Instrução Normativa RE nº 5 DE 24/01/2025
Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 04 fev 2025
Ret. - Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre a geração do arquivo EFD vinculado a GIA-Automática.
No item 2 da Instrução Normativa RE nº 005/25, publicada na edição do Diário Oficial do Estado nº 21, de 29 de janeiro de 2025, pág. 73:
onde se lê:
2. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
leia-se:
2. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos em relação aos arquivos de EFD referentes a fatos geradores ocorridos a partir de 1º de fevereiro de 2025.
RICARDO NEVES PEREIRA,
Subsecretário da Receita Estadual