Instrução Normativa DRP nº 58 de 13/10/2004

Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 18 out 2004

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30.12.85, introduz as seguintes alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98), cujos itens 2.11.1 e 2.12.1, do Capítulo III do Título I, passam a vigorar com as seguintes redações:

"2.11.1 - Nas saídas de sementes, os preços de referência são os constantes da seguinte listagem:

SEMENTES
R$
de soja - 1 kg
0,59
de arroz - 1 kg
0,95

2.12.1 - Nas saídas de soja em grão, o preço de referência é o seguinte:

SOJA EM GRÃO
R$
Preço por saco de 60 kg
32,00

Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação.