Instrução Normativa SAT nº 51 DE 11/10/2012

Norma Estadual - Bahia - Publicado no DOE em 11 out 2012

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e de acordo como o art. 23, § 6º, inciso I, da Lei 7.014 de 04 de dezembro de 1996, resolve expedir a seguinte Instrução

1 - O item "4.2 - CORTES FRANGO EM ESTADO NATURAL, REFRIGERADO OU CONGELADO", da Instrução Normativa 04/2009, de 27.01.2009, passa a ter a seguinte redação:

"4.2 - CORTES FRANGO EM ESTADO NATURAL, REFRIGERADO OU CONGELADO

ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE	VALOR R$
Asa/Coxinha da Asa	KG	7,61
Coração	KG	12,50
Coxa/Sobrecoxa	KG	4,34
Dorso	KG	1,70
Filé de Peito	KG	6,87
Frango Inteiro	KG	3,60
Miúdos	KG	3,50
Outros Cortes de Aves	KG	4,39
Peito de Frango com Osso	KG	4,91";

2 - O item "4.3 - CORTES BOVINOS E BUFALINOS EM ESTADO NATURAL, REFRIGERADO OU CONGELADO", da Instrução Normativa 04/2009, de 27.01.2009, passa a ter a seguinte redação:

"4.3 - CORTES BOVINOS E BUFALINOS EM ESTADO NATURAL, REFRIGERADO OU CONGELADO

ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE	VALOR R$
Acem	KG	8,59
Alcatra	KG	13,34
Boi/Búfalo Casado ou Inteiro	KG	9,95
Bucho	KG	7,67
Capote (Capa de Filé)	KG	8,40
Carne Moída	KG	7,11
Chupa Molho	KG	7,19
Contrafilé	KG	13,70
Coração	KG	3,44
Coxão Duro (Chan de Fora)	KG	10,96
Coxão Mole (Chan de Dentro)	KG	12,49
Cruz Machado	KG	8,90
Dianteiro com Osso/seus cortes	KG	8,95
Dianteiro sem Osso/seus cortes	KG	11,00
Fígado	KG	5,25
File Especial	KG	13,81
File Mignon	KG	22,19
Fraldinha	KG	10,55
Língua	KG	5,40
Lombinho/Cupim	KG	10,79
Maminha	KG	15,82
Mocotó	KG	3,99
Músculo de Primeira	KG	7,79
Músculo de Segunda	KG	6,94
Outros Miúdos Bovinos	KG	3,50
Paleta	KG	7,77
Patinho	KG	11,48
Paulista (Lagarto)	KG	11,66
Peito	KG	7,95
Picanha Bovina	KG	23,49
Ponta de Agulha	KG	8,44
Rabo	KG	10,52
Traseiro c/Osso/serrote/seus cortes	KG	10,50
Traseiro sem Osso/seus cortes	KG	12,96";

3 - O item "4.4 - CORTES SUÍNOS EM ESTADO NATURAL, REFRIGERADO E CONGELADO", da Instrução Normativa 04/2009, de 27/01/2009, passa a ter a seguinte redação:

"4.4 - CORTES SUÍNOS EM ESTADO NATURAL, REFRIGERADO E CONGELADO

ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE	VALOR R$
Acem/Copa Lombo	KG	10,10
Barriga	KG	3,50
Carre	KG	7,78
Costela	KG	7,50
Espinhaço/Suan	KG	1,10
Lombo	KG	10,60
Pé	KG	1,50
Pernil/paleta	KG	9,80";

4 - O item "4.6 - CORTES SUINOS DEFUMADOS", da Instrução Normativa 04/2009, de 27.01.2009, passa a ter a seguinte redação:

"4.6 - CORTES SUINOS DEFUMADOS

ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE	VALOR R$
Bacon	KG	9,78
Carne/Costela	KG	14,55
Lombo	KG	14,18
Pé/Rabo	KG	7,88";

5 - O item "4.7 - CORTES SUINOS SALGADOS", da Instrução Normativa 04/2009, de 27.01.2009, passa a ter a seguinte redação:

"4.7 - CORTES SUINOS SALGADOS

ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE	VALOR R$
Barriga/Costela	KG	7,21
Carne Salgada/Salpresa	KG	9,74
Espinhaço/Suan	KG	2,80
Pé	KG	5,74
Rabo/Toucinho/Ponta de Costela	KG	6,92";

6 - Esta Instrução Normativa entrará em vigor cinco dias após a sua publicação.

GAB/SAT, 11 de outubro de 2012.

Cláudio Meirelles Mattos

Superintendente de Administração Tributária