O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 15 da Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, no Decreto nº 5.153, de 23 de julho de 2004, e o que consta do Processo nº 21000.008874/2008-41,

Resolve:

Art. 1º Definir as regiões para a realização de ensaios de Valor de Cultivo e Uso de trigo, conforme apresentado abaixo:

I - Região VCU I - Fria, Úmida, Alta - Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná;

II - Região VCU II - Moderadamente Quente, Úmida, Baixa - Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo;

III - Região VCU III - Quente, Moderadamente seca, Baixa - Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul; e

IV - Região VCU IV - Quente, Seca-Cerrado - São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Minas Gerais, Goiás, Distrito Federal e Bahia.

Art. 2º Estabelecer o número mínimo de locais por região para a realização de ensaios de Valor de Cultivo e Uso -VCU de trigo, conforme apresentado abaixo:

I - 1 (um) local por região em cada estado durante 3 (três) anos, ou 2 (dois) locais por região em cada estado durante 2 (dois) anos, quando se tratar das Regiões VCU I, VCU II e VCU III; e

II - 3 (três) locais durante 2 (dois) anos, ou 2 (dois) locais durante 3 (três) anos quando se tratar da Região VCU IV, para os cultivos de sequeiro ou irrigado.

Art. 3º Oficializar a relação dos municípios que compõem as regiões definidas no art. 2º desta Instrução Normativa para a realização dos ensaios de Valor de Cultivo e Uso de trigo, constante nos Anexos I a IV.

Art. 4º Revogar a alínea A, do inciso I, do Anexo VIII - "Requisitos Mínimos para Determinação do Valor de Cultivo e Uso - VCU de Trigo (Triticum spp) para a Inscrição no Registro Nacional de Cultivares - RNC", da Portaria nº 294, de 14 de outubro de 1998, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que trata do número mínimo de locais para a realização de ensaios de VCU de trigo.

Art. 5º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

REINHOLD STEPHANES

Relação dos Municípios que Compõem a Região VCU I - Fria, Úmida, Alta (RS, SC e PR) para a Realização de Ensaios de VCU de Trigo.

Relação dos Municípios que Compõem a Região VCU II - Moderadamente Quente, Úmida, Baixa (RS, SC, PR e SP) para a Realização de Ensaios de VCU de Trigo.

Relação dos Municípios que Compõem a Região VCU III - Quente, Moderadamente Seca, Baixa (PR, SP e MS) para a Realização de Ensaios de VCU de Trigo.

Relação dos Municípios que Compõem a Região VCU IV - Quente, Seca - Cerrado (SP, MS, MT, MG, GO, DF e BA) para a Realização de Ensaios de VCU de Trigo.