Instrução Normativa SRE nº 7 DE 27/04/2012

Norma Estadual - Pernambuco - Publicado no DOE em 28 abr 2012

(Nota Legisweb: Revogada pela Instrução Normativa SRE Nº 17 DE 25/10/2012)

O Secretário Executivo da Receita Estadual, tendo em vista o disposto no inciso I do art. 3º do Decreto nº 28.323, de 2.9.2005, e a conveniência da adoção de medidas de política tributária que permitam a adequação dos valores da base de cálculo do ICMS por substituição tributária, nas operações internas e de importação com cerveja, refrigerante e outros produtos similares, em relação aos preços praticados no mercado para os mencionados produtos,

Resolve:

I - Estabelecer a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e de importação com os produtos relacionados no Anexo Único, observando-se o disposto no inciso I do art. 3º do Decreto nº 28.323, de 02.09.2005;

II - Estabelecer que entre o valor da base de cálculo constante da Nota Fiscal e aquele relacionado no Anexo Único prevalecerá o que for maior;

III - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01.05.2012;

IV - Fica revogada a Instrução Normativa SRE nº 16, de 27.10.2011.

OSCAR VICTOR VITAL DOS SANTOS

Secretário Executivo da Receita Estadual

ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 007/2012

PRODUTO/NARCA/TIPO

BASE DE CÁLCULO DO ICMS (R$)

