Instrução Normativa SAT nº 58 de 02/12/2010
Norma Estadual - Bahia - Publicado no DOE em 03 dez 2010
Altera a Instrução Normativa nº 4, de 27 de fevereiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.
O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e de acordo com os arts. 61 e 73 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 6.284, de 14 de março de 1997, resolve expedir a seguinte Instrução
1. Fica incluído o produto abaixo especificado no item "5.14 - PRODUTOS DERIVADOS DE FARINHA DE TRIGO", da Instrução Normativa nº 04/2009, de 27.01.2009:
| ESPECIFICAÇÃO | UNIDADE | VALOR R$ |
| Macarrão instantâneo | Kg | 6,96 |
2. Esta Instrução Normativa entrará em vigor cinco dias após a sua publicação.
GAB/SAT, 02 de dezembro de 2010
CLÁUDIO MEIRELLES MATOS
Superintendente de Administração Tributária