Instrução Normativa RE nº 5 DE 23/01/2020

Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 23 jan 2020

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

O Subsecretário da Receita Estadual, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26.04.2010, introduz as seguintes alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998 (DOE 30.10.1998):

1. Fica reintroduzido o subitem 21.1.1 na Seção 21.0 do Capítulo IX do Título I, conforme segue:

"21.1.1 - Nos itens do Apêndice XXXVI, Seção II, em que o preço final está fixado "por litro", os valores a serem utilizados serão proporcionais à quantidade do produto."

2. No Apêndice XXXVI, Seção II, é dada nova redação aos itens II, III, IV, VI, XVIII e XIX, conforme segue.

"II - BATIDAS E SIMILARES

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
2.1 51 Assinatura Jambu de 671 a 760 ml R$ 36,19
2.2 Caipa de 761 a 1000 ml R$ 7,63
2.3 Caipirinha da Lagoa de 761 a 1000 ml R$ 6,00
2.4 Capirinha Valverde de 761 a 1000 ml R$ 11,87
2.5 Caipiroska Rock pet de 671 a 1000 ml R$ 6,74
2.6 Coquetel Corote (sabores) de 361 a 520 ml R$ 3,18
2.7 Felina de 361 a 520 ml R$ 4,11
2.8 Felina de 761 a 1000 ml R$ 9,37
2.9 Kaipy de 761 a 1000 ml R$ 17,56
2.10 Malibu de 671 a 760 ml R$ 48,34
2.11 Santa Dose de 671 a 760 ml R$ 54,30
2.12 Xiboquinha de 761 a 1000 ml R$ 20,69
2.13 Outras marcas e embalagens não listadas - bebida alcóolica mista batida e similares nacional preço por litro R$ 8,92

III - BEBIDA ICE

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
3.1 51 Ice (todos) lata até 270 ml R$ 4,04
3.2 51 Ice (todos) vidro de 271 a 360 ml R$ 4,11
3.3 Absinto Birds Ice vidro de 271 a 360 ml R$ 4,85
3.4 Absinto Green Ice de 271 a 360 ml R$ 3,41
3.5 Askov Ice vidro de 271 a 360 ml R$ 4,53
3.6 Balalaika Ice vidro de 271 a 360 ml R$ 2,90
3.7 Barkov Ice vidro de 271 a 360 ml R$ 4,24
3.8 Blue Spirit Ice vidro de 271 a 360 ml R$ 4,31
3.9 Contini Ice vidro de 271 a 360 ml R$ 4,20
3.10 Gin Tônica Duroyale vidro de 271 a 360 ml R$ 6,02
3.11 Ice Drink de 271 a 360 ml R$ 1,89
3.12 Keep Ice vidro de 271 a 360 ml R$ 5,00
3.13 Kovak Ice de 271 a 360 ml R$ 2,99
3.14 Kovak Ice vidro de 271 a 360 ml R$ 2,99
3.15 Leonoff Ice vidro de 271 a 360 ml R$ 3,43
3.16 Popokelvis Ice de 271 a 360 ml R$ 3,61
3.17 Rajska Ice vidro de 271 a 360 ml R$ 5,97
3.18 Rajska Ice Apple vidro de 271 a 360 ml R$ 5,53
3.19 Rayslof Ice pet de 271 a 360 ml R$ 2,87
3.20 Six PM (Gin Tonic) - todas vidro de 271 a 360 ml R$ 4,51
3.21 Skarloff Ice (sabores) lata até 270 ml R$ 3,62
3.22 Skarloff Ice (sabores) vidro de 271 a 360 ml R$ 3,94
3.23 Skol Beats (todas) lata até 270 ml R$ 4,80
3.24 Skol Beats (todas) vidro de 271 a 360 ml R$ 6,02
3.25 Smirnoff Green Apple vidro de 271 a 360 ml R$ 4,98
3.26 Syn Ice de 271 a 360 ml R$ 2,62
3.27 Walesa Ice de 271 a 360 ml R$ 2,60
3.28 Outras marcas e embalagens não listadas - bebida ice nacional preço por litro R$ 15,61

