Instrução Normativa SGT nº 7 de 05/05/2011

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 11 mai 2011

Altera valor do Produto constante da Lista de Preço - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

O Superintendente de Gestão Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.

Resolve:

Art. 1º Fica alterado o valor dos subgrupos 3.1, 3.2, e 38.3 e suas respectivas marcas, do Boletim Informativo - Lista de Preço, na conformidade do Anexo Único desta Instrução Normativa.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entrará em vigor a partir de 11 de maio de 2011.

VANDERLEI MULLER

Superintendente

ANEXO A - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00007, DE 05 DE MAIO DE 2011

GRUPO: CRUSTÁCEOS E PEIXES
SUBGRUPO: CRUSTACEOS
ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
CLASSE
VALIDAÇÃO
Nº Da I.N.
VIGÊNCIA
3.1.1
KG
CAMARÃO DE ÁGUA-DOCE - GRANDE
 
41,30
00007/2011
11.05.2011
3.1.2
KG
CAMARÃO DE ÁGUA-DOCE - MÉDIO
 
36,85
00007/2011
11.05.2011
3.1.3
KG
CAMARÃO DE ÁGUA-DOCE - PEQUENO
 
26,40
00007/2011
11.05.2011
3.1.4
KG
CAMARÃO GRANDE
 
48,55
00007/2011
11.05.2011
3.1.5
KG
CAMARÃO MÉDIO
 
30,10
00007/2011
11.05.2011
3.1.6
KG
CAMARÃO PEQUENO
 
22,75
00007/2011
11.05.2011

GRUPO: CRUSTÁCEOS E PEIXES
SUBGRUPO: PEIXES
ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
CLASSE
VALIDAÇÃO
Nº Da I.N.
VIGÊNCIA
3.2.2
KG
BARBADO
 
9,70
00007/2011
11.05.2011
3.2.3
KG
CACHORRA
 
5,15
00007/2011
11.05.2011
3.2.4
KG
CARANHA
 
8,10
00007/2011
11.05.2011
3.2.5
KG
CORVINA
 
9,15
00007/2011
11.05.2011
3.2.6
KG
CURIMATÁ
 
6,40
00007/2011
11.05.2011
3.2.7
KG
DOURADO
 
15,40
00007/2011
11.05.2011
3.2.8
KG
FILHOTE
 
14,75
00007/2011
11.05.2011
3.2.9
KG
JAÚ
 
12,15
00007/2011
11.05.2011
3.2.10
KG
PACÚ
 
8,45
00007/2011
11.05.2011
3.2.12
KG
PINTADO
 
15,40
00007/2011
11.05.2011
3.2.13
KG
SURUBIM
 
15,75
00007/2011
11.05.2011
3.2.16
KG
TUCUNARÉ
 
12,85
00007/2011
11.05.2011

GRUPO: MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRAS
SUBGRUPO: CARVÃO VEGETAL
ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
CLASSE
VALIDAÇÃO
Nº Da I.N.
VIGÊNCIA
38.3.1
UN
CARVÃO DE BABAÇU - Tonelada
3
400,00
00007/2011
11.05.2011
38.3.1
UN
CARVÃO DE BABAÇU - Quilograma
2
0,40
00007/2011
11.05.2011
33.3.2
UN
CARVÃO VEGETAL
1
1,24
00007/2011
11.05.2011
38.3.2
UN
CARVÃO VEGETAL
2
133,00
00007/2011
11.05.2011
38.3.2
UN
CARVÃO VEGETAL
3
399,00
00007/2011
11.05.2011
38.3.2
UN
CARVÃO VEGETAL
4
4,75
00007/2011
11.05.2011
38.3.2
UN
CARVÃO VEGETAL
5
7,05
00007/2011
11.05.2011

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

Carvão de babaçú
Classe 1 - metro cúbico
Classe 2 - quilograma

Carvão vegetal
Classe 1 - quilograma
Classe 2 - metro cúbico
Classe 3 - tonelada
Classe 4 - pacote de 3 kg
Classe 5 - pacote de 5 kg