Cerveja em garrafa retornável de até 360 ml

Antarctica Pilsen

1,25

Brahma Chopp

1,25

Skol Pilsen

1,25

Demais marcas

1,25

Cerveja em garrafa retornável de 361 a 660 ml

Antarctica Pilsen

2,98

Bavaria Pilsen

2,19

Bavaria Premiun

2,82

Bauhaus

4,35

Bohemia

3,53

Brahma Chopp

2,86

Brahma Fresh

2,76

Budweiser

3,46

Cerpa Draft e Gold

2,22
Davilla Beer 1,98

Devassa Bem Loura Pilsen

3,41

Frevo Pilsen

2,04

Glacial Pilsen

1,98

Kaiser Pilsen

2,42

Nobel Pilsen

2,83

Nova Schin Pilsen

2,88

Nova Schin Play

2,38

Original

3,97

Primus

2,72

Proibida

2,26

Nova Schin Malzbier

2,96
Ricca 1,98

Santa Cerva

1,98

Santa Fé

3,80

Schin no Grau

2,19

Serramalte

3,97

Skol Pilsen/Skol 360

3,20

Sol Pilsen

2,76

Tauber

2,04

Demais marcas Ambev

3,33

Demais marcas Heineken/Kaiser

3,11

Demais marcas Schincariol

3,23

Outras marcas ou fabricantes - Escuras

3,17

Outras marcas ou fabricantes - Pilsen

2,88

Outras marcas ou fabricantes - Premium

3,28

Cerveja em garrafa retornável de 661 a 1000 ml

Skol Pilsen/Skol 360

3,84

Nova Schin Pilsen

3,43

Kaiser Pilsen

2,83

Brahma Chopp

3,20

Bavaria

2,55

Glacial

2,43

Demais marcas

4,07

Cerveja em garrafa descartável de até 300 ml

Brahma Chopp

1,31

Nova Schin Pilsen

1,26

Kaiser Pilsen

1,14

Sol Pilsen

1,26

Skol Pilsen/Skol 360

1,39

Stella Artois

3,13

Cerveja em garrafa descartável de 301 a 360 ml

Antarctica Pilsen

2,00

Antarctica Cristal

2,24

Antarctica Malzbier

2,38

Bavaria Premiun

2,00

Bauhaus

3,04

Bohemia

2,29

Brahma Chopp

1,85

Brahma Extra

2,46

Brahma Malzbier

2,18

Budweiser

2,06

Caracu

2,22

Cerpa Draft e Gold

1,24

Cerpa Export

1,83

Devassa Loura

3,13

Frevo Pilsen

1,41

Nobel Pilsen

1,68

Heineken

2,63

Kaiser Pilsen

1,54

Liber

2,30

Nova Schin Pilsen Zero Álcool

2,24

Nova Schin Malzbier

1,92

Nova Schin NS 2

2,24

Nova Schin Pilsen

1,63

Primus

1,89

Proibida

1,60

Kronenbier

2,36

Santa Fé

1,99

Skol Beats

2,34

Skol Pilsen/Skol 360

2,02

Sol Pilsen

1,49

Sol Premiun

3,55

Stella Artois

2,45

Xingu

1,82

Demais marcas Ambev

2,30

Demais marcas Heineken/Kaiser

2,05

Demais marcas Schincariol

1,94

Outras marcas ou fabricantes - Escuras

2,18

Outras marcas ou fabricantes - Importadas

2,48

Outras marcas ou fabricantes - Pilsen

1,89

Outras marcas ou fabricantes - Premiun

2,18

Outras marcas ou fabricantes - sem álcool

2,18

Cerveja em garrafa descartável de 361 a 660 ml

Bohemia Escura

5,62

Heineken

4,19

Baden Baden Cristal

9,29

Baden Baden Ale Golden

8,90

Bauhaus Six

6,87

Bauhaus Six Weiss

8,01

Devassa Bem Loura

3,51

Santa Fé Six

6,18

Skol Pilsen/Skol 360

2,36

Demais marcas Ambev

3,04

Bohemia Weiss