IV - CACHAÇA E AGUARDENTES

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$) PREÇO FINAL (R$)
(Embalagem Não Retornável) (Embalagem Retornável)
4.1 7 Campos pet de 761 a 1000 ml R$ 6,70  
4.2 7 Campos vidro de 761 a 1000 ml R$ 9,60  
4.3 7 Campos Reserva Especial pet de 761 a 1000 ml R$ 9,95  
4.4 10 Caprichos de 761 a 1000 ml R$ 5,27  
4.5 51 Gold de 671 a 760 ml R$ 27,24  
4.6 51 Reserva (todas) de 671 a 760 ml R$ 117,69  
4.7 Anisio Santiago de 521 a 670 ml R$ 437,76  
4.8 Araça do Sul 762 a 1000 ml R$ 5,07  
4.9 Biriba de 761 a 1000 ml R$ 5,33  
4.10 Bittra de 761 a 1000 ml R$ 7,23  
4.11 Boazinha Salinas de 521 a 660 ml R$ 28,29  
4.12 Boazinha Salinas de 661 a 760 ml R$ 32,64  
4.13 Brazuca de 671 a 760 ml R$ 13,88  
4.14 Cabaré Amburana de 671 a 760 ml R$ 31,68  
4.15 Cabaré Ouro de 671 a 760 ml R$ 19,19  
4.16 Cabaré Prata de 671 a 760 ml R$ 18,13  
4.17 Cachaça 51 Exportação de 671 a 760 ml R$ 25,75  
4.18 Cachaça 61 de 521 a 670 ml R$ 4,23 R$ 3,64
4.19 Cachaça 61 de 761 a 1000 ml R$ 7,69 R$ 6,97
4.20 Caipira de 521 a 670 ml R$ 4,07  
4.21 Caipira de 761 a 1000 ml R$ 5,36  
4.22 Camelinho de 361 a 520 ml R$ 3,01  
4.23 Camponesa de 761 a 1000 ml R$ 5,60  
4.24 Cana Buena de 361 a 520 ml R$ 2,63  
4.25 Cana Buena de 761 a 1000 ml R$ 4,92  
4.26 Cana Schnaps de 761 a 1000 ml R$ 4,92  
4.27 Caninha 29 de 361 a 520 ml R$ 3,65  
4.28 Caninha 95 pet de 361 a 520 ml R$ 3,94  
4.29 Caninha 95 pet de 521 a 860 ml R$ 5,76  
4.30 Caninha 95 pet de 861 a 1000 ml R$ 5,27  
4.31 Caninha da Lagoa de 761 a 1000 ml R$ 4,73  
4.32 Caninha da Roça/Cachaça da Roça de 521 a 670 ml R$ 5,99 R$ 5,40
4.33 Caninha da Roça/Cachaça da Roça de 761 a 1000 ml R$ 9,96 R$ 9,24
4.34 Caninha Velho Valverde de 761 a 1000 ml R$ 7,40  
4.35 Casa Bucco Bidestilada vidro de 671 a 760 ml R$ 69,59  
4.36 Castelhana pet de 521 a 670 ml R$ 5,19  
4.37 Castelhana pet de 761 a 1000 ml R$ 5,52  
4.38 Castelhana vidro de 521 a 670 ml   R$ 3,24
4.39 Chapéu de Palha de 761 a 1000 ml R$ 16,80 R$ 16,08
4.40 Claudionor de 521 a 670 ml R$ 43,80  
4.41 Corote de 361 a 520 ml R$ 3,21  
4.42 Costa Brava de 361 a 520 ml R$ 1,99  
4.43 Da Roça de 361 a 520 ml R$ 3,24  
4.44 Do Barril de 361 a 520 ml R$ 2,99  
4.45 É Boa pet de 761 a 1000 ml R$ 3,60  
4.46 Espírito de Minas de 671 a 760 ml R$ 80,92  
4.47 Esquilador pet de 521 a 670 ml R$ 5,19  
4.48 Esquilador pet de 761 a 1000 ml R$ 5,52  
4.49 Esquilador vidro de 521 a 670 ml   R$ 3,24
4.50 Germana Caetano's de 521 a 670 ml R$ 34,98  
4.51 Germana Empalha de 521 a 670 ml R$ 69,06  
4.52 Havana de 521 a 670 ml R$ 656,42  
4.53 Jamel de 761 a 1000 ml R$ 8,43 R$ 7,71
4.54 Jamel Ouro de 761 a 1000 ml R$ 10,82 R$ 10,10
