Instrução Normativa SAT nº 6 DE 01/02/2016

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 03 fev 2016

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749, de 06 de julho de 2011.

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 9.2, 11.7, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 02 de Fevereiro de 2016.

ISMARLEI VAZ DA SILVA

Superintendente de Administração Tributária

BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS

GRUPO E SUBGRUPO

ANEXO ÚNICO

À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00006, de 01 de Fevereiro de 2016

Grupo: CEREAIS
Subgrupo: MILHO
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
9.2.6 SC MILHO EM GRÃO - SELECIONADO 50 kg 40,00 00006/2016 02.02.2016
9.2.6 SC MILHO EM GRÃO - SELECIONADO Saco de 60 KG 45,46 00006/2016 02.02.2016
9.2.9 T MILHO DEBULHADO A GRANEL - T 672,84 00006/2016 02.02.2016
9.2.14 KG SEMENTE DE MILHO CERTIFICADA 10,02 00006/2016 02.02.2016
9.2.17 SC MILHO - DEBULHADO - COM IMPUREZA - SC 50 KG Classe 1 32,33 00006/2016 02.02.2016
9.2.17 SC MILHO - DEBULHADO - COM IMPUREZA - SC 50 KG Classe 2 43,51 00006/2016 02.02.2016
9.2.18 SC MILHO - DEBULHADO - COM IMPUREZA - SC 60 KG Classe 1 33,96 00006/2016 02.02.2016
9.2.18 SC MILHO - DEBULHADO - COM IMPUREZA - SC 60 KG Classe 2 42,30 00006/2016 02.02.2016
Grupo: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA
Subgrupo: SOJA COMERCIAL
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
11.7.1 SC SOJA COMERCIAL - SACO DE 60 KG 76,45 00006/2016 02.02.2016
11.7.3 KG SOJA COMERCIAL KG 1,67 00006/2016 02.02.2016
11.7.5 KG SOJA EM GRÃO PARA SEMENTE - KG 3,73 00006/2016 02.02.2016
11.7.6 SC SOJA EM GRÃO PARA SEMENTE - 60 KG 160,83 00006/2016 02.02.2016
11.7.7 T SOJA A GRANEL - T 1261,69 00006/2016 02.02.2016

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

CEREAIS
MILHO
Classe 1 No produtor
Classe 2 Na cerealista