Instrução Normativa SEFAZ/DGT nº 55 DE 02/10/2014
Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 03 out 2014
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
O Diretor de Departamento de Gestão Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749 , de 06 de julho de 2011.
Resolve:
Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 25.2, na conformidade do Anexo único desta Instrução.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 02 de Outubro de 2014
PAULO AUGUSTO BISPO DE MIRANDA
Diretor de Departamento de Gestão Tributária
ANEXO ÚNICO - À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00055, de 02 de Outubro de 2014 BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS GRUPO E SUBGRUPO
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Grupo: SAL, ENXOFRE; TERRAS E PEDRAS; GESSO, CAL E CIMENTO Subgrupo: TERRAS E PEDRAS |
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| ITEM | UN | DISCRIMINAÇÃO | VALOR | ÚLT. ALTERAÇÃO | |
| I.N. | VIGÊNCIA | ||||
| 25.2.87 | M3 | AREIA C/SAIBRO NO DEPÓSITO | 46,50 | 00055/2014 | 02.10.2014 |
| 25.2.88 | M3 | ARGILA NA EXTRAÇÃO | 4,58 | 00055/2014 | 02.10.2014 |
| 25.2.89 | M3 | SAIBRO NO DEPÓSITO | 37,50 | 00055/2014 | 02.10.2014 |
| 25.2.90 | M3 | SAIBRO NA EXTRAÇÃO | 18,89 | 00055/2014 | 02.10.2014 |