Instrução Normativa RE nº 55 DE 02/07/2013
Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 16 jul 2013
Ret. - Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.
RETIFICAÇÃO
No item 2 da Instrução Normativa RE nº 055/2013, publicada na edição do Diário Oficial do Estado nº 126, de 03 de julho de 2013, pág. 6:
Onde se lê:
" 2. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação. "
Leia-se:
" 2. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de setembro de 2013. "
RICARDO NEVES PEREIRA,
Subsecretário da Receita Estadual.