Instrução Normativa SGT nº 6 de 11/03/2010
Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 16 mar 2010
Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.
O Superintendente de Gestão Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2 o da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.
Resolve:
Art. 1º Ficam alterados os valores dos Produtos pertencentes ao Grupo 11/Subgrupo 01, Grupo 9/Subgrupo 02, do Boletim Informativo - Lista de Preços, na conformidade do Anexo Único desta Instrução Normativa.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entrará em vigor a partir de 12 de março de 2010.
PAULO AFONSO TEIXEIRA
Superintendente
ANEXO ÚNICO - DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 006/2010GRUPO: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRAOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS
SUBGRUPO: GRAOS
| ITEM | UNI | DESCRIÇÃO | CLASSE | VALOR | Instrução Normativa | Vigência |
| 11.01.1 | KG | SOJA COMERCIAL - KG | | 0,47 | 006/2010 | 15.03.2010 |
| 11.01.2 | SC | SOJA COMERCIAL - SACO | 60 KG | 35,20 | 006/2010 | 15.03.2010 |
GRUPO: CEREAIS
SUBGRUPO: MILHO
| ITEM | UNI | DESCRIÇÃO | CLASSE | VALOR | Instrução Normativa | Vigência |
| 9.2.1 | SC | MILHO - DEBULHADO | 50 KG | 22,80 | 006/2010 | 15.03.2010 |
| | | | 60 KG | 26,10 | 006/2010 | 15.03.2010 |