Instrução Normativa MAPA nº 57 de 25/11/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 26 nov 2009

Altera o inciso II do anexo do Decreto nº 6.961, de 17 de setembro de 2009, para incluir outros municípios no Zoneamento Agroecológico da Cana-de-açúcar.

O Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e pelo art. 2º, do Decreto nº 6.961, de 17 de setembro de 2009, e tendo em vista o que consta do Processo nº 21000.010453/2009-61,

Resolve:

Art. 1º Alterar o inciso II do anexo do Decreto nº 6.961, de 17 de setembro de 2009, para incluir outros municípios no Zoneamento Agroecológico da Cana-de-açúcar, relacionados no anexo desta Instrução Normativa, que passam a integrar o inciso II do anexo do referido Decreto.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

REINHOLD STEPHANES

ANEXO

TABELA 1 - Zoneamento Agroecológico do Estado de Alagoas

MUNICÍPIOS Classe Média (ha) CLASSE MÉDIA 
Ag TOTAL (ha) 
Anadia 3.780 3.780 
Arapiraca 7.020 7.020 
Barra de São Miguel 1.540 1.540 
Belém 960 960 
Boca da Mata 3.740 3.740 
Campo Alegre 6.160 6.160 
Coqueiro Seco 800 800 
Coruripe 18.260 18.260 
Feliz Deserto 1.840 1.840 
Ibateguara 5.220 5.220 
Igreja Nova 8.580 8.580 
Jequiá da Praia 6.780 6.780 
Junqueiro 5.080 5.080 
Limoeiro de Anadia 6.320 6.320 
Mar Vermelho 1.840 1.840 
Marechal Deodoro 6.680 6.680 
Maribondo 3.420 3.420 
Palmeira dos Índios 9.220 9.220 
Penedo 13.780 13.780 
Piaçabuçu 4.800 4.800 
Pilar 4.980 4.980 
Pindoba 1.660 1.660 
Porto Real do Colégio 4.800 4.800 
Roteiro 2.580 2.580 
Santa Luzia do Norte 580 580 
Santana do Mundaú 4.480 4.480 
São Brás 2.800 2.800 
São José da Laje 5.300 5.300 
São Miguel dos Campos 7.220 7.220 
São Sebastião 6.120 6.120 
Satuba 860 860 
Tanque D'Arca 3.120 3.120 
Taquarana 3.320 3.320 
Teotônio Vilela 5.960 5.960 

Classes de Aptidão: M: Média - Uso atual: Ac: Agricultura; Ag: Agropecuária.

TABELA 2 - Zoneamento Agroecológico do Estado da Bahia

MUNICÍPIOS  Classe Média (ha)  TOTAL  
Ag  (ha)  
Itororó  6.620  6.620  

Classes de Aptidão: M: Média - Uso atual: Ag: agropecuária.

TABELA 7 - Zoneamento Agroecológico do Estado de Minas Gerais

MUNICÍPIOS  Classe Média (ha)  TOTAL  
Ag  (ha)  
Nova União  11.260 11.260 

Classes de Aptidão: M: Média - Uso atual: Ag: Agropecuária.

TABELA 13 - Zoneamento Agroecológico do Estado do Paraná

MUNICÍPIOS Classe Média (ha) TOTAL 
Ag (ha) 
Abatia 20.483 20.483 
Alto Paraíso 96.800 96.800 
Braganey 25.046 25.046 
Cafelândia 25.308 25.308 
Campina da Lagoa 77.147 77.147 
Cândido de Abreu 32.786 32.786 
Cascavel 49.993 49.993 
Colorado  39.205 39.205 
Corbéia  38.819 38.819 
Iguatu  10.516 10.516 
Luiziana  19.824 19.824 
Mamborê  34.245 34.245 
Marechal Cândido Rondon  73.674 73.674 
Mercedes  19.766 19.766 
Nova Cantu  44.424 44.424 
Nova Olímpia  13.248 13.248 
Quatro Pontes  11.277 11.277 
Santana do Itararé  12.607 12.607 
São Pedro do Iguaçu  30.023 30.023 
Sarandi  9.995 9.995 
Tapejara 58.027 58.027 
Toledo  114.620 114.620 

Classes de Aptidão: M: Média - Uso atual: Ag: Agropecuária.

