Instrução Normativa SEFAZ nº 55 DE 18/11/2015

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 19 nov 2015

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749 , de 06 de julho de 2011.

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 49.1, 49.2, na conformidade do Anexo único desta

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 20 de Novembro de 2015.

ISMARLEI VAZ DA SILVA

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO ÚNICO - À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 055, de 18 de Novembro de 2015. BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS GRUPO E SUBGRUPO

Grupo: PRODUTOS CERÂMICOS
Subgrupo: TELHAS
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
49.1.35 MIL TELHA AMERICANA - NO DEPÓSITO BRANCA 2792,50 00055/2015 20.11.2015
49.1.35 MIL TELHA AMERICANA - NO DEPÓSITO MESCLADA 2820,00 00055/2015 20.11.2015
49.1.35 MIL TELHA AMERICANA - NO DEPÓSITO ESMALTADA 2973,50 00055/2015 20.11.2015
49.1.35 MIL TELHA AMERICANA - NO DEPÓSITO IMPERMEABILIZADA 2355,00 00055/2015 20.11.2015
49.1.35 MIL TELHA AMERICANA - NO DEPÓSITO VERMELHA 1720,42 00055/2015 20.11.2015
49.1.37 MIL TELHA COLONIAL/PORTUGUESA - NO DEPÓSITO MESCLADA 1457,50 00055/2015 20.11.2015
49.1.37 MIL TELHA COLONIAL/PORTUGUESA - NO DEPÓSITO Natural 1478,00 00055/2015 20.11.2015
49.1.50 MIL TELHA PLAN DE PRIMEIRA Classe 1 760,00 00055/2015 20.11.2015
49.1.50 MIL TELHA PLAN DE PRIMEIRA Classe 2 722,61 00055/2015 20.11.2015
49.1.50 MIL TELHA PLAN DE PRIMEIRA Classe 3 687,50 00055/2015 20.11.2015
49.1.50 MIL TELHA PLAN DE PRIMEIRA Classe 4 655,00 00055/2015 20.11.2015
49.1.50 MIL TELHA PLAN DE PRIMEIRA Classe 5 400,00 00055/2015 20.11.2015
49.1.51 MIL TELHA PLAN DE SEGUNDA Classe 1 580,00 00055/2015 20.11.2015
49.1.51 MIL TELHA PLAN DE SEGUNDA Classe 2 475,00 00055/2015 20.11.2015
49.1.51 MIL TELHA PLAN DE SEGUNDA Classe 3 360,00 00055/2015 20.11.2015
49.1.51 MIL TELHA PLAN DE SEGUNDA Classe 4 320,00 00055/2015 20.11.2015
49.1.51 MIL TELHA PLAN DE SEGUNDA Classe 5 200,00 00055/2015 20.11.2015
49.1.52 MIL TELHA PLAN DE TERCEIRA Classe 1 510,00 00055/2015 20.11.2015
49.1.52 MIL TELHA PLAN DE TERCEIRA Classe 2 408,00 00055/2015 20.11.2015
49.1.52 MIL TELHA PLAN DE TERCEIRA Classe 3 160,00 00055/2015 20.11.2015
49.1.52 MIL TELHA PLAN DE TERCEIRA Classe 4 130,00 00055/2015 20.11.2015
49.1.52 MIL TELHA PLAN DE TERCEIRA Classe 5 100,00 00055/2015 20.11.2015

