Instrução Normativa SEFAZ/DGT nº 58 DE 14/10/2014

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 15 out 2014

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O Diretor de Departamento de Gestão Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o

Art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749, de 06 de julho de 2011.

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 9.1, 9.2, 18.1, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 16 de Outubro de 2014

PAULO AUGUSTO BISPO DE MIRANDA

Diretor de Departamento de Gestão Tributária

ANEXO ÚNICOÀ INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00058, de 14 de Outubro de 2014BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOSGRUPO E SUBGRUPO

Grupo: CEREAIS
Subgrupo: ARROZ
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
9.1.1 SC ARROZ AGULHINHA DO SUL - COM CASCA - 60 KG 34,00 00058/2014 16.10.2014
9.1.17 FD ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - TIPO 1 - 30 KG - SUL/C.OESTE 62,82 00058/2014 16.10.2014
9.1.41 T ARROZ A GRANEL - T 1310,00 00058/2014 16.10.2014
9.1.43 SC ARROZ BENEFICIADO PARBOLIZADO Fardo com 30kg 76,41 00058/2014 16.10.2014
9.1.43 SC ARROZ BENEFICIADO PARBOLIZADO Saco de 60 KG 148,20 00058/2014 16.10.2014
9.1.44 SC ARROZ BENEFICIADO - ABAIXO DO PADRÃO Fardo com 30kg 35,83 00058/2014 16.10.2014
9.1.44 SC ARROZ BENEFICIADO - ABAIXO DO PADRÃO Saco de 60 KG 71,67 00058/2014 16.10.2014
9.1.45 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO - FD 30 KG TIPO 1 63,08 00058/2014 16.10.2014
9.1.45 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO - FD 30 KG TIPO 2 52,87 00058/2014 16.10.2014
9.1.45 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO - FD 30 KG TIPO 3 47,03 00058/2014 16.10.2014
9.1.45 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO - FD 30 KG TIPO 4 31,63 00058/2014 16.10.2014
9.1.45 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO - FD 30 KG TIPO 5 25,12 00058/2014 16.10.2014
9.1.46 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO - SC - 60 KG TIPO 1 106,00 00058/2014 16.10.2014
9.1.46 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO - SC - 60 KG TIPO 2 92,50 00058/2014 16.10.2014
9.1.46 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO - SC - 60 KG TIPO 3 69,80 00058/2014 16.10.2014
9.1.46 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO - SC - 60 KG TIPO 4 58,00 00058/2014 16.10.2014
9.1.46 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO - SC - 60 KG TIPO 5 38,50 00058/2014 16.10.2014
9.1.47 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - FD - 30 KG TIPO 1 74,94 00058/2014 16.10.2014
9.1.47 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - FD - 30 KG TIPO 2 57,35 00058/2014 16.10.2014
9.1.47 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - FD - 30 KG TIPO 3 54,59 00058/2014 16.10.2014
9.1.48 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - SC - 60 KG TIPO 1 99,90 00058/2014 16.10.2014
9.1.48 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - SC - 60 KG TIPO 2 86,00 00058/2014 16.10.2014
9.1.48 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - SC - 60 KG TIPO 3 77,50 00058/2014 16.10.2014
9.1.48 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - SC - 60 KG TIPO 4 69,00 00058/2014 16.10.2014
9.1.48 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - SC - 60 KG TIPO 5 52,00 00058/2014 16.10.2014
9.1.49 SC ARROZ EM CASCA - SC - 60 KG Tipo 1 - (acima de 55% de inteiro) 41,00 00058/2014 16.10.2014
9.1.49 SC ARROZ EM CASCA - SC - 60 KG Tipo 2 - (acima de 50% de inteiro) 36,17 00058/2014 16.10.2014
9.1.49 SC ARROZ EM CASCA - SC - 60 KG Tipo 3 - (acima de 40% de inteiro) 27,00 00058/2014 16.10.2014
9.1.49 SC ARROZ EM CASCA - SC - 60 KG Tipo 2 - (acima de 50% de inteiro) 36,17 00058/2014 16.10.2014



Grupo: CEREAIS
Subgrupo: MILHO
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
9.2.6 SC MILHO EM GRÃO - SELECIONADO 50 kg 25,86 00058/2014 16.10.2014
9.2.6 SC MILHO EM GRÃO - SELECIONADO Saco de 60 KG 26,70 00058/2014 16.10.2014
9.2.14 KG SEMENTE DE MILHO CERTIFICADA 8,22 00058/2014 16.10.2014
9.2.17 SC MILHO - DEBULHADO - COM IMPUREZA - SC 50 KG Classe 1 21,42 00058/2014 16.10.2014
9.2.17 SC MILHO - DEBULHADO - COM IMPUREZA - SC 50 KG Classe 2 25,67 00058/2014 16.10.2014
9.2.18 SC MILHO - DEBULHADO - COM IMPUREZA - SC 60 KG Classe 1 22,56 00058/2014 16.10.2014
9.2.18 SC MILHO - DEBULHADO - COM IMPUREZA - SC 60 KG Classe 2 27,49 00058/2014 16.10.2014



Grupo: AÇÚCARES E PRODUTOS DE CONFEITARIA
Subgrupo: ACUCARES
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
18.1.1 KG AÇÚCAR CRISTAL Pacote com 1kg 1,52 00058/2014 16.10.2014
18.1.1 KG AÇÚCAR CRISTAL Pacote com 2 kg 3,08 00058/2014 16.10.2014
18.1.1 KG AÇÚCAR CRISTAL Pacote com 5kg 7,49 00058/2014 16.10.2014
18.1.1 KG AÇÚCAR CRISTAL Fardo com 30kg 43,25 00058/2014 16.10.2014
18.1.1 KG AÇÚCAR CRISTAL Saco 60 Kg para Reembalar em Pacotes de 2 Kg 76,05 00058/2014 16.10.2014
18.1.2 KG AÇÚCAR REFINADO Pacote com 500 g 1,82 00058/2014 16.10.2014
18.1.2 KG AÇÚCAR REFINADO Pacote com 1 kg 2,79 00058/2014 16.10.2014
18.1.2 KG AÇÚCAR REFINADO Pacote com 5 kg 10,86 00058/2014 16.10.2014
18.1.2 KG AÇÚCAR REFINADO Fardo com 10 kg 22,49 00058/2014 16.10.2014
18.1.3 KG AÇÚCAR MASCAVO Pacote com 500g 5,13 00058/2014 16.10.2014
18.1.3 KG AÇÚCAR MASCAVO Pacote com 1 kg 8,85 00058/2014 16.10.2014

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

CEREAIS
ARROZ
CEREAIS
MILHO
Classe 1 No produtor
Classe 2 Na cerealista
AÇÚCARES E PRODUTOS DE CONFEITARIA
ACUCARES