Instrução Normativa SGT nº 7 de 12/02/2008

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 15 fev 2008

Cria Novos Produtos e Classes e altera os valores, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem os Arts. 2º e 5º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.

RESOLVE:

Art. 2º Criar Novos Produtos e Classes e alterar os valores dos produtos pertencentes ao grupo 04 e subgrupo 04.01, da Lista de Preços - Boletim Informativo da Secretaria da Fazenda, em conformidade ao Anexo Único desta Instrução.

Art. 3º Esta Instrução Normativa entrará em vigor em 15 de fevereiro de 2008.

WAGNER BORGES

SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO

ANEXO ÚNICO - À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 0007, de 12 de fevereiro de 2008

BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS

GRUPO E SUBGRUPO

GRUPO 04 LEITE, LATICÍNIOS, MEL NATURAL, OVOS DE AVES E PRODUTOS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL

SUBGRUPO 04.01 LATICÍNIOS - MANTEIGAS

COD. PRODUTO
UNIDADE
DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS
CLASSIFICAÇÃO
VALOR
ÚLTIMA ALTERAÇÃO
I. N.
Vigência
04.01.00001
kg
Manteiga á Granel
01
6,70
0007/2008
15/02/08
 
 
02
5,40
0007/2008
15/02/08
04.01.00006
Pote
Manteiga com Sal - 200g
01
4,45
0007/2008
15/02/08
 
 
02
3,90
0007/2008
15/02/08
 
 
03
3,90
0007/2008
15/02/08
 
 
04
2,95
0007/2008
15/02/08
04.01.00007
Lata
Manteiga com Sal - 200g
02
3,00
0007/2008
15/02/08
04.01.00008
Tablete
Manteiga com Sal - 200g
01
4,40
0007/2008
15/02/08
 
 
02
4,00
0007/2008
15/02/08
04.01.00009
Pote
Manteiga com Sal - 500g
01
8,25
0007/2008
15/02/08
 
 
02
6,80
0007/2008
15/02/08
 
 
03
5,85
0007/2008
15/02/08
 
 
04
5,35
0007/2008
15/02/08
04.01.00010
Lata
Manteiga com Sal - 500g
01
8,30
0007/2008
15/02/08
 
 
03
6,20
 
 
04.01.00011
Tablete
Manteiga com Sal - 500g
01
8,40
0007/2008
15/02/08
04.01.00012
Pote
Manteiga sem Sal - 200g
01
4,35
0007/2008
15/02/08
04.01.00013
Tablete
Manteiga sem Sal - 200g
01
4,65
0007/2008
0007/2008
 
 
03
3,20
0007/2008
15/02/08

DESCRIÇÃO DA CLASSE DO PRODUTO: 04.01.00001

CLASSE 01-Com Sal CLASSE 02-Sem Sal DESCRIÇÃO DAS CLASSES DOS PRODUTOS DE: 04.01.0006 A 04.01.00013:

CLASSE 01-Aviação, Leco, Piracanjuba, Vigor

CLASSE 02-Curral de Minas, Itambé

CLASSE 03-Batavo, Canto de Minas, Compleite, Coroada

CLASSE 04-Cat, Mel

CLASSE 05-Outras Marcas