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Grupo: PRODUTOS CERÂMICOS
Subgrupo: TIJOLOS
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
49.2.1 MIL TIJOLO CERÂMICO DE 6 FUROS - 9X14X19 Classe 1 464,16 00055/2015 20.11.2015
49.2.1 MIL TIJOLO CERÂMICO DE 6 FUROS - 9X14X19 Classe 2 405,50 00055/2015 20.11.2015
49.2.1 MIL TIJOLO CERÂMICO DE 6 FUROS - 9X14X19 Classe 3 336,67 00055/2015 20.11.2015
49.2.1 MIL TIJOLO CERÂMICO DE 6 FUROS - 9X14X19 Classe 4 320,00 00055/2015 20.11.2015
49.2.2 MIL TIJOLO CERÂMICO DE 6 FUROS - 9X14X24 Classe 1 624,00 00055/2015 20.11.2015
49.2.2 MIL TIJOLO CERÂMICO DE 6 FUROS - 9X14X24 Classe 2 565,00 00055/2015 20.11.2015
49.2.2 MIL TIJOLO CERÂMICO DE 6 FUROS - 9X14X24 Classe 3 400,00 00055/2015 20.11.2015
49.2.2 MIL TIJOLO CERÂMICO DE 6 FUROS - 9X14X24 Classe 4 350,00 00055/2015 20.11.2015
49.2.3 MIL TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS - 9X19X19 Classe 1 560,44 00055/2015 20.11.2015
49.2.3 MIL TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS - 9X19X19 Classe 2 476,67 00055/2015 20.11.2015
49.2.3 MIL TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS - 9X19X19 Classe 3 450,00 00055/2015 20.11.2015
49.2.3 MIL TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS - 9X19X19 Classe 4 420,00 00055/2015 20.11.2015
49.2.4 MIL TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS - 9X19X29 Classe 1 788,33 00055/2015 20.11.2015
49.2.4 MIL TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS - 9X19X29 Classe 2 752,79 00055/2015 20.11.2015
49.2.4 MIL TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS - 9X19X29 Classe 3 720,00 00055/2015 20.11.2015
49.2.4 MIL TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS - 9X19X29 Classe 4 670,00 00055/2015 20.11.2015
49.2.5 MIL TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS - 11,5X19X29 Classe 1 892,50 00055/2015 20.11.2015
49.2.5 MIL TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS - 11,5X19X29 Classe 2 754,00 00055/2015 20.11.2015
49.2.5 MIL TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS - 11,5X19X29 Classe 3 500,00 00055/2015 20.11.2015
49.2.5 MIL TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS - 11,5X19X29 Classe 4 400,00 00055/2015 20.11.2015

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

PRODUTOS CERÂMICOS TELHAS
Classe 1 Outras Marcas
Classe 2 EDIMAC, CERTO, ALENCAR, SÃO JOSÉ, FORMOSO, GUARANY, MILENIUM, REALINO, TRÊS DE MAIO, TOCANTINS, ARAGUAÇU, BOA VISTA, CAMPO
ALEGRE, CINCO IRMÃOS, JOCA COSTA, PAI ETERNO
Classe 3 JONIS, SANTA MARIA, NOSSA SENHORA DA GUIA, DOIS IRMÃOS, DUERÊ
Classe 4 CERMAR, CERAMICA SOUZA, BATISTA & BORGES, SANTO ANTONIO, TETO, PAMPA
Classe 5 VITÓRIA, SANTA RITA

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PRODUTOS CERÂMICOS TIJOLOS
Classe 1 Outras Marcas
Classe 2 SANTA MARIA, TERCIL, SÃO JOSÉ, FORMOSO, GUARANY, MILENIUM, REALINO, TRÊS DE MAIO, NOVA OLINDA, PORTO REAL, SANTA FÉ, SÃO JUDAS, NOSSA SENHORA DA GUIA, TOCANTINS, CENOLIDA, ARAGUAÇU, BOA VISTA, CAMPO ALEGRE, JOCA COSTA, DUERÊ, PAMPA, IMPÉRIO, ITAOBI, LIDER, OURO VERDE, PROGRESSO, REUNIDAS
Classe 3 JONIS, ALENCAR, BOA SORTE, ARGIBRAS, BATISTA & BORGES, SANTO ANTONIO, SANTA RITA, PARAISO, SANTO EXPEDITO
Classe 4 CERTO, CERMAR, CERAMICA SOUZA, VITÓRIA, MIRANTE