Instrução Normativa SGT nº 6 de 08/02/2008

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 12 fev 2008

Altera os valores, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem os Arts. 2º e 5º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.

RESOLVE:

Art. 2º Ficam alterados os valores dos produtos pertencentes ao grupo 22 e subgrupo 22.02, da Lista de Preços - Boletim Informativo da Secretaria da Fazenda, em conformidade ao Anexo Único desta Instrução.

Art. 3º Esta Instrução Normativa entrará em vigor em 12 de fevereiro de 2008.

WAGNER BORGES

SUPERINTENDENTE SUSTITUTO

ANEXO ÚNICO - À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 0006, de 08 de fevereiro de 2008

BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS

GRUPO E SUBGRUPO

GRUPO 22 BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES

SUBGRUPO 22.02 AGUARDENTE DE CANA OU CANINHA

COD. PRODUTO
UNIDADE
DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS
VALOR
ÚLTIMA ALTERAÇÃO
I. Nº
Vigência
22.02.00001
L
Aguardente - a granel
4,50
0006/2008
12/02/08
22.02.00002
UN
Aguardente 1000 ml
4,70
0006/2008
12/02/08
22.02.00003
UN
Aguardente 3 Caninhas 500 ml
12,00
0006/2008
12/02/08
22.02.00004
UN
Aguardente 350 ml - em Lata
2,45
0006/2008
12/02/08
22.02.00005
UN
Aguardente 500 ml - Embalagem Plástica
1,85
0006/2008
12/02/08
22.02.00006
UN
Aguardente 600 ml
3,30
0006/2008
12/02/08
22.02.00008
UN
Cachaça 51 - 350 ml - Lata
3,10
0006/2008
12/02/08
22.02.00010
UN
Cachaça 51 - 500 ml - Garrafa
4,50
0006/2008
12/02/08
22.02.00011
UN
Cachaça 51 - 965 ml - Garrafa
4,70
0006/2008
12/02/08
22.02.00012
UN
Cachaça Alambique PPI 970 ml
6,30
0006/2008
12/02/08
22.02.00015
UN
Cachaça Jamel Ouro PLI 970 ml
5,90
0006/2008
12/02/08
22.02.00016
UN
Cachaça Jamel Ouro PPI 970 ml
5,45
0006/2008
12/02/08
22.02.00017
UN
Cachaça Jamel PLI 970 ml
4,50
0006/2008
12/02/08
22.02.00018
UN
Cachaça Jamel PPI 970 ml
2,75
0006/2008
12/02/08
22.02.00019
UN
Cachaça Jamel PPI 970 ml - Pet
2,60
0006/2008
12/02/08
22.02.00020
UN
Cachaça Missiato PLI 600 ml
1,10
0006/2008
12/02/08
22.02.00021
UN
Cachaça Missiato PPI 600 ml
1,40
0006/2008
12/02/08
22.02.00022
UN
Cachaça o Garrafão PPI 1000 ml
3,10
0006/2008
12/02/08
22.02.00027
UN
Caninha 29 - 600 ml - Garrafa
2,70
0006/2008
12/02/08
22.02.00028
UN
Caninha Araguaia 1000 ml
2,35
0006/2008
12/02/08
22.02.00029
UN
Caninha Araguaia 500 ml
1,50
0006/2008
12/02/08
22.02.00032
UN
Rum