4.55 Janaína de 761 a 1000 ml R$ 9,22 R$ 8,50
4.56 Janeiro de 671 a 760 ml R$ 32,60  
4.57 Leblon de 671 a 760 ml R$ 67,82  
4.58 Leblon Signature Merlet de 361 a 520 mL R$ 73,54  
4.59 Lua Nova de 521 a 670 ml R$ 28,37  
4.60 Lua Nova de 671 a 760 ml R$ 41,84  
4.61 Martelinho de 361 a 520 ml R$ 3,67  
4.62 Martelinho de 761 a 1000 ml R$ 5,41  
4.63 Marumby pet de 521 a 670 ml R$ 5,19  
4.64 Marumby pet de 761 a 1000 ml R$ 5,52  
4.65 Marumby vidro de 521 a 670 ml   R$ 3,24
4.66 Meia Lua de 521 a 670 ml R$ 38,28  
4.67 Morena de 761 a 1000 ml R$ 5,74  
4.68 Nega Fulô Terracota de 671 a 760 ml R$ 106,02  
4.69 Nega Fulô 1827 Carvalho de 671 a 760 ml R$ 75,08  
4.70 Nega Fulô 1827 Ipê de 671 a 760 ml R$ 78,25  
4.71 Nega Fulô 1827 Jequitibá de 671 a 760 ml R$ 80,85  
4.72 Ninon de 361 a 520 ml R$ 4,52  
4.73 Ninon pet de 521 a 670 ml R$ 5,19  
4.74 Ninon pet de 761 a 1000 ml R$ 5,52  
4.75 Ninon vidro de 521 a 670 ml   R$ 3,24
4.76 Ninon vidro de 761 a 1000 ml R$ 10,44  
4.77 Ninon Branca ou Envelhecida vidro de 671 a 760 ml R$ 16,24  
4.78 Patricia pet de 521 a 670 ml R$ 5,19  
4.79 Patricia pet de 761 a 1000 ml R$ 5,52  
4.80 Patricia vidro de 521 a 670 ml   R$ 3,24
4.81 Pedra 90 de 361 a 520 ml R$ 2,71  
4.82 Pirassununga 21 de 761 a 1000 ml R$ 7,71 R$ 6,99
4.83 Pirassununga 51 lata de 271 a 360 ml R$ 5,13  
4.84 Pirassununga 51 de 181 a 270 ml R$ 5,90  
4.85 Pirassununga 51 de 761 a 1000 ml R$ 8,74 R$ 8,02
4.86 Pitu lata de 271 a 360 ml R$ 4,92  
4.87 Pitu de 521 a 670 ml R$ 7,68 R$ 7,09
4.88 Pitu de 761 a 1000 ml R$ 10,67 R$ 9,95
4.89 Praianinha de 761 a 1000 ml R$ 6,06  
4.90 Praianinha 44 Carvalho de 761 a 1000 ml R$ 8,76  
4.91 Princesinha de 761 a 1000 ml R$ 3,83  
4.92 Sagatiba Preciosa de 671 a 760 ml R$ 697,40  
4.93 Sagatiba Pura/Cristalina de 671 a 760 ml R$ 32,55  
4.94 Sagatiba Velha/Envelhecida de 671 a 760 ml R$ 63,40  
4.95 Salinas Porcelana de 521 a 670 ml R$ 80,42  
4.96 Salinas Bálsamo de 761 a 1000 ml R$ 34,61  
4.97 Salinas Cristalina de 671 a 760 ml R$ 41,98  
4.98 Salinas Tradicional de 521 a 670 ml R$ 34,37  
4.99 Salinas Tradicional de 671 a 760 ml R$ 39,43  
4.100 Salinas Umburana de 521 a 670 ml R$ 30,58  
4.101 Salinas Umburana de 671 a 760 ml R$ 37,79  
4.102 Saliníssima de 521 a 660 ml R$ 25,84  
4.103 Saliníssima de 661 a 760 ml R$ 27,82  
4.104 Santo Grau Coronel Xavier Chaves de 671 a 760 ml R$ 64,98  
4.105 Santo Grau Itirapuã de 671 a 760 ml R$ 62,49  
4.106 Santo Grau Paraty de 671 a 760 ml R$ 66,76  
4.107 Santo Grau Sec. XVIII de 761 a 1000 ml R$ 401,33  
4.108 Santo Grau Solera Cinco Botas de 671 a 760 ml R$ 126,50  
