Instrução Normativa SEFAZ/DGT nº 71 DE 03/11/2014

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 05 nov 2014

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O Diretor de Departamento de Gestão Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749, de 06 de julho de 2011.

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 22.16, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 04 de Novembro de 2014

PAULO AUGUSTO BISPO DE MIRANDA

Diretor de Departamento de Gestão tributária

BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS

GRUPO E SUBGRUPO

ANEXO ÚNICO

À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00071, de 03 de Novembro de 2014

Grupo: BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES
Subgrupo: CERVEJAS ESPECIAIS
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
22.16.1 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 200 ML OUTRAS MARCAS 3,07 00071/2014 04.11.2014
22.16.1 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 200 ML ESTRELLA GALÍCIA 2,79 00071/2014 04.11.2014
22.16.2 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 330 ML OUTRAS MARCAS 4,97 00071/2014 04.11.2014
22.16.2 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 330 ML ESTRELLA GALÍCIA 4,52 00071/2014 04.11.2014
22.16.2 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 330 ML DESPERADOS 3,89 00071/2014 04.11.2014
22.16.2 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 330 ML SOL 2,96 00071/2014 04.11.2014
22.16.2 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 330 ML STELLA ARTOIS 3,59 00071/2014 04.11.2014
22.16.3 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 343 ML OUTRAS MARCAS 3,05 00071/2014 04.11.2014
22.16.3 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 343 ML BUDWEISER 2,78 00071/2014 04.11.2014
22.16.4 UN CERVEJA EM LATA DE 350 ML OUTRAS MARCAS 2,52 00071/2014 04.11.2014
22.16.4 UN CERVEJA EM LATA DE 350 ML PETRA 2,29 00071/2014 04.11.2014
22.16.5 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 355 ML OUTRAS MARCAS 16,39 00071/2014 04.11.2014
22.16.5 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 355 ML CARACU 2,60 00071/2014 04.11.2014
22.16.5 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 355 ML EISENBAHN DUNKEL 5,69 00071/2014 04.11.2014
22.16.5 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 355 ML EISENBAHN PILSEN 6,79 00071/2014 04.11.2014
22.16.5 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 355 ML THEREZÓPOLIS GOLD 6,10 00071/2014 04.11.2014
22.16.5 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 355 ML XINGU ESCURA 3,16 00071/2014 04.11.2014
22.16.5 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 355 ML BROOKLYN BRAND - EAST INDIA PALE ALE 14,90 00071/2014 04.11.2014
22.16.5 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 355 ML BROOKLYN BRAND - LAZER 14,90 00071/2014 04.11.2014
22.16.6 UN CERVEJA EM LATA DE 500 ML OUTRAS MARCAS 17,49 00071/2014 04.11.2014
22.16.6 UN CERVEJA EM LATA DE 500 ML 8.6 ORIGINAL 15,90 00071/2014 04.11.2014
22.16.7 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 500 ML OUTRAS MARCAS 25,19 00071/2014 04.11.2014
22.16.7 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 500 ML ERDINGER PIKANTUS 22,90 00071/2014 04.11.2014
22.16.8 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 600 ML OUTRAS MARCAS 13,94 00071/2014 04.11.2014
22.16.8 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 600 ML BADEN BADEN CRISTAL 12,67 00071/2014 04.11.2014
22.16.8 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL
DE 600 ML BADEN BADEN GOLD		 14,76 00071/2014 04.11.2014
22.16.8 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 600 ML BADEN BADEN RED ALE 14,20 00071/2014 04.11.2014
22.16.8 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 600 ML PAULISTÂNIA 11,90 00071/2014 04.11.2014
22.16.8 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 600 ML THEREZÓPOLIS EBENHOLZ 10,29 00071/2014 04.11.2014
22.16.8 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 600 ML KARAVELLE 9,49 00071/2014 04.11.2014
22.16.9 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 750 ML OUTRAS MARCAS 49,39 00071/2014 04.11.2014
22.16.9 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 750 ML ESTRELLA DAMM 44,90 00071/2014 04.11.2014
22.16.10 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 960 ML OUTRAS MARCAS 10,44 00071/2014 04.11.2014
22.16.10 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 960 ML NORTEÑA 9,49 00071/2014 04.11.2014

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES
CERVEJAS ESPECIAIS