5,71

Bohemia Confraria

8,65

Demais marcas

8,90

Cerveja em garrafa descartável de 661 a 999 ml

Nortena

9,95

Patricia

9,95

Pilsen

9,95

Demais marcas

9,95

Cerveja em garrafa descartável acima de 999 ml

Skol Pilsen/Skol 360

4,13

Nova Schin Pilsen

3,70

Glacial

2,76

Antarctica Pilsen

3,41

Brahma Chopp

3,31

Demais marcas

4,13

Cerveja em barril PET descartável de 4000 ml

Kaiser Pilsen

28,90

Cerveja em barril (KEG) acima de 999 ml

Heineken

59,43

Cerveja em lata de até 310 ml

Skol Pilsen/Skol 360

1,22

Devassa Bem Loura

1,19

Nova Schin Pilsen

1,18

Brahma Chopp

1,07

Stella Artois

1,45

Demais marcas

1,80

Cerveja em lata 311 de até 360 ml

Antarctica Pilsen

1,55

Bavaria Premiun

1,64

Bavaria Pilsen

1,26

Bohemia

1,94

Brahma Chopp

1,43

Brahma Extra

1,42

Brahma Fresh

1,40

Budweiser

1,76

Caracu

2,19

Cerpa Draft e Gold

1,06

Crystal Pilsen

1,37

Crystal Zero Álcool

1,67
Davilla Beer 1,12

Devassa Bem Loura Pilsen

1,65

Frevo Pilsen

1,26

Glacial

1,09

Heineken

2,50

Itaipava Pilsen

1,48

Itaipava Zero Álcool

1,67

Kaiser Pilsen

1,33

Kronenbier

2,06

Liber

2,04

Nobel Pilsen

1,52

Nova Schin Pilsen

1,48

Nova Schin Munich

1,53

Nova Schin Pilsen Zero Álcool

1,67
Ricca 1,12

Primus

1,36

Proibida

1,45

Skol Pilsen e Skol 360

1,68

Sol Pilsen

1,29

Xingu

2,30

Demais marcas Ambev

2,38

Demais marcas Heineken/Kaiser

2,02

Demais marcas Schincariol

1,84

Outras marcas/fabricantes - Escuras

2,02

Outras marcas/fabricantes - Importadas

2,21

Outras marcas/fabricantes - Pilsen

3,51

Outras marcas/fabricantes - Premiun

2,02

Outras marcas/fabricantes - sem álcool

2,02

Cerveja em lata de 361 a 660 ml Antarctica Pilsen

2,00

Brahma Fresh

1,79

Bavaria

1,62

Bauhaus

2,87

Kaiser Pilsen

1,71

Nova Schin Pilsen

1,92

Glacial

1,51

Skol Pilsen/Skol 360

2,08

Santa Fé

2,58

Demais marcas

1,99

Refrigerante em garrafa de vidro descartável de até 360 ml

Todas as marcas

1,33

Refrigerante em garrafa de vidro descartável acima de 999 ml

Guaraná Antarctica

2,19

Demais marcas

2,19

Refrigerante em garrafa retornável de até 260 ml

Coca-Cola

0,92

Frevo Sabores

0,92

Guaraná Antarctica

0,92

Indaiá Sabores

0,92

Schin Sabores

0,92

Demais marcas

0,92

Refrigerante em garrafa retornável de 261 a 599 ml

Água Tônica - todas as versões

1,56

Coca-Cola - todas as versões

1,39

Coca-Cola Zero e Coca-Cola Max

1,45

Fanta Laranja - todas as versões

1,37

Fanta Uva - todas as versões

1,50

Guaraná Antarctica - todas as versões

1,33

Guaraná Kuat - todas as versões

1,42

Pepsi-Cola e Pepsi-Cola Light

1,39

Pepsi-Cola Twist e Pepsi-Cola Twist Light

1,38

Soda Limonada Antarctica - todas as versões

1,33

