A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições previstas no artigo 216 inciso IX, do Regimento Geral da Secretaria de Fazenda e Planejamento, aprovado pela Portaria nº 648, de 21 de dezembro de 2001, e considerando o disposto no inciso IV do § 1º do artigo 320 do Decreto nº 18.955/97, resolve:

Art. 1º Os Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos produtos abaixo relacionados, constantes da seção III do Anexo VIII do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, ficam atualizados na seguinte forma: item, discriminação do produto, unidade de medida, preço em reais:

1. telha colonial vermelha; milheiro; 550,75; 2. telha plan; milheiro; 436,38; 3. telha portuguesa; milheiro; 665,39; 4. tijolo 8 furos; milheiro; 318,83; 5. tijolo maciço prensado; milheiro; 192,12; 6. telha americana; milheiro; 946,14; 7. areia lavada; metro cúbico; 72,70; 8. areia saibrosa; metro cúbico; 39,34; 9. brita n.º 0 (pedrisco); metro cúbico; 55,30; 10. brita n.º 1; metro cúbico; 50,89; 11. saibro; metro cúbico; 41,26; 12. cal hidratada - pó químico; saco; 6,45.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos 10 (dez) dias após a data da referida publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

CORDÉLIA CERQUEIRA RIBEIRO