TABELA 16 - Zoneamento Agroecológico do Estado do Rio Grande do Sul

MUNICÍPIOS Classe Média (ha) TOTAL 
Ag (ha) 
Ametista do Sul 1.860 1.860 
Arambaré 10.380 10.380 
Araricá 700 700 
Arroio do Meio 7.328 7.328 
Arroio dos Ratos 8.520 8.520 
Barão do Triunfo 8.740 8.740 
Barra do Ribeiro 14.620 14.620 
Benjamin Constant do Sul 2.640 2.640 
Bom Princípio 2.532 2.532 
Bozano 4.020 4.020 
Brochier 2.200 2.200 
Cachoeirinha 880 880 
Camaquã 33.600 33.600 
Canoas 2.620 2.620 
Canudos do Vale 2.948 2.948 
Caraá 5.880 5.880 
Cerro Grande 1.460 1.460 
Cerro Grande do Sul 6.500 6.500 
Colinas 2.686 2.686 
Constantina 4.060 4.060 
Coqueiro Baixo 2.267 2.267 
Cruzaltense 3.320 3.320 
Dois Irmãos 1.300 1.300 
Dom Pedro de Alcântara 1.560 1.560 
Eldorado do Sul 10.200 10.200 
Encantado 9.794 9.794 
Engenho Velho 1.420 1.420 
Entre Rios do Sul 2.400 2.400 
Estância Velha 1.040 1.040 
Esteio 560 560 
Faxinal do Soturno 7.117 7.117 
Faxinalzinho 2.860 2.860 
Glorinha 6.480 6.480 
Gramado dos Loureiros 2.620 2.620 
Gravataí 9.280 9.280 
Guaíba 7.540 7.540 
Itaara 8.539 8.539 
Itati 4.020 4.020 
Jaboticaba 2.670 2.670 
Mampituba 3.160 3.160 
Mariana Pimentel 6.760 6.760 
Morrinhos do Sul 3.300 3.300 
Mostardas 39.660 39.660 
Muçum 2.628 2.628 
Nonoai 9.380 9.380 
Nova Palma 7.032 7.032 
Palmares do Sul 18.920 18.920 
Parobé 2.180 2.180 
Planalto 4.060 4.060 
Porto Mauá 2.120 2.120 
Porto Vera Cruz 5.011 5.011 
Pouso Novo 3.529 3.529 
Quevedos 11.965 11.965 
Riozinho 4.780 4.780 
Roca Sales 4.624 4.624 
Rolante 5.940 5.940 
Sagrada Família 1.560 1.560 
Santa Margarida do Sul 18.467 18.467 
Santo Antônio da Patrulha 20.980 20.980 
São José do Sul 1.290 1.290 
São Valentim 3.080 3.080 
Sapiranga 2.760 2.760 
Sentinela do Sul 5.640 5.640 
Tapes 16.080 16.080 
Taquara 9.140 9.140 
Terra de Areia 2.960 2.960 
Torres 3.240 3.240 
Três Cachoeiras 5.000 5.000 
Três Forquilhas 4.340 4.340 
Venâncio Aires 15.460 15.460 
Viamão 29.880 29.880 

Classes de Aptidão: M: Média - Uso atual: Ag: Agropecuária.

TABELA 17 - Zoneamento Agroecológico do Estado de Santa Catarina

MUNICÍPIOS  Classe Média (ha)  TOTAL  
Ag  (ha) 
Caxambu do Sul  7.779  7.779  
Descanso  14.001  14.001  
Flor do Sertão  5.585  5.585  
Balneário Piçarras  9.900  9.900  
Romelândia  9.500  9.500  
Saudades  7.580  7.580  

Classes de Aptidão: M: Média - Uso atual: Ag: Agropecuária.

TABELA 18 - Zoneamento Agroecológico do Estado de Sergipe

MUNICÍPIOS  Classe Média (ha)  TOTAL  
Ag  (ha) 
Nossa Senhora da Glória  16.370  16.370  

Classes de Aptidão: M: Média - Uso atual: Ag: Agropecuária.