Sprite - todas as versões

1,45

Sukita - todas as versões

1,44

Demais marcas

1,37

Refrigerante em garrafa retornável de 600 a 999 ml

Guaravina

0,67

Ciranda

0,67

Jatobá Tutti Frutti

0,67

Demais marcas

0,81

Refrigerante em garrafa retornável acima de 999 ml

Coca-Cola

2,32

Coca Sabores

2,35

Guaraná Antarctica

1,34

Demais marcas

2,32

Refrigerante em garrafa PET de até 260 ml

Coca-Cola

1,03

Belco - todas as versões

0,69

Frevo - todas as versões

0,71

Guaraná Antarctica - todas as versões

0,97

Guaravita e Nativo - todas as versões

0,74

Indaiá - todas as versões

0,75

Pepsi-Cola e Pepsi-Cola Light

0,97

Schin - todas as versões

0,82

Soda Limonada Antarctica - todas as versões

0,97

Sukita - todas as versões

0,97

Demais marcas

0,83

Refrigerante em garrafa PET de 261 a 660 ml

Aquarius Fresh

1,80

Coca-Cola e Coca-Cola Light

1,93

Coca-Cola Zero e Coca-Cola Max

1,96

Fanta Laranja - todas as versões

1,94

Fanta Uva - todas as versões

1,89

Frevo

1,54

Frevo Cola - Todas as versões

1,67

Guaraná Antarctica - todas as versões

1,85

Guaraná Kuat - todas as versões

1,89

Guaraviton - todas as versões

1,58

H2OH Limão

1,77

Hula-Hula - todas as versões

1,25

IT Cola

1,46

Pepsi-Cola e Pepsi-Cola Light

2,00

Pepsi-Cola Max

2,27

Pepsi-Cola Twist e Pepsi-Cola Twist Light

2,04

RC Cola - todas as versões

1,44

Schin Cola - todas as versões

1,54

Schin - outros sabores - todas as versões

1,43

Soda Limonada Antarctica - todas as versões

1,86

Sprite - todas as versões

1,89

Sukita - todas as versões

1,94

Demais marcas

1,51

Refrigerante em garrafa PET de 661 a 1200 ml

Coca-Cola

2,81

Coca-Cola Zero e Coca-Cola Max

2,85

Fanta - todas as versões

2,43

Frevo Cola - Todas as versões

1,67

Frevo - outros sabores

1,63

Guaraná Antarctica - todas as versões

2,30

Guaraná Kuat - todas as versões

2,36

Guaravina

1,63

Jatobá Tutti Frutti

1,63

Jatobá Guaraná

1,57

Jatobá Guaraná com açaí

1,57

Jatobá Limão

1,57

Jatobá Laranja

1,61

Jatobá Cola e Jatobá Zero

1,64

Jatobá Uva

1,61

Pepsi-Cola e Pepsi-Cola Light

2,21

Pepsi-Cola Twist e Pepsi-Cola Twist Light

2,38

Schin Cola - todas as versões

1,87

Schin - outros sabores - todas as versões

1,80

Soda Limonada Antarctica - todas as versões

2,20

Sprite - todas as versões

2,41

Sukita - todas as versões

2,17

Demais marcas

1,68

Refrigerante em garrafa PET de 1201 a 1750 ml

Aquarius Fresh

2,77

Coca-Cola

2,99

Coca-Cola Zero e Coca-Cola Max

3,00

Fanta - todas as versões

2,43

Guaraná Antarctica - todas as versões

2,34

Guaraná Kuat - todas as versões

2,33

H2OH Limão

2,76

Pepsi-Cola e Pepsi-Cola Light

2,30

Pepsi-Cola Twist e Pepsi-Cola Twist Light

2,44]

