Instrução Normativa DRP nº 63 de 26/11/2002

Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 27 nov 2002

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9.º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei n.º 8.118, de 30.12.85, introduz a seguinte alteração no Capítulo XX do Título I na Instrução Normativa nº 45/98, de 26.10.98 (DOE de 30.10.98), cujo item 1.2 passa a vigorar com a seguinte redação:

"1.2 - Os preços de venda no varejo, referidos no RICMS, Livro III, artigo 85, são os relacionados nos subitens 1.2.1, 1.2.2 e 1.2.3:

1.2.1 - Carne verde bovina e bubalina.

MERCADORIA
R$/Kg
- Boi Casado
3,58
 
 
Dianteiro:
 
Compõem o Dianteiro os seguintes cortes:
 
- Acém
 
- Coração da Paleta
 
- Costela do Dianteiro
 
- Cupim
 
- Pá
 
- Paleta
 
- Peito
 
- Peixinho
 
- Pescoço
 
- Raquete
 
- Dianteiro com osso
2,90
- Dianteiro sem osso
4,10
 
 
Traseiro:
 
- Alcatra
6,60
- Bisteca
4,70
- Capa de Filé
5,70
- Contrafilé
6,30
- Coxão
3,40
- Coxão com Alcatra
3,70
- Coxão Duro
5,00
- Coxão Mole
5,80
- Filé de Costela
6,50
- Filé de Lombo
6,50
- Filé Mignon
10,90
- Lagarto
5,20
- Lombo
4,40
- Lombo com Alcatra
- Maminha da Alcatra
4,70
6,60
- Patinho
5,30
- Picanha
6,70
- Quarto Traseiro
4,10
- Tibone
4,90
- Traseiro Serrote
4,20
 
 
Ponta de Agulha:
 
Compõem a Ponta de Agulha os seguintes cortes:
 
- Bife do Vazio
 
- Costela do Traseiro
 
- Diafragma
 
- Fralda
 
- Vazio
 
- Ponta de Agulha com osso
3,50
- Ponta de Agulha sem osso
4,10
 
 
Outros Produtos Comestíveis:
 
- Aranha do Coxão Mole
4,30
- Bife do Dianteiro
3,70
- Bife do Traseiro
5,60
- Carne Moída de 1.ª
4,90
- Carne Moída de 2.ª
3,40
- Coração
2,00
- Costela Desossada
4,80
- Fígado
2,60
- Língua
3,50
- Matambre
4,40
- Miolos
2,10
- Mondongo/Estômago/Tripa/Coalheira
2,00
- Músculo Duro
3,00
- Músculo Mole
- Osso Buco
3,90
3,40
- Patas
1,20
- Rabada
2,90
- Retalho de 1.ª
4,50
- Retalho de 2.ª
2,90
- Rins
1,55
- Timo
2,35

Em caixa com múltiplos cortes:
R$/Kg
- Do Dianteiro
- Do Traseiro
4,10
5,90
- Do Traseiro/Costela
7,10

1.2.1.1 - Nas operações com carne verde maturada, a base de cálculo será acrescida de 20% (vinte por cento) do valor do respectivo corte.

1.2.2 - Carne verde ovina.

MERCADORIA
R$/Kg
- Capão/Ovelha
4,00
- Cordeiro
5,30
- Miúdos
1,80

1.2.3 - Carne Salgada, Seca ou Desidratada.

MERCADORIA
R$/Kg
Bovina/Bubalina:
 
- Dianteiro e Ponta de Agulha
5,60
- Traseiro
8,40
Ovina:
 
- Todos os Tipos
4,50

Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação.

Paulo Antônio Dutra Aydos

Diretor do Departamento da Receita Pública Estadual Substituto