MORANGO AO LEITE 53G, COCO 56G) G R$ 4,59
02.081.0028.00149 PICOLÉ TANG (LIMÃO, MORANGO, UVA) 55G G R$ 4,11
02.081.0103.00001 PICOLÉ TANG LIMÃO MULTIPACK 330G G R$ 19,49

Art. 2º Ficam revogados os itens com código fiscal do produto 02.086.0077.00005, 02.086.0077.00000 e 02.086.0026.0002.

Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do 5º (quinto) dia da data da sua publicação.

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 06 de julho de 2021.

Liana Maria Machado de Souza

SECRETÁRIA DA FAZENDA