Sprite - todas as versões

2,50

Demais marcas

2,24

Refrigerante em garrafa PET de 1751 a 2000 ml

Belco - todas as versões

2,30

Belco Cola

1,98

Ciranda

2,05

Coca-Cola

4,24

Coca-Cola Zero e Coca-Cola Max

4,32

D`Festa - todas as versões

1,80

Fanta Laranja

3,41

Fanta Uva

3,38

Favorita - todas as versões

1,48

Folia - todas as versões

1,33

Frevo - outros sabores

1,88

Frevo Cola - Todas as versões

2,10

Grapette - todas as versões

1,78

Guaraná Antarctica - todas as versões

3,30

Guaraná Kuat - todas as versões

3,23

Guaravina

2,05

Indaiá Cola - todas as versões

2,25

Indaiá - outros sabores

2,18

IT Cola

2,48

IT Outros sabores

2,33

Jatobá Tutti Frutti

2,05

Jatobá Guaraná

2,05

Jatobá Guaraná com Açaí

2,05

Jatobá Limão

2,05

Jatobá Laranja

2,11

Jatobá Cola e Jatobá Zero

2,14

Jatobá Uva

2,11

Kimania - todas as versões

1,74

Pepsi-Cola e Pepsi-Cola Light

3,21

Pepsi-Cola Twist e Pepsi-Cola Twist Light

3,30

RC Cola - todas as versões

2,45

Refris - todas as versões

1,72

Schin Cola - todas as versões

2,62

Schin - outros sabores - todas as versões

2,44

Schincariol Itubaina

1,84

Schincariol Maçã

1,84

Simba - todas as versões

2,05

Soda Limonada Antarctica - todas as versões

3,11

Sprite - todas as versões

3,40

Sukita Laranja

3,15

Sukita Uva

3,17

Top - todas as versões

2,05

Tuca - todas as versões

1,84

Xuca - todas as versões

1,87

Demais marcas

1,94

Refrigerante em garrafa PET retornável de até 2000 ml

Todas as marcas

2,79

Refrigerante em garrafa PET de 2001 a 2999 ml

Coca-Cola

4,61

Coca-Cola Zero

4,52

Fanta Laranja

3,64

Pepsi-Cola e Pepsi Twist

3,64

Guaraná Antarctica

3,35

Guaraná Kuat

3,32

Demais marcas

4,60

Refrigerante em garrafa PET acima de 2999 ml

Pepsi-Cola

4,40

Coca-Cola

4,89

Guaraná Antarctica

4,23

Guaraná Kuat

4,28

Demais marcas

5,53

Refrigerante em lata de até 300 ml

Coca-Cola

1,09

Coca-Cola Sabores

1,03

Coca-Cola Zero

1,18

Demais marcas

1,18

Refrigerante em lata de 301 a 360 ml

Coca-Cola e Coca-Cola Light

1,58

Coca-Cola Lemon e Coca-Cola Light Lemon

1,55

Coca-Cola Zero

1,61

Fanta Laranja - todas as versões

1,52

Fanta Uva - todas as versões

1,53

Guaraná Antarctica - todas as versões

1,45

Guaraná Kuat - todas as versões

1,49

IT Cola

1,23

IT Outros sabores

1,21

Pepsi-Cola e Pepsi-Cola Light

1,44

Pepsi-Cola Twist e Pepsi-Cola Twist Light

1,48

Pepsi-Cola Zero e Pepsi-Cola Max

1,55

Schin Cola - todas as versões

1,42

Schin - outros sabores - todas as versões

1,24

Schweppes Citrus

1,57

Soda Limonada Antarctica - todas as versões

1,46

Sprite - todas as versões

1,54

Sukita Laranja

1,45

Sukita Uva

1,45

Tônica Antarctica

1,55

Demais marcas

1,20

Energético em lata de até 270 ml

Badboy

4,77

Burn

5,75

Flying Horse

5,19

Fusion

5,56

Red Bull

6,62

Night Power

4,97

Speed Up

4,92

Red Hot

6,51

Demais marcas

6,22

Energético em lata de 271 a 300 ml

Flying Horse

4,75

Extra Power

4,21

On Line

4,21

Badboy

5,42

Demais marcas

4,69

Energético em lata de 301 a 450 ml

Red Bull

8,25

Flying Horse

5,92

Extra Power

5,66

Demais marcas

5,66

Energético em lata acima de 450 ml

Red Bull

9,66

Flying Horse

6,76

Burn

7,09

Gladiator

6,46

Monster

7,10

Speed Up

6,80

Demais marcas

6,80

Energético em embalagem PET de até 500 ml

Guaramix

2,57

Vulcano

6,58

Freepower Energy Drink

3,65

Demais marcas

4,25

Energético em embalagem PET de 501 a 1000 ml

Badboy

7,88

Extra Power

5,37

Huhu Energy Drink

8,99

Forro Power

7,58
Freepower Energy Drink 5,37

Power Bull

8,96

Demais marcas

8,00

Energético em embalagem PET de 1001 a 2000 ml

Huhu Energy Drink

13,12

Forro Power

13,12

Demais marcas

13,12

Energético em copo de até 300 ml

Demais marcas Isotônico em embalagem de vidro de até 500 ml

Todas as marcas

2,75
Demais marcas 1,16

Isotônico em embalagem PET de 201 a 349 ml

Citrus Cool

1,24

Isis

1,10

Tampico

1,21

Demais marcas

1,05

Isotônico em embalagem PET de 350 a 499 ml

Citrus Cool

1,63

Gatorade

2,13

Marathon

3,50

Isis

1,09

Demais marcas

1,56

Isotônico em embalagem PET de 500 a 999 ml

Gatorade

2,76

Powerade

3,08

Indaiá Citrus

2,36

Isis

2,44

I9 2,50

Marathon

2,72

Tampico

2,52

Demais marcas

2,40

Isotônico em embalagem PET de 1000 a 1999 ml

Tampico

2,68

Isis

2,43

Demais marcas

2,68

Isotônico em embalagem PET de 2000 a 2999 ml

Tampico

4,50

Demais marcas

4,50

Isotônico em embalagem tetrapack de até 200 ml

Janlico

0,16

Tampico

0,16

Demais marcas

0,16

Isotônico em embalagem tetrapack de 201 a 999 ml

Indaiá Citrus

1,00

Tampico

1,18

Demais marcas

1,08

Isotônico em embalagem tetrapack acima de 999 ml

Todas as marcas

2,51

Isotônico em lata acima de 200 ml

Todas as marcas

3,04

Isotônico em copo de até 300 ml

Tampico

0,92

Demais marcas

0,92