4.109 Santo Grau Solera Pedro Ximenes (P.X.) de 671 a 760 ml R$ 116,59  
4.110 São Francisco de 761 a 1000 ml R$ 23,39  
4.111 Sapupara Ouro de 761 a 1000 ml R$ 16,49 R$ 15,77
4.112 Sapupara Prata de 761 a 1000 ml R$ 16,58 R$ 15,86
4.113 Seleta de Salinas de 521 a 660 ml R$ 29,74  
4.114 Seleta de Salinas de 611 a 760 ml R$ 33,06  
4.115 Taimbé de 361 a 520 ml R$ 5,84  
4.116 Taimbé de 761 a 1000 ml R$ 6,54  
4.117 Terra Brazilis de 671 a 760 ml R$ 18,74 R$ 18,02
4.118 Terra Brazilis de 761 a 1000 ml R$ 20,46 R$ 19,74
4.119 Trago Fino de 361 a 520 ml R$ 3,94  
4.120 Trago Fino de 761 a 1000 ml R$ 5,57  
4.121 Tupy de 761 a 1000 ml R$ 6,36  
4.122 Vat 45 Ouro de 761 a 1000 ml R$ 19,32  
4.123 Vat 45 Prata de 761 a 1000 ml R$ 14,87  
4.124 Velho Barreiro de 521 a 670 ml R$ 5,75  
4.125 Velho Barreiro de 761 a 1000 ml R$ 8,91 R$ 8,19
4.126 Velho Barreiro Composta de 761 a 1000 ml R$ 12,50  
4.127 Velho Barreiro Desejos de Café de 761 a 1000 ml R$ 28,38  
4.128 Velho Barreiro Gold de 761 a 1000 ml R$ 12,50 R$ 11,78
4.129 Velho Barreiro Limão de 761 a 1000 ml R$ 15,65 R$ 14,93
4.130 Vila Velha de 521 a 670 ml R$ 4,35 R$ 3,76
4.131 Villa Velha de 761 a 1000 ml R$ 10,33 R$ 9,61
4.132 Villa Velha Carvalho de 761 a 1000 ml R$ 11,00 R$ 10,28
4.133 Weber Haus 7 Madeiras de 671 a 760 ml R$ 82,04  
4.134 Weber Haus Amburana de 671 a 760 ml R$ 55,96  
4.135 Weber Haus Extra Premium de 671 a 760 ml R$ 124,76  
4.136 Weber Haus Prata de 671 a 760 ml R$ 43,56  
4.137 Weber Haus Premium Carvalho e Cabriúva de 671 a 760 ml R$ 76,76  
4.138 Yaguara Blended (garrafa azul) de 671 a 760 ml R$ 90,85  
4.139 Yaguara Branca de 671 a 760 ml R$ 65,43  
4.140 Yaguara Ouro de 671 a 760 ml R$ 99,28  
4.141 Ypióca 150 de 671 a 760 ml R$ 76,88  
4.142 Ypióca 160 de 671 a 760 ml R$ 133,11  
4.143 Ypióca 5 Chaves de 671 a 760 ml R$ 118,63  
4.144 Ypióca Empalhada Ouro de 761 a 1000 ml R$ 29,25  
4.145 Ypióca Empalhada Prata de 761 a 1000 ml R$ 27,63  
4.146 Ypióca Fogo Santo de 761 a 1000 ml R$ 21,78  
4.147 Ypióca Guaraná de 761 a 1000 ml R$ 19,88  
4.148 Ypióca Lemon de 761 a 1000 ml R$ 23,03  
4.149 Ypióca Mel e Limão de 671 a 760 ml R$ 28,71  
4.150 Ypióca Orgânica de 761 a 1000 ml R$ 20,49  
4.151 Ypióca Ouro (sem palha) de 761 a 1000 ml R$ 15,78 R$ 15,06
4.152 Ypióca Prata (sem palha) de 761 a 1000 ml R$ 14,68 R$ 13,96
4.153 Outras marcas e embalagens não listadas - cachaças / aguardentes de cana amarelas preço por litro R$ 19,51 R$ 18,79
4.154 Outras marcas e embalagens não listadas - cachaças / aguardentes de cana populares preço por litro R$ 13,84 R$ 13,25
4.155 Outras marcas e embalagens não listadas - cachaças / aguardentes de cana premium preço por litro R$ 66,56  

