Instrução Normativa SGT nº 6 de 25/01/2012

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 27 jan 2012

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O Superintendente de gestão Tributária, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 2º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.

Resolve:

Art. 1º Fica alterado o subgrupo 38.3, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 25 de Janeiro de 2012.

MARCÉLIO RODRIGUES LIMA

Superintendente de Gestão Tributária

BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS

GRUPO E SUBGRUPO

ANEXO ÚNICO - À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00006, DE 25 DE JANEIRO DE 2012

Grupo: MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRAS
Subgrupo: CARVÃO VEGETAL
ITEM
UN
DISCRIMINAÇÃO
VALOR
ÚLT. ALTERAÇÃO
 
 
 
 
I.N. VIGÊNCIA
38.3.1
UN
CARVÃO DE BABAÇU Classe 1
400,00
00006/2012
25.01.2012
38.3.1
UN
CARVÃO DE BABAÇU Classe 2
0,40
00006/2012
25.01.2012
38.3.2
UN
CARVÃO VEGETAL Classe 1
0,80
00006/2012
25.01.2012
38.3.2
UN
CARVÃO VEGETAL Classe 2
77,00
00006/2012
25.01.2012
38.3.2
UN
CARVÃO VEGETAL Classe 3
399,00
00006/2012
25.01.2012
38.3.2
UN
CARVÃO VEGETAL Classe 4
4,75
00006/2012
25.01.2012
38.3.2
UN
CARVÃO VEGETAL Classe 5
7,95
00006/2012
25.01.2012

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRAS
CARVÃO VEGETAL
Classe 1
Kg, M³
Classe 2
Kg, M³
Classe 3
T
Classe 4
3kg
Classe 5
5kg