Instrução Normativa DRP nº 52 de 13/12/2001
Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 17 dez 2001
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30.12.85, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98), cujo item 2.3.1, do Capítulo III do Título I, passa a vigorar com a seguinte redação:
"2.3.1 - Nas saídas de alho, os preços de referência são os constantes da seguinte listagem:
| ALHO | R$/kg |
| Importados: | |
| Todos os tipos | 4,50 |
| Nacionais: | |
| Industrial | 0,80 |
| Tipos 1 e 2 | 0,80 |
| Tipo 3 | 1,20 |
| Tipo 4 | 1,70 |
| Tipo 5 | 2,50 |
| Tipos 6 e 7 | 2,50 |
| Em rama: | |
| Sem classificação | 2,20 |
Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação.
André Luiz B. de Paiva Filho
Diretor do Departamento da Receita Pública Estadual