"

"VI - CONHAQUE, BRANDY E SIMILARES

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
6.1 Courvoisier VSOP de 671 a 760 ml R$ 355,71
6.2 Courvoisier XO de 671 a 760 ml R$ 1.221,76
6.3 Fundador Solera Reserva de 671 a 760 ml R$ 112,72
6.4 Hennessy VS de 671 a 760 ml R$ 305,59
6.5 Hennessy VSOP de 671 a 760 ml R$ 478,47
6.6 Hennessy XO de 671 a 760 ml R$ 1.689,51
6.7 Macieira de 671 a 760 ml R$ 76,14
6.8 Martell Cordon Bleu de 671 a 760 ml R$ 703,66
6.9 Martell VSOP de 671 a 760 ml R$ 282,35
6.10 Martell XO de 671 a 760 ml R$ 1.007,18
6.11 Osborne de 671 a 760 ml R$ 85,15
6.12 Remy Martin Louis XIII de 671 a 760 ml R$ 22.512,63
6.13 Rémy Martin VSOP de 671 a 760 ml R$ 335,54
6.14 Rémy Martin XO de 671 a 760 ml R$ 1.199,74
NACIONAL
6.15 Águia Licor Fino de Canela de 761 a 1000 ml R$ 18,51
6.16 Águia Licor Seco de Cacau de 761 a 1000 ml R$ 18,08
6.17 Águia Licor Seco de Ervas de 271 a 360 ml R$ 13,99
6.18 Águia Licor Seco de Ervas de 761 a 1000 ml R$ 29,41
6.19 Águia Licor Seco de Limão de 761 a 1000 ml R$ 10,64
6.20 Águia Real Licor Seco de Absinto até 270 mL R$ 17,16
6.21 Águia Real Licor Seco de Absinto de 361 a 520 ml R$ 32,73
6.22 Brandy Dubar de 761 a 1000 ml R$ 31,59
6.23 Chacareira Licor Seco de Anis de 761 a 1000 ml R$ 11,86
6.24 Chanceler de 761 a 1000 ml R$ 17,44
6.25 Commel de 761 a 1000 ml R$ 17,43
6.26 Contelo de 761 a 1000 ml R$ 18,22
6.27 Dalber de 761 a 1000 ml R$ 9,78
6.28 Dalber Mel de 761 a 1000 ml R$ 11,02
6.29 Democrata de 761 a 1000 ml R$ 18,22
6.30 Domecq de 761 a 1000 ml R$ 34,26
6.31 Drebys de 761 a 1000 ml R$ 10,45
6.32 Fogo Capricho de 761 a 1000 ml R$ 15,40
6.33 Grand Águia Licor de Ervas de 761 a 1000 ml R$ 22,46
6.34 Guapa Licor de Catuaba de 761 a 1000 ml R$ 9,39
6.35 Harpia Licor Seco de Ervas pet de 761 a 1000 ml R$ 11,49
6.36 Harpia Licor Seco de Ervas vidro de 761 a 1000 ml R$ 14,92
6.37 Palhinha de 761 a 1000 ml R$ 11,08
6.38 Presidente de 761 a 1000 ml R$ 11,48
6.39 Presidente com Mel de 761 a 1000 ml R$ 11,75
6.40 São João da Barra de 761 a 1000 ml R$ 18,57
6.41 São Roque de 761 a 1000 ml R$ 12,93
6.42 São Vicente de 761 a 1000 ml R$ 7,70
6.43 Seresteiro de 761 a 1000 ml R$ 13,55
6.44 Taimbé de 761 a 1000 ml R$ 9,21
6.45 Valverde de 761 a 1000 ml R$ 8,72
6.46 Outras marcas e embalagens não listadas - conhaque, brandy e similares nacional preço por litro R$ 18,61

