Instrução Normativa SAT nº 7 de 10/02/2010
Norma Estadual - Bahia - Publicado no DOE em 11 fev 2010
Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de fevereiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.
O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no § 2º do art. 506-C do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 6.284, de 14 de março de 1997, resolve expedir a seguinte Instrução:
1. Ficam alterados os valores dos seguintes produtos constantes no item "5.14 - PRODUTOS DERIVADOS DE FARINHA DE TRIGO", da Instrução Normativa 04/2009, de 27.01.2009, para:
| ESPECIFICAÇÃO | UNIDADE | VALOR |
| Bolacha e Biscoito Maria, Maisena, Amanteigado, Leite, Coco e Chocolate | 01 KG | 5,46 |
| Bolacha e Biscoitos Populares Ensacados (Doce Coco ou Coquinho, Coco Baiano e Rosquinha, Creme Maria, Mini Maisena, Palito, Fofa, Biscoleite, Cristal e Biscoito Canela) | 01 KG | 2,40 |
| Bolacha e Biscoito Cream-Cracker e Água e Sal | 01 KG | 3,90 |
| Bolacha e Biscoito Waffers | 01 KG | 9,10 |
| Bolacha e Biscoito com Cobertura | 01 KG | 13,00 |
| Bolacha e Biscoito Outros | 01 KG | 7,80 |
| Bolacha e Biscoito Recheados | 01 KG | 6,76 |
| Massa Alimentícia Comum | 01 KG | 2,40 |
| Massa Alimentícia Grano duro | 01 KG | 6,60 |
| Massas Alimentícias Outras | 01 KG | 7,20 |
| Massas Alimentícias Sêmola | 01 KG | 2,88 |
2. Esta Instrução Normativa entrará em vigor cinco dias após a sua publicação.
GAB/SAT, 10 de fevereiro de 2010.
Cláudio Meirelles Mattos
Superintendente de Administração Tributária