Instrução Normativa RE nº 71 DE 31/12/2015
Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 24 fev 2016
Ret. - Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.
RETIFICAÇÃO - DOE RS de 24.02.2016
Na Instrução Normativa RE nº 071/2015, publicada na edição do Diário Oficial do Estado nº 249, de 31 de dezembro de 2015, pág. 25:
Onde se Lê:
"1. No Título I, com fundamento no Ajuste SINIEF 7/2015 (DOU 08.10.2015), fica acrescentado o Capítulo LXXIII com a seguinte redação:
"CAPÍTULO LXXIII"
Leia-se:
"1. No Título I, com fundamento no Ajuste SINIEF 7/2015 (DOU 08.10.2015), fica acrescentado o Capítulo LXXIV com a seguinte redação:
"CAPÍTULO LXXIV"
MARIO LUIS WUNDERLICH DOS SANTOS
Subsecretário da Receita Estadual.