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"XVIII - VODCA

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
18.1 Absolut de 761 a 1000 ml R$ 94,71
18.2 Absolut - Sabores (todos) de 671 a 760 ml R$ 81,52
18.3 Absolut - Sabores (todos) de 761 a 1000 ml R$ 99,65
18.4 Absolut Elyx de 671 a 760 ml R$ 175,13
18.5 Absolut Elyx de 1001 a 1500 ml R$ 283,59
18.6 Belvedere - Sabores (todos) de 671 a 760 ml R$ 202,76
18.7 Belvedere Pure de 671 a 760 ml R$ 147,98
18.8 Belvedere Unfiltered de 671 a 760 ml R$ 225,87
18.9 Ciroc de 671 a 760 ml R$ 160,38
18.10 Ciroc de 2501 a 5000 ml R$ 737,38
18.11 Ciroc - Sabores (todos) de 671 a 760 ml R$ 165,44
18.12 Danzka de 761 a 1000 ml R$ 88,91
18.13 Finlandia de 761 a 1000 ml R$ 88,08
18.14 Finlandia - Sabores (todos) de 761 a 1000 ml R$ 106,12
18.15 Grey Goose - Sabores (todos) de 671 a 760 ml R$ 155,44
18.16 Grey Goose Original de 671 a 760 ml R$ 153,50
18.17 Ketel One de 671 a 760 ml R$ 102,68
18.18 Ketel One Citroen de 761 a 1000 ml R$ 110,43
18.19 Pravda de 671 a 760 ml R$ 188,23
18.20 Russian Standard de 761 a 1000 ml R$ 133,98
18.21 Smirnoff Black de 761 a 1000 ml R$ 85,80
18.22 Stolichnaya de 671 a 760 ml R$ 87,30
18.23 Stolichnaya de 761 a 1000 ml R$ 101,97
18.24 Stolichnaya Elit de 671 a 760 ml R$ 402,11
18.25 Wyborowa (Exquisite, Single Estate) de 671 a 760 ml R$ 139,83
18.26 Outras marcas e embalagens não listadas - vodca importada premium preço por litro R$ 102,17
18.27 Outras marcas e embalagens não listadas - vodca importada super premium preço por litro R$ 216,47
NACIONAL
18.28 Askov de 761 a 1000 ml R$ 12,45
18.29 Balalaika de 761 a 1000 ml R$ 11,34
18.30 Balalaika Apple de 671 a 760 ml R$ 18,39
18.31 Balalaika Black de 761 a 1000 ml R$ 20,81
18.32 Barkov de 761 a 1000 ml R$ 18,27
18.33 Berloff pet de 761 a 1000 ml R$ 8,02
18.34 Black Out de 671 a 760 ml R$ 26,24
18.35 Blankita de 761 a 1000 ml R$ 12,23
18.36 Czar vidro de 761 a 1000 ml R$ 9,43
18.37 Eristoff de 761 a 1000 ml R$ 36,40
18.38 Eternity de 761 a 1000 ml R$ 14,84
18.39 Intencion lata de 361 a 520 ml R$ 6,59
18.40 Intencion de 761 a 1000 ml R$ 14,64
18.41 Intencion 50 Double Back de 761 a 1000 ml R$ 19,91
18.42 Kadov de 761 a 1000 ml R$ 31,16
18.43 Kauin de 761 a 1000 ml R$ 19,78
18.44 Kirskof de 761 a 1000 ml R$ 11,21
18.45 Koroleva acima de 1000 ml R$ 18,92
18.46 Kovak de 761 a 1000 ml R$ 15,87
18.47 Kovak Premium de 671 a 760 ml R$ 33,00
18.48 Kriskof de 761 a 1000 ml R$ 10,35
18.49 Leonoff de 761 a 1000 ml R$ 8,67
18.50 Liquid de 761 a 1000 ml R$ 34,35
18.51 Montilla de 761 a 1000 ml R$ 17,96
18.52 Moskowita de 761 a 1000 ml R$ 6,96
18.53 Natasha (todas) de 761 a 1000 ml R$ 15,89
18.54 Nikita de 761 a 1000 ml R$ 11,08
18.55 Nordka de 761 a 1000 ml R$ 31,68
18.56 Orloff de 521 a 670 ml R$ 19,63
18.57 Orloff de 761 a 1000 ml R$ 28,26
18.58 Perestroika de 761 a 1000 ml R$ 18,65
18.59 Polak de 761 a 1000 ml R$ 12,09
18.60 Polara de 761 a 1000 ml R$ 15,81
18.61 Popokelvis de 761 a 1000 ml R$ 17,57
18.62 Rajska até 270 ml R$ 11,50
18.63 Rajska de 761 a 1000 ml R$ 17,95
18.64 Rokky de 761 a 1000 ml R$ 14,75
18.65 Roskof de 761 a 1000 ml R$ 16,44
18.66 Skarloff de 761 a 1000 ml R$ 13,13
18.67 Skarloff Seven de 761 a 1000 ml R$ 16,82
18.68 Skyy de 761 a 1000 ml R$ 37,02
18.69 Smirnoff Red de 521 a 670 ml R$ 21,66
18.70 Smirnoff Red de 761 a 1000 ml R$ 34,87
18.71 Smirnoff Red de 1501 a 2500 ml R$ 48,27
18.72 Starka de 761 a 1000 ml R$ 12,60
18.73 Taiga de 761 a 1000 ml R$ 16,72
18.74 Volcof Tradicional vidro de 761 a 1000 ml R$ 15,04
18.75 Vorus de 761 a 1000 ml R$ 22,84
18.76 Walesa pet de 761 a 1000 ml R$ 10,82
18.77 Walesa vidro de 761 a 1000 ml R$ 14,93
18.78 Zvonka Red de 761 a 1000 ml R$ 17,10
18.79 Outras marcas e embalagens não listadas - vodca nacional popular preço por litro R$ 14,05
18.80 Outras marcas e embalagens não listadas - vodca nacional premium preço por litro R$ 33,17
IMPORTADA E ENGARRAFADA NO BRASIL
18.81 Sobieski de 761 a 1000 ml R$ 37,95
18.82 Wyborowa de 671 a 760 ml R$ 54,84
18.83 Wyborowa de 761 a 1000 ml R$ 68,57

