O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 73, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 6.284, de 14 de março de 1997, resolve expedir a seguinte

INSTRUÇÃO

1 - A base de cálculo para efeito de incidência do ICMS dos produtos abaixo, na primeira operação realizada pelos produtores fica atualizada para:

(Redação dada pela Instrução Normativa SAT S/Nº, de 20.09.2004, DOE BA de 23.09.2004)

Nota:Redação Anterior:
  "09.33 - Granito Ornamental Azul       Ton                      1.500,00"

(Redação dada pela Instrução Normativa SAT S/Nº, de 20.09.2004, DOE BA de 23.09.2004)

Nota:Redação Anterior:
  "09.34 - Granito Ornamental Rosa         Ton                    450,00"

2 - Ficam incluídos na pauta fiscal os produtos abaixo:

(Redação dada pela Instrução Normativa SAT S/Nº, de 20.09.2004, DOE BA de 23.09.2004)

Nota:Redação Anterior:
  "09.39 - Granito amarelo          Ton                    600,00"

(Redação dada pela Instrução Normativa SAT S/Nº, de 20.09.2004, DOE BA de 23.09.2004)

Nota:Redação Anterior:
  "09.40 - Granito preto         Ton                    900,00"

(Redação dada pela Instrução Normativa SAT S/Nº, de 20.09.2004, DOE BA de 23.09.2004)

Nota:Redação Anterior:
  "09.41 - Granito Marron         Ton                    550,00"

(Redação dada pela Instrução Normativa SAT S/Nº, de 20.09.2004, DOE BA de 23.09.2004)

Nota:Redação Anterior:
  "09.42 - Granito Verde         Ton                    300,00"

(Redação dada pela Instrução Normativa SAT S/Nº, de 20.09.2004, DOE BA de 23.09.2004)

Nota:Redação Anterior:
  "09.43 - Granito Branco         Ton                    600,00"

3 - Fica excluído na pauta fiscal o item abaixo:

4 - Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 5 (cinco) dias após esta data.

GAB/SAT, 03 setembro de 2004

EUDALDO ALMEIDA DE JESUS

Superintendente de Administração Tributária