XIX - DERIVADOS DE VODCA

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
19.1 Askov Re|Mix (sabores) de 761 a 1000 ml R$ 13,29
19.2 Balalaika Fruits de 761 a 1000 ml R$ 11,08
19.3 Eternity (sabores) de 761 a 1000 ml R$ 17,19
19.4 Kadov (sabores) de 761 a 1000 ml R$ 38,46
19.5 Popokelvis (Sabores) de 761 a 1000 ml R$ 17,57
19.6 Rajska (Sabores) até 270 ml R$ 10,28
19.7 Rajska (Sabores) de 761 a 1000 ml R$ 21,74
19.8 Roskof (sabores) de 761 a 1000 ml R$ 11,44
19.9 Skarloff Caipiroska (sabores) de 361 a 520 ml R$ 3,90
19.10 Skarloff Caipiroska (sabores) de 761 a 1000 ml R$ 12,19
19.11 Skyy Infusions de 671 a 760 ml R$ 38,87
19.12 Vorus (sabores) de 761 a 1000 ml R$ 25,03
19.13 Walesa (limão) de 761 a 1000 ml R$ 9,47
19.14 Walesa Big Apple de 761 a 1000 ml R$ 21,74
19.15 Outras marcas e embalagens não listadas - derivados de vodca nacional popular preço por litro R$ 13,16
19.16 Outras marcas e embalagens não listadas - derivados de vodca nacional premium preço por litro R$ 38,73

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3. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO JAEGER,

Subsecretário da Receita Estadual, em exercício.